Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou ontem (14) que a ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é acusado de ter contas não declaradas no exterior seja remetida ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. A medida foi tomada porque Cunha perdeu foro privilegiado ao ser cassado pela Câmara dos Deputados. Em outra decisão, Zavascki negou pedido de prisão do ex-deputado, feito em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, o ministro entendeu que a medida não tem mais cabimento após a cassação do deputado. A outra ação penal na qual Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras será remetida para segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. No processo, também é ré a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Como a prefeita tem foro privilegiado, caberá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgar o caso. (Agência Brasil)

Cunha I

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhou nesta quarta-feira (14) à Câmara um recurso contra a cassação de seu mandato na segunda-feira (12). O peemedebista usou um "embargo de declaração", um recurso jurídico que os técnicos da Casa dizem que não é cabível por se aplicar apenas a sentenças judiciais e porque, regimentalmente, não há como recorrer de uma decisão do plenário. No recurso, Cunha pede para que o plenário analise o destaque de preferência para a votação do voto em separado que pedia a suspensão temporária de seu mandato. Na sessão que cassou o peemedebista, o pedido de votação da suspensão temporária foi rejeitado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quarta que vai analisar tecnicamente o pedido. "A Secretaria tem que esperar a decisão política, porque o que cabe ou não cabe depende da leitura do que a gente vai fazer. Mas eu não sei o que chegou, só sei que chegou", afirmou. Cunha foi cassado por 450 votos favoráveis, 10 contrários e nove abstenções. Com a decisão, o peemedebista ficou inelegível até 2027. (O Tempo)

Lula

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ontem (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão. Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões. Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito". Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público. (Agência Brasil)

Lula I

Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia, disse ontem (14), em entrevista coletiva, que a denúncia oferecida hoje contra seus clientes pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato é política e tem o objetivo de evitar que Lula se candidate à Presidência nas eleições de 2018. “Essa é uma narrativa da força tarefa mentirosa, incompatível com a realidade dos fatos e incompatível com as provas existentes”, disse o advogado durante entrevista de quase 40 minutos concedida a jornalistas. “Eles [procuradores] ignoraram os documentos [que ele disse ter apresentado aos procuradores para provar que a propriedade do triplex no Guarujá é da OAS]. Eles usaram hipóteses e ilações apenas com o objetivo de acusar o ex-presidente Lula e Dona Marisa Letícia. É uma acusação que não se sustenta do ponto de vista jurídico e é uma acusação política para o fim, estabelecido desde o início dessa operação, que é impor, a todo custo, uma condenação indevida e injusta a Lula e Dona Marisa”, disse Martins. Para o advogado, a ideia é evitar que Lula se candidate às eleições de 2018. “Entendo que há um cenário de perseguição e, mais do que isso, há uma real intenção de tirar o ex-presidente Lula do cenário político e eleitoral para 2018”, disse. (Agência Brasil)

STF

Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse nesta quarta-feira (14) que há “enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, em especial no mundo do trabalho. “Temos uma sociedade preconceituosa em vários temas, fascista em vários temas, e especialmente no caso da mulher, muito preconceituosa”, disse a ministra. Segunda mulher a presidir o STF – a primeira foi a ministra aposentada Ellen Gracie –, Carmén Lúcia deu a declaração ao interromper uma exposição do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, os ministros julgavam a constitucionalidade ou não de um intervalo de 15 minutos somente para mulheres antes do cumprimento de horas extras. “Há discriminação contra as mulheres sim, mesmo no caso nosso de juízas, que conseguimos chegar a posições de igualdade, há sim enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões”, disse Carmen Lúcia. “Não há escritores, não há teoria, neste caso eu dou o testemunho da minha vida, eu convivo com mulheres que são discriminadas”. Antes, Mendes havia ponderado a existência de obras, inclusive de autoras, que consideravam algumas normas legais específicas para mulheres, entre elas o intervalo de 15 minutos antes de horas extras, como discriminatórias. O ministro deu como exemplo de situação em que essa regra poderia criar problemas o caso em que “mulheres hoje pilotam aviões”. (Agência Brasil)

PBH

Pesquisa Ibope divulgada nessa quarta-feira revelou novos números da corrida à Prefeitura de Belo Horizonte. O candidato João Leite (PSDB) segue em primeiro lugar, com 33% das intenções de voto, seguido por Alexandre Kalil (PHS), com 22%. Luis Tibé (PT do B) tem 5%, enquanto Délio Malheiros e Eros Biondini, ambos com 4%, completam a lista dos cinco primeiros. Tanto o tucano quanto o ex-presidente do Atlético cresceram muito em relação ao último levantamento. Entre 18 e 21 de agosto, João Leite tinha 21% das intenções de voto, enquanto Kalil tinha 11%. Num eventual segundo turno com os dois primeiros colocados, João Leite teria 44% das intenções de voto, contra 29% de Alexandre Kalil. O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sob o protocolo MG-07366/2016. (Rádio Itatiaia)

PBH I

Os eleitores indecisos terão mais quatro boas oportunidades nas próximas semanas para tirar suas dúvidas sobre os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Já estão confirmados os próximo debates na televisão entre os postulantes ao Executivo municipal. O próximo a ser realizado será promovido pela RedeTV! na sexta-feira, em parceria com a revista “Veja”, o portal Uol e a rede social Facebook. As jornalistas Mariana Godoy e Amanda Klein serão as mediadoras do debate, que terá duas horas e meia de duração e será dividido em quatro blocos, seguindo o mesmo modelo que já foi realizado em outras cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Na sequência, a semana será de agenda cheia. No domingo, 25, será realizado o debate da TV Record. Já a TV Alterosa promoverá seu encontro na terça-feira, 27. O debate terá seis blocos. A última rodada de discussões será realizado pela Rede Globo. O debate será na quinta-feira, 29, último dia para a realização deste tipo de evento, segundo o calendário divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral e marcará o fim da campanha no primeiro turno. A emissora ainda não divulgou qual será o formato de seu programa. (O Tempo)

Estacionamento

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, vetou integralmente o Projeto de Lei 33/2013, do vereador Léo Burguês, que previa que frequentadores de shoppings da cidade que consumirem produtos nos centros de compras poderiam não ter que pagar pelo estacionamento. A proposta previa a isenção da cobrança para quem consumisse ao menos dez vezes o valor cobrado pelo primeiro período de permanência – geralmente de quatro horas. Em resposta, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14), o prefeito afirmou que "nos termos da Constituição da República, escapa à competência do Município legislar sobre a matéria em questão, qual seja: a relação civil entre usuários dos estacionamentos e os estabelecimentos comerciais onde estes se localizam, e a proteção ao consumidor". O projeto estabelecia uma multa de R$ 5.000 para cada vaga aos estabelecimentos que descumprirem a regra. Em caso de reincidência, esse valor aumentará 100%. Além disso, Lacerda alegou que uma proposta similar foi vetada em 2012. "Não poderia o município proibir ou restringir a cobrança pelo uso de estacionamento de veículos em estabelecimentos comerciais, uma vez que compete somente à União legislar sobre direito civil, nem tampouco cabe ao ente municipal criar regras pautadas na proteção dos consumidores quando o interesse defendido não se restringe ao estritamente local, pois ultrapassados os limites constitucionais traçados pelo art. 30 da Constituição Federal". (O Tempo)

IRPF

A Receita Federal libera nesta quinta-feira o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)

Raiva

Donos de cães e gatos devem ficar atentos para a Campanha de Vacinação Antirrábica a ser realizada no próximo sábado, dia 17, em Belo Horizonte. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são mais de 500 postos de vacinação gratuita. Devem ser vacinados animais a partir de quatro meses de idade. A raiva é transmitida principalmente pela mordida e também por arranhões, unhadas ou lambidas de animais doentes. A Secretaria recomenda levar os cães em correntes ou guias e, de preferência, conduzidos por adultos. Os gatos devem ser levados em gaiolas, transportadores, enrolados em mantas ou em sacos de linhagem. Confira aqui os endereços dos postos.(Rádio Itatiaia)

Temperatura

Com os termômetros marcando 33,8ºC no inverno, Belo Horizonte teve, nesta quarta-feira (14), a temperatura mais alta do ano. A marca foi registrada na região da Pampulha, às 15h. A umidade do ar chegou a 18%, índice considerado baixo e que coloca a cidade em estado de alerta. A causa deste quadro é uma massa de ar quente e seco que chegou ao Estado no último domingo (11). Este é, também, o dia mais quente do inverno. O recorde do ano havia sido registrado anteriormente no dia 2 de fevereiro, na região Centro-Sul de BH, com 33,7ºC. No dia 10 do mesmo mês, na Pampulha, os termômetros marcaram 33ºC. Para amenizar os efeitos negativos do tempo seco, a recomendação é ingerir bastante líquido, não fazer exercícios físicos entre as 10 e as 17 horas, período em que a umidade do ar fica mais baixa, deixar um recipiente com água ou um pano molhado no quarto antes de dormir. No entanto, o uso contínuo do umidificador elétrico deve ser evitado para evitar mofo e bolor. Além disso, é indicado lavar as narinas com soro fisiológico ou fazer inalações com o produto, manter os ambientes arejados e livres de tabaco e poeira, evitar frequentar lugares fechados em que haja grande concentração de pessoas. (Hoje em Dia)

Mega-Sena

A Mega-Sena acumulou pelo terceiro sorteio consecutivo. O prêmio do concurso realizado na noite desta quarta (14), no Rio de Janeiro (RJ), poderia chegar a R$ 22 milhões. Agora, a expectativa é que o valor vá a R$ 28 milhões para o sorteio de sábado (17). Os números sorteados no concurso 1856 foram: 02 - 09 - 14 - 22 - 32 – 37 . Cinco dezenas foram acertadas por 122 apostas, que receberão R$ 20.190,03 cada pela quina. Além disso, 7.199 apostadores cravaram a quadra e ganharão R$ 488,79. O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre neste sábado (17), às 20h. As apostas podem ser realizadas até as 19h do sábado. (Uol)

Paralímpicos

Com a medalha de prata da equipe brasileira de natação no revezamento 4x100 livre masculino, o Brasil chegou ontem (14) a 48 medalhas no quadro geral da Rio 2016 e ultrapassou a marca de 47 medalhas, obtida em Pequim, em 2008, atual recorde paralímpico do país. Até o momento, o Brasil está em quinto lugar no quadro geral da Rio 2016, com dez medalhas de ouro, 24 de prata e 14 de bronze. Apesar de superar o total de medalhas conquistadas em Pequim, ao final dos daqueles jogos os brasileiros conquistaram mais medalhas de ouro, 16 ao todo. Ao longo da semana, os atletas paralímpicos brasileiros já haviam superado as 43 medalhas conquistas em Londres, em 2012, o segundo melhor resultado paralímpico do país até o início da Rio 2016. A história de conquistas do Brasil em paralimpíadas teve início em 1976, com Robson Sampaio de Almeida, que conquistou a medalha de prata no lawn bowls ao lado de Luiz Carlos da Costa. De lá para cá, o Brasil soma 277 medalhas em jogos paralímpicos. (Agência Brasil)