Impeachment
A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada. O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015. De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que os textos têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidenta, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos. Nesta quarta-feira, ao chegar ao Senado para se reunir com Lewandowski e com líderes partidários, Renan Calheiros declarou a jornalistas que espera que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada seja concluído em quatro dias. O afastamento definitivo de Dilma exige que, no mínimo, 54 dos 81 senadores, ou dois terços dos parlamentares, votem pela condenação. (Agência Brasil)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados querem que seja declarado que o juiz federal Sérgio Moro invadiu competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado. Na nova petição, a defesa alegou que Moro atuou ilegalmente nos processos ao afirmar que os áudios em que o ex-presidente conversa com autoridades com foro privilegiado tinham “relevância jurídico-penal”, além de autorizar o fim do sigilo das gravações e o compartilhamento em outros inquéritos e ações penais. As interceptações da Polícia Federal foram autorizadas pelo juiz. Em junho, o ministro Teori Zavascki remeteu ao juiz Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato e anulou a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. A defesa também discordou do parecer no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não houve ilegalidades em outras gravações que fazem parte das investigações. “Conclui-se, com o devido respeito, que o parecer ofertado pelo procurador-geral da República está lastreado em premissas equivocadas e não logrou afastar o óbvio cabimento e a clara procedência da presente reclamação”, acrescentou a defesa. (Agência Brasil)
Cunha
Os advogados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (17) autorização para que o parlamentar possa retomar o mandato na Câmara. A defesa afirma que Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho e, por isso, não há mais motivos para que ele seja impedido de exercer seu mandato pois o peemedebista não poderia interferir no processo em que é acusado de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. Os advogados sustentam também que a manutenção do afastamento acarretará num desequilíbrio no tratamento dado a Cunha. Isso porque há outros políticos alvo da Operação Lavas Jato que não sofreram a sanção imposta ao deputado. Relator dos casos relacionados à Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki determinou o afastamento do peemedebista em maio passado ao acolher o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (O Tempo)
Lava Jato
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (17) o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e de ex-dirigentes da empresa. Também foi determinado o bloqueio de bens das empresas OAS e Odebrecht, bem como de executivos da empresa, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato. O bloqueio de bens, no montante de R$ 2,1 bilhões, tem duração de um ano e tem como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com superfaturamentos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, José Sergio Gabrielli sempre esteve ciente das “gravíssimas irregularidades” em curso no empreendimento, tendo negligenciado e se omitido de tomar as medidas cabíveis diante dos diversos apontamentos do TCU. O TCU já havia determinado, em 2014, o bloqueio de bens de Gabrielli por causa de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). (Agência Brasil)
Voos
O governo de Minas Gerais realizou nesta quarta-feira (17) o voo inaugural do Projeto de Integração Regional - Modal Aéreo (Pirma). A iniciativa cria uma ligação aérea direta entre Belo Horizonte e 12 municípios do interior. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico regionalizado, favorecer os negócios e potencializar o turismo. A primeira viagem foi realizada para São João del-Rei e durou 40 minutos. Também fazem parte do projeto as cidades de Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa. Idealizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o Pirma conta inicialmente com 60 voos por semana. As viagens não têm escalas e são realizadas em avião monomotor, para até nove passageiros. Em Belo Horizonte, o projeto opera no Aeroporto da Pampulha. As vendas das passagens ocorrem pela internet, por meio do site do governo mineiro. Os preços variam de acordo com a rota e vai de R$160 a R$550. Segundo Marco Antônio Castello Branco, presidente da Codemig, uma pesquisa de mercado foi encomendada para traçar o perfil da população que poderia utilizar o serviço. Foram realizadas 2,1 mil entrevistas em 31 municípios. (Rádio Itatiaia)
Uber
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (17), foi decidido a união do entendimento sobre todos os processos que envolvem o Uber e demais aplicativos de transporte. Pela decisão, unânime, ficou determinado que a próxima decisão irá unificar o entendimento jurídico para todos os aplicativos de transporte, que poderão precisar se adequar ao que determina a Lei Municipal 10.900/16. Com isso, um processo aleatório será julgado entre os diversos pedidos de mandados de segurança impetrados pelos diversos motoristas que utilizam o aplicativo e a decisão valerá para todos os processos, conforme determina o Incidente de Assunção de Competência (IAC). Enquanto o processo não é julgado, toda as partes envolvidas, Ministério Público, policias Militar e Civil, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir), BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros poderão se manifestar sobre a questão. Vale lembrar que a lei sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda em janeiro deste ano, que disciplina o funcionamento de aplicativos de celulares para transporte particular, proíbe o tipo de serviço atualmente praticado pelos motoristas que utilizam o Uber em Belo Horizonte e exige o cadastro dos interessados na BHTrans. "A categoria considera uma vitória, reacendendo a esperança de que a BHTrans retome a fiscalização e regulamentação do transporte na cidade conforme dita a lei", explicou o presidente do Sincavir, Ricardo Faedda. A expectativa é que em cerca de 90 dias todas as partes tenham se manifestado e que a decisão, definitiva, possa ser tomada. Todos os pedidos de liminares estão automaticamente suspensos, mas as já concedidas seguem valendo até que a questão chegue ao fim. (Hoje em Dia)
Desemprego
A taxa de desocupação subiu em todas as grandes regiões do país, fechando o segundo trimestre do ano em 11,3% comparativamente ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que as taxas são as mais altas já registradas para cada uma das regiões do país, desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), em janeiro de 2012. Na região Norte, a taxa de desocupação foi de 8,5% para 11,2%; no Nordeste, de 10,3% para 13,2%; no Sudeste, de 8,3% para 11,7%; no Sul, de 5,5% para 8,0%; e no Centro-Oeste, de 7,4% para 9,7%. No primeiro trimestre de 2016, as taxas haviam sido de 12,8% no Nordeste, 11,4% no Sudeste, 10,5% no Norte, 9,7% no Centro-Oeste e 7,3% no Sul. Entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no segundo trimestre de 2016 foram observadas no Amapá (15,8%); Bahia (15,4%) e Pernambuco (14%), enquanto as menores taxas estavam em Santa Catarina (6,7%), Mato Grosso do Sul (7%) e Rondônia (7,8%). (Hoje em Dia)
Tatuagem
Por 7 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (17) que candidatos não poderão ser excluídos de concursos públicos por possuírem tatuagem. A decisão foi tomada enquanto os ministros discutiam o recurso apresentado por um candidato reprovado nos exames de saúde de um concurso da Polícia Militar de São Paulo por ostentar uma tatuagem na perna direita, o que contrariava as normas previstas em edital. Na sessão plenária desta quarta-feira, 17, os ministros do STF decidiram que editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais. Ou seja: o veto às tatuagens somente poderia ser justificado em caso de mensagens que preguem a violência, racismo ou terrorismo, por exemplo. O caso tem repercussão geral, trazendo implicações para futuros concursos públicos e casos semelhantes já em tramitação na Justiça. No caso discutido pelo STF, o candidato foi excluído do concurso para a vaga de soldado de 2ª classe depois de realizar um exame médico em que mostrou uma tatuagem "tribal" de 14 por 13 centímetros. O julgamento do STF reverte decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia entendido que o edital poderia fazer a restrição. (Agência Estado)
Pampulha
Os mirantes da orla da Lagoa da Pampulha serão revitalizados. A primeira obra, inclusive, já tem recursos assegurados: R$ 200 mil serão usados na reforma do espaço conhecido como Bandeirantes, que fica em frente à Casa Juscelino Kubitschek, na altura do número 4.200 da avenida Otacílio Negrão de Lima. A restauração já deve começar no próximo mês, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O anúncio das obras foi feito ontem, durante a entrega do certificado de reconhecimento do conjunto moderno da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A chancela foi alcançada há um mês. A verba para a revitalização do mirante Bandeirantes foi liberada por meio do programa municipal Adote um Bem Cultural. “Serão instalados bancos, nova iluminação e banheiros. Esses locais são de contemplação do conjunto da Pampulha”, frisou o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas José de Oliveira. Outros R$ 200 mil são necessários para a reforma de mais três mirantes na orla, de acordo com o secretário da Regional Pampulha, José Geraldo Prado. Entram na lista de restauração o São Luiz (perto da antiga sede da Copasa), o Jardim Atlântico (próximo ao Museu de Arte da Pampulha) e o Oscar Niemeyer, ao lado do Bandeirantes. Está sendo estudada a instalação de estátuas de personalidades ligadas à Pampulha nesses espaços, como Burle Marx e Niemeyer. (Hoje em Dia)
Vôlei
Um dia depois da traumática eliminação da seleção feminina de vôlei da Rio 2016, a seleção masculina conseguiu hoje (18) superar contusões e a Argentina para avançar para a semifinal olímpica. Em 1 hora e 45 minutos de jogo, a seleção do técnico Bernardinho venceu os argentinos por 3 a 1 e agora enfrenta a Rússia, na revanche da final olímpica de Londres, vencida pela seleção europeia. Primeiro lugar do grupo B na primeira fase, os argentinos começaram o jogo como favoritos. O Brasil, no entanto, conseguiu fechar o primeiro set por 25 a 22. Ainda no final do primeiro set, o ponta Lucarelli sentiu uma lesão na coxa e deixou a quadra. Com dificuldade na recepção e no ataque com a saída de Lucarelli, o Brasil não conseguiu conter o jogo dos argentinos e perdeu o set por 25 a 17. Mostrando poder de reação e superação, os brasileiros voltaram a jogar bem e fecharam o terceiro set por 25 a 19. Mesmo machucado, Lucarelli voltou à quadra no quarto e decisivo set para ajudar o Brasil, após o ponteiro Lipe ter uma contratura lombar e sair do jogo e ajudou a equipe a fechar o jogo por 25 a 23. Derrotados em Londres, amanhã (19) os brasileiros poderão dar o troco nos russos na disputa do ouro. (Agência Brasil)
Vôlei I
A dupla brasileira Agatha e Barbara foi derrotada pelas alemãs Ludwig e Walkenhorst na final do vôlei de praia, disputada na madrugada de hoje (18). As brasileiras haviam derrotado na semifinal as americanas Walsh e Ross, consideradas favoritas, mas caíram diante das alemãs por 2 sets a 0. O resultado deu ao Brasil sua quinta medalha de prata. O primeiro set teve uma disputa apertada em que as duas duplas se alternaram na liderança nos primeiros pontos. As brasileiras começaram na frente, mas a partir do nono ponto, as alemãs avançaram com Agatha e Barbara sempre em seus calcanhares. Depois do 13º ponto, Ludwig e Walkenhorst conseguiram abrir uma vantagem de três pontos, que se manteve até o fim do set, vencido por 21 a 18. O começo do segundo set teve domínio das alemãs, que chegaram a abrir 6 a 1. As brasileiras tentaram reduzir a desvantagem, mas as alemãs chegaram ao 15º ponto ainda com a mesma folga e somaram 20 pontos com a dupla brasileira marcando 13. O placar terminou em 21 a 14. (Agência Brasil)
Vôlei II
As brasileiras Larissa e Talita começaram bem a disputa pela medalha de bronze no vôlei de praia, mas não conseguiram superar a dupla norte-americana formada pela tricampeã olímpica Walsh e a medalha de prata em Londres, Ross. De virada, as americanas, antes favoritas à medalha de ouro, venceram a partida e tiraram as brasileiras do pódio olímpico. No primeiro set, após 20 minutos de jogo, Larissa e Talita conseguiram superar Walsh e Ross fecharam por 21 a 17. No segundo set, as norte-americanas devolveram o placar, em 21 minutos, e levaram a disputa pela medalha de bronze para o tie-breack. No set decisivo, as americanas mantiveram-se à frente do marcador e fecharam a partida por 15 a 9. (Agência Brasil)
EUA
O advogado dos dois nadadores americanos impedidos pela Polícia Federal de embarcar para os Estados Unidos disse que há uma "confusão a respeito da participação dos nadadores Gunnar Bentz e Jack Conger no suposto assalto sofrido pela delegação americana de natação no Rio". Bentz e Conger foram retirados de um voo na noite desta quarta-feira (17). "A delegacia diz que eles são testemunhas e o despacho do juiz diz outra coisa. Enquanto isso não for solucionado, eles não vão prestar depoimento", afirmou o advogado Sérgio Riera, como mostrou o Bom Dia Rio. Ele diz que os clientes estão "muito assustados" e sem entender porque não conseguiram embarcar no voo. Os dois estavam juntos com outros nadadores americanos na saída de uma festa na Lagoa, Zona Sul do Rio, mas não haviam prestado depoimento na Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat). A ação criminosa ocorreu após esta festa, segundo relataram à polícia outros dois atletas, Ryan Lochte e James Feigen. Lochte deixou o país na última segunda-feira (15), informou a Polícia Federal. Feigen segue no Brasil, mas não teve sua localização revelada pelo Comitê Olímpico dos Estados Unidos. (G1)