Cunha
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no "Diário Oficial da União" sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital, assinado pelo presidente daCâmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão de publicar a notificação no "Diário Oficial da União" foi tomada após a Câmara não conseguir localizar o deputado pessoalmente. Segundo a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento. Diante disso, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de formalizar a comunicação. No entanto, a pedido de Cunha, uma notificação também será entregue pessoalmente na quinta-feira (8) em Brasília. O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho. No entanto, por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. (G1)
Cunha I
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que ao menos 237 parlamentares votarão a favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que o ex-presidente da Câmara perca o mandato, são necessários 257 votos. O peemedebista será julgado por seus pares na segunda-feira em votação aberta. Cunha será notificado nesta quinta-feira sobre a sessão. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu 332 parlamentares até as 23h30 de quarta-feira, sendo que apenas dois declararam abertamente que votarão contra a cassação do deputado e 26 se disseram indecisos. Entre os deputados que disseram que votarão, 66 não quiseram revelar o voto. Dos 180 deputados não encontrados, a maioria pertence a PMDB, PP, PSD e PR, partidos que tradicionalmente apoiavam Cunha. O peemedebista enviou mensagem aos colegas na quarta-feira. "Muito obrigado pela ajuda que me deu e me permitiu que chegasse à presidência desta Casa. Neste momento, preciso muito de você, mais do que nunca, e estou enviando as razões da minha defesa para que possa avaliá-las e me julgar com isenção. Não permita que uma injustiça destrua a minha vida política e a minha família. Conto com você na principal decisão da minha vida", afirmou Cunha. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse na quarta-feira que a bancada petista votará em peso pela cassação. "Vamos todos estar presentes e votar pela cassação, com certeza absoluta. A não ser que alguém morra ou algo assim." (Agência Estado)
Dilma
A ex-presidente Dilma Rousseff tem até hoje para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. Cassada pelo Senado no dia 31 de agosto, Dilma deixou o Palácio da Alvorada e mudou-se para Porto Alegre (RS) na última terça-feira. No dia 23 de agosto, a pedido da defesa da petista, o TCU aprovou uma nova prorrogação de 15 dias do prazo para apresentação das alegações da ex-presidenta. Na ocasião, o tribunal informou que não haverá nova prorrogação. Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público. No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro item apontado foram os decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta sem autorização do Congresso Nacional. Esses dois pontos foram a base para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. (Agência Brasil)
Paralimpíadas
Foi mais uma bela festa no Maracanã. Com intensa participação do público, os Jogos Paralímpicos Rio 2016 foram abertos. Teve dança, muita música brasileira e momentos emocionantes. O espetáculo, dirigido por Vik Muniz, Marcelo Rubens Paixa e Fred Gelli, alternou momentos de muita intensidade com calmaria. Assim como nas cerimônias dos Jogos Olímpicos, a organização usou muitos recursos de projeção de luz para simular cenários e interagir com os figurantes. No final, o nadador Clodoaldo Silva acendeu a pira paralímpica e deu início aos jogos. No início da festa o cadeirante norte-americano Aaron “Wheelz” desceu uma megarrampa erguida no Maracanã. Não houve qualquer pausa para aumentar a tensão. Tão logo os holofotes miraram em “Wheelz”, ele desceu a rampa e passou por dentro de um círculo. O círculo disparou fogos de artifício enquanto o atleta dava uma pirueta no ar com sua cadeira. Foi o início da cerimônia, que levou o público à loucura no Maracanã. O Hino Nacional foi executado pelo renomado pianista e maestro brasileiro João Carlos Martins. Mundialmente reconhecido por sua habilidade, o maestro e pianista tem as mãos parcialmente atrofiadas por uma série de problemas físicos. Enquanto tocava o hino ao piano, figurantes com guarda-sóis fizeram desabrochar a bandeira brasileira no campo do Maracanã. Mais um momento de muitos aplausos no estádio praticamente lotado. (Agência Brasil)
Temer
Antes mesmo de aparecer na Tribuna de Honra no Maracanã, o presidente Michel Temer ouviu protestos dos presentes ao estádio para a cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio-2016. Às 18h07, boa parte do público presente gritou "Fora, Temer" repetidas vezes. O presidente chegou à tribuna seis minutos mais tarde, acompanhado da primeira-dama, Marcela. Temer foi uma das últimas autoridades a ocupar seu espaço no Maracanã, e sua entrada foi discreta, quando as luzes do estádio já estavam apagadas para o início da cerimônia. O presidente não iria discursar, mas o protocolo prevê que seja ele o responsável por declarar abertos os Jogos Paralímpicos do Brasil. No mês passado, quando ainda não havia sido finalizado o processo de impeachment, Temer foi vaiado ao declarar aberta a Olimpíada. (Agência Estado)
Independência
O 7 de Setembro foi marcado por protestos em todo o país. O Grito dos Excluídos, manifestação tradicional da data, registrou, até agora, atos em 19 cidades, sendo 14 capitais. A estimativa da organização, antes dos atos, era protestos em 23 estados e no Distrito Federal. A coordenação nacional do Grito informou que ainda está recebendo informações dos organizadores locais para saber se a expectativa se concretizou. Além da pauta habitual, de defesa dos direitos sociais, os pedidos de eleições diretas e de saída do presidente Michel Temer dominaram os protestos. Em algumas cidades, manifestações contrárias a Temer se juntaram às atividades programadas pelo Grito dos Excluídos – caso de Brasília. A coordenação nacional do Grito confirma, por enquanto, protestos em 14 capitais: Belo Horizonte, Teresina, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador, Porto Alegre e Boa Vista. Segundo o movimento, no interior, houve manifestações nas cidades de Montes Claros e Governador Valadares, em Minas Gerais, Sorocaba, em São Paulo, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Garanhuns, em Pernambuco. (Agência Brasil)
Zika
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas por zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco "à saúde psíquica da mulher". A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela doença. Na opinião de Janot, a recomendação não significa "desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência". Isso porque, diz ele, a decisão será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto. A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção de gravidez para mães com zika. Em meio à epidemia de zika iniciada no ano passado, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já pediu às nações afetadas que liberem às mulheres o aborto e métodos contraceptivos. (Agência Estado)
Zika I
O documento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende aborto para casos de mulheres com zika repercutiu entre entidades civis. Para a antropóloga e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética Débora Diniz, a discussão sobre a interrupção da gestação é diferente dos casos de anencefalia, por exemplo, quando o foco estava no feto. "Aqui a questão não é o feto. A mulher pode ter zika, mas não apresentar nenhuma alteração no feto. O problema é a pressão psicológica que ela sofre. Obrigá-la a se manter grávida nesta situação é uma violência. É semelhante a uma situação de estupro." Para Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mais estudos são necessários e cada caso deve ser visto isoladamente, antes que a necessidade de uma intervenção seja considerada. "Pensamos que é precoce generalizar que toda gestante que tenha zika possa realizar o aborto, porque não é a maioria dos casos de mulheres com zika que leva a fetos com má-formação." Aranha diz que o grau de acometimento da criança precisa ser analisado. "Não dá para dizer que toda pessoa com deficiência é alguém que não se desenvolveu com plenitude. É passo drástico que pode levar à generalização da desesperança." (Agência Estado)
IRPF
A Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)
Pampulha
Depois do título, obras e definição de projetos. Sete meses de muita expectativa deverão terminar em novembro com o início da restauração da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte, monumento que integra o conjunto moderno reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com a Fundação Municipal de Cultura (FMC), o dinheiro está em caixa. “Foi feita a licitação, escolhida a empresa responsável e os recursos de R$ 1,7 milhão, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, estão na conta da PBH”, informou, ontem, o presidente da FMC, Leônidas Oliveira. O patrimônio da Pampulha já exibe obra em andamento, como o mirante em frente da Casa Kubitschek, imóvel com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), paisagismo de Burle Marx (1909-1994) e antes usada como residência de fim de semana do ex-prefeito de BH Juscelino Kubitschek (1902-1976). Ponto polêmico nessa história, o Iate Tênis Clube, também projeto de Niemeyer, terá que apresentar até o dia 15 a proposta de restauro da sede, joia do conjunto moderno erguido na década de 1940. Interligando as construções está a lagoa, cuja despoluição desafia as autoridades e ganhou sucessivas datas de limpeza completa. A última é de que, até o fim do ano, as águas estejam na classe 3 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), permitindo a prática de esportes náuticos. As obras na Igreja da Pampulha deveriam ter começado em fevereiro, mas o início do serviço, que será administrado pela Sudecap/PBH, esbarrou na agenda de casamentos – na época, conforme matéria publicada no Estado de Minas em dezembro de 2015, havia mais de 200 matrimônios na lista. “Não será possível esperar mais, pois logo vão começar as chuvas, o que poderá comprometer a estrutura da igrejinha”, disse Leônidas com preocupação. Outro problema é que os recursos deverão ser usados ainda neste ano, sob pena de retornarem aos cofres federais. “Nosso objetivo é manter um projeto educativo durante toda a obra, com duração de 12 meses, para que as pessoas continuem visitando o local e conheçam o processo de preservação do bem”, afirmou. (Estado de Minas)
Mega Sena
O concurso 1.854 da Mega pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar os seis números que serão sorteados nesta quinta-feira (8). O sorteio acontece por volta das 20h, horário de Brasília, no "Caminhão da Sorte", que está em Lagarto (SE). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, os R$ 3 milhões, investidos na poupança, renderiam cerca de R$ 21 mil por mês. O prêmio também seria suficiente para comprar 6 imóveis de R$ 500 mil cada um. Ou, então, adquirir 20 carros de luxo, no valor de R$ 150 mil cada um. No último sorteio, do concurso 1.853, os números escolhidos foram: 01 - 02 - 34 - 39- 41 - 45. Uma aposta, de Brasília, apresentou as seis dezenas e garantiu o prêmio de R$ 9.543.014,95. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. (Uol)