Itália
Não para de crescer o número de mortes provocadas pelo terremoto de 6,2 graus que atingiu a Itália na madrugada dessa quarta-feira. De acordo com o último balanço da Defesa Civil, 247 pessoas morreram e outras 264 estão internadas com ferimentos. O abalo sísmico, sentido às 3h36 locais de quarta-feira, devastou cidades inteiras nas regiões de Marcas e Lazio, que ficam no centro da Itália, bem próximo de L'Aquila, que ainda tenta se reconstruir do terremoto de 2009 que deixou 309 vítimas. Desde que a terra começou a tremer durante a madrugada, até às 7h locais desta quinta, foram registradas 460 réplicas, sendo que uma delas superou os 5 graus de magnitude e levou os italianos ao pânico novamente. De acordo com o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV), nas 30 horas sucessivas ao terremoto, foram identificados 85 eventos sísmicos de 3 a 4 graus, oito de 4 a 5 graus e um maior que 5 graus, sendo este ocorreu na zona de Norcia, na Úmbria, às 4h33 locais, com magnitude extata de 5,4. "Até o momento, as réplicas estão ocorrendo de maneira coerente com o que se prevê nos modelos teóricos, baseados em um terremoto principal. Mas sabemos que podem ocorrer abalos sísmicos mais fortes", disse o sismólogo Massimo Cocco, do INGV. Além das centenas de vítimas e feridos, outras quatro mil pessoas estão desabrigadas e passaram a noite em centros de acolhimento e tendas. Muitas delas tentaram se organizar para recuperar o que sobrou de suas casas, principalmente medicamentos e documentos. "Ainda não sabemos onde ir", lamentou uma família de Arquata del Tronto, em Marcas. Nesta manhã, a Promotoria de Rieti abriu um inquérito para apurar a hipótese de desastre culposo no terremoto. Coordenada pelo promotor Giuseppe Saieva, a investigação analisará inclusive o desabamento de edifícios públicos que foram recentemente reestruturados, como uma escola em Amatrice. (ANSA)
Impeachment
O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa nesta quinta-feira (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Nesta sexta-feira (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana. Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos. Na segunda-feira (29), às 9h, começará o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores. (Agência Brasil)
Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir ontem (24) a validade das regras estipuladas pela Lei 13.165/2015, conhecida como mini-reforma eleitoral, para os debates em emissoras de rádio e televisão de candidatos às eleições de outubro. O julgamento foi interrompido após quatro votos e deve ser retomado na sessão de amanhã. A Corte julga quatro ações protocoladas por partidos e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra a regra que limita a participação de candidatos nos debates em emissoras de rádio e de televisão. De acordo com o Artigo 46 da nova norma, é assegurada nos debates “participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados e facultada a dos demais”. Com a regra, a participação de candidatos de partidos que tem nove ou menos parlamentares na Câmara Federal é facultativa e depende da aprovação de dois terços dos candidatos aptos. O advogado Joelson Dias, representante do PHS, PTC e PR, manifestou-se contra as mudanças na lei eleitoral por entender que as restrições dão tratamento diferenciado aos partidos com menor representatividade. De acordo com Dias, o conjunto restrições é um "mistura explosiva" para os partidos, por beneficiar os detentores de mandato, que já tem tempo de mídia por sua notoriedade. "Parece uma mistura quase que explosiva reduzir o tempo de campanha, diminuir ainda mais o tempo de televisão e rádio dos partidos e tolher participação nos debates", disse o defensor. (Agência Brasil)
Mensalão
A Justiça de Minas Gerais aceitou nesta quarta-feira (24) denúncia de improbidade administrativa contra o publicitário Marcos Valério, o ex-senador Clésio Andrade (PMDB) e mais cinco pessoas e três empresas suspeitas de envolvimento do esquema conhecido como mensalão tucano. Em decisão liminar (provisória), também foi determinado o bloqueio de R$ 25 milhões das contas dos réus. Cabe recurso. A ação civil foi proposta inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2003, mas foi enviada à Justiça mineira em 2014, após renúncia de Clésio e do ex-governador e então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB). O mensalão tucano é considerado um "embrião" do petista, e envolve um esquema de desvio de recursos públicos para irrigar a fracassada campanha de Azeredo de reeleição ao governo. A acusação civil trata da transferência, sem licitação, de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para as firmas de publicidade de Valério. Clésio era candidato a vice-governador e sócio em uma dessas agências. Além deles, os outros sócios de Valério já condenados pelo mensalão petista, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, se tornaram réus no processo por improbidade. Também foram incluídos o então secretário-adjunto de Comunicação da época, Eduardo Pereira Guedes, e os ex-presidentes da Copasa (Companhia de Saneamento), Ruy José Vianna Lage, e Comig (estatal de desenvolvimento, atual Codemig), José Cláudio Pinto Rezende. Três empresas de publicidade também viraram rés no processo. Na decisão, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, rejeitou a denúncia contra Azeredo por considerar que "falta justa causa" para dar seguimento a uma ação contra ele. Atualmente, Azeredo responde em liberdade após ser condenado em primeira instância por peculato e lavagem de dinheiro. Ele sempre negou as acusações. Os outros processos penais ainda tramitam na Justiça mineira. (Hoje em Dia)
Desvinculação
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em 2º turno por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 votos a 13. Com a aprovação em segundo turno, a proposta seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional. A votação em segundo turno estava prevista inicialmente apenas para 8 de setembro, mas foi realizada já na noite desta quarta-feira após senadores do PT e PSDB fazerem um acordo para quebrar o prazo regimental de três sessões exigido entre as duas votações. Em troca de petistas concordarem em concluir a votação da DRU, os tucanos aceitaram votar ainda hoje o reajuste gradativo do salário do defensor-público Geral da União. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015. O texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara. A PEC recria a DRU até 31 de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1º de janeiro deste ano. A proposta também prevê que a alíquota do Orçamento da União que o Executivo poderá remanejar seja elevada de 20%, como foi até o ano passado, para 30%. (Agência Estado)
Violência
O Nordeste concentra as cidades mais violentas do País. Com o surgimento de novos polos econômicos nas últimas décadas, a região precisou lidar com uma onda de criminalidade para qual não estava preparada. O resultado é que, hoje, dos 150 municípios com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no Brasil, 107 ficam no Nordeste - dois a cada três. No ranking de capitais, as seis primeiras colocadas também são da região. Os dados compõem o Mapa da Violência 2016 - Homicídios por Armas de Fogo no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Eles mostram que, apesar de o crescimento das mortes por arma de fogo ter desacelerado na última década no País, as realidades locais e regionais não seguem um padrão. Enquanto Rio e São Paulo, por exemplo, conseguiram reduzir os índices de assassinatos após investimentos em segurança, o Nordeste dobrou sua taxa de homicídio de 16,2 para 32,8 entre 2004 e 2014, puxando, ano a ano, os resultados do Brasil para cima. O índice é bem superior ao da segunda colocada, a Região Centro-Oeste, que tem taxa de 26 mortes por 100 mil e registrou aumento de 39,5% no período. Já o Sudeste foi o único a recuar nessa década, 41,4%, e tem 14 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil. No País, a média é de 21,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2014, o índice médio do Nordeste foi liderado por Alagoas (56 1), Ceará (42,9), Sergipe (41,2) e Rio Grande do Norte (38,9). "Na virada do século, todos eram Estados que apresentavam bons índices", afirma Jacobo Waiselfisz. "Locais que antes tinham altos índices, como São Paulo, Rio e Pernambuco, passaram a receber recursos, e as taxas caíram." (Agência Estado)
Juma
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação na Justiça para que o Exército seja impedido de usar animais silvestres em eventos públicos e ainda seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma. No dia 20 de junho, a onça participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpicano Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Após o evento, a onça se soltou das correntes. Para tentar capturá-la, de acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, que avançou nos militares. Para garantir a segurança dos militares presentes no local, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do felino. De acordo com o MPF, o Ipaam informou que a onça Juma foi apresentada no evento sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Segundo o procurador federal Rafael Rocha, responsável pela ação, as investigações também mostraram que o Comando Militar da Amazônia decidiu utilizar o animal às vésperas da data do evento sem a licença e o preparo necessários. “O que o Ministério Público pretende com essa ação é evitar que situações como a ocorrida com a onça Juma venham a se repetir. Uma questão que foi apurada durante a tramitação do procedimento preparatório é que decidiram utilizar a onça na sexta-feira para um evento que aconteceria na segunda. Então devido a esse lapso temporal curto, na prática, o Exército não conseguiu seguir seu próprio protocolo de segurança”, afirmou o procurador. (Agência Brasil)
Farcs
O governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) chegaram ontem (24) a um acordo de paz definitivo que põe fim a um conflito armado de mais de 50 anos e que agora deve ser referendado pelos cidadãos do país em um plebiscito no dia 2 de outubro e por uma conferência interna da organização guerrilheira. O anúncio foi feito em Havana pelo mediador do governo de Cuba nas negociações, Rodolfo Benítez. As partes acertaram que, “uma vez realizado o plebiscito, convocarão todos os partidos, movimentos políticos e sociais e todas as forças vivas do país a construir um grande acordo político nacional para definir as reformas e ajustes institucionais necessários para atender aos desafios que a paz demanda”. A convocatória tem o objetivo de levar adiante “um novo marco de convivência política e social” na Colômbia, de acordo com a introdução do documento assinado nesta quarta-feira em Havana. “Hoje começa o fim do sofrimento na Colômbia; as Farcs deixam de existir e se convertem em um movimento político”, disse o presidente colombiano Juan Manuel Santos em mensagem em Bogotá após o anúncio do acordo fechado em Cuba. O governo da ilha intermediou, junto com outros países, a negociação entre as Farcs e a Colômbia. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Uma aposta feita na cidade do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas da Mega-Sena e vai faturar R$ 58,6 milhões do concurso 1.850. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira, na cidade de Ipu (CE). Os números sorteados foram 23 - 24 - 32 - 38 - 40 – 41. Se aplicar o prêmio na poupança, o ganhador terá um rendimento mensal de R$ 384 mil. De acordo com a Caixa, também é possível comprar 12 casas na praia em Angra dos Reis (RJ) ou 89 carros esportivos de luxo. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. (EBC)