Temer

O governo do presidente Michel Temer conseguiu barrar a denúncia criminal apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com 263 votos favoráveis ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia a rejeição da denúncia, contra 227 que desejavam a continuidade do processo - e consequentemente o afastamento do presidente -, os governistas reuniram o número de deputados necessário para impedir que a denúncia seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF). Houve ainda 19 parlamentares ausentes e duas abstenções. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer. Para autorizar o STF a abrir investigação contra Temer pelo crime de corrupção passiva, eram necessários 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). (Agência Estado)

Temer I

Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato. Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer. Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente. (Agência Brasil)

Temer II

A maioria da bancada mineira na Câmara dos Deputados optou pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Foram 33 votos a favor do governo, ou seja, pelo arquivamento da denúncia contra 18 que pediram pela continuidade do processo que acusava Temer de corrupção passiva. Houve ainda uma abstenção e uma ausência. Veja a lista. (Rádio Itatiaia)

Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quarta-feira (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada. Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro. "Assim que a Câmara tomar uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito", disse o ministro ao chegar para sessão do Supremo. A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”. (Agência Brasil)

Rio de Janeiro

A Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta quinta-feira, 3, em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Foi preso em sua casa, na zona oeste da capital fluminense, Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras do prefeito gestão Eduardo Paes (PMDB). A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Rio, mira fraudes praticadas na gestão municipal nesta nova fase da operação. No dia 25 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público Federal prorrogou por mais seis meses a atuação dos procuradores da Lava Jato no Rio. A medida começou a valer a partir de 9 de junho deste ano. Os procuradores vão continuar se dedicando exclusivamente às investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Lava Jato, no Rio, já havia se debruçado sobre desvios na Eletronuclear e na administração do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). (O Tempo)

Goleiro Bruno

Condenado a 22 anos e três meses por homicídio triplamente qualificado, o goleiro Bruno Fernandes de Souza recebeu autorização da Justiça para trabalhar fora do presídio de Varginha, local onde está preso desde 27 de abril. O preso vai dar aulas de futebol para crianças e adolescentes do Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), organização da sociedade civil. Segundo o despacho, o goleiro tem bom comportamento e não apresenta alteração psicopatológica. “O reeducando deve se inserir em atividades laborativas com o fito de recuperação de sua dignidade”, diz o documento. Pela decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, o goleiro não poderá ter acesso à área externa ou a pessoas estranhas à entidade, exceto familiares. Os dias trabalhados, segundo relatórios enviados pela entidade, servirão para diminuir a pena do detento. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Nucap atende 60 crianças, filhos de condenados e egressos do sistema prisional, proporcionando a eles alimentação e reforço escolar, além de atividades esportivas e atendimento psicológico. (O Tempo)

Combustível

O vice-presidente do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), Cid Marconi Gurgel de Souza, derrubou nesta quarta-feira, 2, a decisão da Justiça Federal na Paraíba que suspendeu no Estado os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, informou a assessoria da Advocacia-Geral da União (AGU). "Dessa forma, sem nenhuma apreciação quanto ao mérito da referida majoração de tributos, nem quanto à eventual ilegitimidade do Sindicato impetrante, ora requerido, constata-se que a suspensão do mencionado aumento implica inegável lesão à ordem e à economia públicas, afetando o cumprimento da lei orçamentária e até mesmo obstando o fornecimento de serviços e programas sociais, diante do impedimento à arrecadação de vultosos valores aos cofres públicos", anotou o magistrado. A ação havia sido movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) e impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba. Esta foi a segunda liminar concedida para barrar o decreto do presidente Michel Temer. A 20.ª Vara Federal, em Brasília, determinou no dia 26 de julho a suspensão do decreto do governo Michel Temer que aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, revogou a liminar a pedido da Advocacia-Geral da União. (Hoje em Dia)

Belvedere

Um crime com características de ter sido encomendado e com várias pistas para auxiliar na montagem do quebra-cabeça da investigação. Bandidos armados renderam na madrugada de ontem funcionários da unidade da rede de hipermercados Extra no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e levaram vários aparelhos de celular que estavam no estoque da loja e seriam vendidos ao público. Imagens de câmeras de segurança flagraram vários momentos do crime e, por isso, estão sendo reunidas pelas polícias Civil e Militar para tentar desvendar o caso e prender os bandidos. Ninguém ficou ferido com a ação dos criminosos e até o fechamento desta edição ninguém havia sido preso. Segundo o tenente-coronel Antônio Balsa Coelho Neto, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, tudo leva a crer que os bandidos agiram com informações prévias. “São ações concatenadas que indicam alguma coisa planejada”, afirmou. Isso porque câmeras tanto do supermercado quanto do Olho Vivo da região levantaram vários indícios da ação criminosa. O primeiro deles é a entrada de um casal na loja ainda na noite de terça-feira antes das 23h, horário de fechamento do local. Na imagem, a mulher está com uma bolsa rosa e, momentos depois, ela é flagrada saindo sem o objeto. Já o homem também é flagrado pelo sistema de monitoramento com um objeto muito semelhante à bolsa, já no momento em que o hipermercado estava fechado. (Estado de Minas)


Tiradentes

Uma polêmica envolvendo a substituição das tradicionais charretes da cidade histórica de Tiradentes, no Campo das Vertentes, por tuk-tuks, triciclos motorizados comuns em países asiáticos, deixou a cidade em pé de guerra. De um lado, a prefeitura e parte da população defendem os veículos de tração animal que transportam turistas pelo centro histórico há 40 anos. Do outro, ativistas dos direitos dos animais querem o fim da prática alegando que os cavalos são maltratados. Além da repercussão na cidade e nas redes sociais, o caso já foi parar na polícia, após uma ativista denunciar ter sido agredida por charreteiros. O efetivo na cidade precisou ser reforçado. Tudo começou na sexta-feira. O deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, visitava a cidade com a mulher e foi convidado pela comerciante e ativista Luanda Conrado a participar de uma reunião com o prefeito José Antônio do Nascimento (PSDB) sobre o programa Castramóvel, mantido por ONGs, para esterilização de cães e gatos de rua. No encontro, o deputado teria proposto a elaboração de uma lei municipal para a troca das charretes pelos tuk-tuks, e o prefeito teria dito que o assunto seria discutido depois, ressaltando a importância das charretes. Após a reunião, o deputado postou um vídeo no Facebook criticando o uso dos animais, dando início ao impasse. (O Tempo)

Frio

O frio foi mais ameno na madrugada e manhã desta quinta-feira (3), em Belo Horizonte. Os termômetros registraram mínima de 12°C, com sensação térmica de 7°C, e máxima não passa dos 25°C. “Contudo, uma massa de ar frio deve chegar a Minas Gerais no sábado (5) e as temperaturas voltam a cair”, explicou o meteorologista do Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, Heriberto dos Anjos. O tempo se mantém estável e a umidade relativa do ar, no período da tarde deve ficar na casa dos 30%. No interior do Estado, também não há previsão de chuva, com exceção das cidades do Leste, onde pode ocorrer precipitações fracas e isoladas. A mínima em Minas foi de 6°C em Monte Verde, na região Sul, e a máxima pode passar dos 30°C nos municípios do Norte. A partir desta sexta-feira (4), a nebulosidade deve aumentar em Minas, com a aproximação da frente fria em São Paulo. Os reflexos mais intensos no Estado mineiro começam a partir do sábado (5). Para mais informações sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. (O Tempo)

EUA

Apenas um terço dos americanos aprova a gestão de Donald Trump após os seis primeiros meses de seu mandato na presidência dos Estados Unidos. A rejeição ao presidente chega a 61%, mostra pesquisa da Universidade de Quinnipiac (Connecticut) divulgada nessa quarta-feira. A informação é da Agência EFE. O índice de 33% de aprovação é o mais baixo registrado por Trump nos levantamentos da universidade, superando os 34% obtidos no início de junho. A pesquisa revela que 55% dos americanos "reprovam fortemente" Trump, enquanto 6% o "reprovam de alguma maneira", chegando à cifra global de 61%, a mais alta dos últimos seis meses. Trump também perde entre os cidadãos brancos sem estudos universitários, que foram sua principal fonte de votos nas eleições, com rejeição de 50% e uma aprovação de 43%. Entre os republicanos, 76% o aprovam e 17% o rejeitam. Além disso, 52% dos entrevistados desaprovam sua gestão da economia, 59% são contrários à política externa, o mesmo percentual que rejeita a política migratória, enquanto 65% não são favoráveis à administração da saúde. (Agência Brasil)