Cristiane Brasil
O governo prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, após nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na noite desta quarta-feira, 10. Ao mesmo tempo em que se movimenta juridicamente, o Planalto torce para que a cúpula do PTB reveja a indicação de Cristiane para o cargo. O juiz federal Vladimir Vitovsky, do TRF-2, negou pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Cristiane para reverter a ordem liminar da Justiça Federal de Niterói (RJ) que impede a posse da deputada por ofensa à "moralidade administrativa" - ela já foi condenada em uma ação trabalhista e fechou acordo em outra. O presidente Michel Temer insiste que não vai se desgastar com o PTB, para que o partido confirme o apoio à reforma da Previdência, quer será votada em 19 de fevereiro na Câmara, e também para que a sigla participe da construção de uma aliança em torno de uma candidatura governista. (Agência Estado)
Lava Jato
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse ontem (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as investigações de todos os inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os da Operação Lava Jato. Ele informou ter efetivado a partir desta quarta-feira o aumento de nove para 17 no número de delegados dedicados exclusivamente a cerca de 200 investigações policiais que tramitam no STF. Disse, ainda, que foi dobrada a equipe de peritos, de modo a destravar os inquéritos que aguardam laudos. “A ambição é humana”, afirmou Segovia ao ser questionado se a meta seria mesmo factível. “É uma meta que a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] também quer, a doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] também está imbuída desse propósito, e acho que o país merece ter uma resposta quanto a essas investigações”, acrescentou. (Agência Brasil)
Zavascki
Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado nesta quarta-feira pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano. Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave. (Agência Brasil)
Temer
O presidente Michel Temer reuniu-se ontem (10) com ministros da área política e econômica para celebrar os recentes dados da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso estipulado pelo governo, de 3%. “Estamos reunidos para comemorar um fato extraordinário, um índice de inflação abaixo do piso. Acho que isso merece uma comemoração”, disse Temer na abertura do encontro, no Palácio do Planalto. Para 2017, o governo havia fixado uma meta inflacionária de 4,5%, com possibilidade de variação de 1,5% para cima ou para baixo, ou seja, entre 6% e 3%. Estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; e da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, também estiveram com o presidente. (Agência Brasil)
INSS
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias, auxílios e pensões. Esses pagamentos consomem R$ 37 milhões do governo federal por mês e totalizam uma despesa de R$ 484 milhões ao ano. A acumulação de benefícios é proibida por diversas normas. A Lei 8.213, de 1991, por exemplo, veda o recebimento de duas aposentadorias ou de aposentadoria mais auxílio-doença. O Decreto 83.080, de 1979, impede a concessão de assistência ao trabalhador rural a um beneficiário que já esteja em outro regime da Previdência Social. A CGU examinou 96 tipos de benefício na folha de pagamento de março de 2017. Dos 44,6 mil com problemas, 13 mil já estão em situação de decadência (são repassados há mais de 10 anos) e devem ser extintos. Os 31 mil restantes que ainda podem ser corrigidos e representam uma despesa anual de R$ 336 milhões. As maiores irregularidades foram encontradas nos acúmulos indevidos de auxílio-acidente e aposentadoria (12,8 mil casos), auxílio-doença e auxílio-acidente (8,3 mil) e duas concessões de pensão por morte (7,1 mil). Além dessas, há ainda situações de pessoas recebendo duas aposentadorias, somando esse benefício com auxílio-doença ou recebendo duas assistências voltadas ao trabalhador rural. (Agência Brasil)
IPVA
Depois de duas horas de atraso, o atendimento ao público no Detran da Avenida João Pinheiro, no Centro de Belo Horizonte, foi normalizado no meio da manhã desta terça-feira – primeiro dia para a quitação do IPVA 2018 no cartão de crédito. De acordo com o setor de tecnologia da informação do órgão, a falha no sistema aconteceu em função de um problema na conexão com a internet. Com o atraso, uma enorme fila formou-se e senhas foram distribuídas. Esta é a primeira vez que o IPVA poderá ser quitado em até 12 parcelas no cartão de crédito (com juros). Além do Detran, autoescolas de BH e do interior poderão receber o imposto. Confira aqui a lista completa dos 108 postos de atendimento disponíveis. (Rádio Itatiaia)
Anel Rodoviário
Palco de vários acidentes graves ao longo dos anos, o Anel Rodoviário de Belo Horizonte está prestes de sofrer mudanças. Após reunião nesta quarta-feira no Ministério dos Transportes, em Brasília, o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS), anunciou que veículos pesados serão proibidos de trafegar na rodovia. Segundo Kalil, a medida será adotada, no máximo, até março. O encontro na capital federal reuniu ainda representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da concessionária Via-040, além do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Como de costume, Kalil fez o anúncio em uma postagem no Twitter. No texto, o prefeito de Belo Horizonte afirmou ainda que foi a Brasília para “sacramentar a cobrança de um projeto para o Anel Rodoviário” e que “os planos estão sendo desenvolvidos”. (Rádio Itatiaia)
Febre Amarela
Após o surto de febre amarela no ano passado, Minas Gerais está em alerta neste início de 2018. De acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria Estado de Saúde (SES), o estado registrou sete casos da doença desde julho do ano passado, com seis óbitos e uma cura. Ainda segundo os dados da SES, outros seis casos continuam em investigação nos municípios de Barra Longa (1), Brumadinho (1), Nova Lima (2), Carmo da Mata (1) e Mar de Espanha (1). Outros 38 casos suspeitos foram descartados no período de monitoramento sazonal, iniciado em julho de 2017 e que termina em junho deste ano. Todos os casos foram confirmados em laboratório. As vítimas são do sexo masculino, não foram vacinados para a febre amarela e têm média de idade de 41 anos (33 a 51 anos). A letalidade da doença em Minas no período é de aproximadamente 85,7%, segundo a SES. (Rádio Itatiaia)
Clima
Nesta quinta-feira (11) não deve chover em Belo Horizonte e nem nas cidades da região metropolitana. O sol predomina entre nuvens. Contudo, nesta sexta-feira (12), as chances de precipitação aumentam, principalmente nas cidades vizinhas à capital, podendo ocorrer pancadas de chuva, típicas de verão, também no fim de semana. De acordo com o Instituto de Climatologia TempoClima PUC Minas, a partir desta sexta, áreas de instabilidade ganham força em Minas Gerais e por isso vai voltar a chover. A temperatura mínima nesta quinta foi de 17ºC e a máxima pode chegar a 30ºC na capital. No interior de Minas Gerais, porém, pode chover em pontos isolados nesta quinta nas cidades das regiões Sul, Triângulo e Leste. Nas demais áreas o sol predomina. O calor vai ser forte com temperaturas máximas alcançando 35ºC nos municípios da região Norte, 33ºC nas cidades do Triângulo e 32ºC na Zona da Mata. (O Tempo)