Mandatos
O PR vai pedir à Justiça Eleitoral os cargos dos vereadores Léo Burgês e Pablito. Ambos deixaram o PSDB para entrar em outra legenda com vistas as eleições de 2014. O primeiro foi para o PTdo B e o segundo filiou ao PV. “Se o PSDB não pedir, o PR vai pedir (os cargos)”, afirma o presidente municipal da legenda, Leonardo Portela. O diretório municipal se reúne nesta quinta-feira (10) para tomar a decisão oficialmente. Questionado sobre um acordo entre Burguês e o primeiro suplente, o ex-prefeito Maurício Campos (PR), para que não houvesse o pedido, Portela foi duro. “Pode ter acordo com o Maurício Campos, mas não com o partido. Nós ajudamos essa coligação com muitos votos”, argumentou. Segundo a legislação eleitoral, os vereadores poderiam perder os cargos caso a troca de partido não tenha uma justa causa. São consideradas justas causas a fusão de legendas, a criação de nova sigla, mudança do programa partidário ou grave discriminação pessoal. (Hoje em Dia)
O PR vai pedir à Justiça Eleitoral os cargos dos vereadores Léo Burgês e Pablito. Ambos deixaram o PSDB para entrar em outra legenda com vistas as eleições de 2014. O primeiro foi para o PTdo B e o segundo filiou ao PV. “Se o PSDB não pedir, o PR vai pedir (os cargos)”, afirma o presidente municipal da legenda, Leonardo Portela. O diretório municipal se reúne nesta quinta-feira (10) para tomar a decisão oficialmente. Questionado sobre um acordo entre Burguês e o primeiro suplente, o ex-prefeito Maurício Campos (PR), para que não houvesse o pedido, Portela foi duro. “Pode ter acordo com o Maurício Campos, mas não com o partido. Nós ajudamos essa coligação com muitos votos”, argumentou. Segundo a legislação eleitoral, os vereadores poderiam perder os cargos caso a troca de partido não tenha uma justa causa. São consideradas justas causas a fusão de legendas, a criação de nova sigla, mudança do programa partidário ou grave discriminação pessoal. (Hoje em Dia)
Tiririca
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (9) um pedido do Ministério Público para que seja retomado desde o início a ação penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever. Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pouco conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever. (G1)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (9) um pedido do Ministério Público para que seja retomado desde o início a ação penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever. Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pouco conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever. (G1)
Extradição
Foi aprovado nesta quarta-feira (9/10) pelo plenário do Senado o projeto de lei (PLS 126/2008) proposto pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia que agiliza a prisão cautelar, com fins de extradição. O texto estabelece que o STF (Supremo Tribunal Federal) será a instância responsável por decretar a prisão e decidir sobre a extradição após parecer do Ministério da Justiça.Atualmente, cabe ao ministro da Justiça a decisão de prender e extraditar um estrangeiro acusado de crime em outro país. O projeto revoga a atual lei, que é de 1980, anterior à Constituição de 1988, que estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial. Ao definir o STF como instância responsável pela ordem de prisão cautelar, o projeto corrige o conflito legal. (Última Instância)
Correios
Trabalhadores dos Correios em Belo Horizonte decidiram em assembleia na tarde desta quarta-feira (9) encerrar a greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (Sintect-MG), a paralisação dos profissionais na capital mineira teve inicio no dia 17 de setembro. A previsão é de que os profissionais retomem aos trabalhos na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com a decisão dessa terça-feira do Tribunal Superior do Tribunal (TST) os empregados dos Correios terão que compensem os dias parados por duas horas diárias em até seis meses. O TST analisou o caso num processo de dissídio porque não houve acordo entre trabalhadores e a empresa. (O Tempo)
Foi aprovado nesta quarta-feira (9/10) pelo plenário do Senado o projeto de lei (PLS 126/2008) proposto pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia que agiliza a prisão cautelar, com fins de extradição. O texto estabelece que o STF (Supremo Tribunal Federal) será a instância responsável por decretar a prisão e decidir sobre a extradição após parecer do Ministério da Justiça.Atualmente, cabe ao ministro da Justiça a decisão de prender e extraditar um estrangeiro acusado de crime em outro país. O projeto revoga a atual lei, que é de 1980, anterior à Constituição de 1988, que estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial. Ao definir o STF como instância responsável pela ordem de prisão cautelar, o projeto corrige o conflito legal. (Última Instância)
Correios
Trabalhadores dos Correios em Belo Horizonte decidiram em assembleia na tarde desta quarta-feira (9) encerrar a greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (Sintect-MG), a paralisação dos profissionais na capital mineira teve inicio no dia 17 de setembro. A previsão é de que os profissionais retomem aos trabalhos na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com a decisão dessa terça-feira do Tribunal Superior do Tribunal (TST) os empregados dos Correios terão que compensem os dias parados por duas horas diárias em até seis meses. O TST analisou o caso num processo de dissídio porque não houve acordo entre trabalhadores e a empresa. (O Tempo)
Mega Sena
O apostador do Paraná, que deixou de retirar o prêmio da Mega Sena de quase R$ 23 mi, e que estava ameaçado de perdê-lo, ganhou mais um prazo. Conforme a assessoria da Caixa Econômica Federal, o vencedor terá até o dia seguinte após o término da greve dos bancários para retirar o dinheiro. A aposta foi realizada em Ponta Grossa, a 130 quilômetros de Curitiba, e o bilhete premiado no dia 10 de julho. Na Lotérica Big Sorte, muito gente quis se passar pelo sortudo, dizendo ter perdido a aposta original. No entanto, o vencedor ainda é desconhecido. (O Tempo)
O apostador do Paraná, que deixou de retirar o prêmio da Mega Sena de quase R$ 23 mi, e que estava ameaçado de perdê-lo, ganhou mais um prazo. Conforme a assessoria da Caixa Econômica Federal, o vencedor terá até o dia seguinte após o término da greve dos bancários para retirar o dinheiro. A aposta foi realizada em Ponta Grossa, a 130 quilômetros de Curitiba, e o bilhete premiado no dia 10 de julho. Na Lotérica Big Sorte, muito gente quis se passar pelo sortudo, dizendo ter perdido a aposta original. No entanto, o vencedor ainda é desconhecido. (O Tempo)
Pré-sal
O Tribunal de Contas da União aprovou hoje (9) com ressalvas os estudos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, que está marcado para o dia 21 de outubro. O tribunal recomendou que o Conselho Nacional de Política Energética faça uma alteração em sua resolução para adequá-la ao modelo de contrato da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em relação ao percentual das despesas que a empresa poderá ter de reembolso. Segundo o relator da matéria, ministro José Jorge, a sugestão não deve implicar mudança na data do leilão, mesmo que o conselho não faça a alteração, que é apenas para dar segurança jurídica ao processo. “Fizemos uma recomendação, o governo não é obrigado a cumprir, mas é bom que cumpra”, disse. (Agência Brasil)
O Tribunal de Contas da União aprovou hoje (9) com ressalvas os estudos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, que está marcado para o dia 21 de outubro. O tribunal recomendou que o Conselho Nacional de Política Energética faça uma alteração em sua resolução para adequá-la ao modelo de contrato da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em relação ao percentual das despesas que a empresa poderá ter de reembolso. Segundo o relator da matéria, ministro José Jorge, a sugestão não deve implicar mudança na data do leilão, mesmo que o conselho não faça a alteração, que é apenas para dar segurança jurídica ao processo. “Fizemos uma recomendação, o governo não é obrigado a cumprir, mas é bom que cumpra”, disse. (Agência Brasil)
Federal Reserve
O presidente Barack Obama oficializou hoje (9) a nomeação de Janet Yellen para presidir o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, dizendo que é “excepcionalmente qualificada” para o cargo. Janet Yellen é a primeira mulher a dirigir a instituição. Segundo o presidente, a escolha levou em consideração “muitos fatores”, entre os quais a necessidade de “uma política monetária saudável para controlar a inflação e criar empregos”. Obama apelou ao Senado para ratificar, “o mais breve possível”, a escolha de Yellen, até agora ‘número 2’ do Fed, para chefiar o banco. O presidente disse que este é “um dos trabalhos mais importantes do mundo” e homenageou o atual titular do cargo, Ben Bernanke. “Os trabalhadores e as famílias norte-americanos terão em Janet uma defensora”, disse Obama, acompanhado por ellen e Bernanke. (Agência Brasil)
Juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou na noite dessa quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido desde abril, dos quais quatro com variação de 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (7) pelo BC. A ata da última reunião do Copom (dias 27 e 28 de agosto) já manifestava a tendência de a autoridade monetária manter o processo de alta da Selic. Nessa quarta, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda doméstica por compras e impedir o avanço da inflação, que acumula 5,86% nos últimos 12 meses. (Rádio Itatiaia)
O presidente Barack Obama oficializou hoje (9) a nomeação de Janet Yellen para presidir o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, dizendo que é “excepcionalmente qualificada” para o cargo. Janet Yellen é a primeira mulher a dirigir a instituição. Segundo o presidente, a escolha levou em consideração “muitos fatores”, entre os quais a necessidade de “uma política monetária saudável para controlar a inflação e criar empregos”. Obama apelou ao Senado para ratificar, “o mais breve possível”, a escolha de Yellen, até agora ‘número 2’ do Fed, para chefiar o banco. O presidente disse que este é “um dos trabalhos mais importantes do mundo” e homenageou o atual titular do cargo, Ben Bernanke. “Os trabalhadores e as famílias norte-americanos terão em Janet uma defensora”, disse Obama, acompanhado por ellen e Bernanke. (Agência Brasil)
Juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou na noite dessa quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido desde abril, dos quais quatro com variação de 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (7) pelo BC. A ata da última reunião do Copom (dias 27 e 28 de agosto) já manifestava a tendência de a autoridade monetária manter o processo de alta da Selic. Nessa quarta, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda doméstica por compras e impedir o avanço da inflação, que acumula 5,86% nos últimos 12 meses. (Rádio Itatiaia)
Manifestantes
O juiz Marcos Vieira de Morais, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu ontem pelo relaxamento da prisão de Humberto Caporalli, 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, 19 anos, presos durante as manifestações na capital paulista na noite de segunda-feira e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Humberto estava detido no 91º DP e Luana deixou a Penitenciária Franco da Rocha. Segundo um dos advogados do casal, Daniel Biral, o magistrado aceitou os argumentos da defesa de que não havia indícios contundentes para mantê-los na prisão e que não houve flagrante. “Não apresentaram nenhuma imagem que mostrava eles praticando danos ou incitando a violência”, disse o advogado Geraldo Santamaria Neto. Segundo ele, ainda é cedo para avaliar se o casal deve entrar com um pedido de indenização ao estado. (Estado de Minas)
O juiz Marcos Vieira de Morais, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu ontem pelo relaxamento da prisão de Humberto Caporalli, 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, 19 anos, presos durante as manifestações na capital paulista na noite de segunda-feira e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Humberto estava detido no 91º DP e Luana deixou a Penitenciária Franco da Rocha. Segundo um dos advogados do casal, Daniel Biral, o magistrado aceitou os argumentos da defesa de que não havia indícios contundentes para mantê-los na prisão e que não houve flagrante. “Não apresentaram nenhuma imagem que mostrava eles praticando danos ou incitando a violência”, disse o advogado Geraldo Santamaria Neto. Segundo ele, ainda é cedo para avaliar se o casal deve entrar com um pedido de indenização ao estado. (Estado de Minas)
Torcida organizada
Um torcedor cruzeirense, de 29 anos, ficou ferido após ser agredido aos arredores do Mineirão, na Pampulha, em Belo Horizonte, após o término da partida entre Cruzeiro e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. A vítima, de acordo com a Polícia Militar (PM), estava envolvida em uma briga entre torcidas organizadas ocorrida no início da madrugada desta quinta-feira (10). Na ocasião, sete pessoas foram presas, sendo que um dos homens já havia sido impedido pela polícia de frequentar o local onde ocorreu o tumulto. Conforme a PM, por volta de 1 hora da madrugada, membros da torcida organizada do Cruzeiro, Máfia Azul, se juntaram com a Torcida Independente do São Paulo, e entraram em confronto com a Pavilhão Independente, formada também por cruzeirenses. A briga ocorreu na avenida Abrahão Caran. Durante o tumulto, Renan Juliano Fernandes Soares levou vários chutes e socos e, desmaiou após sofrer um golpe de bambu na cabeça. Neste instante, três membros da Máfia Azul, conhecidos como "Carlinhos", "Sarita" e "Rosinha" gritaram que "agora a confusão é com a máfia toda", e um tumulto generalizado se formou. (Hoje em Dia)
Um torcedor cruzeirense, de 29 anos, ficou ferido após ser agredido aos arredores do Mineirão, na Pampulha, em Belo Horizonte, após o término da partida entre Cruzeiro e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. A vítima, de acordo com a Polícia Militar (PM), estava envolvida em uma briga entre torcidas organizadas ocorrida no início da madrugada desta quinta-feira (10). Na ocasião, sete pessoas foram presas, sendo que um dos homens já havia sido impedido pela polícia de frequentar o local onde ocorreu o tumulto. Conforme a PM, por volta de 1 hora da madrugada, membros da torcida organizada do Cruzeiro, Máfia Azul, se juntaram com a Torcida Independente do São Paulo, e entraram em confronto com a Pavilhão Independente, formada também por cruzeirenses. A briga ocorreu na avenida Abrahão Caran. Durante o tumulto, Renan Juliano Fernandes Soares levou vários chutes e socos e, desmaiou após sofrer um golpe de bambu na cabeça. Neste instante, três membros da Máfia Azul, conhecidos como "Carlinhos", "Sarita" e "Rosinha" gritaram que "agora a confusão é com a máfia toda", e um tumulto generalizado se formou. (Hoje em Dia)
Rebelião
Pelo menos 13 detentos morreram e outros 30 ficaram feridos nessa quinta-feira (9) durante rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Segundo a Secretaria de Segurança, as mortes ocorreram durante confontro entre duas facções rivais de presos. A briga teria começado por conta da disputa de um túnel cavado pelos detentos, por onde eles pretendiam fugir. O serviço de inteligência do Secretaria de Segurança descobriu o plano e tentou fazer um revista na cela onde estava o início da passagem. (Hoje em Dia)
Pelo menos 13 detentos morreram e outros 30 ficaram feridos nessa quinta-feira (9) durante rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Segundo a Secretaria de Segurança, as mortes ocorreram durante confontro entre duas facções rivais de presos. A briga teria começado por conta da disputa de um túnel cavado pelos detentos, por onde eles pretendiam fugir. O serviço de inteligência do Secretaria de Segurança descobriu o plano e tentou fazer um revista na cela onde estava o início da passagem. (Hoje em Dia)
Líbia
Após ter sido levado de um hotel no centro de Trípoli, capital da Líbia, por um grupo de ex-rebeldes e mantido refém, o primeiro-ministro do país, Ali Zidan, foi libertado, anunciou o porta-voz do governo, Mohammed Yehia Kaber, à agência de notícias líbia WAL. "Estou bem, graças a Deus. Se a intenção do sequestro era me forçar a apresentar minha renúncia, não o farei. Estamos dando pequenos passos, mas na direção certa", postou Zidan, 63, no Twitter. "Zidan foi libertado, mas ainda não temos informações detalhadas sobre as circunstâncias da libertação", reiterou o ministro das Relações Exteriores, Mohamed Abdelaziz. Segundo uma fonte da agência de notícias Efe, que pediu anonimato, o grupo invadiu o hotel Corinthia onde estava o primeiro-ministro e seus dois guarda-costas. Considerado um dos lugares mais seguros de Trípoli, o Corinthia é lar de diplomatas e oficiais de alto escalão do governo. (Folha de São Paulo)
Após ter sido levado de um hotel no centro de Trípoli, capital da Líbia, por um grupo de ex-rebeldes e mantido refém, o primeiro-ministro do país, Ali Zidan, foi libertado, anunciou o porta-voz do governo, Mohammed Yehia Kaber, à agência de notícias líbia WAL. "Estou bem, graças a Deus. Se a intenção do sequestro era me forçar a apresentar minha renúncia, não o farei. Estamos dando pequenos passos, mas na direção certa", postou Zidan, 63, no Twitter. "Zidan foi libertado, mas ainda não temos informações detalhadas sobre as circunstâncias da libertação", reiterou o ministro das Relações Exteriores, Mohamed Abdelaziz. Segundo uma fonte da agência de notícias Efe, que pediu anonimato, o grupo invadiu o hotel Corinthia onde estava o primeiro-ministro e seus dois guarda-costas. Considerado um dos lugares mais seguros de Trípoli, o Corinthia é lar de diplomatas e oficiais de alto escalão do governo. (Folha de São Paulo)
Espionagem
O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter um mandado de busca e apreensão de documentos em poder do jornalista Glenn Greenwald relativos às denúncias de monitoramento ilegal de autoridades brasileiras feito pelos Estados Unidos. Em audiência da comissão nesta quarta-feira, 9, Greenwald se negou a fornecer os papéis aos parlamentares. "O governo e o jornalismo são separados e precisam ser separados", disse Greenwald, ao negar pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT) para que repassasse à CPI os documentos de que dispõe, de forma a colaborar com a investigação. O jornalista americano foi ouvido ontem, assim como seu companheiro, o brasileiro David Miranda, com quem vive no Rio. Após a negativa de Greenwald, Ferraço levantou a hipótese de pedir a busca coercitiva à Justiça. "A CPI não tem poder para a busca e apreensão. Mas a CPI pode solicitar à Justiça. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não tem poder para busca e apreensão, mas a CPI pode, sim, solicitar à Justiça brasileira para que ela possa proceder a essa busca e apreensão", afirmou o parlamentar aos jornalistas. (Estadão)
O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter um mandado de busca e apreensão de documentos em poder do jornalista Glenn Greenwald relativos às denúncias de monitoramento ilegal de autoridades brasileiras feito pelos Estados Unidos. Em audiência da comissão nesta quarta-feira, 9, Greenwald se negou a fornecer os papéis aos parlamentares. "O governo e o jornalismo são separados e precisam ser separados", disse Greenwald, ao negar pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT) para que repassasse à CPI os documentos de que dispõe, de forma a colaborar com a investigação. O jornalista americano foi ouvido ontem, assim como seu companheiro, o brasileiro David Miranda, com quem vive no Rio. Após a negativa de Greenwald, Ferraço levantou a hipótese de pedir a busca coercitiva à Justiça. "A CPI não tem poder para a busca e apreensão. Mas a CPI pode solicitar à Justiça. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não tem poder para busca e apreensão, mas a CPI pode, sim, solicitar à Justiça brasileira para que ela possa proceder a essa busca e apreensão", afirmou o parlamentar aos jornalistas. (Estadão)
Kirchner
Os médicos divulgaram hoje (9) o segundo boletim sobre o estado de saúde da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Ela foi operada ontem para retirada um coágulo do cérebro. No primeiro dia pós-operatório, a recuperação da presidenta "evolui favoravelmente, sem complicações", diz o boletim. O comunicado acrescenta que "seu estado de ânimo é muito bom" e que "hoje começa a dieta oral". (Agência Brasil)
Os médicos divulgaram hoje (9) o segundo boletim sobre o estado de saúde da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Ela foi operada ontem para retirada um coágulo do cérebro. No primeiro dia pós-operatório, a recuperação da presidenta "evolui favoravelmente, sem complicações", diz o boletim. O comunicado acrescenta que "seu estado de ânimo é muito bom" e que "hoje começa a dieta oral". (Agência Brasil)