Lula
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, ao site Poder 360 que, "para prender Lula, vai ter que matar muita gente". Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A uma semana do julgamento, o esquema de segurança foi reforçado em Porto Alegre. O efetivo foi aumentado na área do tribunal. A Brigada Militar está de prontidão no local e equipes da Polícia Federal e até do Exército já estão em atividade. Estão previstas manifestações contra e a favor do petista. (Agência Estado)
Caixa
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira que sempre manteve uma relação “funcional” com Roberto Derziê Sant'Anna, um dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastado nessa terça (16) pelo presidente Michel Temer. Segundo reportagens publicadas na imprensa, uma auditoria feita pelo banco aponta que o vice-presidente teria repassado a Moreira Franco e ao presidente Temer informações privilegiadas sobre operações do banco, atendendo pedido deles. “O que foi levantado, pelo menos que vi no jornal, é que eu teria feito solicitação, essa foi a afirmação, que eu havia feito solicitação ao vice-presidente Derziê. Eu sempre tive com os vice-presidentes uma relação de natureza funcional, qualquer solicitação que eventualmente, qualquer pergunta, qualquer indagação, elas sempre estiveram no âmbito funcional. Eu não tenho por hábito nos lugares públicos que ocupei, que foram vários, eu tenho uma larga e vasta experiência, e toda minha biografia nunca foi manchada por qualquer tipo de atitude que gerasse qualquer vergonha”, disse o ministro. (Agência Estado)
Cristiane Brasil
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida ontem à noina última terça-feira (16), que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular. O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª. Turma Especializada do TRF2. (Agência Brasil)
Maluf
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou ontem (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado. “Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe”, diz a decisão. Após o ministro do STF Edson Fachin determinar a execução da condenação, em dezembro do ano passado, os advogados de Maluf alegaram que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco, e, segundo eles, não há atendimento médico adequado na Papuda. (Agência Brasil)
Abono
Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016. O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono. O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego. (Agência Brasil)
Violência
As mortes cometidas por policiais brasileiros e a violência doméstica generalizada seguem como problemas crônicos do Brasil, segundo relatório da organização Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta quinta-feira (18). No texto destinado ao Brasil de seu relatório mundial, a HRW denuncia pelo segundo ano seguido as execuções extrajudiciais no país, o que segundo ela “colocam em risco a vida de outros policiais que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos”. A organização defende que medidas decisivas sejam tomadas para conter violência policial. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 437 policiais foram mortos no Brasil em 2016, a grande maioria fora do horário de serviço. No mesmo ano, 4.424 pessoas foram mortas por policiais no país, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. A HRW destaca informações de dois estados. Em São Paulo, 494 pessoas foram mortas por policiais em serviço entre janeiro e setembro de 2017, número 19% superior que o registrado no mesmo período de 2016 – após dois anos de queda nos indicadores. No Rio de Janeiro, as mortes por policiais durante o trabalho entre janeiro e novembro de 2017 chegaram a 1.035, 27% a mais que no mesmo período do ano anterior. (G1)
Febre Amarela
Um produtor rural de 61 anos com suspeita de febre amarela morreu na manhã desta quarta-feira em Belo Horizonte. Ele morava em Viçosa, na Zona da Mata. A vítima deu entrada no domingo (14) no Hospital São Sebastião com dor abdominal, febre, sinais hemorrágicos e disfunção renal. Na noite de segunda-feira (15) foi transferido para o CTI do Hospital Eduardo de Menezes, na capital mineira, onde faleceu. A Vigilância Epidemiológica de BH aguarda o resultado do exame laboratorial realizado pela Fundação Ezequiel Dias. Viçosa tem outros dois homens internados com a suspeita da doença. Nos últimos dias, novas ocorrências têm chamado a atenção para a situação da febre amarela na Zona da Mata. Juiz de Fora ainda não tem casos de mortes em humanos, mas na região foram confirmadas uma suspeita em Mar de Espanha e outra em Goianá. (Rádio Itatiaia)
Febre Amarela I
Morreu, na manhã desta quinta-feira, Flávio Henrique Alves de Oliveira, de 49 anos. O músico, compositor e presidente da Empresa Mineira de Comunicação, à qual estão vinculadas a Rede Minas e a Rádio Inconfidência, estava internado desde a última sexta-feira no Hospital Mater Dei com febre amarela. A informação foi confirmada pela unidade. “Comunicamos que o paciente Flávio Henrique Alves de Oliveira, internado na Rede Mater Dei de Saúde no dia 11 de janeiro de 2018, faleceu hoje dia 18 de janeiro de 2018, às 7h30, em decorrência de complicações de Febre Amarela”, diz a nota publicada pelo hospital. De acordo com informações extraoficiais, além da doença, o paciente apresentou complicações hepáticas, fazendo-se necessário um transplante de fígado. Tão logo foi confirmada uma doação no Pará, deu início os preparativos para a intervenção cirúrgica, com previsão de se estender até a madrugada de hoje. No fim da tarde o músico foi transferidos em uma ambulância UTI para o prédio do Mater Dei do Bairro Santo Agostinho, na Rua Gonçalves Dias. Diante da gravidade do caso, houve ontem uma grande mobilização de amigos de Flávio e por meio das redes sociais teve início uma campanha de doação de sangue e pedidos de orações para o restabelecimento dele. No Mater Dei, a pedido da família, não foram divulgadas informações sobre o quadro de saúde do músico e nem sobre a necessidade do transplante. Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu que a investigação epidemiológica apontou que a contaminação pela doença ocorreu em uma região de sítio e matas em município da Grande BH. Disse, ainda, que o paciente não é vacinado. A administração municipal informou que fez vistorias detalhadas para a retirada de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da forma urbana da doença, próximo à residência dele, na Região Centro-Sul de BH. (Estado de Minas)
Febre Amarela II
A vacina contra a febre amarela está em falta nas clínicas particulares de Belo Horizonte. Em pelo menos oito das empresas contactadas pela reportagem os estoques do produto estão zerados devido ao aumento da demanda. Para piorar, não há previsão de reabastecimento. Na Clínica Imunológica, com filiais em Betim e Contagem, na Grande BH, e Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, a informação para o cliente é direta. “Acabou e não tem previsão de chegada”, responde a atendente. Já na Vacsim, que aplicava a imunização ao preço de R$ 100, também não há expectativa quanto à reposição do produto. Situação idêntica à do Laboratório Hermes Pardini, que oferecia a vacina por R$ 147. Na Drogaria Araujo, o cenário se repete. Na Clínica de Pediatria Raquel Pitchon a vacina custava R$ 150, mas as doses também estão em falta. No Laboratório São Marcos, o mesmo problema. O Laboratório Geraldo Lustosa confirmou, por nota, a escassez do produto. “Uma nova remessa já foi solicitada ao fornecedor, mas ainda não há previsão de chegada do material”. Em todos os locais pesquisados, a vacina contra a febre amarela é fornecida pela empresa francesa Sanofi Pasteur, sediada em São Paulo e que atende clínicas em todo Brasil. Por meio de nota, a farmacêutica informou que dois fatores contribuem para a demora no reabastecimento. O primeiro é o crescimento de 300% na demanda em 2017 em relação a 2016, ritmo que vem se repetindo este ano. Outro ponto diz respeito à importação da vacina fabricada na França, o que poderia interferir na capacidade de distribuição. “Além disso, a companhia tem recebido um aumento inesperado de demanda e, para o processo de importação, devem-se cumprir diversas regras sanitárias que exigem tempo”, completou a empresa. (Hoje em Dia)
Clima
Os belo-horizontinos que se acostumem, pois o calor não vai dar trégua esta semana. Nos próximos dias, a temperatura tende a esquentar e a capital pode registrar até amanhã o dia mais quente do ano. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estabilidade climática permanece na capital mineira até domingo, sem previsão de chuvas. Há possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas somente no Sul e Oeste do estado. Hoje, a temperatura máxima prevista pode chegar aos 32 graus, com umidade relativa do ar na casa dos 30% à tarde, segundo o Inmet. Já a mínima deve ficar em torno de 20 graus. Segundo o meteorologista Luiz Ladeia, há chance de que entre hoje e amanhã as temperaturas cheguem a 33 graus, e a previsão é de que este seja um dos dias mais quentes do ano na capital mineira. Ontem, a temperatura máxima registrada na capital mineira foi de 30,1°C e a mínima 19,7°C. Até o fim de semana, o clima permanece ensolarado e sem possibilidade de chuva na capital. Porém, segundo o Inmet, áreas de instabilidade vão se intensificar nos próximos dias e podem resultar em precipitações na Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente a partir de domingo. A previsão é de que volte a chover na capital somente no início da próxima semana, como explica o meteorologista Luiz Ladeia. (Estado de Minas)