Marisa Letícia
O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva piorou ao longo desta quarta-feira, 1. Segundo a equipe de médicos que atendem a mulher do ex-presidente Lula, o quadro dela é “irreversível”. A ex-primeira-dama não tem mais fluxo cerebral, permanece sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho. Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. (Agência Estado)
Senado
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito, ontem a noite, presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco. A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício. A sessão deveria ter começado às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas. Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente. Pouco antes do anúncio do resultado, Renan Calheiros discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio e, posteriormente, reconduzido. Renan fez várias referências à Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade opressiva”, acrescentou, cobrando a quebra do sigilo da delação premiads de executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. (Agência Brasil)
Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema. Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um "mandato-tampão" para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo que seja um mandato temporário, Maia não poderia ser reeleito. Na decisão, Celso de Mello entendeu que não há justificativa para a concessão da liminar pleiteada pelo deputado. Para Celso, o Supremo não pode proibir, por analogia, regras que não estão claras na Constituição, como a suposta proibição da reeleição de parlamentares que cumprem mandato-tampão. Em uma manifestação enviada ao Supremo, Maia defendeu que a recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, em que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, o deputado sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo. (Agência Brasil)
Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje (2) a definição do novo relator dos processos da Operação Lava Jato. O sorteio eletrônico que definiria o substituto do ministro Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado, era previsto para esta quarta-feira, mas não foi realizado por uma questão burocrática. O sorteio somente poderá ser feito após a efetivação do pedido do ministro Edson Fachin para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Lava Jato. Após a publicação no Diário Oficial da Corte, fato que deve ocorrer amanhã, a redistribuição poderá ser feita entre os demais integrantes da turma, formada pelos ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. De manhã, em encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado. (Agência Brasil)
Lava Jato I
Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à Lava Jato que se reuniu com Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. A reunião, segundo o delator, ocorreu quando o tucano governava Minas. Segundo a Folha apurou, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema. Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos. Em nota, Aécio repudiou o teor do relato de Benedicto Júnior e defendeu o fim do sigilo sobre as delações "para que todo conteúdo seja de conhecimento público". Oswaldinho é um colaborador das campanhas do hoje senador mineiro. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o ex-executivo da Odebrecht afirmou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da licitação para a obra. (Folha de S. Paulo)
Lava Jato II
A ex-presidenta Dilma Rosuseff deve prestar depoimento no dia 24 de março na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht. O depoimento será às 14h por videoconferência com Porto Alegre (RS). A data foi marcada pelo juiz federal Sérgio Moro na retomada dos trabalhos da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (1°). Dilma já havia sido indicada por Marcelo Odebrecht como testemunha em outro processo da Lava Jato, que investigava o setor de Operações Estruturadas da empreiteira. Mas, à época, Dilma estava afastada do cargo por causa do processo de impeachment e afirmou que prestaria depoimento por escrito, já que a lei permite essa possibilidade para autoridades. Entretanto, a defesa de Marcelo Odebrecht desistiu do depoimento de Dilma e Sérgio Moro aceitou o cancelamento. Também foram indicados por Marcelo Odebrecht como testemunha de defesa o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e a ex-presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. (Agência Brasil)
Eike
O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpusfeito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira (30), está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes. Para Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão de Eike Batista, está devidamente fundamentada e não tem qualquer ilegalidade ou abuso de poder. Na visão de Teitel, o magistrado, ao pedir a prisão, teve a intenção de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, com a possibilidade do empresário obstruir as investigações. “Diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas. Desta maneira, o apelo à ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes supostamente praticados, me parece suficiente para justificar a decretação da prisão preventiva”, disse Teitel. (Agência Brasil)
Sérgio Cabral
O patrimônio ilegal acumulado clandestinamente pelo ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) inclui diamantes e 4 5kg de ouro guardados em dois cofres alugados na Suíça. Em um dos depósitos, delatores avaliaram haver US$ 2 milhões nesses ativos. Em outro, foram armazenados US$ 1,5 milhão convertidos nas pedras preciosas. Os dois cofres ficam em Genebra, em locais distintos. As informações foram fornecidas pelos operadores financeiros Renato e Marcelo Chebar, em delações ao Ministério Público Federal (MPF). Os delatores também mencionaram a entrega de valores de 20 mil a 40 mil libras, em espécie, a Cabral. O repasse foi feito entre os dias 8 a 21 de outubro de 2011, em hotel em Londres. Os colaboradores apresentaram aos procuradores um extrato do banco Hapoalim, onde os valores entregues a Cabral foram sacados. Renato Chebar confessou que a conversão dos dólares em pedras preciosas foi sugerida por ele, "pois vislumbrava dificuldade em depositar o montante em espécie". Segundo a delação, o operador de Cabral, Carlos Miranda, preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, disse a Renato que um emissário (cujo nome diz não recordar) lhe entregaria US$ 250 mil dólares, em espécie. (Agência Estado)
Indústria
A indústria mineira levou mais um tombo em 2016. O faturamento nas fábricas instaladas no Estado despencou 11,6% na comparação com 2015, ano em que a queda chegou a 15,9%. É a quinta retração seguida sentida no caixa das empresas, o que sinaliza que a recuperação do setor será um processo lento. “Posso afirmar que em menos de três ou quatro anos a indústria não se recupera do baque”, disse o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Gonçalves Fernandes, durante divulgação da Pesquisa Indicadores Industriais (Index) relativa ao ano passado. Com a derrapada no consumo, o setor automotivo, forte na economia mineira, foi um dos que mais ajudaram a puxar o faturamento da indústria para baixo. No caso dos veículos, o recuo chegou a 40,7% no ano passado, ante 2015. Para ajustar a produção à demanda de mercado, a Fiat Chrysler Automóveis (FCA), principal montadora instalada no Estado, concedeu, por várias vezes em 2016, férias coletivas e licença remunerada aos trabalhadores da fábrica em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também foram feitas paradas técnicas. No ano passado no país, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas voltaram aos níveis de 2006. Foram comercializados 1,7 milhão de carros novos, retração de 20,5% ante 2015. Além do setor automotivo, outros setores importantes em Minas sofreram queda no faturamento: máquinas e equipamentos (-25%); celulose e papel (-13%) e alimentos (-11,9%). “A retração no setor de máquinas e equipamentos evidencia a falta de investimentos. Já no caso dos alimentos, produtos que normalmente iam bem em Minas caíram, como café, laticínios e carne”, disse Fernandes. As indústrias de químicos, bebidas, couro e calçados e produtos de metal também faturaram menos em 2016. (Hoje em Dia)
Economia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (1º) que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro trimestre de 2017 e que deve registrar crescimento de aproximadamente 2% no quarto trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2016. “A nossa expectativa é que, sim, sai da recessão, significando que [a economia do país] crescerá a uma taxa moderada no primeiro trimestre, mas já entra em uma trajetória de crescimento durante o ano e, consolidando isso, nós teremos um crescimento”, disse o ministro em evento organizado pelo banco de investimento Credit Suisse na capital paulista. Segundo Meirelles, a expectativa do governo é que a recuperação da economia ocorra sem o “padrão voo de galinha”, de altos e baixos acentuados. “[A expectativa é] o Brasil, durante o correr do ano, entrar em uma rota de crescimento sustentado e sustentável, que significa o seguinte: é importante que nós possamos de fato nos livrar de uma vez por todas desse padrão voo de galinha, o Brasil crescer alguns anos e depois cai o crescimento e entra em uma recessão”, disse. Para o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal e as reformas que estão sendo implementadas pelo governo farão com que o país consiga evitar ciclos acentuados de melhora e queda do desempenho da economia. “Temos que entrar em uma rota de crescimento estável. Tem ciclos econômicos, é normal, é inevitável, mas sair desse padrão de ciclos acentuados de crescimento e queda. E isso vem como resultado da evolução na solução dos problemas fundamentais, do ajuste fiscal”, destacou. Aos investidores, Meirelles disse que a retomada econômica já é perceptível e que os resultados de desempenho de diversos setores já começam a mostrar que o país está saindo da recessão. “Tirar o Brasil desta crise é fundamental e isso já está acontecendo. Diversos setores já começaram a crescer em dezembro. Automóvel já cresceu, também transporte pesado, relacionado a isso, pedágio de transporte pesado nas rodovias e pedágio de transporte leve. A produção industrial cresceu no mês de dezembro, o que significa que o país já está em um processo de retomada.” (Agência Brasil)
IRPF
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos. A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada ontem (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de frandes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração. A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril. (Agência Brasil)
Febre Amarela
O Ministério da Saúde registrou em janeiro 809 pacientes com suspeita de febre amarela, sendo 737 em Minas Gerais. Em 128 casos, o paciente morreu. Pela primeira vez, o Tocantins está investigando um caso. Do total, 651 casos permanecem em investigação, 127 foram confirmados e 31 descartados. Das 128 mortes notificadas, 47 foram confirmadas, 78 ainda são investigadas e três foram descartadas. Minas confirmou 113 casos, dos quais em 42 os pacientes morreram, e investiga 605, com 75 mortes. O Espírito Santo confirmou 11 casos de febre amarela, sendo duas mortes, e está investigando mais 32. Em São Paulo, foram confirmadas três mortes por febre amarela e cinco casos suspeitos estão sendo investigados. Na Bahia, sete casos estão em investigação. Goiás e Distrito Federal, antes na lista, descartaram as notificações. Já o caso atribuído inicialmente, como local provável de infecção ao Mato Grosso do Sul, está sendo reavaliado. A vacinação contra a febre amarela está no calendário vacinal de 19 estados do país. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia. (Agência Brasil)