Lula
Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - que era dona do prédio - de um apartamento simples. Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”. Esta foi a primeira vez que Lula prestou depoimento a Moro.
Lula I
O ex-presidente é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações. No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. “Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo". Em depoimentos de outras pessoas no processo, foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente. (Agência Brasil)
Lula II
Ainda durante o interrogatório, o ex-presidente fez duras críticas ao processo que atribui a ele a propriedade de um apartamento no litoral de São Paulo. "Como eu considero esse processo ilegítimo e a denuncia uma farsa, estou aqui em respeito a lei, em respeito à nossa Constituição, mas com muitas ressalvas com o comportamento dos procuradores da Lava Jato", disse Lula no início do depoimento. (cliqueaqui para assistir trechos do depoimento). O juiz Sérgio Moro tenta determinar se Lula é proprietário de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo, que teria recebido da empreiteira OAS em troca de vantagens indevidas. "Nunca solicitei e nunca recebi esse apartamento", afirmou Lula reiteradas vezes no interrogatório, segundo trechos do vídeo divulgados após a audiência. Depois do interrogatório, Lula participou de um comício em Curitiba, que atraiu uma multidão. Desde a terça-feira (9), centenas de simpatizantes, procedentes de várias partes do país, chegaram à capital paranaense para dar seu apoio ao ex-presidente, que governou o país entre 2003 e 2010. "Vocês estão vendo alguém que está sendo massacrado", disse Lula à multidão. "Não quero ser julgado por interpretações, quero ser julgado por provas!" (Hoje em Dia)
Sentença
Após o depoimento prestado ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a aquisição de um tríplex no Guarujá como forma de ocultar o recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas, o juiz Sérgio Moro deve levar, ao menos, três meses antes de proferir a sentença final. Esse é o tempo médio de rito processual após o chamado interrogatório do acusado. A partir deste instante, abre-se um prazo de cinco dias para alegações finais do Ministério Público (que corresponde à acusação), outros cinco reservados para defesa. Esse tempo pode ser estendido, a critério de Moro, devido à complexidade do caso. Depois disso, o magistrado que conduz o processo profere a sentença em um período de 60 a 90 dias, normalmente. Isso significa que são grandes as possibilidades de o veredito em relação ao tríplex ser anunciado apenas em agosto, dois meses após o Congresso Nacional do PT, que ratificará a pré-candidatura de Lula ao Planalto em 2018. Esse prazo pode ser ainda mais dilatado se Moro decidir, após o posicionamento final da acusação e da defesa, solicitar a convocação de novas testemunhas ou a análise de novos documentos. “Mas isso não é um procedimento normal do juiz Sérgio Moro. Até hoje, ele tem proferido as sentenças após as alegações finais das partes”, disse Luciano Godoy, professor de direito da FGV-SP. De qualquer forma, esse será o primeiro processo envolvendo Lula que terá a conclusão em primeira instância. A atual investigação foi aberta, em 9 de março do ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo. No dia 14 de março, a Justiça definiu que o inquérito deveria ser remetido para a força-tarefa de Curitiba, pois o tríplex e as empreiteiras envolvidas na reforma, mais especificamente a OAS, já estavam sendo investigadas na Operação Lava-Jato. (Estado de Minas)
Gilmar Mendes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um mandado de segurança impetrado por um grupo de juristas que pedem o impeachment do ministro Gilmar Mendes. No processo, os advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa questionam a decisão do então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes em 21 de setembro do ano passado. À época, Renan Calheiros alegou que os pedidos se basearam em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos do ministro, um conjunto probatório considerado "insubsistente" pelo peemedebista. Para os juristas, o ato do então presidente do Senado Federal foi "abusivo" e "ilegal". "Ao contrário do entendimento dos impetrantes, o juízo de delibação pode ser exercido monocraticamente, essa é a regra geral, tanto no Poder Judiciário, como no Poder Legislativo (quando exerce funções jurisdicionais, seja na Câmara, seja no Senado). No Judiciário, a tarefa é do Relator (ou do Presidente, nos casos mais graves, como as suspensões de segurança e de liminares) e, nas Casas Legislativas, é de seu Presidente, por presentação", escreveu Fachin em sua decisão. (Agência Estado)
Previdência
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três pedidos de liminar para que seja garantido o acesso de cidadãos às dependências do Congresso Nacional durante as votações da reforma da Previdência. A decisão, no entanto, só vale para os membros das entidades que ingressaram com o pedido no Supremo. Os pedidos de habeas corpus foram impetrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. O acesso à Câmara dos Deputados foi restringido desde segunda-feira, quando o texto da reforma começou a ser votado na comissão especial que trata do tema. Somente parlamentares, servidores e pessoas previamente cadastradas puderam ter acesso ao local. “A participação deve ser garantida pelos regimes democráticos, assim como deve-se garantir a liberdade de locomoção e o acesso dos cidadãos aos espaços públicos a eles destinados, afinal, o melhor remédio contra a democracia é mais democracia”, escreveu Fachin. A liminar franqueia o acesso somente aos membros das diretorias do sindicato e do instituto, bem como ao Conselho Federal da OAB. Fachin destacou que, pelas peculiaridades do habeas corpus, somente seria possível por ora conceder o salvo-conduto aos indivíduos especificados nos pedidos, não podendo a decisão, neste tipo de classe processual, ter abrangência genérica. A decisão da Mesa Diretora da Câmara de restringir o acesso foi tomada após protestos na semana passada, que resultaram na invasão da Casa. Algumas categorias também tentaram obstruir os trabalhos da comissão. (Agência Brasil)
Recuperação fiscal
Após concluir a apreciação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PL) 343/17, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Com a aprovação o texto segue para o Senado. O projeto permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que atendam as contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas. Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos. A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. (Agência Brasil)
Petróleo
O governo realiza hoje (11) a 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. Serão oferecidas nove áreas para exploração de petróleo nos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. O leilão será realizado na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, às 9h. Essas áreas estão localizadas em bacias sedimentares terrestres maduras, e sua exploração é considerada vital para a atividade petrolífera das regiões afetadas. A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente. A previsão de arrecadação com a outorga dos nove campos está estimada em R$ 451 mil, que é o valor mínimo do bônus de assinatura. Segundo o governo, embora não seja um valor expressivo, a licitação é importante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor. Este será o primeiro leilão de petróleo dentro do Programa de Parcerias de Investimentos. Também estão previstos para este ano a 14ª rodada de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em setembro, e dois leilões para exploração de petróleo no pré-sal, em outubro. A expectativa do governo é que os leilões de petróleo que serão feitos este ano deverão arrecadar cerca de R$ 8,5 bilhões apenas em bônus de assinatura. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Apenas uma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.924 da Mega-Sena e ganhou o espetacular prêmio de R$ 101,5 milhões. O sortudo, ainda desconhecido, é de Jaciara, cidade situada no sudeste do Mato Grosso, com população pouco maior de 25 mil pessoas, segundo o censo de 2010. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (19), em Franco da Rocha (SP). Veja as dezenas sorteadas: 12 - 16 - 30 - 52 - 53 - 58. A quina teve 188 acertadores e vai pagar R$ 41.109,03 a cada ganhador. 11.382 apostas ganharam a quadra, com R$ 970,01 de prêmio para cada. (Estado de Minas)
Baleia Azul
Um dos criadores do jogo que termina em suicídio, o Baleia Azul, foi preso na Rússia, conforme reportagem do tabloide inglês Daily Mail. O russo Philipp Budeikin, de 21 anos, afirmou que vê suas vítimas como “lixo biológico”. Em julgamento, por incitar o suicídio de 16 garotas, ele confessou os crimes e disse à polícia que estava “limpando a sociedade”. No Brasil, há diversos casos sob investigação. Em Minas Gerais, três são investigados pela Polícia Civil. O jogo letal Baleia Azul é um processo de lavagem cerebral de adolescentes vulneráveis ao longo de 50 dias. Os jovens devem realizar tarefas como acordar de madrugada, assistir a filmes de terror e praticar automutilação. O último comando do jogo é o suicídio. Budeikin, um dos mentores das tarefas, têm recebido dezenas de cartas de amor de adolescentes na prisão. De acordo com a lei, as autoridades não podem interceptar as cartas nem impedir que ele responda àquelas que fornecem um endereço. (O Tempo)
China
Pelo menos oito pessoas morreram e 23 ficaram feridas após um terremoto de 5,5 graus de magnitude que atingiu na madrugada de hoje o Condado de Taxkorgan, na região autônoma de Xinjiang, no noroeste da China, de acordo com informações da agência oficial de notícias Xinhua. O tremor, de uma profundidade de 8 quilômetros, ocorreu às 5h58 (hora local) e seu epicentro foi localizado na parte sudeste do planalto de Pamir. Milhares de policiais e militares foram mandados para a região com o objetivo de socorrer os mais de 12 mil desabrigados. Mais de 9 mil pessoas foram levadas para lugares seguros, enquanto os feridos foram hospitalizados. Segundo explicações do chefe do Partido Comunista do condado, Wang Fuyou, foi um terremoto seguido por 82 réplicas. A região de Quzgun, de 449 habitantes, foi a mais afetada, com o desabamento de mais de 1,5 mil casas e mil cabeças de gado morreram ou ficaram feridas. Equipes de resgate procuram por possíveis pessoas que estejam sob os escombros. (Agência Brasil)