Caixa 2
Em depoimento à Justiça Eleitoral realizado nesta quarta-feira (1), o executivo Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, afirmou que 4/5 das doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff tiveram como origem o caixa 2. A audiência comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. Segundo relatos, Marcelo afirmou no depoimento que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos por meio de caixa 2, ao então marqueteiro do PT, João Santana. A maior parte dos recursos destinados ao marqueteiro era repassada em espécie. As negociações eram feitas diretamente entre Marcelo, Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Na audiência, Marcelo cita inclusive um encontro que teria tido com Dilma no México, ocasião em que teria lembrado que os pagamentos feitos a Santana estavam "contaminados", uma vez que as offshores utilizadas por executivos do grupo serviam para pagamento de propina. (Agência Estado)
Furnas
Quase 12 anos após as primeiras denúncias de corrupção em Furnas, o ex-diretor de Engenharia da empresa Dimas Fabiano Toledo ficou frente a frente com o lobista e delator Fernando Horneaux de Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão na Lava Jato. Na acareação, Fernando Moura manteve sua versão de que, em 2003, o então dirigente de Furnas teria garantido que um terço da propina arrecadada na estatal iria para o PT nacional, um terço para o PT de São Paulo e um terço para o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A acareação foi realizada pelos investigadores da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura o suposto envolvimento do senador tucano em um esquema de corrupção na estatal de energia. A investigação é um dos desdobramentos da Lava Jato e foi aberta a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS). Amigo do petista José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato, Fernando Moura auxiliou o então ministro da Casa Civil do governo Lula na definição de cargos do governo, inclusive nas estatais, logo após a posse, em 2003. Em seu relato, o lobista disse que foi informado pelo próprio Dirceu que Aécio Neves havia solicitado ao presidente na época a permanência de Dimas Toledo na estatal de energia. Coube, então, a Moura, informar o dirigente sobre sua permanência no cargo mesmo com a mudança de governo. Frente a frente com Dimas Toledo, Fernando Moura manteve a versão de que o acerto teria sido uma forma de retribuir o apoio do recém-empossado governo do PT à permanência do então diretor de Furnas, segundo ele uma indicação de Aécio na estatal. (Agência Estado)
Edinho
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira, 1º, concedeu habeas corpus e suspendeu, por meio de liminar, a prisão preventiva de Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, ex-goleiro do Santos Futebol Clube, filho de Pelé. Edinho teve a prisão decretada na quinta-feira, 23, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pelo crime de lavagem de dinheiro e associação do tráfico de drogas, após o julgamento de um recurso da defesa. Ele se apresentou à Polícia Civil no dia seguinte, sexta-feira, 24, em Santos. Na decisão, o ministro do STJ argumentou que ainda não foram esgotadas as possibilidades de recursos do réu. Antonio Saldanha Palheiro determinou que Edinho deverá aguardar em liberdade o julgamento final do habeas corpus ou até que não haja mais recursos possíveis na segunda instância, onde se encontra. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a execução penal após a condenação em segunda instância, esgotados os recursos. "Constato que não houve esgotamento da jurisdição na instância ordinária, uma vez que, conforme informações acostadas na inicial deste remédio constitucional (e-STJ fls. 316/317), o acórdão apontado como coator foi prolatado em 23 de fevereiro de 2017 e ainda não foi publicado, havendo possibilidade de interposição de recursos e de revisão do julgado pela Corte local", disse o ministro. (Agência Estado)
Goleiro Bruno
O goleiro Bruno Fernandes das Dores, de 32 anos, seguirá nesta sexta-feira para o Rio de Janeiro, o local que indicará à Justiça como sua residência fixa. A informação foi revelada ao Estado de Minas pelo advogado do atleta, Lúcio Adolfo. Ele também revelou que seu cliente se apresentará no Fórum de Santa Luzia na tarde desta quinta-feira para fazer o comunicado do seu endereço, em cumprimento à medida cautelar prevista na decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que garantiu sua soltura. A medida foi concedida na sexta-feira passada. O jogador estava preso na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Bruno estava preso desde julho de 2010 pela morte de sua ex-amante Eliza Samúdio. Em 8 de março de 2013, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem a 22 anos e três meses de reclusão, por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver. De acordo com o que determina a medida cautelar, após a deixar a prisão, Bruno deverá permanecer na residência indicada à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade". Essas ordens devem ser acatadas até o julgamento de um habeas corpus interposto em 2010 e que não foi julgado até o momento. O goleiro passou o carnaval em um sítio na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em companhia da mulher, a dentista Ingrid Calheiros. Segundo o advogado Lúcio Adolfo, o atleta aproveitou o recesso para descansar e receber a visita de familiares, entre os quais, a avó, Estela Souza, que o criou. (Estado de Minas)
IRPF
Começa nesta quinta-feira o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil. A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro. (Agência Brasil)
FGTS
Correntistas da Caixa Econômica Federal que têm direito a receber o valor das contas inativas do FGTS devem ficar atentos para não ficarem sem o dinheiro. De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa, no momento em que os valores do FGTS forem depositados, havendo débitos em aberto, o dinheiro será imediatamente destinado à cobertura das dívidas, procedimento ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, por ser prática abusiva. Se tal procedimento ocorrer, deverão buscar o desbloqueio dos valores junto aos agentes financeiros. Caso não haja solução espontânea, deverão registrar uma reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou no Procon de seu município. Em Belo Horizonte, o Procon Assembleia atende das 8 às 14 horas na unidade Espaço Cidadania (Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho) e das 8 às 18 horas na unidade Casa do Consumidor (Rua Goitacazes, 1.202, Barro Preto). O calendário de saques começa no dia 10 deste mês em todo país. Conforme regras divulgadas pelo Governo Federal, terão direito a sacar o dinheiro os trabalhadores com saldo em contas inativas até 31 de dezembro de 2015. (Rádio Itatiaia)
Planos de Saúde
Os usuários dos planos de saúde em todo o país sofreram uma derrota no Judiciário: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal os reajustes de mensalidades conforme a faixa etária do beneficiário – desde que previsto no contrato e com percentuais “razoáveis”. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso protocolado por usuária de um plano no Rio de Janeiro. Dois meses depois de completar 59 anos, em julho de 2010, ela foi informada de um aumento de 88% na mensalidade, que saltou de R$ 157,80 para R$ 316,63. E desde então, ela perdeu as ações na primeira e segunda instâncias, e agora, no STJ. Nenhum tribunal se convenceu das alegações da usuária, que contratou o plano em setembro de 2005. Na ação, a mulher argumenta que o reajuste de 88% configuraria abuso e onerosidade excessiva, “visto que desequilibraria o contrato e impossibilitaria a sua permanência no plano de saúde, em afronta aos direitos do consumidor”. Relator do processo, o ministro Villas Bôas Cueva alegou que os reajustes praticados à usuária fluminense foram previamente pactuados e os percentuais adotados estão de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ainda de acordo com o despacho do magistrado, os custos com idosos são até sete vezes maiores que com as demais faixas etárias, “o que justifica a adequação feita para equilibrar as prestações de acordo com a faixa etária”, diz trecho do documento, divulgado ontem pelo STJ. (Estado de Minas)
Radares
Mais 21 radares fixos começaram a autuar os motoristas que desrespeitarem os limites máximos de velocidade em rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Todos os trechos foram sinalizados com placas indicativas da velocidade máxima, que pode ser 40 km/h ou 60 km/h. De acordo com O DEER, o controle eletrônico de velocidade contribui para a segurança viária. Mas a recomendação é que, independentemente da presença dos radares, os condutores respeitem a sinalização e os limites de velocidades específicos de cada rodovia. Confira onde estão os novos equipamentos. (Hoje em Dia)
Portela
A Portela é a escola de samba campeã do carnaval de 2017 do Rio de Janeiro. Em uma disputa apertada, o título de campeã foi decidido na apuração do último quesito, na tarde desta quarta-feira, na Praça da Apoteose. Veja, ao fim desta reportagem, a galeria de fotos do desfile da agremiação. A Portela levou ao sambódromo um enredo que contou a relação histórica entre a humanidade e os rios, passando também por lendas e religiões. A vice-campeã é a Mocidade Independente de Padre Miguel. As escolas de samba são avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo. As seis primeiras colocadas se apresentam novamente no Desfile das Campeãs, no próximo sábado (4). Este ano, nenhuma escola foi rebaixada para o grupo de acesso por decisão da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) motivada por acidentes que deixaram feridos durante a passagem da Paraíso do Tuiuti e da Unidos da Tijuca. Em 2016, a grande vencedora do carnaval do Rio de Janeiro foi a Mangueira. O segundo e terceiro lugar ficaram com a Unidos da Tijuca e a Portela, respectivamente. (Agência Brasil)
Acidente
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai reunir, no fim deste mês, todos os agentes envolvidos nos acidentes com carros alegóricos de escolas de samba neste carnaval no Rio de Janeiro. O Inmetro pretende regulamentar esse tipo de veículo. A informação é do presidente do órgão, Carlos Augusto de Azevedo. Participarão do encontro representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre outras instituições. Após o painel setorial, será constituído grupo de trabalho para fazer a regulamentação dos carros, a partir de medidas de curto, médio e longo prazos que serão tomadas. “Com isso, entendemos que diminui a possibilidade de acidentes, de falhas no material”, disse o presidente do Inmetro. Azevedo informou que serão definidos parâmetros e medidas para os carros alegóricos em um processo semelhante ao feito pelo Inmetro com ônibus escolares. “Certificamos o projeto desses ônibus e depois verificamos se, quando aquele ônibus foi entregue, está dentro das características contratadas.” No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. Azevedo lembrou que o órgão já inspeciona veículos modificados, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até agora, o Inmetro não inspecionava carro alegórico porque esse tipo de veículo não trafega normalmente no trânsito. (Agência Brasil)
Carnaval
Ao fim do Carnaval, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, fez um balanço positivo da folia na cidade. Em entrevista ao programa Chamada Geral, da Itatiaia, no início da tarde desta quarta-feira, Kalil disse ter ficado orgulhoso. "Eu gostei do Carnaval também, e não só gostei, como, pela primeira vez como prefeito de Belo Horizonte, senti o gosto da vitória. Estou muito feliz", afirmou ele, que explicou ter participado "de forma pequena" da organização, "apenas dando a diretriz". O prefeito exaltou a equipe da administração municipal que trabalhou do evento e agradeceu aos foliões. "Que a população de Belo Horizonte saiba que é uma operação gigantesca, que depende de competência, entusiasmo, de uma equipe que estou muito orgulhoso. Eu aprendi uma coisa definitivamente na minha vida: o segredo é colocar gente certa no lugar certo", contou. "Eu tenho muito orgulho de ter sido o prefeito do maior Carnaval de todos os tempos em Belo Horizonte na mais tranquila paz. A nossa população está de parabéns e o prefeito de Belo Horizonte está derramando de orgulho porque o primeiro grande evento que ele teve na cidade deu certo", completou. (Rádio Itatiaia)Resumo