Bolsonaro
Em pronunciamento no Palácio do Planalto para falar do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de acenos ao Legislativo e ao Judiciário para tentar mostrar "harmonia" entre os poderes. "Nossa União é que dará o norte que o Brasil precisa", disse Bolsonaro. Além de sentar ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Bolsonaro enalteceu o trabalho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em votações relevantes para o governo no Congresso, como a aprovação de estado de calamidade pública, que ocorre esta noite. Bolsonaro também lamentou a ausência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado horas antes com o novo coronavírus. Os gestos de Bolsonaro ocorrem apenas três dias após o presidente da República ter participado de atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF. A atitude de Bolsonaro, desde então, mudou não só em relação aos outros poderes, mas também sobre a covid-19, até então tratado como uma fantasia. Antes de encerrar a sua fala, nesta quarta, Bolsonaro falou que as autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário devem repetir encontros como os da noite de quarta-feira "mais vezes", e não somente enquanto durar a crise gerada pela rápida proliferação da covid-19 no Brasil e no mundo. (Agência Estado)
Bolsonaro I
O presidente deixou claro que queria mostrar para a sociedade que há união entre os poderes durante a crise. "Nós queremos mais que demonstrar a união e a harmonia entre todos nós. E essa harmonia obviamente levará a decisões e medidas por parte de todos nós, mas especialmente por parte do Executivo, a conseguirmos meios de bem combater o coronavírus", afirmou o presidente da República. Em seguida, Dias Toffoli destacou que Executivo, Legislativo e Judiciário estão em "diálogo constante" e que, juntos, devem ser "resolutivos e firmes na adoção de medidas de cautela e preservação". Toffoli enfatizou também o papel do Judiciário e do sistema de Justiça para garantir a "paz social" no País. Apesar das críticas de Bolsonaro a jornalistas em diversas ocasiões, o presidente do STF disse que a imprensa "tem tido uma atuação impecável" em auxiliar nas informações necessárias à prevenção da sociedade diante do novo coronavírus. Além de Toffoli, também estavam presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira. Inicialmente, havia previsão de que os chefes do Legislativo também participariam do encontro. O cenário mudou, no entanto, após Davi Alcolumbre receber resultado positivo para o exame do novo coronavírus. Já Rodrigo Maia seguiu com os trabalhos na Câmara e disse que "mais importante do que uma reunião, é aprovar aquilo que é urgente". (Agência Estado)
Calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia. “A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social - em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou. Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano. O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”. (Agência Brasil)
Calamidade I
O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos. “A minha obrigação é de não ficar fixado numa posição, quem fica numa fixado numa posição, fixação em meta fiscal, está com algum problema. Com um tsunami na saúde e na economia, não está com a cabeça no lugar”, afirmou. De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”. “O Congresso mostra estar pronto para enfrentar essa crise ao votar a mensagem no mesmo dia que ela chegou”, ressaltou Orlando Silva. (Agência Brasil)
Coronavírus
Exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. A amostra foi colhida nessa terça-feira (17) e o resultado saiu nesta quarta, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passado, havia dado negativo. Segundo a assessoria, Alcolumbre não apresenta sintomas severos. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, disse a assessoria, em nota. Alcolumbre não esteve no Senado nos últimos dias. Ontem, a coletiva que anunciou a implantação da sessão deliberativa remota no Senado foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). Alcolumbre, pelo Twitter, disse que acompanhava a coletiva de casa. Pouco depois da confirmação da sua assessoria, o presidente do Legislativo utilizou o Twitter para tranquilizar seus aliados e afirmar que trabalhará de casa. (Agência Brasil)
Coronavírus I
O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado. Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades. Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação. São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1). Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551. (Agência Brasil)
BH
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, determinou nesta quarta-feira o fechamento de bares, restaurantes, shoppings e vários outros serviços na capital mineira a partir da próxima sexta (20). Serão suspensos temporariamente os alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidos para estabelecimentos que tenham potencial de aglomeração de pessoas. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, foi tomada para tentar conter o avanço do coronavírus. O novo decreto determina a suspensão temporária de atividades em estabelecimentos comerciais, como casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes. A suspensão não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Covid-19. (Rádio Itatiaia)
China
A China anunciou que, nas últimas 24 horas, não registrou nenhum caso de transmissão local do novo coronavírus pela primeira vez desde o início da epidemia de Covid-19 no país, há três meses. Enquanto Itália, EUA e outros países sofrem com o que se tornou uma pandemia, o caso da China mostra o que pode ser conquistado quando medidas rígidas, de cima para baixo, e sem nenhuma dissidência são postas em prática com um único objetivo. O feito representa uma reviravolta para o governo chinês, que gerou uma grande onda de revolta pública ao inicialmente esconder e gerenciar mal o surto, incluindo punições a médicos que quiseram elevar o grau de alerta e a pessoas que publicaram sobre os casos crescentes da doença em rede social. Esses erros do início, segundo críticos, permitiram que o vírus se espalhasse de forma descontrolada pela cidade de Wuhan, forçando o governo a impor restrições draconianas de viagem e quarentena a centenas de milhões de pessoas. A abordagem autoritária, vista por muitos como um experimento brutal sem precedentes, fez com que o país baixasse rapidamente o número de novas infecções a um imenso custo. O país, porém, não está fora do perigo de viver novas crises. Boa parte da população não ficou feliz com como o Partido Comunista lidou com o flagelo. Dúvidas foram levantadas sobre a acurácia das estatísticas chinesas. E zerar as infecções locais não significa zerar os novos casos. (Folha de S. Paulo)
Petrobras
A Petrobras informou que reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 12% e o do diesel em 7,5% a partir de quinta-feira (19). Isso ocorre em meio a um mergulho dos preços de petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores. O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. (Rádio Itatiaia)
Selic
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 4% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 3,75%, antes do fim de 2020. Em comunicado, o Copom justificou que os dados apontavam para uma recuperação gradual da economia, mas que os parâmetros atuais ainda não refletem o agravamento da crise provocada pelo coronavírus. Entre os fatos imprevistos, o BC citou a desaceleração significativa do crescimento global, a queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento na volatilidade dos ativos financeiros. A decisão do Federal Reserve – Banco Central norte-americano – e dos principais bancos centrais do planeta, que reduziram juros nas maiores economias mundiais nos últimos dias, abriu espaço para a redução maior que o esperado. Nos Estados Unidos, os juros básicos foram zerados na noite de domingo (15), para baratear o crédito na maior economia do planeta em meio à ameaça de recessão econômica global. Com a decisão desta quarta-feira, a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019. (Agência Brasil)
Incêndio
Bombeiros controlaram no começo da manhã desta quinta-feira o incêndio de grandes proporções que atingiu a 'Loja do Barbeiro', na rua dos Caetés, no Centro de Belo Horizonte. Não há informações de vítimas ou sobre a causa do incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h da manhã. Várias viaturas e bombeiros participam do trabalho. A Loja do Barbeiro trabalha com mobiliário para salão e produtos em geral, incluído material inflamável, o que pode ter contribuído para a propagação das chamas. (Rádio Itatiaia)