Direitos Humanos
Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas participarão do FMDH (Fórum Mundial de Direitos Humanos), organizado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República em parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países. O evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de novembro e vai tratar dos avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos, foi tema nesta quarta-feira (23/10) de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A ministra Maria do Rosário explicou que o fórum busca uma participação mais direta da sociedade na discussão de direitos humanos, geralmente tratada entre os governos e organismos multilaterais integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas). (Última Instância)
Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas participarão do FMDH (Fórum Mundial de Direitos Humanos), organizado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República em parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países. O evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de novembro e vai tratar dos avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos, foi tema nesta quarta-feira (23/10) de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A ministra Maria do Rosário explicou que o fórum busca uma participação mais direta da sociedade na discussão de direitos humanos, geralmente tratada entre os governos e organismos multilaterais integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas). (Última Instância)
Skinhead
O skinhead Antônio Donato Baudson Peret, conhecido como Donato Di Mauro, 25, foi liberado na noite desta quarta (23) da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, após decisão da Justiça Federal. Ele responde a processo por formação de quadrilha, racismo e por divulgação do nazismo. Aparentemente mais magro, mas com semblante tranquilo, Donato deixou a unidade prisional acompanhado de um advogado. Ele foi preso no dia 15 de abril deste ano após aparecer em uma foto na internet agredindo um catador de papel com uma corrente, na Savassi, região Centro-Sul da capital. Além disso, segundo inquérito policial, ele publicava em redes sociais mensagens de conteúdo racista e de incentivo ao nazismo.A assessoria da Justiça Federal em Minas Gerais informou que o alvará foi expedido pela juíza da 9ª Vara, Raquel Vasconcelos Alves Lima. Como o processo corre em segredo de Justiça, não foi divulgado o que a levou a essa decisão. A autorização chegou à unidade prisional por volta de 19h, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social. (O Tempo)
O skinhead Antônio Donato Baudson Peret, conhecido como Donato Di Mauro, 25, foi liberado na noite desta quarta (23) da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, após decisão da Justiça Federal. Ele responde a processo por formação de quadrilha, racismo e por divulgação do nazismo. Aparentemente mais magro, mas com semblante tranquilo, Donato deixou a unidade prisional acompanhado de um advogado. Ele foi preso no dia 15 de abril deste ano após aparecer em uma foto na internet agredindo um catador de papel com uma corrente, na Savassi, região Centro-Sul da capital. Além disso, segundo inquérito policial, ele publicava em redes sociais mensagens de conteúdo racista e de incentivo ao nazismo.A assessoria da Justiça Federal em Minas Gerais informou que o alvará foi expedido pela juíza da 9ª Vara, Raquel Vasconcelos Alves Lima. Como o processo corre em segredo de Justiça, não foi divulgado o que a levou a essa decisão. A autorização chegou à unidade prisional por volta de 19h, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social. (O Tempo)
Trabalho
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10) o projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que cria 108 cargos no MPT (Ministério Público do Trabalho). O projeto tramitava em regime de urgência e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto aprovado, serão abertos 12 cargos para subprocurador-geral do Trabalho, 36 para analistas, 24 para técnicos, 12 funções de confiança e 24 cargos em comissão. O Orçamento Geral da União deverá prever a destinação de recursos para arcar com os custos da contratação de funcionários públicos no MPT. Os cargos de analistas e técnicos deverão ser preenchidos por meio de concurso público. (Última Instância)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10) o projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que cria 108 cargos no MPT (Ministério Público do Trabalho). O projeto tramitava em regime de urgência e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto aprovado, serão abertos 12 cargos para subprocurador-geral do Trabalho, 36 para analistas, 24 para técnicos, 12 funções de confiança e 24 cargos em comissão. O Orçamento Geral da União deverá prever a destinação de recursos para arcar com os custos da contratação de funcionários públicos no MPT. Os cargos de analistas e técnicos deverão ser preenchidos por meio de concurso público. (Última Instância)
Enem
Milhões de alunos em todo o país vão se debruçar no fim de semana sobre uma prova difícil e cansativa, que exige mais que conteúdo. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega à 16ª edição, a quinta após a reformulação ocorrida em 2009, e ainda causa tensão aos candidatos. Principal forma de entrada nas maiores universidades públicas brasileiras e nas 11 mineiras, o Enem tem questões analíticas, com muitos gráficos, textos grandes, tudo para ser resolvido em quatro horas e meia no primeiro dia e cinco horas e meia no segundo. Não é à toa que os alunos insistem em dizer que é um teste de resistência. Mas especialistas garantem: surpresas somente quanto ao tema da redação. Criado em 1998 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem acabou sendo usado por instituições de ensino superior como vestibular. Em 2009, seguindo um modelo internacional, principalmente França, Estados Unidos e China, foi reformulado para substituir os vestibulares tradicionais. De 60 questões e um dia de prova, passou para 180 itens e dois dias. (Estado de Minas)
Adoção
A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) se manifestou contra a determinação judicial que ordenou a devolução da menina M.E, de 4 anos e 5 meses, aos pais biológicos após adoção por uma família de Contagem, na Grande BH. Por enquanto, o retorno da criança está suspenso, conforme decisão, em caráter liminar, do desembargador Caetano Levy. Ele acatou o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu a entrega da criança para os pais biológicos. Nesta quarta-feira, o caso deve ser pauta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o desembargador Belisário de Lacerda, autor da primeira decisão de devolução, poderá referendar ou não a o veredicto da liminar. A ANGAAD afirma que “a devolução de qualquer criança à família biológica após tal lapso de tempo reconhecidamente lhe provocará danos psicológicos profundos e indeléveis”. A associação considerou que repercussão da disputa judicial trouxe temor e insegurança a muitas famílias adotivas e pretendentes à adoção, colocando em risco o instituto da adoção. (Estado de Minas)
Milhões de alunos em todo o país vão se debruçar no fim de semana sobre uma prova difícil e cansativa, que exige mais que conteúdo. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega à 16ª edição, a quinta após a reformulação ocorrida em 2009, e ainda causa tensão aos candidatos. Principal forma de entrada nas maiores universidades públicas brasileiras e nas 11 mineiras, o Enem tem questões analíticas, com muitos gráficos, textos grandes, tudo para ser resolvido em quatro horas e meia no primeiro dia e cinco horas e meia no segundo. Não é à toa que os alunos insistem em dizer que é um teste de resistência. Mas especialistas garantem: surpresas somente quanto ao tema da redação. Criado em 1998 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem acabou sendo usado por instituições de ensino superior como vestibular. Em 2009, seguindo um modelo internacional, principalmente França, Estados Unidos e China, foi reformulado para substituir os vestibulares tradicionais. De 60 questões e um dia de prova, passou para 180 itens e dois dias. (Estado de Minas)
Adoção
A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) se manifestou contra a determinação judicial que ordenou a devolução da menina M.E, de 4 anos e 5 meses, aos pais biológicos após adoção por uma família de Contagem, na Grande BH. Por enquanto, o retorno da criança está suspenso, conforme decisão, em caráter liminar, do desembargador Caetano Levy. Ele acatou o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu a entrega da criança para os pais biológicos. Nesta quarta-feira, o caso deve ser pauta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o desembargador Belisário de Lacerda, autor da primeira decisão de devolução, poderá referendar ou não a o veredicto da liminar. A ANGAAD afirma que “a devolução de qualquer criança à família biológica após tal lapso de tempo reconhecidamente lhe provocará danos psicológicos profundos e indeléveis”. A associação considerou que repercussão da disputa judicial trouxe temor e insegurança a muitas famílias adotivas e pretendentes à adoção, colocando em risco o instituto da adoção. (Estado de Minas)