Covid
O Brasil continua com médias móveis de mortes e casos de Covid crescentes em relação aos dados de duas semanas atrás. As taxas de aumento, porém, tiveram um leve arrefecimento em relação aos últimos dias. A média móvel de casos agora é de 17.666, valor 17% superior ao de duas semanas atrás. A média de mortes agora é de 116, um aumento de 20%. Nesta quarta-feira (18), o país registrou 99 óbitos e 12.789 infecções por Covid. Com isso, o país chega a 665.376 vidas perdidas e a 30.737.728 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais. Em relação à vacinação, o Brasil registrou 512.792 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 43.843 primeiras doses e 71.798 segundas doses. Também foram registradas 987 doses únicas e 396.164 doses de reforço. (Folha de S. Paulo)
Covid I
Bahia e Distrito Federal tiveram registros negativos de primeiras doses, respectivamente -3.933 e -1.801. Ao todo, 177.812.991 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil —160.569.468 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 165.375.069 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 82,77% da população com a 1ª dose e 76,98% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Até o momento, 90.305.663 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 42,04% da população brasileira. Outros 2.400.982 tomaram a quarta dose da vacina. O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 59,28%, totalizando 12.151.788. Na mesma faixa etária, 30,26% (6.203.610) recebeu a segunda dose ou a dose única. (Folha de S. Paulo)
Injúria
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de prisão. O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. A proposta ainda prevê uma punição para os crimes cometidos em locais com a presença de público, como estádios de futebol e eventos culturais, incluindo também o banimento do autor das ofensas, além das sanções criminais. Também há acréscimo da pena quando as ofensas são proferidas por duas ou mais pessoas. Nesse caso, a pena pode aumentar pela metade e chegar a sete anos e meio de prisão. A matéria foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como foram promovidas alterações em relação ao texto original, a proposta precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto de lei, de autoria da deputada federal Tia Eron (Republicanos-BA), previa inicialmente apenas a tipificação do crime de injúria em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo. No entanto, o relator da proposta no Senado, Paulo Paim (PT-RS), promoveu diversas alterações, aumentando o escopo da legislação. O texto aprovado então passou a prever equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, com a mesma pena para os dois crimes. (Folha de S. Paulo)
Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022. Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis. (Agência Brasil)
Eletrobras I
Em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras. Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes - que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras. O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis. "O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento", disse. Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma "privatização clássica". "A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa. Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos", observou. (Agência Brasil)
Ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara. Na prática, isso evitou que o texto fosse analisado em uma comissão especial e permitiu a votação direto em plenário. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. O tema estava entre as metas prioritárias para os primeiros cem dias de governo, mas ainda não foi votado. Para Bolsonaro e apoiadores do governo, a educação domiciliar é uma forma de pais e responsáveis legais blindarem seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já a ONG Todos Pela Educação classifica a medida como "equivocada". (G1)
Enem
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo). O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais. As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar o documento ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas. O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. (Agência Brasil)
Frio
A previsão se confirmou e Belo Horizonte registrou nesta quinta-feira (19) a menor temperatura para o mês de maio dos últimos 61 anos. De acordo da Defesa Civil da capital, os termômetros marcaram 4,4°C às 7 horas na Estação Cercadinho, no bairro Buritis, regional Oeste de BH, com sensação térmica de -8 °C. Durante a madrugada, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) registrou sensação térmica de -11°C. Nessa quarta-feira (18), a temperatura foi de 6,7 °C, com sensação térmica de -13 °C. Comunicado divulgado pela Defesa Civil de Belo Horizonte na manhã dessa quarta-feira (18) já alertava para a baixa temperatura nesta semana devido a atuação da massa de ar polar. Os termômetros devem ficar abaixo de 10 °C pelo menos até sábado (21). (Rádio Itatiaia)
George Floyd
Um dos três ex-oficiais de polícia de Minneapolis que estão sendo julgados pela morte de George Floyd se declarou culpado nesta quarta-feira (18) das acusações de homicídio culposo e cumplicidade em assassinato em segundo grau. Thomas Lane foi condenado em fevereiro após ser acusado na Justiça federal de violar os direitos civis de Floyd, um afro-americano cujo assassinato, em maio de 2020, desencadeou protestos nacionais nos Estados Unidos. No âmbito estadual, Lane, um policial branco, tinha o seu julgamento programado no próximo mês em Minnesota, por acusações de ajuda e cumplicidade em assassinato em segundo grau. Ao invés disso, ele se declarou culpado nesta quarta dos dois crimes, disse o porta-voz da corte. Os outros dois oficiais, Tou Thao e J. Alexander Kueng, foram condenados em fevereiro por acusações federais e vão a julgamento em 13 de junho por acusações estaduais. Derek Chauvin, o oficial de maior categoria na cena do crime e que ajoelhou no pescoço de Floyd durante 10 minutos até provocar sua morte, foi condenado a 22 anos de prisão no ano passado. Com base no acordo de culpabilidade, Lane passará três anos em uma prisão federal, disse o porta-voz da corte. A pena será cumprida simultaneamente com as acusações federais que ele receber em outra sentença, cuja data ainda não foi marcada. (Rádio Itatiaia)