MINISTRO DO TRABALHO
Em carta de demissão divulgada nesta quarta-feira, 27, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista "quebrou" com 75 anos de imobilismo e colocou o "Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo". O documento faz uma espécie de balanço de sua passagem pelo cargo. Nogueira deixou o posto nesta quarta-feira. O PTB indicou para o seu lugar o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). "Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil", diz Nogueira na carta. "Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo", afirmou. (Estado de Minas)
AGÊNCIAS BANCÁRIAS
As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações. (O Tempo)
INDULTO NATALINO
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procurador-geral na ação. Exoneração de multas Segundo o Ministério Público Federal, na ADI, Raquel Dodge pede que o STF conceda liminar para suspender imediatamente os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto assinado por Temer por entender que os dispositivos ferem a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas às relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento. (Estado de Minas)
MERCADO DE AÇÕES
O ano de 2017 foi atípico para o mercado de ações. Apesar de todos os solavancos da economia brasileira, nove empresas buscaram na bolsa uma forma de captar recursos para seus projetos de investimento. Esse número está longe do recorde histórico de 2007, quando 60 IPOs (sigla em inglês para oferta inicial de ações) foram registrados pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mas não deixa de ser relevante que os investidores tenham confiado no mercado de capitais, apesar das incertezas do país. Para efeito de comparação, em 2016, apenas uma empresa abriu o capital. Até terça-feira, 26, as nove companhias atingiam, juntas, valor de mercado de R$ 82,3 bilhões, segundo cálculos da consultoria Economática. O montante equivale a cerca de 2,5% do valor de todas as empresas listadas na Bovespa. Apesar de recém-chegado (abriu o capital em julho), o Carrefour ficou entre as 21 principais companhias em valor de mercado (R$ 29,3 bilhões até 26/12) e se tornou a número 1 entre todos os IPOs deste ano. Já a Lhpardini (Hermes Pardini) foi a empresa da lista de IPOs que obteve o melhor desempenho no período, com valorização de 80,23% (fechamento em 26/12). Outra estreia relevante em 2017 foi a da BR Distribuidora, que até o dia 26 já estava entre as 35 maiores empresas da bolsa brasileira, com valor de mercado de R$ 19,5 bilhões. Em terceiro lugar no grupo dos IPOs está a IrbBrasil, com R$ 10,6 bilhões de valor de mercado até o fechamento da última terça-feira. E antes de o ano acabar, o PagSeguro, sistema de pagamentos digitais, iniciou a parte burocrática junto à Bolsa de Nova York para abrir capital. (Estado de Minas)
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO
Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, teve variação positiva de 0,89% em dezembro, após variar 0,52% em novembro. O índice foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2016, a variação foi de 0,54%. A variação acumulada em 2017, de janeiro a dezembro, foi de -0,52%. É a primeira deflação anual do IGP-M desde 2009 (-1,72%), ou seja, o índice encerrou o ano com a segunda taxa anual mais baixa de sua história, iniciada em 1989. Em 2016, para igual período, o IGP-M registrou alta de 7,17%. Neste ano, o índice apresentou deflação durante quatro meses seguidos, até julho. A queda começou em abril deste ano, quando atingiu a menor taxa mensal desde 1989, início da série histórica (-1,1%). O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. (G1)
FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESTADO
Apontados como a tábua de salvação pra garantir obras em Minas Gerais, os Fundos de Investimentos do Estado ainda não geraram recursos, mesmo passados mais de seis meses da aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A expectativa do governo é levantar R$ 5 bilhões em recursos, que seriam essenciais para viabilizar que o governador Fernando Pimentel consiga fazer investimentos no ano em que tentará a reeleição. Enquanto os apoiadores do governo acreditam que a partir de janeiro esses recursos começarão a fazer diferença no caixa, a oposição duvida da eficiência desse mecanismo. Para eles, as medidas são de difícil execução e estão superestimadas. “Essa demora revela a incompetência do governo Pimentel. Nós ficamos aqui durante dois meses avisando que não seria fácil implantar esses fundos e que a expectativa do governo era irreal. Até agora não chegou um centavo de receita dessa política que foi aprovada há seis meses. Mesmo depois de entrar em vigor, duvidamos que a arrecadação ultrapasse os R$ 2 bilhões”, disse o líder da oposição na ALMG, deputado Gustavo Corrêa (DEM). Ele explica que os fundos de investimento precisam de toda uma regulamentação na Bolsa de Valores que nem sequer foi iniciada. O líder de governo, deputado Durval Ângelo (PT), explica que a aplicação dos fundos segue em ritmo normal e que os procedimentos burocráticos para viabilizar seu funcionamento estão sendo realizados. “Os instrumentos estão sendo feitos. O Fundo Imobiliário foi criado. Estamos na fase de cadastro dos imóveis. A nossa perspectiva é que em janeiro esses recursos comecem a entrar. A securitização da dívida depende da votação no Congresso, e o fundo de financiamento para empresas já foi viabilizado com R$ 1 bilhão de recursos do BDMG”, afirmou. (O Tempo)
OPERAÇÃO ESPERANÇA EQUILIBRISTA
Uma sindicância foi aberta pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apurar, em âmbito administrativo, os fatos investigados na Operação Esperança Equilibrista. A ação, deflagrada pela Polícia Federal, apurou desvio de dinheiro em obra do Memorial da Anistia Política do Brasil, por parte da instituição. O prazo para a investigação da equipe da UFMG é de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. A portaria para a criação da sindicância foi publicada na última sexta-feira. Por meio de nota, assinada pelo reitor Jaime Ramírez e pela vice-reitora Sandra Goulart Almeida, a UFMG afirma “seu compromisso histórico de empreender todos os esforços para a defesa da probidade, da impessoalidade e da moralidade e eficiência da administração pública”. A comissão será composta pelos professores Jacyntho José Lins Brandão, da Faculdade de Letras (presidente), Evandro Neves Abdo, da Faculdade de Odontologia, Adriana Goulart de Sena Orsini e Juliana Cordeiro de Faria, ambas da Faculdade de Direito. A operação foi deflagrada com base em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União. Segundo delegados da PF, ao menos R$ 4 milhões teriam sido desviados do projeto de construção do Memorial da Anistia Política do Brasil (MAP), em processo que pode envolver peculato e formação de quadrilha. A força-tarefa apura denúncias de não execução e de desvio de recursos públicos que deveriam ter sido destinados à construção do memorial, um projeto financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG. (Estado de Minas)
DENGUE
Época de chuvas intensas e viagens de férias, o verão concentra os maiores picos de dengue em todo o país. Além da elevada quantidade de focos do Aedes aegypti em BH, outra ameaça preocupa: em 2018, há chance de proliferação do tipo 2 da doença. A incidência da cepa no Nordeste é significativa e belo-horizontinos em férias na região podem ser infectados e introduzirem o vírus na cidade. A possibilidade dessa variável da dengue causar um surto na capital é potencial pelo fato de poucas pessoas estarem imunes a ela. Isso ocorre porque cada um dos quatro tipos de vírus da doença contamina a mesma pessoa apenas uma vez. Mas desde 2010 o subtipo 2 não circula em Belo Horizonte. “Muitos nasceram nesse período (de 2010 a 2017) e não têm imunidade. Há um contingente de pessoas suscetíveis e, se houver mosquito em altas densidades, há chances de infecção e transmissão”, explica o subsecretário de Promoção e Vigilância em Saúde do município, Fabiano Pimenta. Um surto aconteceu na capital em 2013, quando a dengue do tipo 4 chegou à cidade. O impacto foi tão grande que houve um salto de 585 casos em 2012 para 96.114 naquele ano. (Hoje em Dia)
Se você é daqueles que mantém um celular antigo, vale a pena conferir bem a versão atual do seu sistema operacional para não ficar sem o WhatsApp em 2018. O serviço de mensagens mais popular do mundo deixará de funcionar em alguns smartphones a partir do dia 1º de janeiro. A razão é que ele já não desenvolve suporte operacional para essas plataformas, o que faz com que elas não sirvam mais. Sistemas operacionais, assim como aplicativos, costumam ter diversas atualizações pequenas durante todo o ano, e pelo menos uma grande, em que a versão do programa muda. "Apesar de esses telefones terem feito parte da nossa história, eles não oferecem a capacidade necessária para expandir as funções do nosso aplicativo no futuro", disse a empresa. Esses sistemas operacionais se somam à lista daqueles em que o WhatsApp já não opera: versões do Android anteriores à 2.3.3, Windows Phone 7, iOS 6 (nos iPhones 3GS e abaixo) e Nokia Symbian S60. (G1)
RODOVIAS NO RÉVEILLON
Média de quase dez mortes por dia. Esse é o balanço dos óbitos em acidentes nas rodovias mineiras da última sexta até segunda-feira. Ao todo, tanto nas estradas estaduais quanto federais, 38 pessoas perderam a vida e 410 ficaram feridas no recesso de Natal. Para evitar novas tragédias na saída para o Ano Novo, as polícias Militar Rodoviária (PMRv) e Rodoviária Federal (PRF) prometem reforçar, a partir de amanhã, a segurança nas vias. Só nas rodovias estaduais foram 209 acidentes, com 23 mortos e 294 feridos, nos quatro dias do feriado, segundo balanço divulgado ontem pela corporação. A PMRv fiscalizou 30.160 veículos e realizou 1.946 testes de bafômetro, resultando na prisão de 29 motoristas embriagados. Além disso, foram recolhidas 130 carteiras de habilitação de condutores que passaram pelas estradas sob a jurisdição do Estado. (Hoje em Dia)
ELEIÇÕES 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera pesquisa de intenção de votos para presidente da República, em Minas Gerais, com a preferência de 28% dos eleitores. O segundo colocado é o polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 18%. Marina Silva (Rede) aparece com 9% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. Os dados são da pesquisa Multidados, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro em 145 municípios mineiros de todas as regiões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), está na lista com 5% das intenções de voto. Os indecisos somam apenas 8%. Nulos e brancos, outros 11%. Os demais pré-candidatos não passam dos 2%. Caso Lula não fique impedido de disputar (em razão de decisão judicial) esse deve ser o cenário com os nomes que devem de fato concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Se Lula não estiver na disputa, abre caminho para aquele que se colocar como de Centro. (Hoje em Dia)