TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu ontem, 17, com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica. Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros. (Agência Brasil)
Imprensa
Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, assinaram nessa quarta-feira (17) uma carta de compromissos proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Eles reiteraram que, caso eleitos, respeitarão a Constituição Federal e não promoverão alterações que afetem o direito à informação, a liberdade de expressão e de imprensa, bem como cláusulas pétreas como o direito à propriedade, à vida, à segurança e à igualdade. Segundo a ABI, a proposição foi feita aos candidatos depois de ambas as campanhas considerarem alterações na Carta Magna. "É de suma importância que a sociedade brasileira tenha tranquilidade e confiança de que o texto constitucional em vigor não sofrerá alterações", diz a ABI na carta de compromissos. (Agência Estado)
Imprensa I
Os três pontos acatados pelas candidaturas preveem que nenhum deles desobedecerá direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, além de não compactuar com qualquer manobra para mudar a Carta. A intenção é garantir o livre exercício do direito de opinião e de liberdade de imprensa. A carta-compromisso foi registrada em cartório. O plano de governo do PT previa uma nova Constituinte - o que foi descartado por Haddad. O vice de Bolsonaro, general Mourão, também defendeu a realização de uma nova Constituinte, mas que fosse elaborada por notáveis, não necessariamente eleitos via voto popular, e foi desautorizado pelo candidato. A Constituição de 1988 completou 30 anos neste mês. (Agência Estado)
Ibope
O candidato do Novo ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema, lidera a corrida no segundo turno com 66% dos votos válidos, segundo a primeira pesquisa do Ibope para esta fase da eleição. O senador Antonio Anastasia (PSDB) tem 34% das preferências segundo este mesmo cenário. A pesquisa, realizada entre os dias 15 e 17, mostrou ainda que os votos totais de Zema chegaram a 57%, enquanto os do tucano alcançaram 29%. Votos em branco e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Zema também tem rejeição menor que a de Anastasia. Segundo o levantamento, 13% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum, contra 41% para o ex-governador. A pesquisa do Ibope, feita a pedido da TV Globo, tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e entrevistou 1512 eleitores em 94 municípios de todo o Estado. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-09365/2018 e no Tribunal Regional eleitoral (TRE) com o número 00033/2018. (Agência Estado)
TRE-MG
Após um expressivo número de acusações de fraude no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai realizar neste sábado uma auditoria em três urnas eletrônicas que foram utilizadas no pleito do dia 7 de outubro. O procedimento, aberto ao público, foi determinado em portaria publicada no Diário Judicial Eletrônico. As urnas que serão auditadas foram usadas em Santa Rita do Sapucaí, Betim, e na Escola Estadual Bueno Brandão, na Savassi, em Belo Horizonte. De acordo com a portaria, foi levado em conta o "número expressivo de reclamações e lavratura de boletim de ocorrência" no primeiro turno. A auditoria acontecerá na unidade da avenida Prudente de Morais, número 320, a partir das 8h, e poderá ser acompanhada por qualquer pessoa até a lotação máxima da sala. O procedimento será filmado e transmitido em telão no saguão do prédio da Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE, não houve fraude no primeiro turno e o procedimento deste sábado servirá para comprovar a lisura das eleições e das urnas eletrônicas. (O Tempo)
Temer
A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento promovido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer. Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação". "Chamou a atenção da defesa, a decisão da autoridade policial de proceder diretamente o indiciamento do requerente, sem qualquer autorização de Vossa Excelência [Barroso], ou mesmo pedido neste sentido por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), usurpando a competência exclusiva desta Suprema Corte", argumentou a defesa. Na mesma petição, o advogado afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso. (Agência Brasil)
Eletrobras
O presidente Michel Temer coordena hoje (18) reunião com quatro ministros e o presidente da Eletrobras no Palácio do Planalto. A reunião ocorre no momento de um impasse - o veto do Senado à venda de seis distribuidoras da companhia. Das seis, o governo fez leilão de quatro. A venda divide os parlamentares no Congresso Nacional. O assunto causou impactos, inclusive no Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que abriu o dia em baixa, teve oscilação e fechou em leve alta. Temer faz a reunião no final da manhã, com a presença dos ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo da Presidência da República), além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Ontem (17) o Senado rejeitou o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a matéria e, com isso, ela deixa de tramitar no Congresso Nacional. (Agência Brasil)
Coronel Ustra
A Justiça de São Paulo extinguiu ontem (17) o processo que havia condenado o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que foi assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Na decisão de primeira instância da ação por danos morais movida pela família de Merlino, o coronel Ustra havia sido condenado à indenização por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista. No entanto, a defesa de Ustra recorreu da ação e conseguiu a extinção. A decisão desta quarta-feira, dos desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi, Mauro Conti Machado e Milton Paulo de Carvalho Filho, foi unânime no entendimento da extinção do processo ao considerar que houve prescrição da ação. Segundo a turma julgadora, se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo. A ação que se referia à tortura e assassinato de Merlino foi proposta em 2010 pela esposa e pela irmã. A viúva do jornalista Ângela Mendes Almeida lamentou a decisão da Justiça paulista e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Para mim, [a decisão] representa uma espécie de licença para torturar, porque a tortura foi completamente desqualificada [no tribunal]”, disse. “Eles são juízes conservadores e acham que esses crimes não são importantes”. (Agência Brasil)
Sarampo
Até o dia 15 de outubro, 2.192 casos confirmados de sarampo foram registrados no Brasil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.776 casos foram identificados no Amazonas e 330 em Roraima. Juntos, os estados contabilizam ainda 7.894 casos em investigação. Casos isolados de sarampo, segundo a pasta, foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (37), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4). Ainda de acordo com o ministério, até o momento, 12 mortes pela doença foram confirmadas no país, sendo quatro em Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará. O Ministério da Saúde informou que, de janeiro a outubro deste ano, enviou um quantitativo de 13,2 milhões de doses da vacina tríplice viral – que previne contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – para Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal. (Agência Brasil)
Estradas
A atenção dos motoristas durante viagens por estradas brasileiras é essencial para evitar acidentes e transtornos. Mas em Minas Gerais ela tem que ser redobrada. Levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT) mostra que mais de 60% das vias estão em estado regular, ruim ou péssimo. Os trechos concedidos à iniciativa privada foram os que apresentaram resultados melhores, com 76,1% avaliados como bons ou ótimos. Situação oposta à das estradas sob responsabilidade pública: 69,4% foram classificadas como regular, ruim ou péssima. Para especialistas, além do aumento da violência no trânsito, com consequente perda de vidas, o mau estado das rodovias impacta na economia e provoca danos ao meio ambiente. Ontem, no Anel Rodoviário, em um trecho já conhecido pelo número de ocorrências, um caminhão atravessou a pista próximo ao Bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Longos congestionamentos foram registrados no trecho, o que levou transtornos aos condutores. A CNT analisou 15,2 mil quilômetros de estradas em Minas Gerais. O levantamento mostrou que, no quadro geral de rodovias avaliadas, 464 quilômetros estavam em situação péssima, 2.898 ruins e outros 5.980 em estado regular. Somadas, essas três classificações correspondem a 61,3% dos trechos estudados. Por outro lado, 4.650 quilômetros de vias foram considerados em bom estado, o que corresponde a 30,5%. E 1.244 quilômetros (8,2%) estão em ótima situação. Os trechos concedidos à iniciativa privada em Minas Gerais foram os que apresentaram resultados melhores. Nas estradas sob responsabilidade de empresas, 924 quilômetros estão em ótimo estado e 1.139 quilômetros em boa situação. Apenas 638 quilômetros receberam a classificação regular e 11 quilômetros a ruim. Não foi apontado pela pesquisa nenhum trecho péssimo. Já nas estradas sob administração pública, 8.693 quilômetros de estradas foram avaliados como regular, ruim ou péssimo. Outros 3.831 quilômetros receberam as classificações ótimo ou bom. As estradas sob jurisdição do estado estão em condições piores. Dos 6.261 quilômetros analisados, 92,7% foram ficaram entre os patamares regular, ruim ou péssimo. Somente 457 quilômetros foram apontados como ótimos ou bons. Já nas rodovias federais, foram avaliados 8.975 quilômetros. Destes, 3.538 foram considerados regulares, ruins ou péssimos. E outros 5.437 receberam avaliação boa ou ótima. (Estado de Minas)
Alerta de chuva
Belo Horizonte deve enfrentar, nas próximas 20 horas, pancadas de chuva, acompanhadas de raios e rajadas de vento de até 50 km/h. O alerta foi emitido na tarde desta quarta-feira (17) pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil. Conforme o órgão, até o meio-dia de quinta-feira (18), são esperados volumes de aproximadamente 30 milímetros. Por causa da quantidade significativa, a população deve redobrar os cuidados, principalmente em áreas de inundação e alagamentos, além de evitar passar próximo de córregos e ribeirões. Apesar da previsão de precipitações, as temperaturas continuam elevadas na capital mineira. Nesta quarta, os termômetros atingiram 28ºC e a umidade relativa do ar ficou em torno dos 54%. Até o próximo sábado (20), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve marcar 30ºC, com mínima de 17ºC. Neste período, o ceú ficará nublado com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. (Hoje em Dia)
Cruzeiro
O Cruzeiro é hexacampeão da Copa do Brasil!!! Em jogo que o VAR poderia ter atrapalhado a decisão na etapa final – o árbitro de vídeo marcou um pênalti inexistente para o Corinthians –, a tecnologia ajudou a anular o segundo gol do clube paulista e fez justiça. No campo, o time celeste venceu por 2 a 1, no Itaquerão, e faturou o sexto título, tornando-se o maior vencedor da história do torneio. Robinho abriu o placar para o Cruzeiro aos 27 minutos do primeiro tempo. No início da etapa complementar, o Corinthians empatou em um pênalti que não houve assinalado pelo VAR. Aos 36, Arrascaeta saiu do banco de reservas para garantir o título e a vitória da Raposa em São Paulo, o quarto triunfo consecutivo do time celeste fora de casa na competição. Nas oitavas, bateu o Atlético-PR por 2 a 1. Nas quartas de final, fez 1 a 0 no Santos, mesmo placar sobre o Palmeiras nas semifinais. Como venceu o primeiro duelo por 1 a 0 no Mineirão, a Raposa foi campeã ao ganhar por 3 a 1 no placar agregado. ‘Rei' da Copa do Brasil, o Cruzeiro ultrapassa o Grêmio e se torna o maior vencedor do torneio nacional com seis títulos (1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018). Campeão em 2017, o clube estrelado também é o primeiro bicampeão da competição ao levantar a taça por dois anos seguidos. Além do troféu, o Cruzeiro garantiu uma vaga na Copa Libertadores de 2019 e embolsou R$ 50 milhões. (Rádio Itatiaia)