Temer
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de ontem (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes. O parecer votado ontem foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção. (Agência Brasil)
Temer I
Pela segunda vez a bancada federal mineira ajuda a empurrar para um futuro distante a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Trinta e dois deputados mineiros ajudaram mais uma vez a segurá-lo em sua cadeira, um a menos do que na primeira votação: Jaime Martins (PSD) mudou a posição. O único tucano a se manifestar em favor do prosseguimento da denúncia foi Eduardo Barbosa, que durante a votação da primeira denúncia não compareceu em decorrência da morte de sua esposa. Não compareceu à sessão o deputado federal Mário Heringer (PDT). Rodrigo Pacheco, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça voltou a se abster. A votação da primeira denúncia, os parlamentares mineiros renderam 33 votos à defesa de Temer, o maior placar entre as bancadas estaduais, dando sustentação ao relatório apresentado na ocasião pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na Comissão de Constituição e Justiça, recomendando que fosse negada a autorização solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a julgar eventual abertura de processo contra Temer. Os deputados mineiros, desta vez, respaldaram o relatório apresentado por outro colega de bancada, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) junto à Comissão de Constituição de Justiça, escolhido a dedo pelo presidente Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O apoio dos mineiros a Temer se mantém, apesar da má vontade explícita do governo federal para com Minas, reiterada diversas vezes desde que assumiu o governo, no ano passado. A mais recente derrota imposta pela União ao estado se deu com o leilão das usinas de Miranda, Jaguara e São Simão, - concessões que eram da Cemig e representavam quase 40% do seu potencial de geração de energia. Michel Temer se comprometeu pessoalmente com a bancada mineira, mas não honrou o que havia acertado, segundo reclamaram à época os deputados. Confira os votos. O voto sim significa apoio ao relatório de Bonifácio de Andrada, contrário ao prosseguimento da denúncia. (Estado de Minas)
Temer II
O presidente Michel Temer teve alta após as 20h e deixou o Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB) às 20h12. Ao lado da primeira-dama Marcela Temer, o presidente saiu caminhando e acenou aos jornalistas dizendo apenas que estava "inteiro". Temer seguiu para o Palácio do Jaburu, onde descansa. "O Presidente Michel Temer teve alta após as 20 horas. Ele passa bem e, seguindo orientação médica, irá repousar em casa", disse a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, em nota divulgada assim que o presidente deixou o hospital. Apesar de alguns parlamentares dizerem que queriam visitar o presidente, a recomendação é que ele descanse nesta noite. Os ministros palacianos, segundo fontes, também optaram em deixar Temer descansar. O presidente, que iria para o Acre na sexta-feira participar de uma reunião de segurança com governadores, já cancelou a sua participação. Para demonstrar que o presidente está recuperado, a assessoria de imprensa do Planalto abriu o acesso a um pátio do hospital para que o presidente pudesse ser fotografado e filmado no momento em que se dirigia ao carro que iria buscá-lo no local. Temer sentiu um desconforto nesta quarta por volta do meio dia, enquanto despachava em seu gabinete, e pediu atendimento médico do Planalto. Após avaliação preliminar, o plantonista que o atendeu decidiu levá-lo a coordenadoria de Saúde do Planalto. Depois de uma avaliação, o médico constatou uma obstrução urológica e recomendou que o presidente fosse avaliado no Hospital do Exército, onde chegou às 12h50. O presidente foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo, no Hospital do Exército. (Estado de Minas)
Previdência
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse na noite dessa quarta-feira que a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos. “É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou. O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) na terça passada. (Agência Brasil)
Aécio
Em conversa na manhã desta quarta-feira (25), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou ao presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), que não vai renunciar à presidência do partido, da qual se encontra atualmente licenciado. A ideia do tucano é continuar licenciado até a convenção do partido que ocorrerá em 9 de dezembro, quando serão eleitos o diretório nacional e a nova executiva partidária. Aécio Neves se afastou da presidência do PSDB em 19 de maio, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinar o afastamento dele do mandato parlamentar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a determinação de Fachin e Aécio reassumiu o mandato de senador. Neves foi denunciado no mês de junho pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F, sofrendo medidas cautelares de afastamento do mandato e recolhimento noturno em casa. (Agência Brasil)
Suspeição
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro, que em julho condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, já havia negado o pedido de suspeição contra o magistrado no caso do tríplex. Na semana passada, a Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso contra a decisão do TRF4. O acórdão do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (25). Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o entendimento do relator ministro Felix Fischer, que em setembro já havia negado monocraticamente o recurso. (Agência Brasil)
Juros
Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (25) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic iguala-se ao nível de maio de 2013, quando também estava em 7,5% ao ano. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. Em comunicado, o Copom informou que a conjuntura econômica prevê que os juros continuarão abaixo da taxa estrutural (juros necessários para segurar a inflação) por algum tempo. Segundo o BC, somente a aprovação das reformas estruturais poderá garantir a manutenção dos juros em níveis baixos por longo tempo. Nas últimas quatro reuniões, o Copom reduziu a taxa em 1 ponto percentual. No encontro de hoje, o ritmo de corte caiu para 0,75 ponto. De acordo com o comunicado, a intensidade do corte pode cair ainda mais nas próximas reuniões. “Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, e em razão do estágio do ciclo de flexibilização, o Comitê vê, neste momento, como adequada uma redução moderada na magnitude de flexibilização monetária”, destacou o Banco Central. (Agência Brasil)
Pampulha
A retomada de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, liberada pela portaria 911, publicada ontem no Diário Oficial da União, é motivo de controvérsia entre empresários do setor de hotelaria e comércio, associações de moradores, especialistas e, claro, a BH Airport, que gerencia o Aeroporto de Confins e se coloca como a principal afetada pela medida.Pela portaria, que revoga decisão do próprio governo de 11 de maio, ficam liberados jatos comerciais no terminal. O documento foi assinado pelo ministro interino dos Transportes, Fernando Fortes Melro Filho.Somente aviões com até 70 lugares estavam permitidos na Pampulha – como os turboélices ATR, utilizados pela Azul em voos regionais no terminal até o início do ano passado.Hoje somente a Passaredo (ligando BH a Uberaba e Ribeirão Preto) e o programa de voos regionais da Codemig operam na Pampulha. Defensor da volta dos voos de grande porte para a Pampulha, o prefeito Alexandre Kalil vibrou com a resolução. “A decisão do Ministério dos Transportes representa uma vitória da população de Belo Horizonte. Parabéns aos belo-horizontinos”, disse. Um cronograma com os próximos passos para a retomada dos voos comerciais no Aeroporto da Pampulha será traçado a partir da próxima semana. Um dos principais críticos à medida é a BH Airport, que teme a perda de força de Confins com a concorrência. A concessionária afirma que a retomada da Pampulha configura sério rompimento de contrato e dificulta a consolidação de Confins como um hub de voos domésticos e, por consequência, a atração de rotas internacionais. A concessionária investiu R$ 750 milhões só nas obras do terminal 2. (Hoje em Dia)
Patrimônio
Crimes contra o patrimônio apresentam queda em Minas Gerais entre janeiro e agosto deste ano, comparado com o mesmo período de 2016, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Nos dados obtidos em primeira mão pela Itatiaia, os destaques são a redução de extorsão mediante sequestro (-44,1%), extorsão (-34%) e roubos ao comércio (27,5%). O número de homicídios também caiu: -5,9%. O secretário de Defesa Social, Sérgio Menezes, afirmou que os números estão relacionados às mudanças de estratégia da segurança no estado. Questionado se a redução nos índices tem a ver com uma possível diminuição no registro de ocorrências pelas vítimas, Menezes pediu para que as pessoas não deixem de relatar os crimes. (Rádio Itatiaia)
Educação
Dados divulgados ontem (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização. Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%. As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste. Os estudantes que participaram da ANA foram enquadrados em quatro níveis com relação à proficiência em leitura: elementar (leitura de palavras com sílabas constituídas de uma consoante e uma vogal); básico (capazes de identificar a assunto e finalidade de textos de até cinco linhas); adequado (inferir o assunto em textos simples, localizar informação no meio ou final do texto, identificar o referente de um pronome pessoal e reconhecer significado de expressão de linguagem figurada); e desejável (reconhece participantes de um diálogo, e reconhece relação de tempo e identifica o referente de pronome possessivo). Os dois primeiros são níveis considerados insuficientes. (Agência Brasil)
Educação I
Minas Gerais é o Estado com a menor proporção de crianças do 3º ano do ensino fundamental com níveis insuficientes de aprendizado. A constatação está na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgada ontem. O destaque, porém, não é exatamente sinônimo de bom desempenho, pois a média nacional é baixa. No Brasil, mais da metade dos estudantes que fizeram o exame não sabe fazer conta de adição e subtração. O resultado mineiro não representa melhora, mas estagnação. No levantamento, 37% dos alunos não passam do nível básico para leitura, contra 31% na avaliação anterior, de 2014. Na comparação com o restante do país, o índice sobe. No Brasil, 54,7% das crianças não alcançaram o considerado suficiente. Os dados são preocupantes e podem afetar a trajetória escolar do aluno, dizem especialistas. “É um avanço lento, que está aquém do que se espera. Falta muito para atingir o necessário para a educação e alfabetização de qualidade”, afirma o pedagogo Carlos Roberto Jamil Cury. O ensino, por exemplo, precisa ser atrativo, reconhecendo o que as crianças já sabem, e a partir daí ajudá-las a avançar no conhecimento de leitura, escrita e matemática. “A escola deve se preocupar em considerar o que é importante para a vida fora da própria escola também. O contexto não pode ser artificial”, afirma Alessandra Latalisa de Sá, coordenadora do curso de pedagogia da Universidade Fumec. (Hoje em Dia)
Febre maculosa
Após confirmar a primeira morte por febre maculosa na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou nesta quarta-feira que investiga se mais um falecimento na cidade está relacionado à doença. Trata-se do óbito do lavrador Adriano Pereira dos Santos Ribeiro, de 42 anos que estava no Hospital Santa Rita. Segundo a secretaria, o histórico do paciente aponta que ele teve contato com animais como cavalo, vaca e capivara por morar na zona rural de Florestal, na Região Central de Minas. A primeira morte por causa da infecção foi de Aristeu de Souza Lima, de 42 anos. Dias após ir ao Parque Ecológico da Pampulha, na capital mineira, e encontrar carrapatos no corpo, ele procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ressaca no dia 17 deste mês, foi atendido e liberado. Dois dias depois, foi à UPA JK, não aguardou atendimento e se deslocou para uma clínica particular em Belo Horizonte, mas voltou à UPA JK, de onde saiu entubado e morreu, no dia seguinte, no Hospital Municipal de Contagem. A secretaria investigará se houve negligência no primeiro atendimento a Aristeu, o que poderá resultar em afastamento de profissionais da unidade. (Rádio Itatiaia)