CID GOMES
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta quarta-feira, 19, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Estado do Ceará, que virou palco de paralisação de policiais estaduais. A decisão do ministro atende ao pedido feito pelo governador Camilo Santana (PT) ao governo federal. A decisão foi tomada após o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ter sido baleado em um protesto de policiais que pedem aumento salarial, ao tentar furar o bloqueio de policiais militares em Sobral. Moro determinou que a primeira equipe da Força Nacional de Segurança Pública chegue Estado na manhã desta quinta-feira. 20, a partir das 14h, e que a Polícia Rodoviária Federal desembarque na região em até 48 horas. "Recomendo que sejam tomadas as necessárias providências para que o movimento paralisação seja encerrado o mais brevemente possível", escreveu o ministro. (Estado de Minas)
IMPOSTO DE RENDA
A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração. Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador. (Agência Brasil)
IMPOSTO DE RENDA I
As mudanças: » Fim da dedução dos gastos com empregados domésticos, gerando para o governo benefício de R$ 700 milhões. No ano passado, o contribuinte pôde compensar até R$ 1,2 mil a título dessa despesa. » Antecipação do calendário das restituições. Os lotes serão liberados entre 29 de maio e 30 de setembro em cinco etapas. » Poderão ser descontados até 3% do imposto devido na forma de doações a fundos de assistência a idosos. » Ainda em relação às doações, o contribuinte poderá deduzir até 6%, ao todo, uma vez incluídos repasses a fundos de atenção a crianças e adolescentes. (Estado de Minas)
ZÉ DO CAIXÃO
José Mojica Marins, conhecido popularmente por seu principal personagem, o coveiro Zé do Caixão, morreu aos 83 anos, nesta quarta (19/02), no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, onde estava internado. Recluso há cerca de cinco anos, o ator Zé do Caixão é considerado o pai do cinema de terror no Brasil.Diretor de clássicos como À Meia-Noite Levarei Sua Alma (1964) e Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver (1967), ele estava apresentava problema cardíacos nos últimos anos. O apelido, Zé do Caixão, veio de um de seus personagens mais famosos, que surgiu em um pesadelo do ator. Segundo o próprio Zé do Caixão, ele era um agente funerário sádico que aterrorizava uma pequena cidade. Seu desejo era ser pai de uma criança perfeita. Para isso, precisava encontrar uma esposa também perfeita. Para isso, ele estava disposto a matar quem cruzasse seu caminho. (Estado de Minas)
INFLAÇÃO
Os consumidores brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a taxa de inflação acumulada ficará em 5%. O dado é da pesquisa realizada em fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a expectativa de inflação dos brasileiros. Na pesquisa feita em janeiro, os consumidores também acreditavam em uma inflação de 5%. Já em fevereiro do ano passado, a inflação esperada era de 4,9%, de acordo com a FGV. O percentual é calculado com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?” A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano, a taxa de 4,19%. (Agência Brasil)
SERVIDORES ESTADUAIS
A emenda aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que ampliou o reajuste salarial (antes restrito para a segurança pública) para todos os servidores estaduais deve ser vetada pelo governador Romeu Zema (Novo). O governo de Minas, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), informou que vai analisar o texto aprovado pelos deputados com base na situação financeira do estado e na constitucionalidade das propostas. Lideranças governistas na Assembleia avisaram que a emenda será vetada. “O governo de Minas reafirma o compromisso com o texto original do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. O impacto financeiro já havia sido avaliado e o encaminhamento do projeto está em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade. Tão logo as emendas incorporadas cheguem ao governo, serão analisadas levando em consideração a situação financeira do estado e a constitucionalidade das mesmas”, afirmou o governo estadual. Na nota, o governo de Minas citou que “as forças de segurança pública estão sem recomposição salarial desde 2015, diferentemente de outras categorias, como por exemplo na Saúde e Educação”. “Essa última, obteve aumento de 46,75% durante o governo anterior”, diz a nota do governo. (Estado de Minas)
MUNICÍPIOS
Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações. (G1)
BACKER
A Justiça estendeu o bloqueio de bens para o grupo econômico a que pertence a cervejaria mineira Backer, investigada pela contaminação de seus produtos pelas substâncias tóxicas dietilenoglicol e monoetilenoglicol. A medida visa o pagamento do tratamento de saúde e psicológico às pessoas intoxicadas.Além da própria cervejaria, que teve seu patrimônio impedido na semana passada, a 23ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou agora o bloqueio de bens e valores da empresa Empreendimentos Khalil Ltda. Os donos da cervejaria foram retirados dessa sociedade em 10 de fevereiro, o que chamou a atenção da Justiça.A decisão, que cabe recurso, atende pedido de advogados de 13 vítimas, com objetivo de reparar os danos às vítimas e dar suporte às famílias. O bloqueio foi agora estendido à Empreendimentos Khalil a pedido dos advogados de 13 vítimas de intoxicação e seus familiares. Na semana passada, a Justiça havia bloqueado R$ 100 milhões da Backer. No dia 10 de fevereiro, houve alteração na constituição societária de empresa da família Khalil Lebbos, voltada para a administração e locação de imóveis próprios. Nessa mudança, foram retirados da Empreendimentos Khalil dois dos sócios que são comuns à Cervejaria Três Lobos, razão social da cervejaria Backer. (Estado de Minas)
RESERVATÓRIOS
O que começou a se desenhar como o lado positivo dos temporais que castigaram a Grande Belo Horizonte neste início de ano se transformou em novo pesadelo: passados cinco anos de uma situação de ameaça de desabastecimento de água, denunciada pelo Estado de Minas, quando o reservatório de Serra Azul, operado pela Copasa, praticamente atingiu seu volume morto, as chuvas dos últimos meses acabaram por afastar um novo risco de escassez hídrica para a população. Mas o volume foi tanto que está obrigando a empresa estadual de abastecimento a manobras desesperadas para que a represa de Vargem das Flores, em Betim, na região metropolitana, não dispense tanta água que chegue a inundar bairros que ficam abaixo, nas baixadas do Ribeirão Betim, onde 51 famílias já foram removidas preventivamente.O Estado de Minas apurou que, na segunda-feira, a represa já operava com mais de 102% de sua capacidade – ou seja, com mais água do que pode comportar. Com isso, seu único sistema de alívio, por meio de um canal vertedouro, precisa ter sua capacidade de vazão diariamente reforçada por várias bombas. Até os respiros das adutoras de água estão acionados, para tirar o máximo volume possível da represa antes que mais chuvas venham e novas enchentes ocorram, afligindo a população abaixo do lago.(Estado de Minas)