Forças Armadas
O Palácio do Planalto informou na noite de ontem (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte solicitaram oficialmente ao governo federal a atuação das Forças Armadas dentro de presídios estaduais. Autorizada na última terça-feira (17) pelo presidente Michel Temer pelo prazo de um ano, a medida emergencial tem como objetivo aplacar parte da crise penitenciária que se agravou nas últimas semanas, após rebeliões que terminaram em confrontos e massacres e a morte de mais de 100 detentos. Pelo menos 1 mil militares vão trabalhar, sob demanda dos governos locais, na varredura das celas em busca de armas, drogas e celulares. Nesta quarta-feira, após se reunirem com Temer, os governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram um pacto federativo dando aval para a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nos presídios, mas nenhum deles havia formalizado o pedido. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os ofícios com as solicitações foram encaminhados na tarde desta quarta-feira ao presidente. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados. (Agência Brasil)
Alcaçuz
Não deu certo a transferência envolvendo uma permuta de 220 detentos de três presídios da Grande Natal, operação realizada na tarde desta quarta-feira (18). É que a juíza corregedora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos no final de semana, não aceitou a entrada de novos internos na unidade. A Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) confirma a história, mas não sabe explicar o que causou a mudança nos planos. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Ao todo, 116 presos que saíram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar – e que deveriam ficar custodiados em Alcaçuz – tiveram que ser acomodados na Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. A unidade fica na Zona Norte da cidade. A assessoria de comunicação da Sesed limitou-se a dizer que cabe à juíza corregedora de Alcaçuz, Maria Nilvalda Torquato, explicar a razão de não ter autorizado o recebimento dos detentos. O G1tentou falar com a magistrada, mas não conseguiu contato. A Sesed acrescentou que nesta quinta-feira (19) será decidido o que fazer com os presos que retornaram para Natal. A operação de permuta dos presos foi parcialmente concluída por volta das 18h39, quando 220 presos deixaram Alcaçuz em quatro ônibus de turismo locados. Eles foram retirados dos pavilhões 1 e 2 por policiais militares do Batalhão de Choque e agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e da Cidadania. Em contrapartida, a Sesed informou que 100 presos foram retirados do PEP para Alcaçuz. A Secretaria de Segurança também não consegue explicar porque a quantidade de presos levada para a capital não bate com o que foi informado, ou seja, porque foram levados para a Cadeia Pública de Natal 116 detentos, e não apenas os 100 que saíram de Parnamirim. Segundo a Vara de Execuções Penais da capital potiguar, a Cadeia Pública de Natal tem capacidade para acomodar até 216 presos. Até a semana passada, contudo, a unidade abrigada 560 detentos. Com a chegada dos 116, agora possui 676 homens, número três vezes maior que deveria comportar. (G1)
Agentes penitenciários
O governo do Estado orientou os agentes penitenciários, ameaçados após rebelião na Penitenciária Dutra Ladeira, a esconderem sua profissão. O memorando com a recomendação, distribuído pela Assessoria de Informação e Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), é de terça-feira (17), um dia após o motim na unidade de Ribeirão das Neves e data em que começaram a circular pelo WhatsApp mensagens com ameaças. Enquanto a categoria cobra ações mais incisivas do poder público, o Estado informou que “está apurando as circunstâncias de todos os áudios e vídeos gravados supostamente dentro de uma unidade prisional e que circularam nas redes sociais”. Entre as orientações estão a de não usar nenhuma peça do uniforme no trajeto entre a casa e o trabalho e a de optar por rotas alternativas. Além disso, o agente deve evitar postagens nas redes sociais que remetam à profissão e manter o alerta em dias de folga e em eventos sociais. O registro de um boletim de ocorrência e a comunicação imediata à assessoria de inteligência no caso de qualquer fato que fuja à normalidade também fazem parte das recomendações vindas do governo. No documento, a justificativa para as orientações é o atual cenário de crise no sistema prisional do país. O texto ainda informa que os cuidados devem ser redobrados nas regiões onde há “atuação de organizações criminosas intra e extramuros”. A mesma recomendação havia sido publicada no dia 6, mas voltada exclusivamente para os agentes que atuam nas regiões do Triângulo e do Alto Paranaíba. (O Tempo)
Agentes I
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os agentes penitenciários em greve retornem ao trabalho. Segundo decisão de ontem (18) do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, os grevistas têm até 24 horas para retomar suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado, já que os agentes penitenciários são funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Em sua decisão, o presidente do TJ-RJ destacou que este é um momento de crise no sistema penitenciário nacional e citou os massacres em presídios de Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte. Além disso, segundo ele, a greve está prejudicando a visita de parentes aos presos. A greve dos carcereiros começou na última terça-feira (17). Uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores do Sistema Penal está marcada para a próxima terça-feira (24). (Agência Brasil)
Febre Amarela
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira oito mortes provocadas por febre amarela em Minas. Desse total, quatro casos já foram comprovados para febre amarela silvestre. Os demais aguardam a avaliação do diagnóstico clínico para descartar, por exemplo, a possibilidade (considerada improvável) de morte ser por febre amarela vacinal. Até o momento, foram registrados no País 206 casos suspeitos da doença, com 53 óbitos. Duzentos casos estão concentrados em 29 municípios mineiros. Há ainda seis identificados em quatro cidades capixabas. Diante da expansão do número de casos suspeitos, o Ministério da Saúde anunciou o início de vacinação de bloqueio em 14 municípios do Rio próximos da fronteira com Minas. Iniciativa semelhante será feita na Bahia. Um reforço será realizado em 45 municípios. Para esses dois Estados, deverão ser enviadas ao todo 750 mil doses extras de vacina. A Bahia, no entanto, já é considerada área de risco para a doença e a imunização da população, indicada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, evitou falar em epidemia da doença. De acordo com ele, há no momento um "surto localizado" de febre amarela em Minas. "A situação está sob controle", disse. Barros fez um paralelo com a situação enfrentada há alguns meses em São Paulo, quando houve um aumento de casos de mortes de macacos com suspeita de febre amarela. "A vacinação foi feita e a situação controlada." Ano passado, o Estado paulista registrou duas mortes de pacientes pela doença. A mais recente ocorreu em dezembro, em Ribeirão Preto. (Agência Estado)
Enem
Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme balanço divulgado ontem (18) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o MEC, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016. Os temas das redações do Enem foram "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e “Caminhos para combater o racismo no Brasil”, nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes. “Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de medias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas”, ponderou em coletiva de imprensa a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o desempenho na redação está também ligado ao desempenho em linguagens. A prova de linguagens, no Último Enem, registrou a menor nota mínima (287,5) e a menor nota máxima (846,4). “Há, claramente, um desempenho mais insuficiente em linguagens do que nas outras áreas, o que reforça o que as avaliações nacionais já indicam, que é a enorme dificuldade de leitura e escrita dos nossos alunos”, segundo a secretária. (Agência Brasil)
MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou edital de concurso público para 40 vagas para promotor de Justiça substituto. O salário é de R$ 26.125,17. Do total das oportunidades, quatro são reservadas para pessoas com deficiência. Todos os candidatos devem ser bacharéis em Direito e comprovar o mínimo de três anos de prática da atividade. As inscrições devem ser feitas até às 20 horas do dia 22 de fevereiro no site www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa é de R$ R$ 261,25. A prova preambular será realizada no dia 2 de abril. Já as provas especializadas estão agendadas para 24 e 25 de junho. De 17 a 31 de outubro deste ano, serão realizadas as provas orais. Acesse aqui o edital. (Hoje em Dia)
Itália
Uma avalanche soterrou um hotel 4 estrelas numa região montanhosa e afetada por terremotos no centro da Itália, deixando ao menos 30 pessoas desaparecidas, autoridades locais informaram nesta quinta-feira. Segundo a mídia italiana, a avalanche cobriu o Hotel Rigopiano, de três andares e localizado na região de Abruzzo, a cerca de 45 quilômetros da cidade litorânea de Pescara. Ontem, a área foi sacudida por tremores, incluindo um terremoto de magnitude 5,7, mas ainda não está claro se foi essa a causa da avalanche. Um integrante das equipes de resgate disse à agência de notícias Ansa que o incidente causou mortes, mas a informação ainda não foi confirmada. Pelo menos uma vítima teria sido removida com vida do local, de acordo com a SKY TG24. O sobrevivente, identificado como Giampaolo Parete, de 38 anos, relatou a médicos que sua esposa e dois filhos foram soterrados na avalanche. Parete estava dentro de seu carro no momento do incidente. (Agência Estado)
EUA
Em seu primeiro pronunciamento à nação americana nesta sexta-feira (20), já como presidente empossado, Donald Trump deverá anunciar que o crescimento econômico e a segurança da população serão as prioridades de seu governo. Segundo a emissora de televisão CBS News, Trump vai explicar à população o que significará o lema "Faça a América Grande Novamente", usado durante toda a campanha eleitoral pelo então pré-candidato e depois candidato do Partido Republicano. De acordo com a CBS News, Trump dirá que o crescimento econômico não será atingido apenas com mais empregos e sim com empregos com melhores salários, especialmente na indústria. No que se refere à segurança, o presidente eleito vai tomar medidas para que a população não tenha mais medo do terrorismo. Para isso, Donald Trump dirá à população que será preciso derrotar o Estado Islâmico. O presidente eleito dos Estados Unidos transmitirá sua mensagem em poucas palavras. O pronunciamento terá entre 20 e 25 minutos, sem o tom populista que caracterizou seus discursos durante a campanha eleitoral. O discurso foi escrito por Stephen Miller, diretor de política da campanha eleitoral. Também contribuíram Kellyane Conway (conselheira de Trump), Reince Priebus (chefe do staff) e Steve Bannon (estrategista-chefe), todos integrantes do gabinete montado para governar o país. (Agência Brasil)