Covid
A covid-19 já matou 101 crianças em Minas Gerais desde o começo da pandemia, há dois anos. Dados oficiais divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmam 23 mortes de pessoas com idade entre 0 e 11 anos somente neste ano. Entre as vítimas deste ano, 15 não tinham qualquer tipo de comorbidade e 12 eram bebês, com menos de um ano. Até o momento, só há vacina contra a covid-19 disponível para crianças com mais de cinco anos. A Prefeitura de Belo Horizonte vacina nesta quinta-feira (17) crianças de 11 anos sem comorbidades, nascidas de janeiro a junho de 2010,com a segunda dose da vacina da Pfizer. Para receber a segunda dose, é necessário ter tomado a primeira há, pelo menos, oito semanas. As crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis e apresentar, preferencialmente, documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina. Até agora, 158 milhões de pessoas tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a doença, número que representa 73,7% da população. O reforço foi aplicado em 70 milhões de brasileiros. (Rádio Itatiaia)
Vacina
A vacinação infantil dos 5 aos 11 anos de idade contra a Covid-19 é o principal desafio do Brasil, segundo a Nota Técnica Diferenciais de Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A nota aponta ainda que, além das crianças, os grupos etários de pessoas com idades entre 12 e 49 anos são os únicos que não têm cobertura de primeira dose da vacina acima de 90%. Segundo o documento, o Brasil ocupa atualmente a 12ª posição entre os países do mundo com melhor cobertura vacinal, ultrapassando países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Até 12 de março, 81,8% da população havia tomado pelo menos a primeira dose da vacina e 73,9% estavam com o esquema vacinal completo, com as duas doses ou dose única. Um terço da população, 32,9%, havia recebido a dose de reforço. Quando consideradas, no entanto, as faixas etárias separadamente, há diferenças de cobertura vacinal. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos de idade, 16,4% não tomaram sequer a primeira dose da vacina. Esse grupo é seguido pelo de 40 a 44 anos de idade, com 15,2% não vacinados, e pelo de 35 a 39 anos de idade, com 13,2%. Os dados consideram o período entre 17 de janeiro de 2021 e 12 de março de 2022. A nota, lançada às vésperas dos 14 meses do início da vacinação no Brasil, tem como objetivo ajudar a criar estratégias para aumentar a eficiência da campanha vacinal no país. (Hoje em Dia)
Barragens
O desabamento de encostas, erosões e instabilidades das pilhas de rejeito de minério sobre comunidades e rodovias, que se tornaram alvo da força-tarefa da Agência Nacional de Mineração (ANM) após as chuvas do fim de 2021 e início de 2022, também estão na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Reforçando a ação da ANM e munindo promotores de Justiça de informações, a coordenadoria especial do MPMG para mineração ampliou seu foco desde os desmoronamentos, transbordamentos, erosões e alagamentos provocados por essas estruturas, que deveriam ser uma alternativa segura às barragens. A reportagem do Estado de Minas atualizou a situação de cada uma dessas minas, barragens, pilhas, diques e outras estruturas, após denúncias do EM e desastres que repercutiram mundo afora. "A coordenadoria especial de mineração do MPMG faz acompanhamento de perto do desenrolar da fiscalização dos governos estadual e federal. Fortalecemos a ANM, que está reforçando seus quadros de fiscais e auditores, nos antecipando na adoção de medidas necessárias para evitar nova tragédia. As chuvas evidenciaram essas circunstâncias com as enchentes, com a lama que atingiu a população, por isso estamos firmes para que a mineração seja feita de forma segura e responsável", afirma o criador da coordenadoria no MPMG, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. (Estado de Minas)
Barragens I
O procurador-geral destaca, por exemplo, um dos recentes desastres, que foi o desabamento da pilha de rejeitos Cachoeirinha, que rompeu o dique Lisa, na mina de Pau Branco, da mineradora Vallourec, interditando por soterramento o trecho coincidente da rodovia BR-040/BR-356 (Rio-BH-Ouro Preto), em 8 de janeiro deste ano. "A empresa teve de caucionar R$ 200 milhões para a reparação dos danos causados às estruturas, ao meio ambiente e muito mais. Foi algo rápido e assertivo, porque já temos essa especialidade", afirma Jarbas Soares. E são vários os alvos que demandam a atenção dos órgãos de fiscalização e defesa do interesse social, como o MPMG. A reportagem do EM mostrou, em fevereiro, três estruturas de contenção de rejeitos minerários que trazem medo a quem vive abaixo, sobretudo nas zonas de autossalvamento (ZAS), onde a inundação é tão rápida que não se pode contar com equipes de socorro e quem tentar auxiliar outra pessoa pode morrer. A primeira delas, mostrada em 4 de fevereiro, foi a pilha do Sapê, na Mina Córrego do Sítio, em Santa Bárbara, na Região Central de Minas. As chuvas abriram sulcos nas encostas, lavaram as bases e entupiram as drenagens da estrutura vertical de rejeitos da mineração de ouro da AngloGold Ashanti, que removeu seus funcionários e atividades das proximidades e tenta reforçar o empilhamento. (Estado de Minas)
Grampos
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nessa quarta-feira (16) a anulação de escutas telefônicas numa investigação que tinha como juiz e o hoje candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) e como procurador Deltan Dallagnol. O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol. Trata-se de uma investigação conduzida em 2004 contra os empresários uruguaios Isidoro Rozenblum Trosman e Rolando Rozenblum Elpern, respectivamente pai e filho. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17). O caso também servirá para o STF definir uma regra geral de como deve funcionar o sistema de grampos telefônicos em investigações judiciais. Cinco ministros da Corte entendem que as escutas podem ser renovadas consecutivamente, desde que haja concordância do juiz responsável e motivação para a manutenção dos grampos. A ação analisada pelos ministros foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as provas obtidas pela dupla Moro e Deltan Dallagnol. Os empresários uruguaios que tiveram os telefones grampeados eram investigados pelo MPF em 2004 na chamada Operação Pôr do Sol, que apurou envio de dinheiro ao exterior, irregularidades na concessão de financiamento do BNDES e dívidas fiscais superiores a R$ 150 milhões. (Estadão)
Grampos I
O caso gerou mais de trinta inquéritos e chegou a condenar dez pessoas à prisão, em 2006. Os empresários foram acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, dentre outros. Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram abusivas as interceptações telefônicas autorizadas por Moro, a pedido de Dallagnol e do procurador Orlando Martello Júnior, por conta do tempo em que os grampos ficaram ativos, sem haver uma "motivação válida". Ao se manifestar nesta quarta, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, argumentou que a duração alongada das escutas é também a favor da defesa e não gera abusos. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, argumentou que o fato relevante a ser considerado no caso "é a falta de fundamentação das renovações" autorizadas por Moro. Segundo o decano do Supremo, as motivações apresentadas pelo ex-juiz "foram padronizadas, basicamente reproduções de modelos genéricos, que não podem ser consideradas como legítimas a embasar a restrição de direito fundamental (privacidade) por sucessivas renovações". O decano citou ainda o fato de Moro não ter mencionado nas decisões os resultados alcançados com as escutas e que justificariam a necessidade de prorrogação do prazo. O seu voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Ao divergir, Alexandre de Moraes disse que a tese proposta por Gilmar Mendes pode acabar com a interceptação telefônica. "Isso retroativamente vai anular grandes condenações de tráfico de drogas e corrupção. Não é possível cotejar algo que ainda não se teve", disse Moraes. (Estadão)
Copom
Mesmo com mais um choque de preços no País gerado pela guerra na Ucrânia e um novo descumprimento da meta de inflação no radar, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu o ritmo de alta da Selic (a taxa básica de juros). A Selic subiu 1 ponto porcentual, de 10,75% para 11,75% ao ano, o maior nível desde abril de 2017 (12,25%), ou seja, em cinco anos. Nas últimas três reuniões, o BC havia elevado a taxa em 1,50 ponto porcentual. A decisão desta quarta-feira, 16, foi a nona alta consecutiva da Selic - após a taxa chegar à mínima histórica de 2% - acumulando 9,75 pontos de ajuste. A última vez que houve nove aumentos seguidos (completando um ano de aperto) foi entre abril de 2013 e abril de 2014. Mas, naquela época, o avanço foi mais modesto, de 7,25% para 11 00%, ou 3,75 pontos porcentuais, nas vésperas da campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Já o choque de juros deste ciclo já é o maior desde 1999 quando, durante a crise cambial, o BC aumentou a Selic em 20 pontos porcentuais de uma vez só. (Rádio Itatiaia)
IRPF
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados. Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada. “O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano. Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos. (Agência Brasil)
Guerra
O Kremlin informou, nesta quinta-feira (17), que a Rússia está colocando energia colossal em negociações sobre possível acordo de paz com a Ucrânia, que poderia rapidamente encerrar a operação militar russa no país.O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a alegação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é "criminoso de guerra" é inaceitável, e que os EUA não têm o direito de dar lições à Rússia após seu envolvimento em tantos conflitos. Lembrando a queda do Muro de Berlim, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, fez um apelo hoje ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para derrubar o que chamou de muro entre a Europa "livre e não livre" e parar a guerra na Ucrânia. Em mensagem ao Parlamento alemão por videoconferência, Zelensky pediu a Scholz para restaurar a liberdade na Ucrânia, explorando a memória coletiva da Alemanha com referência ao histórico Bloqueio de Berlim entre 1948 e 1949, e à queda do Muro de Berlim em 1989. O presidente descreveu novo muro "no meio da Europa entre a liberdade e a falta de liberdade". Disse ainda a Alemanha ajudou a construir esse muro, isolando a Ucrânia com seus laços comerciais com a Rússia e seu apoio anterior ao gasoduto Nord Stream 2. "E este muro está ficando maior com cada bomba que cai sobre a Ucrânia, com cada decisão que não é tomada", acrescentou. A Alemanha suspendeu, no mês passado, o projeto do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico, projetado para duplicar o fluxo de gás russo diretamente para a Alemanha. Lembrando o apelo do ex-presidente dos EUA Ronald Reagan ao então líder soviético, Mikhail Gorbachev, para derrubar o Muro de Berlim, Zelenskiy disse aos parlamentares alemães: "É o que lhe digo, caro chanceler Scholz, destrua esse muro". (Agência Brasil)
Japão
Uma pessoa morreu e mais de 160 ficaram feridas após um terremoto de 7,4 graus na costa leste do Japão, de acordo com o balanço oficial revisado anunciado nesta quinta-feira (17). O terremoto de quarta-feira à noite derrubou partes de casas, destruiu parcialmente estradas e provocou o descarrilamento de um trem, acidente que não deixou vítimas. Os danos parecem relativamente pequenos em relação à potência do terremoto, que afetou principalmente os departamentos de Fukushima e Miyagi. O porta-voz do governo, Hirokazu Matsuno, revisou o balanço e anunciou nesta quinta-feira que uma pessoa morreu e 161 ficaram feridas. Antes, as autoridades haviam anunciado quatro vítimas fatais. A Agência Meteorológica do Japão (JMA) informou que o tremor foi registrado às 23h36 de quarta-feira (11h36 de Brasília), com magnitude de 7,4 (reavaliação após o anúncio inicial de 7,3). O epicentro foi localizado a 60 quilômetros de profundidade no Oceano Pacífico, perto da costa de Fukushima, onde uma central nuclear foi destruída por um tsunami em 2011. A JMA emitiu um alerta para ondas de até um metro de altura, mas as autoridades registraram apenas ondas de 30 cm em Ishinomaki (município de Miyagi). A agência recomendou que a população permaneça afastada da costa. O alerta de tsunami foi retirado na manhã de quinta-feira, mas o governo pediu aos moradores que permaneçam atentos a possíveis novos tremores. (O Tempo)
Mega-Sena
O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 - 16 - 31 - 37 - 42 - 51.O próximo concurso (2.464), no sábado (20), deve pagar o prêmio de R$ 190 milhões. A quina teve 281 ganhadores e cada um vai receber R$ 51.216,19. Os 20.541 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.000,90. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. (Agência Brasil)
Tempo
Nesta quinta-feira (17/3) Minas deve ter céu claro a parcialmente nublado e pouca possibilidade de chuva. De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões com previsão de chuva são Triângulo Mineiro, Oeste e Sul de Minas, Noroeste e Central Mineira. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana não há previsão de chuva para os próximos dias. Segundo o meteorologista do Inmet Claudemir de Azevedo, na capital mineira a máxima estimada é de 31ºC. O dia será de céu claro a parcialmente nublado, assim como nas demais regiões, e a umidade relativa mínima do ar em torno de 35% à tarde, índice ainda dentro dos parâmetros ideais. "Nas outras regiões, céu claro a parcialmente nublado sem possibilidade de chuva", indica Claudemir. De acordo com o meteorologista, devido à ausência de frente fria em Minas Gerais, o mês de março não teve chuva significativa, ficando abaixo do esperado. "Já estamos com 17 dias e não choveu praticamente nada. Não tivemos a presença de frente fria atuando sobre o Sudeste do Brasil e as áreas de instabilidade não se intensificaram bastante para provocar chuvas", explica o estudioso. O calor na região de Minas, em março, está dentro das condições típicas para esta época do ano. "Um ar mais quente está sobre Minas Gerais, isso faz com que as temperaturas fiquem mais elevadas na parte da tarde", ressalta. (Estado de Minas)