Operação Saqueador
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. O contraventor é um dos alvos da Operação Saqueador, que visa prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas. Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções. Advogado de Cachoeira, Antônio Nabor bulhões disse que ficou sabendo da prisão ainda cedo, através de uma ligação da esposa de Cachoeira, Andressa Mendonça. O advogado ressaltou que irá se inteirar do caso para depois se pronunciar. Por volta das 7h, a PF esteve na casa de Fernando Cavendish, mas os agentes descobriram que empresário está no exterior. A casa de Cavendish fica na Rua Delfim Moreira, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro. Além de Goiás e Rio de Janeiro, a operação é realizada em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud. (G1)
Lava-Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quarta-feira denúncia apresentada contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais seis investigados na Operação Lava-Jato. A denúncia foi protocolada nessa terça-feira pela força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os investigadores acusam Dirceu de receber propina oriunda de contratos de uma empresa fornecedora de tubos que prestava serviços à Petrobras. Com a decisão, Dirceu passa novamente à condição de réu na Justiça Federal em Curitiba. Em maio, o ex-ministro foi condenado por Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa. Em nova fase, Lava-Jato investiga desvio de R$ 40 milhões e tem Dirceu como foco. (Estado de Minas)
Paulo Bernardo
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuam presos. Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados. “Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário e parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, no meu caso, à delação do senador Delcídio do Amaral”, disse.
Reajuste
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) os projetos que reajustam os salários de servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Juntas, as medidas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019. O reajuste do Judiciário é um dos mais dispendiosos para as contas públicas dentro do pacote de aumentos salariais que ainda serão votados pelo Senado. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou nesta quarta de audiência pública no Senado, apenas em 2016 o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões. O ministro, entretanto, defendeu que todos os gastos respeitam a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O projeto do Judiciário estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. (O Tempo)
Aviação
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais e institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão. A MP original previa aumento de 20% para 49% no limite máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que permite a empresas estrangeiras total controle do capital de companhias aéreas no Brasil. Vários senadores resistiam à aprovação da MP com essa modificação. Para garantir a aprovação do texto, o presidente interino Michel Temer comprometeu-se a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, conforme informado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). (Agência Brasil)
Pena em casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação. A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte. Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado. (Itatiaia)
Alexandre Kalil
Alexandre Kalil, pré-candidato do PHS à Prefeitura de Belo Horizonte, se reuniu nesta quarta-feira (29) com os senadores tucanos Antonio Anastasia e Aécio Neves em Brasília. Oficialmente, motivo do encontro seria a preocupação de Kalil de anunciar que disputará o pleito deste ano. “Respeito muito o professor Anastasia e comuniquei a ele que serei candidato. Encontrei o Aécio no corredor, mas não houve nada de mais”, desconversou Kalil. No entanto, segundo interlocutores, a ida do ex-presidente do Atlético a Brasília “preparou terreno” para futuras conversas sobre uma possível aliança com o PSDB em um segundo turno. Há ainda a possibilidade, disse a fonte, de que isso ocorra ainda no primeiro turno, uma vez que não há consenso no PSDB em relação à escolha do deputado João Leite (PSDB) para a disputa. (O Tempo)
Oi
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deferiu nesta quarta-feira (29) o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi. A medida foi decidida pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio. Ela atinge as empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil. A notícia foi divulgada na página do tribunal na internet. Segundo a nota, entre os motivos que levaram à decisão do magistrado está o fato de a empresa ser uma das maiores do setor no mundo e o impacto que ela representa na economia do país. O juiz determinou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, no prazo de cinco dias, uma relação de até cinco empresas administradoras judiciais, com idoneidade e expertise sobre a matéria, que será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial. O valor da recuperação judicial da Oi é de R$ 65 bilhões, a maior da história do país. (Agência Brasil)
Lâmpadas
A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. (Agência Brasil)
Copacabana
Um corpo esquartejado foi encontrado, na tarde desta quarta-feira, na areia da Praia de Copacabana, quase chegando ao Leme, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O cadáver estava em frente à Arena Olímpica do Vôlei de Praia, que está sendo construída para os jogos da modalidade durante a Olimpíada. Trata-se de uma área com grande movimentação de pessoas, mesmo em um dia de semana. A Arena do Vôlei fica em frente ao Hotel Windsor, um dos mais luxuosos da cidade, localizado na esquina das avenidas Atlântica e Princesa Isabel. A estrutura deve receber 12 mil torcedores durante a Olimpíada. É a principal instalação do evento na Praia de Copacabana, considerada pelo Comitê Rio-2016 e pela prefeitura um parque olímpico, e uma das vitrines da cidade durante os jogos, por seu apelo turístico. Policiais do 19º Batalhão da Polícia Militar informaram que ainda não foi identificado se o corpo é de um homem ou de uma mulher. (Estado de Minas)
Água
O fornecimento de água será interrompido em centenas de bairros de Belo Horizonte, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Luzia a partir das 6h do próximo domingo (3). Segundo a Copasa, a intervenção é para manutenção no Sistema Rio das Velhas, em Nova Lima. Os serviços devem terminar por volta das 16h e o abastecimento será normalizado gradativamente. (Itatiaia)
Atentado
A polícia turca deteve nesta quinta-feira (30) 13 pessoas, entre elas três estrangeiros, depois do triplo atentado suicida que matou 42 pessoas (além dos suicidas) e deixou 239 feridas no Aeroporto Internacional de Istambul.Na terça (28), três suicidas provocaram explosões no terminal internacional do Ataturk, que é o 3º aeroporto mais movimentado da Europa, atrás de Heathrow (Londres) e Charles de Gaulle (Paris). As forças da polícia de Istambul realizaram uma operação simultânea em 16 domicílios da cidade, indicou a agência pró-governamental Anadolu, segundo a France Presse. A nacionalidade dos estrangeiros não foi informada. (G1)