Lava Jato
Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados. No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado na terça-feira (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná. A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes. Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O primeiro delator da Operação Lava Jato vai se livrar do maior pesadelo dos que fazem esse tipo de acordo com procuradores: a tornozeleira eletrônica. O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa passa a ter o direito a partir desta quinta-feira (3) de não ser mais monitorado pela Polícia Federal, segundo decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A única obrigação de Costa agora será prestar quatro horas de serviços comunitários por semana por mais três anos, até novembro de 2019. Os procuradores queriam que ele continuasse com a obrigação de voltar para casa à noite, mas o juiz recusou o pedido. A tornozeleira é considerada um estorvo porque precisa ser carregada na tomada, às vezes a cada quatro horas, e pode dar problemas, o que faz a Polícia Federal desconfiar de fuga quando se trata de falha. Costa é considerado um dos mais importantes colaboradores porque revelou como o esquema funcionava dentro da Petrobras e da interface desses negócios espúrios com os partidos. Foi ele quem apontou pela primeira vez que um percentual que variava de 1% a 3% do valor dos contratos ficava com partidos como PT, PP e PMDB. O executivo tinha experiência nessas negociações partidárias. (Folha de S. Paulo)
Passagens
A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira, 443 ex-deputados federais por uso indevido da cota parlamentar reservada para comprar passagens aéreas no exercício do mandato. A chamada “farra das passagens” foi revelada em 2009 pelo site Congresso em Foco, que também divulgou a denúncia oferecida sete anos depois. Entre os ex-parlamentares acusados pelo Ministério Público estão o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o ex-ministro Ciro Gomes, além dos ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos na operação Lava Jato. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão. Na lista, não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado, nem o presidente Michel Temer, que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio à tona, Temer presidia a Câmara dos Deputados. Mas como a denúncia só foi oferecida agora, Temer, atuais parlamentares e ministros – que foram alvo de investigação do MP – ganharam prerrogativa de foro, e só poderiam ser denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caso as peças sejam aceitas, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Veja aqui a lista completa. http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/mp-denuncia-443-por-farra-das-passagens-1.1394307 (O Tempo)
Estupro
O Brasil registrou 45.460 casos de estupro em 2015, ou cinco ocorrências por hora. Apesar de representar uma retração em relação a 2014, quando foram registradas 4.978 ocorrências a mais, o patamar é considerado preocupante pelos especialistas e pode ser muito maior. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que usou metodologia aplicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dados permitem estimar que os casos sejam até dez vezes mais frequentes, chegando a 454 mil agressões. "O crime de estupro é aquele com a maior taxa de subnotificação, então é difícil avaliar se houve uma redução da incidência", disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. "Pesquisas de vitimização indicam que os principais motivos para não reportar o crime às polícias são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada." (Agência Brasil)
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corre o risco de não acontecer neste final de semana no país inteiro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira a suspensão do exame, programado para este sábado (5) e domingo (6). O motivo do pedido é pela isonomia do processo seletivo devido ao adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos, que farão a avaliação no início de dezembro por causa da ocupação de escolas, universidades e institutos. Com os estudantes fazendo as provas em datas diferentes e com temas diferentes da redação, segundo o procurador, fere a igualdade da seleção. A ação será julgada em caráter de urgência até a próxima sexta-feira pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Se a Justiça aceitar o pedido, a suspensão do Enem será válida para todo o país. (Rádio Itatiaia)
Enem I
Pouco depois do pedido do procurador no MPF no Ceará, o Ministério da Educação (MEC) informou que irá acionar a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação. Em nota, o MEC diz que há um "grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará", e que "é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares". Representantes de movimentos estudantis assinaram na noite dessa terça-feira (1º) um termo de compromisso com a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, o Ministério Público e deputados para que as escolas do estado que estão ocupadas pudessem receber o Enem. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) informou não ter recebido qualquer notificação e manteve o adiamento nos 59 locais de prova em Minas para os dias 3 e 4 de dezembro. Segundo o Inep, os estudantes serão avisados, por SMS, que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais. De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A prova aplicada em dezembro terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, segundo o Inep, mas com questões diferentes. (Rádio Itatiaia)
Samarco
Um ano depois da maior tragédia socioambiental da história do país, um olhar sobre o município de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, indica que a lama que se desprendeu da barragem da mineradora Samarco não apenas desceu morros e invadiu subdistritos, entupindo as calhas de rios e córregos e arrasando o meio ambiente. Embora a sede da cidade histórica tenha sido poupada do barro, 12 meses depois seus indicadores mostram que ela também entrou no atoleiro, e dele ainda não conseguiu se reerguer desde o desastre que em 5 de novembro do ano passado matou 19 pessoas e sufocou a Bacia do Rio Doce até o Atlântico. Com queda brusca na arrecadação diante da paralisação das atividades da companhia responsável pela catástrofe, a arrecadação da prefeitura despencou, o desemprego disparou, o turismo minguou, a economia segue ladeira abaixo em efeito cascata e as relações sociais daqueles que perderam suas casas e tiveram de se mudar para a cidade continuam abaladas. Em meio à crise, a Prefeitura de Mariana prevê cortes de 400 servidores a qualquer momento, incluindo um quinto dos 125 médicos. Essas demissões podem engrossar os 13 mil desempregados que vivem na cidade, o que corresponde a nada menos que 25% de toda a população, segundo a administração municipal. De acordo com estimativa do Sistema Nacional de Emprego (Sine), cerca de 9 mil pessoas (70%) perderam o sustento devido à baixa na mineração, gerando um efeito dominó em todo o setor produtivo. (Estado de Minas)
Pampulha
A possibilidade de volta dos jatos e de 1,5 milhão de passageiros ao Aeroporto da Pampulha, já em 2017, como pretende a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), é motivo de apreensão para milhares de pessoas que residem nos 40 bairros da região. “Por falta de planejamento, permitiram que a cidade fosse crescendo, quase sufocando o aeroporto. Mesmo com a recente diminuição dos voos no terminal, sofremos com a poluição e com o barulho que vêm dos motores das aeronaves em manutenção, além dos helicópteros e aviões executivos. O retorno das grandes aeronaves tornaria a insegurança e o desconforto ainda pior”, diz o representante da Associação do Bairro Jaraguá, Rogério Carneiro de Miranda. Ele e integrantes de outras dezenas de associações de bairros da redondeza formaram, no ano passado, o movimento “Mais Voos? Aqui Não!”. O grupo está disposto, inclusive, a protocolar denúncia no Ministério Público Federal e Estadual de Minas Gerais caso a Infraero insista na volta dos aviões de grande porte. “Poderíamos chegar a um consenso, desde que houvesse medidas de mitigação e de proteção. Uma coisa possível, por exemplo, seria financiar janelas acústicas nas áreas mais próximas e voos em horários preestabelecidos, com respeito à vizinhança. Mas órgãos públicos e companhias aéreas nunca nos procuraram para dialogar”, reclama. Estresse, incômodo com o cheiro de querosene, trânsito já complicado, convivência constante com ruídos e medo são situações vividas no cotidiano por moradores, segundo Miranda. (Hoje em Dia)
Lagoa Santa
Um homem levou um susto ao tentar pescar peixes em um lago na cidade de Lagoa Santa, nessa quarta-feira. Ele fisgou um jacaré de 35 quilos e com cerca de 1 metro e meio de comprimento. Os bombeiros foram chamados e o réptil foi capturado pelos militares. Um veterinário foi acionado para ajudar a retirar do anzol. O bicho deve ser levado de volta à lagoa. (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
O sorteio do concurso 1.872 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta (3). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Uruçuí (PI). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 16,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 100 carros populares ou seis imóveis de R$ 400 mil cada um. Nesta semana, o sorteio ocorre excepcionalmente nesta quinta-feira --isso porque quarta, o dia em que o sorteio acontece normalmente, foi feriado de Finados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (G1)
Itália
Mais um terremoto de 4,8 graus na escala Richter ocorreu na madrugada desta quinta-feira (3) no centro da Itália, informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). A informação é da Agência Ansa. O epicentro do tremor, ocorrido às 1h35 (22h35 no horário de Brasília), foi registrado na província de Macerata, entre as comunas de Pieve Torina, Fiordimonte e Pievebovigliana. O ponto fica a cerca de 12 quilômetros (km) de distância das comunas de Visso, Ussita e Camerino, fortemente atingidas pelos dois sismos do dia 26 de outubro. A intensidade do tremor foi tão grande que voltou a ser sentido em Roma, mas não houve registro de danos. De acordo com o INGV, o hipocentro do terremoto - ponto onde se origina o tremor - foi a apenas 8,4 km de profundidade, o que é considerado muito raso e tende a causar mais danos. No entanto, a Defesa Civil não registrou pedidos de ajuda, até mesmo porque os locais mais vulneráveis aos abalos sísmicos já estão evacuados. Até o momento, por causa dos tremores dos dias 24 de agosto, 26 de outubro e 30 de outubro, 26 mil pessoas estão sendo assistidas pelo governo italiano, sem poder retornar para suas casas. (Agência Brasil)