Reforma trabalhista
Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que a votação seja feita diretamente no plenário. Na terça-feira, 18, o requerimento teve o apoio de apenas 230 deputados, 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve. Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado na noite anterior. Nesta quarta-feira, 19, foram 287 votos a favor e 144 contra. Os partidos de oposição e o Solidariedade, que integra a base governista, orientaram voto contra o requerimento. O PSB, também da base aliada, liberou a bancada a votar livremente. Inconformados com a derrota de ontem, líderes da base aliada passaram o dia articulando para garantir com que os deputados governistas dessem os votos necessários na nova votação. A leitura da votação anterior foi de que os parlamentares insatisfeitos com o governo "deram seu recado" ao derrotar o requerimento. (Agência Estado)
Reforma trabalhista I
A oposição propôs que o novo requerimento fosse apresentado na semana que vem, mas os governistas - mesmo diante de um quórum baixo no início da votação - arriscaram. A votação dos destaques do projeto da recuperação fiscal dos Estados foi interrompida e o novo requerimento entrou na pauta. A oposição reagiu com protestos e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir o avanço da votação. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi comparado a seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que costumava repetir votações quando os projetos de seu interesse eram derrotados até que houvesse vitória de seu grupo em plenário. "Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário", disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). Cartazes foram erguidos por opositores no plenário com os dizeres: "Cunha de novo não" e "Método Cunha não". Com a pressa do governo em colocar a matéria em votação, a oposição teme que o projeto nem sequer passe pelo crivo da comissão especial. "É inaceitável que o plenário examine essa matéria de forma açodada", reclamou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Essa sessão é nula. Não havia condições regimentais para o presidente colocar em votação a mesma matéria", concordou Paulo Teixeira (PT-SP). (Agência Estado)
Previdência
Com a leitura, nesta quarta-feira, pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio. Perguntado por jornalistas se considera um retrocesso o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão na próxima semana, Carlos Marun, respondeu que não. “Não vejo nenhum retrocesso, na verdade, é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado”, disse. Arthur Maia iniciou a leitura do relatório por volta do meio-dia. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares participassem da ordem do dia no plenário da Câmara. A expectativa é que a leitura seja retomada ainda nesta quarta na comissão especial. No texto, o relator reduz a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos.(Agência Brasil)
Vazamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu ontem (19) abrir sindicância para apurar a quebra de sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Um grupo de trabalho foi instituído e deverá concluir a apuração em 30 dias. As decisões do ministro, que abriu inquéritos contra parlamentares citados nas delações, foram assinadas no dia 4 abril e estavam previstas para ser divulgadas nesta semana, após o feriado de Páscoa. No entanto, todos os arquivos do processo e as íntegras das decisões de Fachin foram publicadas na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Por meio de sua assessoria, a ministra declarou que a Corte vai julgar os processos da Operação Lava Jato, "independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso". Após a abertura dos inquéritos envolvendo a delação de ex-executivos da Odebrecht, 109 pessoas passaram a ser investigadas no STF. Em média, processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para ser concluídos na Corte. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio, que estimou o prazo que leva para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. (Agência Brasil)
Caixa 2
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que nunca autorizou caixa dois em suas campanhas. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma reagiu às denúncias do publicitário João Santana e sua sócia e mulher Mônica Moura — seus marqueteiros em 2010 e em 2014 — de que receberam recursos não contabilizados das campanhas da petista. "Dilma Rousseff nunca autorizou, em suas campanhas, a arrecadação de recursos por meio de caixa dois", afirma o texto de sua assessoria. "As únicas pessoas autorizadas a captar dinheiro, em conformidade com a legislação eleitoral, foram os tesoureiros regularmente investidos nessas funções nas campanhas de 2010 e 2014." João Santana e Mônica Moura foram ouvidos nessa terça (18) pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que o casal é réu ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Segundo a nota, "nas duas eleições, a orientação de Dilma Rousseff sempre foi clara e direta para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha". (Agência Estado)
Cunha
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condene Claudia Cruz pelos crimes lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os procuradores da República também manifestaram entendimento de que a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha deve cumprir pena em regime fechado. O documento enviado a Moro afirma que Claudia cometeu três vezes o crime de lavagem de dinheiro e cinco vezes o crime de evasão de divisas. Segundo a força-tarefa, ela utilizava dinheiro de origem sabidamente ilícita para comprar artigos de luxo e pagar despesas no exterior. Além disso, a esposa de Cunha teria mantido uma conta off-shore na Suíça, chamada Köpec, com recursos não declarados à Receita Federal. Os procuradores também contestaram o padrão de consumo mantido pela família do ex-presidente da Câmara dos Deputados. "As despesas de cartão de crédito no exterior no montante superior a US$ 1 milhão no prazo de sete anos pagas por Claudia Cruz foram totalmente incompatíveis com a renda e o patrimônio declarado de Eduardo Cunha". Segundo o documento, a família de Cunha e Cláudia viajou nove vezes ao exterior entre 2013 e 2015, gerando uma despesa que ultrapassa US$ 525 mil. Além da prisão, o MPF pede que seja fixado o valor de US$ 1.061.650 a ser pago por Claudia para reparar os danos materiais e morais causados pelas condutas da ré. (Agência Brasil)
Odebrecht
Nos pedidos de inquérito feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizados pelo ministro Edson Fachin, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, dá indícios de como pretende começar a checar as informações dadas por ex-executivos da Odebrecht que implicam cinco mineiros em investigações na Corte. O Ministério Público Federal (MPF) vai solicitar registros de entrada que possam comprovar que delatores e investigados estiveram mesmo nos locais nos quais teria, segundo os ex-diretores da Odebrecht, ocorrido entregas de dinheiro ilícito. No inquérito 4.414, que investiga a informação de que a empreiteira pagou vantagens indevidas ao senador Antonio Anastasia (PSDB) nas eleições de 2010, a pedido do também senador Aécio Neves (PSDB), Janot solicitou a obtenção de eventuais registros de ingresso de Sérgio Luiz Neves e de outros funcionários do grupo Odebrecht, especialmente os integrantes do chamado Setor de Operações Estruturadas (diretoria de propina) da empreiteira na concessionária Minas Máquinas, situada na avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. Lá, segundo Sérgio Neves, ex-executivo da Odebrecht, teria sido repassada, em espécie, a Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig (também investigado), a maior parte do montante de R$ 5,475 milhões solicitado para a campanha de Anastasia. Os delatores entregaram aos investigadores uma planilha que aponta oito pagamentos que variaram de R$ 175 mil a R$ 1,5 milhão. No mesmo inquérito, serão buscados registros de entrada do marqueteiro Paulo Vasconcelos (outro investigado) ao escritório da Odebrecht em Belo Horizonte em datas idênticas às mencionadas pelos delatores. (O Tempo)
Exército
O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, diz que o Brasil vive uma “aguda crise moral” por causa dos “incontáveis escândalos de corrupção”. “A aguda crise moral expressa em incontáveis escândalos de corrupção nos compromete o futuro. A ineficiência nos retarda o crescimento. A ausência de um mínimo de disciplina social, indispensável à convivência civilizada, e uma irresponsável aversão ao exercício da autoridade oferecem campo fértil ao comportamento transgressor e à intolerância desagregadora”, disse o comandante durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Militar, em Brasília. A declaração foi feita durante evento comemorativo ao Dia do Exército (19) e quando foi entregue a Ordem do Mérito Militar a autoridades, entre elas o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. O presidente Michel Temer participou da cerimônia. Segundo Villas Bôas, a atual crise “fere gravemente a alma da nossa gente”, além de ameaçar a identidade nacional e o projeto de nação do país. “Interesses pessoais e corporativos estão sobrepostos ao interesse nacional”, disse ao destacar que "não há atalhos fora da Constituição". "O país, seu povo e seu Exército não sucumbirão ao pessimismo e à desagregação”, acrescentou. (Agência Estado)
Mega-Sena
A Mega-Sena acumulou pela oitava vez. Na noite desta quarta-feira (19), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas em São Fidélis, no Rio de Janeiro. Dessa forma, o prêmio acumulou para o próximo sorteio que será de R$ 88 milhões. As dezenas sorteadas nesta quarta foram as seguintes: 20-22-36-38-41-43. A quina teve 124 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 43.174,39. Já a quadra teve 8.817 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 867,41. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser realizada em qualquer lotérica do país. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até às 19h do dia do sorteio. (O Tempo)
Feriado
Nesta sexta-feira, 21 de abril, é celebado o feriado de Tiradentes, mártir da Incofidência Mineira. Segundo a Câmara dos Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o comércio poderá funcionar normalmente, seguindo a convenção coletiva. A regra só não se aplixa ao comércio varejista de gêneros alimentícios, de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e de automóveis e acessórios, e ao comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, que possuam convenção coletiva específica. Veja o que abre e fecha em Belo Horizonte. (Estado de Minas)
Reino Unido
O Parlamento do Reino Unido aprovou, por 522 votos a favor e 13 contra, a proposta feita nessa terça-feira (18) pela primeira-ministra britânica, Theresa May, de antecipar a eleição geral do país para 8 de junho. O resultado ultrapassou com folga a maioria de dois terços necessária para antecipar uma eleição. Segundo May, adiantar a votação para junho, de 2020 originalmente, dará ao Reino Unido "certeza e estabilidade", à medida que o país negociar sua saída da União Europeia, o chamado "Brexit". Com a medida, May espera obter uma maioria mais robusta no Parlamento para seu Partido Conservador, fortalecendo sua posição de negociação com a UE. (Agência Estado)
Papa
O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645. O anúncio foi realizado hoje (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos. Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por "ódio à fé". Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época. Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro. Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone. (Agência Brasil)
Paul McCartney
Paul McCartney vai voltar a Belo Horizonte. Para comemorar os 50 anos de lançamento do disco Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band, mais conhecido como Sgt. Pepper – oitavo álbum dos Beatles –, o cantor vai visitar a capital mineira pela segunda vez. O show deve acontecer no dia 17 de outubro, uma terça-feira, no Mineirão. De acordo com o produtor Gegê Lara, da Nó de Rosa Produções, empresa responsável por trazer McCartney a BH pela primeira vez em maio de 2013, a data deve ser confirmada nos próximos dias. “Ele vai vir para o Brasil e BH está na pauta. Não podemos confirmar ainda a data, porque como vai ser no Mineirão, existe a questão da agenda esportiva que ainda vamos avaliar e negociar”, afirmou Lara. “Mas é provável mesmo que seja no dia 17”, completou. A expectativa do produtor é a de que os ingressos comecem a ser vendidos ainda este mês ou no começo de maio. Em sua primeira passagem por BH, na estreia da turnê mundial “Out There!”, no dia 4 de maio de 2013, Paul arriscou algumas típicas expressões mineiras durante o show: “ô trêm bom, sô”, brincou o astro durante uma das pausas da atração que durou duas horas e meia. Os ingressos para aquele show se esgotaram no primeiro dia de vendas. Ao todo, 52 mil bilhetes foram disponibilizados. (O Tempo)