Impeachment
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista. Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias. Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidente afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo. No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”. Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidente afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo. No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”. (Agência Brasil)
Caixa 2
A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT. O publicitário João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, alegaram na semana passada que US$ 4,5 milhões recebidos em uma conta na Suíça tiveram como origem caixa 2 da campanha de Dilma. O casal foi interrogado em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. "Se ele recebeu US$ 4,5 milhões, não foi da organização da minha campanha, porque ele diz que recebeu isso em 2013. A campanha começa em 2010 e, até o fim do ano, antes da diplomação, ela é encerrada. Tudo que ficou pendente sobre pagamentos da campanha passa a ser responsabilidade do partido. Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se dívida remanescente da campanha de 2010. Não é a mim que você tem de perguntar isso. Ele (João Santana) tratou essa questão com a tesouraria do PT", afirmou Dilma na manhã desta quarta-feira, 27 em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG). Questionada sobre informações divulgadas pela imprensa, de que ela teria dito ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), querer "acabar logo com essa agonia" do impeachment, Dilma disse que essa história é uma invenção. "Eu não estive com ele (Renan) na semana passada nem retrasada. Há uma tentativa sistemática da mídia de querer passar uma imagem de que eu estou disposta a renunciar, que estou cansada. Eu não estou cansada, estou plenamente disposta a lutar até o último minuto pelos meus direitos", afirmou Dilma. (Agência Estado)
Congresso
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido nesta quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício Michel Temer e, segundo ele, conseguiu dele o apoio para dar agilidade as suas propostas de reforma política. "Vim dar ciência ao presidente e vamos centrar esforços no fim das coligações proporcionais, que precisa ser enfrentado, e no restabelecimento da cláusula de barreira", disse o tucano. Aécio lembrou que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da qual, segundo ele, é coautor. O texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022. Segundo Aécio, Temer se mostrou sensível ao tema. "Ele disse que terá todo o empenho e marcamos uma nova conversa. Ele sabe que é um tema do Congresso, mas tem toda disposição em participar das discussões e envolver o seu partido", afirmou. A intenção do senador é, na semana que vem, logo após o fim do recesso, criar uma comissão especial para iniciar os debates e que os dois temas possam ser apreciados ainda este ano. "São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente", completou. Aécio disse ainda que caso essas duas reformas sejam aprovadas, elas possibilitarão uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas da Previdência e trabalhista. (Agência Estado)
Mensalão
A Segunda Instância da Justiça Federal decidiu ontem (27) reduzir a pena de oito condenados em um processo ligado às investigações da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após cinco horas de julgamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, ajustou as penas dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e de ex-diretores do Banco BMG. Na ação, os acusados respondiam pelos crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta por supostos contratos fraudulentos de empréstimo do BMG. Com a decisão, as penas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares passaram de quatro anos para dois anos e dez meses de prisão. A pena de Marcos Valério teve redução de um mês e passou para quatro anos e cinco meses. Também conseguiram redução de pena Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, e dois ex-dirigentes do BMG. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que as penas deveriam ser ajustadas de acordo com a atual jurisprudência sobre o tema. A questão sobre a execução imediata da pena, em função da manutenção da condenação pela segunda instância, não foi tratada no julgamento. (Agência Brasil)
Saqueador
Por unanimidade, os três desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, decidiram ontem (27) que o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, retornem para a prisão. A decisão se estende aos empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e para o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu. Os cinco foram presos na Operação Saqueador, no dia 30 de junho, e levados para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no Complexo de Gericinó, mas foram liberados para cumprir prisão domiciliar por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cavendish cumpre a medida em sua casa, no Leblon, na zona sul do Rio, e Cachoeira num hotel em Copacabana, também na zona sul. A Justiça tinha determinado que os dois e os outros três réus, que moram fora do Rio, permanecessem na cidade até que o julgamento do mérito pelo TRF2. Cavendish, Cachoeira e mais 20 acusados são réus em ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo participava de um esquema que desviou R$ 370 milhões de obras feitas pela Delta Construtora para 18 empresas fantasmas que pertenciam a Assad e a Marcelo Abbud, em São Paulo, e também a Carlinhos Cachoeira. As investigações apontaram que, após repassados pela Delta a empresas de fachada, os valores eram sacados em dinheiro para impedir o rastreamento da propina entregue a agentes políticos. (Agência Brasil)
A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação. O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação. Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional. O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão. De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc. ”argumentou o procurador. O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta. (Agência Brasil)
Crime cibernético
A explosão da veiculação de imagens e vídeos íntimos na internet leva a polícia e a Justiça a despertarem para uma modalidade de crime cibernético que, hoje, só perde para o estelionato em número de denúncias em Minas. Dados da Polícia Civil mostram que, do total de 3.597 ocorrências registradas até março nas duas delegacias especializadas de Belo Horizonte, 575 envolvem infrações contra a honra. Isso significa que 16% deles contemplam uma modalidade que engloba principalmente a divulgação não autorizada de imagens íntimas via aplicativos, como WhatsApp, e redes sociais, como Instagram e Snapchat. Essa modalidade de abuso virtual perde apenas para o percentual de 37% de ocorrências referentes à prática do estelionato. Ontem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou que a 18ª Câmara Cível dobrou o valor que terá de ser pago a uma estudante de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, que teve fotos em que aparece seminua divulgadas na internet. A indenização por danos morais, de R$ 20 mil, terá de ser paga pelo diretor de um canal de TV. Embora o homem alegasse que as fotos foram tiradas com a concordância da estudante, a vítima conseguiu provar que o conteúdo se tornou público em um site de teor pornográfico relacionado à prática de prostituição na cidade. No processo, ela também provou que as fotos estavam armazenadas em CDs que foram distribuídos no município. (Estado de Minas)
Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao G1 que, em razão dos novos limites de gastos das campanhas eleitorais definidos no ano passado pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral, prevê uma "notória extrapolação" do teto de gastos estipulado para a eleição municipal de outubro. Em 68% dos municípios, que têm menos de 10 mil eleitores, o teto de gastos nas campanhas será de R$ 10,8 mil para candidatos a vereador e R$ 108 mil para candidatos a prefeito. Em cidades maiores, o teto foi definido com base na última eleição municipal, de 2012 (entenda aqui). A legislação prevê, em caso de descumprimento dos tetos das campanhas, que os candidatos eleitos com comprovado abuso de poder econômico percam os mandatos. Gilmar Mendes tem alertado para o risco de aumento do número de ações judiciais buscando anular o resultado das eleições devido ao estouro desses limites. "No caso em que o teto é muito restritivo, notoriamente, haverá extrapolação", destacou o ministro ao G1. "Esses números [valores limites para as campanhas], dependendo das peculiaridades de cada município, são baixos. E, certamente, haverá, de alguma forma, tentativas ou propósitos de fugir a esse teto. E haverá acusações recíprocas de que um ou outro [candidato] terá violado o teto e isso constitui abuso de poder econômico, por exemplo", pondera Gilmar Mendes. "Como vamos fazer campanha com esse teto? Até tenho observado que, no caso desses R$ 10 mil, vamos ter campanhas talvez muito ecológicas porque talvez não se possa nem usar um automóvel, mesmo nesse período curto de campanha", ironizou. (G1)
Juros
A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. (Agência Brasil)
Dengue
Os mineiros de 9 a 45 anos que quiserem tomar a vacina da dengue terão que desembolsar de R$ 280 a R$ 330 por dose. São necessárias três doses para garantir a imunização, com intervalos de seis meses entre elas. Portanto, o custo final pode chegar a R$ 990, segundo levantamento feito por O TEMPO em Belo Horizonte e cidades do interior. O valor chega a ser 145% maior do que o preço de fábrica, que varia por Estado conforme o ICMS. Em Minas, onde as doses começarão a ser vendidas na próxima semana, esse preço é de R$ 134, 63.
De acordo o fabricante, o laboratório francês Sanofi-Aventis, mais de 1 milhão de doses estão sendo distribuídas no país. A empresa é a única no Brasil com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de “Dengvaxia”. O Hermes Pardini, em Belo Horizonte, informou que os primeiros exemplares vão chegar às unidades que contam com vacinação no fim da semana que vem. O valor final para o consumidor deve ficar entre R$ 280 a R$ 300 a dose. Também na capital, o laboratório São Marcos informou que fez o pedido ao fabricante e está aguardando a chegada dos produtos, mas não soubeprecisar o preço final para o consumidor. No interior do Estado, a clínica de vacinas Vaciclin, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, estimou que deverá comercializar a dose por R$ 290. (O Tempo)
Temperatura
Os belo-horizontinos voltaram a sofrer por causa do tempo seco nesta quarta-feira. A umidade relativa do ar, que estava acima dos 30% nos últimos dois dias, voltou a cair e atingir índices preocupantes. Nesta tarde, o parâmetro chegaram a 24% na Pampulha e na Região Centro-Sul da capital mineira. O valor é considerado estado de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode trazer riscos a saúde. A umidade deve dar uma melhorada já a partir desta quinta-feira por causa da aproximação de uma frente fria do litoral paulista. “Essa frente já provocou ventos hoje no Sul de Minas. E deve elevar a umidade relativa do ar em Belo Horizonte”, explica o meteorologista Luiz Ladeia, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em Ituiutaba, na Região do Triângulo Mineiro, a umidade relativa do ar ficou em 18%, o que é considerado estado de alerta. Por lá, mesmo a chegada da frente fria não vai aliviar a situação. “A faixa do Triângulo mineiro ainda vai ficar com baixa umidade. A situação vai melhorar no Sul de minas, Zona da Mata, e Região Central. No Sul, ainda há possibilidade de chuviscos”, afirma Ladeia. Já Belo Horizonte ainda vai continuar no período de estiagem. A última chuva registrada na capital mineira foi em 4 de junho, quando a cidade recebeu um acumulado de 14 milímetros. Nesta quarta-feira, a temperatura mínima registrada foi de 14,8ºC no município, e a máxima ficou em 29,1ºC. Com o tempo seco, o período recomendado para a prática de atividades físicas é antes das 10h e após as 17h. Outras orientações são usar roupas leves, fazer refeições leves, incluindo frutas e verduras, usar sombrinha ou guarda-chuva para andar nas ruas no período mais quente. A hidratação deve ser reforçada nas crianças, com a ingestão de bastante líquido. Os idosos também exigem atenção, pois são suscetíveis a problemas respiratórios. (Estado de Minas)
Carne bovina
Brasil e Estados Unidos celebram nesta quinta-feira (28) em Washington um acordo que libera a entrada de carne bovina "in natura" do Brasil no mercado americano, pondo fim a uma negociação que se arrastava desde 1999. O acordo será formalizado por uma troca de compromissos dos dois países. Com isso, os EUA passam a aceitar a entrada de carne brasileira de regiões onde o gado é vacinado contra a febre aftosa. Até agora, eles só aceitavam carne de Santa Catarina, Estado hoje livre da doença. Como o acordo é recíproco, o Brasil passa a aceitar a carne dos EUA, apesar das ocorrências da doença da vaca louca em território norte-americano em anos recentes. Órgãos especializados dos dois países fizeram inspeções para liberação de frigoríficos. O acordo é muito importante para o Brasil. O mercado americano são a vitrine mundial quando se trata de avaliar condições sanitárias. Agora, outros países –que exigem carne de qualidade e pagam bem– poderão abrir portas para a carne brasileira. Embora o acordo represente vantagem econômica para o Brasil, no curto prazo o ganho tende a ser limitado, porque os EUA impõem cotas para as exportações brasileiras, enquanto o Brasil não impõe limites para a entrada de carne americana. Os americanos distribuem suas cotas de importação entre os vários países aptos a exportar para eles. No ano passado, por exemplo, foram 736,6 mil toneladas. A Austrália ficou com 418,2 mil e a Nova Zelândia, com 213,4 mil. Argentina e Uruguai têm 20 mil cada um, enquanto o Japão fica com 200 toneladas. O restante, 64.805, é dividido entre os demais exportadores que não têm cota definida. É nessa fatia que o Brasil entra. No próximo ano, portanto, o Brasil venderá no máximo 64 mil toneladas para os americanos, se conseguir eliminar os demais concorrentes. (Folha de S. Paulo)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, discursou nesta quarta-feira (27) na convenção nacional do Partido Democrata em apoio à candidatura de Hillary Clinton, oficializada na terça. Ele ressaltou sua experiência e a descreveu como a pessoa mais qualificada que já existiu para governar o país. Obama foi a principal atração da noite no evento realizado na cidade da Filadélfia. Hillary discursará nesta quinta-feira, mas fez uma aparição ao final da fala do presidente e o abraçou. "Nada realmente o prepara para as exigências do Salão Oval. Até você se sentar naquela mesa, não sabe como é gerenciar uma crise global ou enviar os jovens para a guerra. Mas Hillary esteve no salão: ela foi parte dessas decisões. (...) Mesmo no meio da crise, ela ouve as pessoas, e mantém a calma, e trata todos com respeito. E não importa quão desalentadoras sejam as probabilidades, não importa quanto tentem derrubá-la, ela nunca, nunca desiste", afirmou. "Essa é a Hillary que eu passei a admirar. E é por isso que eu posso dizer com confiança que nunca houve um homem ou uma mulher -- nem eu, nem Bill [Clinton] -- mais qualificado do que Hillary Clinton para servir como presidente dos Estados Unidos", disse. "Espero que não ligue, Bill, mas só estou dizendo a verdade", brincou com o marido da candidata e ex-presidente, que também estava na convenção. Em outro momento, ao defender que Hillary não irá descansar enquanto Estado Islâmico não for destruído, Obama enfatizou que a candidata "está apta e está pronta para ser a próxima comandante-em-chefe". (G1)
EUA I
Em entrevista coletiva, o candidato republicano Donald Trump convidou a Rússia nesta quarta-feira a encontrar alguns dos e-mails desaparecidos de Hillary Clinton da época que ela era secretária de Estado. A iniciativa do empresário gerou fortes críticas de que Trump estaria pedindo que uma potência estrangeira espione os EUA. Como parte da investigação do uso do servidor privado dela de e-mails quando estava em um cargo público, Hillary perdeu cerca de 30 mil e-mails do Departamento de Estado quase dois anos após deixar o posto. Os advogados dela deletaram outros 30 mil que avaliaram como puramente pessoais. "Rússia, se você estiver ouvindo, eu espero que seja capaz de encontrar os 30 mil e-mails que estão desaparecidos", ironizou o candidato republicano durante entrevista coletiva realizada em seu resort de golfe perto de Miami. As declarações ocorreram em uma semana durante a qual os democratas acusaram a Rússia de tentar abertamente se intrometer na eleição presidencial norte-americana. As acusações também lançaram novo foco sobre as expressões de respeito de Trump em relação ao presidente russo, Vladimir Putin. Minutos após Trump falar, a campanha dele divulgou comunicado de seu companheiro de chapa, o governador de Indiana, Mike Pence, com uma postura mais dura em relação a Moscou. Em sua nota, Pence ameaçou com "sérias consequências" se o FBI descobrir que a Rússia seria responsável por interceptar e-mails do Comitê Nacional Democrata, que foram vazados na véspera da Convenção Nacional Democrata pelo WikiLeaks. Os e-mails mostraram dirigentes partidários tramando para minar a pré-candidatura do senador Bernie Sanders. (Estadão)
Papa Francisco
O papa Francisco disse nesta quarta-feira que os recentes ataques terroristas fazem parte de uma "guerra fragmentada" comparável a guerras mundiais do século passado, dizendo que "o mundo está em guerra porque perdeu a paz". Em declarações aos jornalistas durante seu voo para a Polônia, onde ele fará uma visita de cinco dias, o papa também condenou o assassinato de um padre francês, que foi degolado nessa terça, nas mãos de atacantes que reivindicaram lealdade ao Estado Islâmico. "Este santo sacerdote, que morreu justamente no momento em que ele fazia uma oração por toda a Igreja, é uma vítima. Mais quantos cristãos, quantos inocentes, quantos filhos?", disse o papa. "Não vamos ter medo de afirmar essa realidade. O mundo está em guerra porque perdeu a paz". No entanto, o papa Francisco disse que a atual violência é culpa dos interesses econômicos e políticos, e não relacionados à religião. "Há uma guerra por dinheiro", disse ele. "Há uma guerra por recursos naturais. Há uma guerra para a dominação dos povos. Alguns podem pensar que estou falando de guerra religiosa. No entanto, todas as religiões querem a paz. São outras pessoas que querem a guerra", disse o papa. (Agência Estado)
Papa Francisco I
Durante uma missa hoje (28) no santuário de Jasna Gora, em homenagem a Nossa Senhora de Czestochowa, na Polônia, o papa Francisco acabou caindo no altar montado para a celebração. O incidente ocorreu quando o pontífice estava se aproximando da imagem da santa pintada em um quadro com os incensos. Jorge Mario Bergoglio, de 79 anos, se levantou rapidamente e contou com a ajuda de dois religiosos. O papa não se machucou e retomou a celebração normalmente. (Agência Brasil)