Coronavírus
O número de mortes registrados por covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas chegam a 3.459. Com esses novos óbitos, 361.884 pessoas já perderam a vida no país em decorrência da doença desde o início da pandemia. Os dados aparecem no balanço epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (14). O levantamento aponta, ainda, que 73.513 novos casos foram confirmados no Brasil no mesmo período. Agora, o país contabiliza 13.673.507 casos de infectados desde o início da pandemia. Desses, 12.170.771 pacientes diagnosticados com a doença já se recuperaram. O Ministério da Saúde explica ainda que 1.140.852 pessoas ainda seguem em acompanhamento. (Rádio Itatiaia)
Pazuello
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19. Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados. A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho. O G1 tenta contato com os citados. (G1)
Vacina
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira a 24.956.272, o equivalente a 11,79% da população total. Nas últimas 24 horas, 523.208 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Entre os quase 25 milhões de vacinados, 8.121.842 receberam a segunda dose, o que representa 3,84% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 404.057 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 927.265 imunizantes nesta quarta. Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o estado que mais vacinou sua população até aqui: 15,84% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Mato Grosso, onde 8,24% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (5,84 milhões), seguido por Minas Gerais (2,48 milhões) e Bahia (1,99 milhão). (Estadão)
BH
A reunião desta quarta-feira (14) entre os membros do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Belo Horizonte com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) para avaliar as medidas restritivas impostas no último mês na capital mineira e também discutir uma possível reabertura do comércio não essencial na cidade pode ser estendida até sexta-feira (16). Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) demonstra preocupação com os medicamentos necessários para a intubação de pacientes na cidade. “Em que pese a melhora dos índices de monitoramento, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 avalia as perspectivas de suprimento de insumos e medicamentos destinados à rede hospitalar de Belo Horizonte, para a tomada de decisões em relação à reabertura das atividades na cidade”, diz o texto. (Rádio Itatiaia)
STF
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal. Por 10 a 1, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas cabe à própria Casa definir como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido. "O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vêm adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia. Não cabe ao Senado decidir se vai instalar ou quando vai funcionar, mas sim como vai proceder", frisou Barroso. (Estadão)
STF I
O julgamento foi rápido. Apenas se manifestaram oralmente Barroso, o ministro Gilmar Mendes, em apoio à decisão do colega, e o ministro Marco Aurélio Mello. O decano ficou vencido porque entendeu que não caberia ao plenário, por questões técnicas, referendar ou não a decisão de Barroso. "Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar, que noticiada pela imprensa, já surtiu efeitos porque o presidente do Senado retirou da gaveta - e não devia ter colocado na gaveta", disse Marco Aurélio. A determinação de Barroso, assinada na última quinta-feira (8), enfureceu o presidente Jair Bolsonaro, que atacou o ministro, acusando-o de "militância política" e "politicalha" por ter determinado a abertura da CPI. A comissão tem potencial para desgastar ainda mais a imagem do governo em um momento de agravamento da pandemia e queda de popularidade do chefe do Executivo. (Estadão)
Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria, ontem, e entendeu que a Corte tem competência para julgar no plenário, formado por 11 ministros, a anulação das decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em quatro processos da força tarefa da Lava-Jato.No mês passado, o ministro Edson Fachin anulou, de forma monocrática, as condenações do petista proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas às ações da Lava-Jato. Nove ministros votaram com o relator, Edson Fachin, no sentido de encaminhar o caso ao plenário. O outro entendimento é que o caso deve ficar na Segunda Turma do Supremo, que analisa as ações relacionadas à Lava-Jato. (Estado de Minas)
Lava-Jato I
Foram favoráveis à análise no plenário, além de Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. As divergências, foram dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Houve um bate-boca entre os ministros Lewandowski e Fux, quando o primeiro afirmou que o caso deve ficar na Segunda Turma. “Minha estranheza é que milhares de habeas corpus são julgados pela Turma todo ano. Por que esse, que é do ex-presidente, é submetido ao plenário? Será que o processo tem nome, e não apenas capa?” questionou Lewandowski. “As turmas julgam milhares de HCs todo ano. Isso causa estranheza. Da última vez que isso se fez (processo de Lula analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma), isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão. (Estado de Minas)
DNIT
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira mandados de busca e apreensão em endereços de Belo Horizonte e de Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, contra suspeitos de participarem de um esquema de irregularidades em contratos de obras de manutenção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Minas. Conforme a Polícia Federal (PF), trata-se de mais duas fases Operação Policial RotaBR-090, que investiga formas utilizadas para lavagem de recursos auferidos com fraudes supostamente praticadas por um fiscal do DNIT e por um empresário, alvos da fase inicial da operação. As etapas desta quinta receberam os nomes de “Pique-esconde 1” e “Pique-esconde 2”. Segundo a PF, durante a análise do material apreendido na 1ª fase da Rota BR-090 verificou-se a existência de indícios de ocultação de patrimônio e recebimento de vantagens indevidas por meio da utilização de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados. (Rádio Itatiaia)
Meio Ambiente
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado. Segundo Saraiva, além de dificultar a ação de fiscalização ambiental, Salles "patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública" e integra, "na qualidade de braço forte do estado, organização criminosa orquestrada por madeireiros alvos da Operação Handroanthus com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza". O superintendente cita, como exemplo, uma exigência feita por Salles a peritos da PF sobre a documentação das madeiras apreendidas. Desde a deflagração da Handroanthus, o ministro questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extraída de forma legal. (Estadão)
Tempo
A capital mineira terá nesta quinta-feira (15) céu parcialmente nublado. Não há previsão de chuva, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura máxima registrada será de 28°, e a mínima, de 13°. A umidade relativa do ar no período da tarde será de 35%. Esta previsão vai ser estender para a região metropolitana, como Betim e Contagem. O que vai variar um pouco entre as cidades da Grande BH será a temperatura máxima e a mínima. (O Tempo)