Código Florestal
Ainda causando polêmica entre ambientalistas e ruralistas, foi aprovado, na manhã desta quarta, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 276/ 11, conhecido como Código Florestal. O PL recebeu 41 votos favoráveis e 6 contrários. Durante uma votação conturbada, um dos pontos questionados foi a emenda 24, do deputado Paulo Guedes (PT), que modifica as regras do ICMS Ecológico. A proposta pretende alterar a distribuição de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já era repassado para os municípios que, de acordo com certos critérios, demonstravam maior responsabilidade ambiental. (O Tempo)
Terceirizacao
Brasília - O projeto de lei que trata da terceirização de mão de obra será debatido em Comissão Geral da Câmara no próximo dia 17. Hoje, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se com representantes das centrais sindicais, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), e com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), para tratar da votação da matéria. "Fiz um acordo com as centrais sindicais, com o presidente da CCJ, com o relator, Arthur Maia, e com o deputado Paulinho [Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)]. Vamos fazer um grande debate na Casa, uma comissão geral, no dia 17, para tentar no debate um último entendimento e último acordo entre as partes”, disse Henrique Alves. (Agência Brasil)
Imóveis
O preço de venda do metro quadrado dos imóveis prontos, a maioria usados, e anunciados na internet, subiu, em média, 1,2% em agosto, depois de ter aumentado 1,1% em julho, segundo o Índice FipeZAP. O indicador apura as cotações em 16 cidades e no caso de Belo Horizonte, o preço médio caiu 0,3% no mês passado, a quarta retração consecutiva. Apesar de a valorização dos imóveis superar de longe a inflação, o coordenador do Índice FipeZAP, Eduardo Zylberstajn, ressalta que os sinais de desaceleração dos preço ficaram mais evidentes em agosto. (O Tempo)
Cartel
São Paulo – O presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, admitiu hoje (4) a existência de cartel (acordo ilegal, firmado entre empresas para evitar a concorrência e elevar preços de produtos e serviços) e falou que não teve interesse em ler as denúncias sobre o Metrô. “Nunca tive acesso a essa documentação. E não tive curiosidade”, disse Pacheco, acrescentando que a documentação envolvendo o Metrô tem 1,6 mil páginas. Pacheco fez a declaração a deputados das comissões de Infraestrutura e de Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo que o ouviram sobre as denúncias de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos que envolvem o Metrô. (Agência Brasil)
Donadon
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que afastou Natan Donadon (sem partido-RO) das atividades parlamentares. Donadon foi preso após ser condenado pelo Supremo a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Com a decisão da Câmara, tomada no dia 9 de julho, Donadon deixou de receber salário, os funcionários do gabinete foram demitidos, a verba parlamentar foi suspensa e a família dele é obrigada a sair do apartamento funcional. No entanto, a mulher de Donadon se recusa a deixar o apartamento. (Hoje em Dia)
Canhedo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (4) pedido feito pela defesa do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp, que queria ser libertado ou ter o direito de permanecer detido em prisão domiciliar. O caso ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ, em data ainda não definida.
Um outro pedido de prisão domiciliar havia sido negado pelo ministro Og Fernandes na segunda (2). No entanto, o magistrado não chegou a analisar o teor do pedido e rejeitou porque ainda havia um pedido semelhante pendente de julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Canhedo está preso desde o dia 31 de agosto, em Brasília, por conta de condenação transitada em julgado (sem mais chance de recurso) na Justiça de Santa Catarina pelo crime de sonegação fiscal a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão. (G1)
Pimenta Neves
A Justiça de São Paulo concedeu a mudança para o regime semiaberto ao jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da namorada, a também jornalista Sandra Florentino Gomide, em agosto de 2000. A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 140 km de São Paulo. "Ele já implementou o requisito temporal para a progressão de regime prisional e mantém bom comportamento carcerário", afirmou ela na decisão.
O jornalista foi preso em maio de 2011 após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu último recurso e determinar sua prisão imediata. Ele continuava solto quase 11 anos após o crime graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. Assassino confesso da jornalista Sandra Gomide, Pimenta Neves havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado. Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros - um nas costas e outro na cabeça - disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo". (Hoje em Dia)
Dilma
Por determinacão de Dilma Rousseff, foi cancelada a viagem da equipe precursora que embarcaria neste sábado (7) para Washington com o propósito de organizar a viagem presidencial aos EUA. Com essa ordem, informam as repórteres Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro, Dilma reforça a ameaça de suspender sua visita a Barack Obama, marcada para 23 de outubro. Em privado, Dilma menciona a hipótese de não embarcar para os EUA desde domingo passado, quando soube da existência de relatório de 2012 informando que suas comunicações foram varejadas pela NSA, a agência de segurança americana. A presidente condiciona a manutenção do compromisso a um pedido de desculpas do governo americano. (Uol)
Síria
"O governo sírio não mudará sua posição. Nenhum sírio pode sacrificar a independência de seu país", ressaltou Moqdad, garantindo que Damasco tomou todas as medidas para reagir a uma agressão externa, no momento em que Estados Unidos e França tentam formar uma coalizão para "punir" o regime sírio pelo suposto uso de armas químicas. "Não vamos dar informações sobre como a Síria vai responder às agressões. A Síria tomou todas as medidas para reagir e mobiliza seus aliados", como a Rússia e o Irã, garantiu. "Com base na Carta das Nações, a Síria tem o direito de responder a uma agressão sem justificativa e sem base no direito internacional", considerou Moqdad, acrescentando que seu país "tem o direito de mobilizar seus aliados e receber deles todo o tipo de apoio". (Hoje em Dia)
Bloomberg
O empresário Jorge Paulo Lemann é o único brasileiro na lista dos 50 mais influentes do mundo financeiro, segundo a Bloomberg.Lemann é o brasileiro mais rico, na 31ª posição, segundo a Bloomberg. Lemann também é o brasileiro mais rico com patrimônio de US$ 20,5 bilhões, segundo a Bloomberg. No ranking de bilionários o investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, e o banqueiro José Safra são os únicos brasileiros que figuram entre as 100 maiores fortunas do mundo, de acordo com dados desta quarta. (G1)