Previdência
O presidente Michel Temer prepara sua tropa de choque para fazer esforço concentrado pela reforma da Previdência. Ele vai reunir ministros, líderes e presidentes de partidos da base no Palácio da Alvorada no domingo para definir as estratégias para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria na Câmara dos Deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovar a reforma, mas líderes aliados avisaram o presidente que o Planalto não tem mais do que 250. Um das dificuldades é o PSDB, que não deve fechar questão pela reforma, apesar do apelo do presidente licenciado do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo do governo é votar a reforma em primeiro turno na quarta ou quinta-feira da semana que vem na Câmara, mas essas datas são consideradas muito apertadas diante da insuficiência de votos. O plano B, então, seria o dia 13, e a votação em segundo turno no dia 20. O PSDB segue como incógnita. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que o partido não está mais na base do governo e que caberá ao presidente Michel Temer fazer as alterações nas pastas comandadas pelos tucanos. O ministro, entretanto, evitou responder se o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que na semana passada chegou a ser anunciado para o cargo do tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), ainda vai assumir a articulação do governo. “O PSDB não está mais na base de sustentação do governo federal, já disse que vai sair. Vamos fazer de tudo para manter a nossa base de governo e um projeto único de poder para 2018”, disse Padilha. Padilha afirmou que mesmo que o PSDB abra a mão de cargos na Esplanada, o presidente poderá manter quadros da legenda como nomes de sua escolha. (Estado de Minas)
Previdência I
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira que ainda não há votos suficientes para aprovar hoje a reforma. "Não tem votos para aprovar hoje, ainda não. Temos que fazer um exercício político grande para aprovar", afirmou Oliveira Maia, que participou, por cerca de uma hora de um VideoChat, promovido pela TV Câmara, na internet. Questionado se achava factível que a votação da PEC da reforma da Previdência ocorresse ainda neste ano na Câmara, o deputado disse que a questão da data da votação é do presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, admitiu que não há votos suficientes hoje para aprovar a reforma. "Rodrigo Maia que vai marcar a data (da votação) e o plenário é que dará palavra final se aprova ou não", afirmou. (Agência Estado)
Pimentel
O ministro Herman Benjamin votou nesta quarta-feira pelo recebimento de uma das denúncias que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na qual ele é acusado de corrupção passiva. Relator de todos os casos envolvendo Pimentel no STJ, Benjamin votou, no entanto, para que o governador não seja afastado do cargo, mesmo se venha a se tornar réu na Corte Superior. “Entendo descabido, por se tratarem de fatos ocorridos antes de ele assumir o mandato de governador”, disse Benjamin, acrescentando que não existe “nenhum ato do denunciado Fernando Pimentel que vise obstruir, ou criar entrave à investigação criminal”. O julgamento, realizado na Corte Especial do STJ, foi interrompido com o placar de 2 x 0 após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Acompanhou integralmente o relator o ministro Jorge Mussi. É preciso uma maioria simples para confirmar o voto de Benjamin, ou seja, a concordância de mais da metade dos 15 ministros que compõem o colegiado. (Agência Brasil)
Corrupção
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada. Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada ontem (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal. De acordo com o MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, no primeiro e segundo turnos. O repasse da propina foi efetuado, ainda conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio Funaro, um dos denunciados, que assinou acordo de delação premiada. “Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-deputados na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento com o banco público”, diz trecho da denúncia. Para o MPF, os ex-parlamentares, em razão do recebimento das vantagens indevidas, “no mínimo, omitiram-se de seu dever de fiscalização da administração pública federal, deixando de adotar providências em relação ao esquema ilícito em questão.” (Agência Brasil)
Garotinho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico. Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido. Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência. Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão. (Agência Brasil)
Amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização. Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu. (Agência Brasil)
Dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações. A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana, ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue - para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento. (Agência Brasil)
Medicina
Carga horária excessiva, pressão por resultados, responsabilidade por lidar com vidas. Com as mais variadas justificativas, estima-se que 41% dos estudantes de medicina apresentem sintomas depressivos no país. Um problema de saúde pública que seria um dos motivadores para suicídios de universitários de algumas instituições de ensino. Tese de doutorado apresentada neste ano, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), mostra que uma parcela considerável dos futuros médicos, de todos os períodos, sofre com sintomas como cansaço, culpa, irritabilidade, tristeza, dentre outros. Os questionários, respondidos por 1.350 alunos, de 22 universidades públicas e privadas de todo o país, apontaram ainda que 81,7% dos graduandos apresentam a chamada ‘ansiedade estado’, ou seja, aquela manifestada em determinados momentos. Autora da pesquisa, Fernanda Brenneisen Mayer diz que o índice de 41% dos estudantes de medicina com sintomas de depressão no Brasil é bem mais alto do que as médias mundiais, que ficam em torno de 27,2%. Estudantes de instituições de ensino superior localizadas nas capitais são os que mais apresentam sinais de depressão. A ansiedade tem maior incidência entre os que estão em vulnerabilidade financeira e contam com bolsas de estudo. “A pressão financeira é a gota d’água para quem já sofre com outros fatores de estresse. Ela sequestra a pessoa emocionalmente e ela perde o poder de tomada de decisão”, afirma a pesquisadora. (Hoje em Dia)
Pampulha
A Gol saiu na frente e dará início às operações no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A empresa inicia hoje a venda de bilhetes para a nova rota da companhia com destino ao terminal de Congonhas, em São Paulo. As passagens estarão disponíveis no site da companhia (www.voegol.com.br) e nas agências de viagem. A empresa irá operar na Pampulha com o Boeing 737-700, com capacidade para até 138 passageiros. Segundo a empresa, inicialmente os clientes terão à disposição duas frequências por dia para o destino. As viagens acontecem a partir de 22 de janeiro do próximo ano, de manhã e à tarde. “Com a nova operação na Pampulha, a Gol atuará em cinco bases de Minas Gerais, reforçando a presença no Estado. Os clientes terão mais opções para viajar entre os dois aeroportos de Belo Horizonte (Confins e Pampulha) e São Paulo (Congonhas e Guarulhos), além de todas as conexões oferecidas pela empresa e suas parceiras”, explica Celso Ferrer, vice-presidente de Planejamento. No último dia 13, a Anac divulgou o resultado para alocação de slots – direito de uso da estrutura do terminal para pousos e decolagens – durante o período de março a outubro de 2018. A empresa que terá maior número de assentos ofertados e número de operações será também a Gol, com 26% e 20% , respectivamente. Em segundo lugar está a Avianca (25% e 22%), seguida pela Azul, que terá direito a 20% dos assentos e das operações. Entre os destinos mais solicitados estão Brasília, Rio de Janeiro (Santos Dumont), Vitória, São Paulo (Congonhas) e Goiânia. (Hoje em Dia)
Passaporte
A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente. Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa. No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro. (Agência Brasil)
Fifa
O julgamento em Nova York sobre o escândalo de corrupção da Fifa voltou a apresentar nesta quarta-feira novas citações à TV Globo. Em depoimento, o empresário argentino Eladio Rodríguez, de 71 anos, falou sobre possíveis mecanismos de propina para o pagamento de direitos de transmissão de competições como Copa América e Copa Libertadores. Rodríguez depôs durante duas horas e era o principal funcionário de Alejandro Burzaco, o empresário argentino dono da Torneos y Competencias (T&T). Ele disse que uma offshore desta companhia foi criada na Holanda para receber os pagamentos de grupos de comunicação, entre eles a TV Globo. A partir de transferências bancárias à empresa holandesa, os valores eram repassados a dirigentes sul-americanos, como o ex-presidente da CBF José Maria Marin. A testemunha de acusação afirmou que os subornos eram necessários "para manter a relação fluída da Conmebol e conseguir convencer os dirigentes a assinarem contratos". Rodríguez citou durante o depoimento o próprio Marin, além de outro ex-presidente, Ricardo Teixeira, e do atual ocupante do cargo, Marco Polo Del Nero. (Agência Estado)
Mega-Sena
Uma aposta feita em Araguari, na região do Triãngulo Mineiro, acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena realizado na noite de quarta-feira (29) e faturou o prêmio de R$ 32.953.918,65. Outro jogo feito em Campos Belos, em Goiás, também acertou os números e vai levar a mesma quantia. Conforme a Caixa Econômica Federal, a dezenas sorteadas foram 05, 11, 13, 21, 53 e 54. (Hoje em Dia)
Chuva
A forte pancada de chuva que atingiu diversas cidades Minas Gerais na tarde desta terça-feira (29) foi a responsável por diversos estragos em imóveis, veículos e locais públicos. O Corpo de Bombeiros de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi acionado para socorrer um carro que estava estacionado em uma rua do Centro da cidade onde o asfalto cedeu e quase engoliu o veículo. Por sorte, no momento que se formou a cratera na rua Marciano Santos entre as ruas Padre Lafaiete e Olegário Maciel ninguém estava no carro. Moradores da cidade que estavam na rua no momento da tempestade, precisaram caminhar com a água quase na altura dos joelhos. Apesar de quase duas horas de chuva intensa, ninguém ficou ferido. Na mesma região de Minas, na cidade de Tupaciguara, a forte chuva foi acompanhada de granizo. Segundo a Polícia Militar, algumas ruas ficaram alagadas, mas, não há, até o momento, registro de ocorrências mais graves. Outro local que foi drasticamente atingido pela tempestade foi Ribeirão das Neves, na região metropolitana, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, diversas árvores caíram e ruas ficaram alagadas com a intensidade da chuva. (O Tempo)