Dinis Pinheiro
O presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, desfiliou-se nessa quarta-feira do PSDB. E já assinou a ficha de filiação ao PP. A decisão foi tomada com a anuência e com o incentivo tanto do governador Antonio Anastasia (PSDB), quanto do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. O vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), presidente estadual do partido, deve assumir o governo em abril do ano que vem. Comandará por nove meses o estado. O governador Anastasia deve deixar o cargo no prazo final de desincompatibilização, em abril. Será candidato ao Senado ou coordenador do plano de governo de Aécio para a Presidência da República. Dinis Pinheiro é um dos pré-candidatos do grupo aecista à sucessão de Anastasia no Palácio da Liberdade. A ida para o PP significa, por outro lado, que não haverá uma chapa puro-sangue, já que ele deve ser candidato a vice-governador compondo chapa na candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo do estado. Outra opção é a disputa por uma cadeira no Senado. É praticamente certo que será uma dessas duas opções. Se Anastasia não for candidato ao Senado, é claro. A decisão da troca de partido de Dinis Pinheiro foi tomada depois de conversas com Aécio e Anastasia. (Estado de Minas)
O presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, desfiliou-se nessa quarta-feira do PSDB. E já assinou a ficha de filiação ao PP. A decisão foi tomada com a anuência e com o incentivo tanto do governador Antonio Anastasia (PSDB), quanto do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. O vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), presidente estadual do partido, deve assumir o governo em abril do ano que vem. Comandará por nove meses o estado. O governador Anastasia deve deixar o cargo no prazo final de desincompatibilização, em abril. Será candidato ao Senado ou coordenador do plano de governo de Aécio para a Presidência da República. Dinis Pinheiro é um dos pré-candidatos do grupo aecista à sucessão de Anastasia no Palácio da Liberdade. A ida para o PP significa, por outro lado, que não haverá uma chapa puro-sangue, já que ele deve ser candidato a vice-governador compondo chapa na candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo do estado. Outra opção é a disputa por uma cadeira no Senado. É praticamente certo que será uma dessas duas opções. Se Anastasia não for candidato ao Senado, é claro. A decisão da troca de partido de Dinis Pinheiro foi tomada depois de conversas com Aécio e Anastasia. (Estado de Minas)
Marina Silva
Com apenas mais três dias para a filiação de políticos que pretendam disputar as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje momento decisivo para seu futuro político. Está marcado para às 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avaliações que prevalecem são as de que a dona de quase 20 milhões de votos para o cargo de presidente da República em 2010 não deverá conseguir a criação da própria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Estado de Minas, quatro classificam como difícil a situação da Rede – que não conta com a quantidade mínima exigida por lei de 492 mil assinaturas pela aprovação da sigla – , mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poderá balizar o julgamento. Nessa quarta-feira, Marina recorreu às redes sociais para fazer um último apelo pela criação do partido. A publicação de um vídeo, com cerca de três minutos, foi a cartada final dos “marineiros”, depois de a ex-senadora passar um dia inteiro reticente em dar entrevistas à imprensa. Produtores da ação midiática afirmam que a mensagem é direcionada à militância. “Estamos confiantes que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político”, disse a líder da sigla. (Estado de Minas)
Com apenas mais três dias para a filiação de políticos que pretendam disputar as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje momento decisivo para seu futuro político. Está marcado para às 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avaliações que prevalecem são as de que a dona de quase 20 milhões de votos para o cargo de presidente da República em 2010 não deverá conseguir a criação da própria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Estado de Minas, quatro classificam como difícil a situação da Rede – que não conta com a quantidade mínima exigida por lei de 492 mil assinaturas pela aprovação da sigla – , mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poderá balizar o julgamento. Nessa quarta-feira, Marina recorreu às redes sociais para fazer um último apelo pela criação do partido. A publicação de um vídeo, com cerca de três minutos, foi a cartada final dos “marineiros”, depois de a ex-senadora passar um dia inteiro reticente em dar entrevistas à imprensa. Produtores da ação midiática afirmam que a mensagem é direcionada à militância. “Estamos confiantes que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político”, disse a líder da sigla. (Estado de Minas)
Dividendos
A Receita Federal desistiu de cobrar impostos que não foram recolhidos desde 2008 sobre dividendos distribuídos acima do lucro fiscal. A decisão é um recuo em relação ao declarado em setembro, quando foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 1.397, que institui a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a medida será inserida na proposta de extinção do Regime Tributário de Transição (RTT). A ECF substituirá o sistema atual, que é a declaração contábil de empresas no âmbito do RTT, em vigor desde 2008. De acordo com Barreto, a ideia é que o Regime Tributário de Transição seja extinto também em 2014. Barreto insistiu que a decisão de não cobrar o retroativo não é um recuo. Ele explicou que seria legal exigir os impostos, mas cabe ao governo decidir se isso será feito ou não. (Valor Econômico)
A Receita Federal desistiu de cobrar impostos que não foram recolhidos desde 2008 sobre dividendos distribuídos acima do lucro fiscal. A decisão é um recuo em relação ao declarado em setembro, quando foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 1.397, que institui a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a medida será inserida na proposta de extinção do Regime Tributário de Transição (RTT). A ECF substituirá o sistema atual, que é a declaração contábil de empresas no âmbito do RTT, em vigor desde 2008. De acordo com Barreto, a ideia é que o Regime Tributário de Transição seja extinto também em 2014. Barreto insistiu que a decisão de não cobrar o retroativo não é um recuo. Ele explicou que seria legal exigir os impostos, mas cabe ao governo decidir se isso será feito ou não. (Valor Econômico)
Operação Esopo
O presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, foi solto após 19 dias de prisão. Ele é investigado pela Polícia Federal suspeito de integrar uma quadrilha que teria desviado recursos públicos a partir de fraudes em licitações, causando danos aos cofres públicos estimados em R$ 400 milhões. Segundo o advogado de Vidal, Marcelo Leonardo, ele foi solto no dia 27 de setembro, por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça Federal. Ainda de acordo com Leonardo, ele e os outros cinco suspeitos ligados ao IMDC, que foram soltos no dia 13 de setembro, vão acompanhar o inquérito e o processo em liberdade. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou a soltura de Vidal, que estava detido na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. (O Tempo)
Temporal
Pelo menos até o fim de semana, a previsão é de mais chuva em todo o Estado. Em algumas cidades, os ventos poderão superar 50 km/h. Nesta quarta, o temporal que atingiu Belo Horizonte e a região metropolitana por quase 30 minutos causou diversos transtornos no trânsito e derrubou árvores. Alguns bairros da Pampulha, de Contagem e Betim ficaram sem energia elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ventos de até 52 km/h e o grande volume de água levaram à queda de pelo menos cinco árvores. O caso mais grave foi na avenida Afonso Pena, esquina com a rua Guajajaras, no Centro de BH. Uma árvore de grande porte que ficava no canteiro central caiu sobre um táxi. Ninguém se feriu. O trânsito no sentido Centro/Mangabeiras ficou parcialmente interditado, e duas faixas da pista precisaram ser bloqueadas para a retirada dos galhos. (Hoje em Dia)
O presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, foi solto após 19 dias de prisão. Ele é investigado pela Polícia Federal suspeito de integrar uma quadrilha que teria desviado recursos públicos a partir de fraudes em licitações, causando danos aos cofres públicos estimados em R$ 400 milhões. Segundo o advogado de Vidal, Marcelo Leonardo, ele foi solto no dia 27 de setembro, por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça Federal. Ainda de acordo com Leonardo, ele e os outros cinco suspeitos ligados ao IMDC, que foram soltos no dia 13 de setembro, vão acompanhar o inquérito e o processo em liberdade. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou a soltura de Vidal, que estava detido na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. (O Tempo)
Temporal
Pelo menos até o fim de semana, a previsão é de mais chuva em todo o Estado. Em algumas cidades, os ventos poderão superar 50 km/h. Nesta quarta, o temporal que atingiu Belo Horizonte e a região metropolitana por quase 30 minutos causou diversos transtornos no trânsito e derrubou árvores. Alguns bairros da Pampulha, de Contagem e Betim ficaram sem energia elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ventos de até 52 km/h e o grande volume de água levaram à queda de pelo menos cinco árvores. O caso mais grave foi na avenida Afonso Pena, esquina com a rua Guajajaras, no Centro de BH. Uma árvore de grande porte que ficava no canteiro central caiu sobre um táxi. Ninguém se feriu. O trânsito no sentido Centro/Mangabeiras ficou parcialmente interditado, e duas faixas da pista precisaram ser bloqueadas para a retirada dos galhos. (Hoje em Dia)
Pedágio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não vai mais instalar um posto de pedágios no KM 562 da BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pontos de instalação foram discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira. A mudança atende a uma reivindicação de parte da população de Nova Lima. Cerca de 20 mil pessoas, moradores dos condomínios e bairros como o Jardim Canadá, passam pelo trecho diariamente e teriam que desembolsar mais de R$ 5,00 a cada vez que passassem pelo local. (Rádio Itatiaia)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não vai mais instalar um posto de pedágios no KM 562 da BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pontos de instalação foram discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira. A mudança atende a uma reivindicação de parte da população de Nova Lima. Cerca de 20 mil pessoas, moradores dos condomínios e bairros como o Jardim Canadá, passam pelo trecho diariamente e teriam que desembolsar mais de R$ 5,00 a cada vez que passassem pelo local. (Rádio Itatiaia)
Mais Médicos
Representantes de entidades médicas voltaram a criticar, nesta terça-feira, o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira. “Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila. (Rádio Itatiaia)
Representantes de entidades médicas voltaram a criticar, nesta terça-feira, o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira. “Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila. (Rádio Itatiaia)