Lava Jato

A tão temida lista de políticos citados nas 78 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, enviada ao Superior Tribunal Federal (STF) pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, segue dando o que falar. A relação dos envolvidos nos 83 pedidos de inquérito é tratada sob sigilo, mas, na noite desta quarta-feira, a TV Globo divulgou alguns nomes de parlamentares que podem ser investigados. Segundo a TV Globo, na lista estariam os nomes de cinco governadores: Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Tião Viana (PT), do Acre; e Beto Richa (PSDB), do Paraná. Além dos governadores, a relação teria ainda um sexto ministro do governo Michel Temer. Trata-se de Marco Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nessa terça-feira, os nomes de outros cinco ministros já tinham vazado: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Bruno Araújo (Cidades). Na lista há também os nomes de quatro senadores e cinco deputados federais. Na lista vazada nessa terça inclui também os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB), também estariam entre os alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pelo PGR. (Agência Brasil)

Lava Jato I

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de 83 pedidos de abertura de inquérito sobre citados na delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, não vai prejudicar o funcionamento do Congresso Nacional. Para Maia, as investigações serão uma oportunidade para esclarecer os fatos. Os pedidos foram remetidos à Corte pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente. “Para mim, o inquérito é muito importante porque vai me dar condições de esclarecer os fatos, provando que não há nada contra mim, contra minha conduta e contra minha história. O inquérito vai ser arquivado", disse Maia após participar de reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da República, Michel Temer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “A lista Janot não atrapalha. E o mais importante: as instituições estão funcionando. Que o Ministério da Justiça e o Ministério Público continuem avançando nas investigações, que são muito importantes, e que o Congresso continue votando as reformas de que o Brasil tanto precisa, seja na área econômica, seja na área política, para que o Brasil possa superar a crise”, acrescentou o presidente da Câmara. A sessão plenária deliberativa desta quarta-feira da Câmara foi encerrada por falta de quórum, e a reunião de líderes partidários para definir quais partidos ou blocos parlamentares vão presidir as comissões permanentes, cancelada. “As comissões não estão funcionando não é por nenhuma crise, é apenas porque não se conseguiu ainda construir um consenso em relação à colocação de cada partido em cada comissão”, justificou Maia. (Agência Brasil)

Previdência

Diante dos pedidos de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu ontem (15) o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência. Maia anunciou,há pouco, no plenário da Casa, que o prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi estendido até as 18h30 de sexta-feira (17). Os deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio as suas emendas, podem agora pedir aos colegas para assiná-las. Até ontem, foram apresentadas 146 emendas. No entanto, na conferência dos apoiamentos foram constatadas divergências em assinaturas em 44 emendas. O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar. Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural. (Agência Brasil)

Previdência I

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, ordenou a suspensão da veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência. Ela atendeu a um pedido de liminar (provisório) feito por nove sindicatos do Rio Grande do Sul. A juíza entendeu que "a campanha publicitária retratada neste feito não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, como exige a Constituição”. Ela deu 72h para o governo se manifestar, mas ordenou a notificação para a suspensão imediata das propagandas, em todo território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse, ao chegar à sessão plenária desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou conhecimento da decisão judicial e que irá recorrer. Ao analisar o caso, a juíza ressaltou que, no caso da campanha sobre a reforma da Previdência, não há normas aprovadas que devam ser explicadas para a população ou programa de governo que esteja amparado em legislação e atos normativos vigentes. Há a intenção do partido que detém o poder no Executivo federal de reformar o sistema previdenciário e que, para angariar apoio às medidas propostas, desenvolve campanha publicitária financiada por recursos públicos", escreveu a magistrada. (Agência Brasil)

ICMS


Em um julgamento de enorme impacto financeiro para a União, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 15, que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão - tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União - tem repercussão geral. Portanto, tal entendimento deverá ser aplicado em todas instâncias da Justiça. Há cerca de 10 mil processos suspensos nas instâncias de origem e que aguardavam a definição do Supremo sobre o caso para serem concluídas. A União, que terminou derrotada no recurso, alegou que a estimativa de impacto é de R$ 250,3 bilhões aos cofres públicos, de acordo com um anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerando o intervalo entre 2003 e 2014. Nos últimos cinco anos, o impacto é de R$ 100 bilhões e, anualmente, de R$ 20 bilhões. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na sustentação oral durante o julgamento, havia feito um pedido de modulação para que os efeitos da decisão só valham a partir do exercício fiscal de 2018, mas esse pedido não foi tratado porque não constava nos autos, segundo alegou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, relatora do processo. Assim, o STF não deixou claro a partir de quando a decisão entrará em vigor. Em teoria, passará a valer quando for publicado o acórdão, mas a Advocacia-Geral da União e a PGFN ainda podem peticionar um pedido de modulação. (Estadão)

Aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta quarta-feira como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher. Para todas as outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, datado da década de 40, segundo os quais provocar o aborto em si mesma, com ou sem o auxílio de outra pessoa, configura crime com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca o aborto em uma gestante está sujeito a uma pena de um a quatro anos de prisão. Em novembro do ano passado, Rosa Weber se manifestou favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. No julgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, ela seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. (Agência Estado)

Vale

Além de ser multada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), a Vale S.A deverá ser investigada pelo Ministério Público (MPMG) em função do vazamento de rejeitos na mina de Fábrica, em Ouro Preto, Central de Minas. O acidente afetou bacias que desembocam no rio das Velhas, responsável pelo abastecimento de água de parcela representativa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo informações da Semad, o vazamento da última segunda-feira ocorreu em uma tubulação que carrega rejeitos de beneficiamento do minério de ferro para uma das barragens da empresa. A Vale será multada pela pasta em função disso, mas o valor a ser pago ainda não foi definido. Hoje, o promotor da Primeira Promotoria de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, vai pedir um detalhamento do acidente aos órgãos ambientais. “Se tiver ocorrido danos ao rio em Congonhas, vou abrir um inquérito civil e requisitar laudos detalhados. Se necessário, vamos punir os responsáveis”, garante. A mineradora afirma, em nota, que todas as ações de mitigação dos danos foram tomadas e que o incidente foi de baixa magnitude e isolado, não representando dano à captação de água para consumo humano. A informação, porém, é refutada por ambientalistas, que alegam haver reflexos na água consumida em Congonhas, Itabirito, Nova Lima, Belo Horizonte e várias cidades da RMBH. (Hoje em Dia)

Internet

O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês. O texto não prevê a proibição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares. O projeto tramitou em regime de urgência, depois de acordo entre os líderes partidários, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o limite para acesso à internet só ocorre “em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”. Tanto o autor quanto o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressaltaram a importância do acesso à internet para a vida cotidiana, como estudos e até a declaração do Imposto de Renda – que é obrigatória e só pode ser feita online. Por ser originário do Senado, se sofrer modificações na Câmara, o projeto deverá retornar para última análise dos senadores. Somente depois disso é que a matéria seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor. (Agência Brasil)

Aviação

Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza serão concedidos hoje (16) à iniciativa privada, em leilão realizado na BM&FBovespa. Os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica, e os concessionários atuais poderão participar da disputa. Os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é de que sejam investidos R$ 6, 613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos. Na última segunda-feira (13), o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo não trabalha com a hipótese de algum aeroporto não ter interessados. Segundo ele, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos. As empresas que vencerem o leilão terão que investir na ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento. (Agência Brasil)

Goleiro Bruno

Em liberdade desde o último dia 24 após passar quase sete anos preso em razão do assassinato de sua ex-amante, Eliza Samudio, o goleiro Bruno, 32, afirmou que não é bandido, como muitas pessoas o julgam, e que merece uma segunda chance. Condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza, Bruno aguarda em liberdade enquanto o recurso contra sua condenação não é julgado em segunda instância. Ele foi libertado após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. O goleiro foi entrevistado pela Folha em um hotel em Varginha, onde seu novo clube, o Boa, fica concentrado. Assim como ocorreu em sua apresentação, um dia antes, o clube tentou impedir perguntas sobre o crime. Questionado pela Folha, porém, ele se esquivou na maioria das respostas. Falou sobre a época em que foi preso e sobre a vida de detento. Leia aqui a entrevista completa. (Folha de S. Paulo)

Igreja da Pampulha

A Igrejinha da Pampulha, patrimônio histórico da humanidade, foi mais uma vez alvo de vandalismo. Na madrugada desta quinta-feira, pichações foram feitas em uma das laterais da Igrejinha. Agentes da Guarda Municipal estão no local, mas ninguém ainda foi preso ou identificado. É a segunda vez que a Igreja da Pampulha é alvo deste crime, em intervalo de 1 ano. Em março de 2016, o templo também foi pichado, posteriormente um autor foi detido, mas não ficou preso. A igrejinha faz parte do Complexo Arquitetônico da Pampulha que, em julho de 2016, ganhou da Unesco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. (Rádio Itatiaia)

Febre Amarela

O surto de febre amarela silvestre em Minas Gerais, com mais de 300 casos confirmados da doença, continua a matar em outros pontos do Brasil. O Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira os dois primeiros casos da enfermidade com transmissão dentro do estado. Entre as vítimas está um morador da área rural de Casimiro de Abreu, que não resistiu e morreu. Outros 36 casos ainda estão sendo analisados. A doença também atinge o Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Tocantins e o Rio Grande do Norte. Os casos no Rio de Janeiro foram confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde. A avaliação epidemiológica nos dois pacientes mostraram que a transmissão da febre amarela silvestre ocorreu dentro do estado. “Após a realização de exames, foram registrados resultados positivos para o vírus em dois homens, moradores da área rural do município de Casimiro de Abreu, sem histórico de viagem para áreas onde há comprovação da circulação da doença”, diz a nota da pasta. Por causa da confirmação, a secretaria informou que tomou novas medidas para a região. Será antecipada a vacinação para 24 municípios estratégicos, nas regiões Norte, Noroeste, Serrana, dos Lagos e no entorno da reserva do Poço das Antas. No último sábado, a secretaria já tinha anunciado que estenderá a imunização para todo o estado. O Ministério da Saúde vai disponibilizar um milhão de doses de vacinas, que serão entregues nesta quinta-feira, para a Secretaria. Ela será responsável por distribuir para os municípios estratégicos. (Estado de Minas)

Holanda

O Partido Popular Liberal e Democrata do primeiro-ministro Mark Rutte ganhou as eleições parlamentares na Holanda, que definirão o chefe do governo, segundo resultados preliminares. Em segundo lugar ficou o candidato de ultradireita Geert Wilders, do Partido pela Liberdade, de acordo com os números apurados até a madrugada de hoje (16). A vitória de Rutte foi bem recebida pela União Europeia (UE), que manifestava preocupação com a possibilidade de uma vitória de Wilders, que propõe que a Holanda abandone o bloco e sua moeda comum, o euro. Após o referendo que aprovou o brexit (saída da UE) no Reino Unido e a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, no ano passado, as eleições na Holanda eram consideradas um termômetro da força do populismo no continente, antes das eleições deste ano na França e Alemanha. Milhões de holandeses compareceram aos centros de votação, levando a participação nas eleições a nível recorde no país, um dos fundadores da União Europeia. (Agência Brasil)

Trump

O juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem migratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A decisão foi anunciada na tarde de quarta (15), a poucas horas da entrada em vigor da ordem, em uma sentença de 43 páginas, segundo a Associated Press. Em sua argumentação, o juiz afirma ainda que o banimento prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros. Watson também disse, de acordo com a Reuters, que o Havaí mostrou uma probabilidade forte do sucesso em suas reivindicações de que a ordem viola a Constituição dos EUA, que impede a discriminação religiosa. Os críticos da proibição argumentaram que ela é discriminatória contra os muçulmanos. (G1)

Paris

Uma carta explodiu assim que foi aberta no escritório do Fundo Monetário Internacional (FMI) no centro de Paris nesta quinta-feira, 16, deixando uma pessoa ferida, segundo policiais. O Departamento de Polícia de Paris informou em sua conta no Twitter que está coordenando uma ação no local e no escritório do Banco Mundial para investigar o caso depois que uma pessoa se feriu após a aparente explosão de um pacote suspeito. “Um envelope explodiu depois de ser aberto e uma pessoa ficou levemente ferida nos escritórios do FMI”, disse uma fonte policial. (Estadão)