Brics
O presidente Michel Temer viajará à Ásia amanhã (14) para vários encontros com líderes e empresários da região. Ele vai participar da 8ª Cúpula do Brics (bloco econômico formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, e em seguida terá compromissos com o governo indiano. Temer irá também ao Japão. “O Brics mantém cooperação em diversos temas, com destaque para a área financeira. Em Goa, assinaremos acordos de cooperação alfandegária, pesquisa agrícola e cooperação ambiental”, informou o porta-voz do governo, Alexandre Parola, na última terça-feira (11). Após a cúpula do Brics, o presidente “reforçará laços” com a Índia, durante encontro com integrantes do governo e empresários do país. Segundo Parola, a viagem será uma oportunidade de mostrar o que o governo chama de “um novo Brasil”, com “oportunidades de investimento, estabilidade e responsabilidade fiscal”. No Japão, Temer vai ser recebido pelo primeiro-ministro Shinzo Abe. Será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Japão em 11 anos. “Em seguida, terá um encontro com empresários, onde será apresentada a nova realidade econômica brasileira e as oportunidades abertas pelo Plano de Parcerias de Investimentos”, disse Parola. O presidente volta ao Brasil no dia 20. (Agência Brasil)
Gastos públicos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (12), em Nova Iorque, que a aprovação do projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não é considerada fundamental para o governo. Ontem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que, por falta de acordo sobre o tema, o projeto seria retirado de pauta. Para Meirelles, a atual legislação sobre regularização de recursos não declarados de brasileiros em outros países é boa e se não for possível alterá-la, não haverá problemas. Segundo ele, não há como prever quanto seria arrecadado com a atual lei ou com um novo marco regulatório e, portanto, não é possível dizer que o projeto da Câmara traria mais recursos ao país. “Na nossa avaliação é muito difícil prever o que vai render uma arrecadação maior: a lei atual com as regras atuais ou se a nova lei com as novas regras que estão sendo propostas. As duas têm vantagens e desvantagens. Não há como, na minha opinião, dizer que uma vai arrecadar mais do que a outra”, disse. Apesar disso, ele acredita que pode haver uma mudança de posição na Câmara até a próxima segunda, se os líderes chegarem a um acordo para pautar o projeto. Meirelles está nos Estados Unidos participando de uma série de reuniões com investidores. Segundo ele, “há muito interesse no Brasil e um otimismo crescente com a aprovação das reformas, particularmente do ajuste fiscal” e, por isso, conclusão da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos estará entre as suas prioridades no retorno ao país. “A prioridade agora é a continuação da aprovação da PEC dos Gastos e a discussão, caso venha a ser pautado também, do projeto de repatriação. Estamos trabalhando também fortemente na questão da previdência e em outras reformas que estão em andamento”, afirmou. (Agência Brasil)
Lei Seca
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou. A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. (Agência Brasil)
Trânsito
O trânsito no Viaduto Leste, no Complexo da Lagoinha, será interditado no sentido bairro/Centro a partir das 9h desta quinta-feira. Segundo a BHTRans, o trecho passará por obras para construção de nova alça. Apenas o transporte coletivo poderá trafegar no viaduto nesse sentido. O trânsito deve ser liberado às 17h. Os veículos particulares vindos das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos serão desviados para acessar a região central por meio do Viaduto B do Complexo da Lagoinha. A BHTRans orienta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar a sinalização implantada e os agentes de trânsito. (Rádio Itatiaia)
Pampulha
Esperada há pelo menos três anos, a restauração da Igrejinha da Pampulha corre o risco de não sair do papel. Desta vez, o problema não é falta de recursos, já que o montante liberado pelo governo federal para a obra, R$ 1,4 milhão, já está garantido. O entrave está na data para início das intervenções. Dona do espaço, a Arquidiocese de Belo Horizonte ainda não bateu o martelo. Caso não haja definição até o mês que vem, o dinheiro terá que ser devolvido, e a reforma na Capela São Francisco de Assis, cancelada. Elaborado pela Prefeitura de BH, o projeto executivo da obra já está pronto e o começo dos reparos está marcado para dezembro. A restauração já foi adiada duas vezes por causa de celebrações e matrimônios já agendados para a Igrejinha. Por este mesmo motivo, as intervenções podem terminar não acontecendo novamente. “Nosso convênio junto ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas não pode ser mais adiado porque já foram feitos todos os adiamentos possíveis. Ou usamos esse recurso agora, ou temos que devolver para o governo federal. E, nesse momento, desconheço outra fonte de recurso que possa ser buscada para custear as intervenções”, afirma o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira. Como trata-se de um imóvel particular, cabe ao dono definir se fará ou não as intervenções dentro desses termos, que incluem custo zero. Apesar do risco de ter que conviver por mais alguns anos com os problemas já existentes, como infiltrações e rachaduras, a Arquidiocese de BH ainda não tem uma posição definitiva do que vai acontecer. (Hoje em Dia)
Direitos Humanos
A primeira parte da audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi realizada na tarde de ontem (12), em Quito, no Equador, sede da entidade, para analisar a execução de 26 pessoas e de tortura sexual de três adolescentes, supostamente praticadas por policiais civis, em incursões na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nos dias 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. O relator para o estado do Brasil na Corte, Francisco Eguiguren Praeli, afirmou que, entre os mortos estavam seis crianças e há indícios de uso excessivo de força letal por parte dos agentes do estado, além da continuidade da inadequação nas investigações, feitas de forma a culpar as vítimas pela própria morte e não de apurar a legitimidade e proporcionalidade do uso da força letal. Segundo Praeli, “Passaram-se mais de 20 anos dessas 26 execuções extrajudiciais e atos de tortura sexual dessas adolescentes, mas os casos continuam em uma situação de total impunidade. O caso inclui a estigmatização das vítimas como criminosos e a consequente sensação de impunidade dos envolvidos”. Depondo em nome dos parentes das vítimas, Mac Laine Farias Neves, irmã de Macmiller Farias Neves, que tinha 17 anos quando foi morto, disse que a corte é a última esperança de justiça para os mortos. Muito emocionada, ela disse que a versão que apareceu na mídia não foi confirmada pelos moradores do local. (Agência Brasil)
Nobel Literatura
O prémio Nobel de Literatura 2016 foi atribuído a Bob Dylan, por ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana, anunciou nesta quinta-feira a Academia Sueca. Bob Dylan é o nome artístico de Robert Allen Zimmerman, nascido em 24 de maio de 1941 - compositor, cantor, pintor, ator e escritor norte-americano. Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos 10 anos Dylan escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho. Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie, a quem foi visitar em Nova York em 1961. Em 2004, foi eleito pela revista Rolling Stone o sétimo maior cantor de todos os tempos e, pela mesma revista, o segundo melhor artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles. Uma de suas principais canções, Like a Rolling Stones, foi escolhida como uma das melhores de todos os tempos.Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama. (Agência Brasil)
Nobel I
No dia em que a Academia Sueca anuncia o novo Nobel de Literatura, faleceu nesta quinta-feira em Milão, aos 90 anos, o vencedor da premiação em 1997, o italiano Dario Fo. De acordo com o diretor do departamento de Pneumologia do hospital Sacco, Luigi Legnani, onde Fo estava hospitalizado, o escritor havia sido "internado há 10 dias por uma insuficiência respiratória ligada a uma doença pulmonar existente há anos - uma doença silenciosa e progressiva". As informações são da agência Ansa. Escritor, dramaturgo, ator, diretor, pintor, cenógrafo, Fo era um artista completo e, como se definia, "um giullare" moderno. A expressão refere-se aos artistas medievais que faziam de tudo ou ainda aos bobos da corte que entretinham a realeza. Ao lado da esposa, Franca Rame, o italiano tornou-se um dos maiores símbolos da cultura local, e também um dos mais destacados ativistas do país. No dia em que foi premiado com o Nobel, em 9 de outubro de 1997, a academia lhe entregou a honra dizendo que, "seguindo a tradição dos 'giullares' medievais, ele delega poderes ao restituir a dignidade aos oprimidos". Fo deixa um filho, Jacopo, fruto de seu longo casamento com Rame - falecida em 2013. (Estado de Minas)
Haiti
Uma aeronave Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), parte de Brasília na próxima sexta-feira (14) para levar mantimentos de apoio aos desabrigados pelo furacão Matthew, no Haiti. Nessa remessa serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. De acordo com assessoria do ministério, as barracas que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional são de fácil manejo e montagem, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio. As estruturas serão usadas por famílias que ficaram desabrigadas depois que o fenômeno, de categoria 4, assolou o país caribenho no último dia 4. Com ventos de 235 quilômetros por hora, o furacão devassou diversas regiões do Caribe e do Sudeste dos Estados Unidos. No Haiti, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,4 milhão de pessoas foram afetadas no país. O material reforça a ação integrada que tem sido coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores envolvendo outras pastas do governo. A expectativa é que novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos, sejam definidas em uma reunião marcada para a próxima semana. (Agência Estado)
Mega-Sena
O feriado de ontem, de Nossa Senhora Aparecida, tirou a Mega-Sena de um dos seus tradicionais dias de sorteio: as quartas. Nesta semana, a Caixa alterou a data para esta quinta-feira (13), quando o concurso 1.865 pode pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas. Geralmente, os sorteios são realizados às quartas e aos sábados. O valor é muito maior que o do concurso anterior --que estimava o prêmio principal em R$ 5,5 milhões-- porque este tem final cinco. Assim, a premiação do concurso 1.865 recebeu um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco sorteios. A mesma situação ocorre com concursos com final zero. O sorteio será realizado por volta das 20h, horário de Brasília, no "Caminhão da Sorte", que está em Piripiri (PI). As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. (Uol)