Bolsonaro
Em visita oficial ao Brasil, o presidente argentino, Mauricio Macri, foi recebido por seu homólogo, Jair Bolsonaro, em Brasília. Em breve discurso no Palácio do Planalto, o argentino disse que ele e o governo brasileiro não reconhecem o segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e chamou seu governo de "ditadura". Macri ressaltou que considera a atuação do líder chavista um "escárnio à democracia". Além disso, para ele, Maduro quer se manter no poder com eleições "fictícias" e constrangendo os opositores. O presidente também anunciou que reconhece a Assembleia Nacional da Venezuela como única instituição legítima do país. (Ansa Brasil)
Bolsonaro I
O argentino ainda disse que ele e Bolsonaro estão preocupados com a crise que assola o território venezuelano. "Compartilhamos a preocupação pelos venezuelanos. Reafirmamos nossa condenação à ditadura de Nicolás Maduro. Não aceitamos esse escárnio com a democracia, e menos ainda a tentativa de vitimização de quem na verdade é o algoz", afirmou. Por fim, Macri ressaltou que a comunidade internacional também já se deu conta que Maduro é um ditador e leva os cidadãos do país a uma "situação desesperadora e angustiante". Já Bolsonaro, por sua vez, afirmou que Brasil e Argentina devem atuar na defesa da liberdade e da democracia na região. Maduro foi reeleito em maio do ano passado em um pleito boicotado pela oposição. (Ansa Brasil)
Extradição
O tratado de extradição assinado ontem (16) pelos governos do Brasil e da Argentina fez alterações que desburocratizam o pedido e aumentam o prazo para a extradição. No acordo, a documentação pode ser enviada sem passar por burocracias cartoriais e podem ser remetidas por e-mail ou outro meio eletrônico, de forma a adiantar as providências do país requerido. O tratado anterior é de 1968 e previa entrega de documentação original ou cópia autenticada do mandado de prisão ou da sentença condenatória. Segundo o Artigo 6º do acordo, "todos os documentos referentes a este tratado estarão isentos de qualquer tipo de legalização e poderão ser adiantados por qualquer meio eletrônico que deixe um registro por escrito". Além disso, as autoridades designadas pelos países poderão adiantar documentações relativas ao processo de extradição. O ministro da Justiça, Sergio Moro, destacou a adaptação do tratado a meios de comunicação mais céleres. "As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação", disse o ministro, após a apresentação das delegações no Palácio do Planalto, onde o presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro. (Agência Brasil)
Zema
O governador Romeu Zema se reuniu nesta quarta-feira, pela primeira vez, com o presidente da República Jair Bolsonaro. O encontro foi em Brasília e teve também as presenças do vice-governador Paulo Brant, do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e do ministro da Economia Paulo Guedes. Em post nas redes sociais, Zema relatou que esteve o dia todo na capital federal para tratar dos interesses de Minas que precisam de soluções imediatas. "Eu e meu vice Paulo Brant nos reunimos agora há pouco com o Presidente Jair Bolsonaro e tratamos de assuntos como a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União (estimada em cerca de R$ 87 bilhões) e investimentos em concessões de rodovias federais que cortam nosso estado, que tem a maior malha rodoviária do Brasil, a exemplo das BRs 381 e 262", escreveu. O governador de Minas Gerais ainda ressaltou que ofereceu todo apoio para que as reformas da Previdência e Fiscal sejam realizadas o mais breve possível. "Estamos trabalhando e estreitando os laços para que possamos ter uma Minas Gerais eficiente e um Brasil diferente", concluiu. A reunião não estava na agenda oficial pública do governador, que é divulgada para a imprensa. (Rádio Itatiaia)
Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou ontem (16) uma decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras. A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A venda da subsidiária foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras. Ao recorrer ao STJ, a AGU alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões. Ao decidir a questão, o presidente do STJ entendeu que a manutenção da suspensão teria grave lesão à economia e à ordem pública. (Agência Brasil)
Embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta quarta-feira reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste. As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95. Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47. (Agência Brasil)
PIS/PASEP
Começa nesta quinta-feira o pagamento do abono salarial do Pis/Pasep dos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Servidores públicos podem conferir se têm direito a algum valor no site do Banco do Brasil e profissionais da rede privada na página da Caixa Econômica Federal. O lote liberado do Pis contempla os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Já o Pasep considera o número de inscrição no benefício, e paga nesta quinta aos inscritos com final 5. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho. A quantia parte de R$ 80, para quem trabalhou apenas um mês no ano, e chega a um salário mínimo (R$ 998) para quem ocupou o cargo com carteira assinada por 12 meses. O calendário de pagamentos termina em 13 de março, com os trabalhadores nascidos em maio e junho e os números de inscrição com final 8 e 9. (Rádio Itatiaia)
Armas
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários. A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet. O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil. Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física. (Agência Brasil)
Violência
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países. No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%. Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório. (Agência Brasil)
Ceará
O número de presos em razão da onda de ataques no Ceará subiu para 383. A atualização foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado ontem (16). Em meio ao cenário tenso de conflitos com as facções, o governador Camilo Santana esteve em Brasília e se reuniu com o Ministro da Defesa. As ações de facções criminosas tiveram início no início do mês e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as novas prisões ocorreram na capital, Fortaleza, na região metropolitana e municípios do interior. Conforme comunicado divulgado, as forças de segurança do estado e parceiras (como as enviadas pelo governo federal ou por Executivos de outros estados) seguem fazendo policiamento ostensivo “em locais estratégicos” e dentro de ônibus (o transporte coletivo é um dos alvos dos ataques). Além das detenções (que incluem apreensão de adolescentes), a Polícia Civil comunicou a apreensão hoje de 700 quilos de explosivos em um apartamento em um bairro na capital Fortaleza. (Agência Brasil)
Calor
Madrugada e manhã chegaram quentes. A tarde teve termômetros já batendo recorde da estação e, de repente, o tempo fechado tomou o lugar do sol escaldante, ameaçou chuva, mas o refresco não chegou. Belo Horizonte viveu ontem um dia em dois tempos. A temperatura alcançou a marca de 33,4 graus centígrados (°C) por volta das 14h e, no início da noite, a chuva flertou, mas não veio. E o calor além da conta está apenas começando. Previsão é de temperaturas na casa dos 35°C no fim deste mês e em fevereiro. E água mesmo, só a partir de março, para fechar mais um verão. Justamente por causa do calorão, a previsão era de pancadas típicas da época. De acordo com o meteorologista Claudemir de Azevedo, do 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), áreas de instabilidade que estão sobre a cidade e a região metropolitana favoreciam as precipitações, provocadas pelo forte calor, aliado à alta umidade relativa do ar. O aumento da nebulosidade e a possibilidade de chuva que cercou a Grande BH ontem causaram ligeira queda nos termômetros, que hoje não devem passar dos 32°C. Mas amanhã e sábado voltam a subir e, novamente, a possibilidade de ocorrência de chuvas baixam a temperatura, de acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, do Instituto Climatempo. Na segunda, a expectativa é de tempo agradável, na casa dos 25°C. (Estado de Minas)