STF

A equipe que trabalha no inquérito para apurar uma onda de ataques e fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para sair às ruas a partir desta quinta-feira (21). Uma ação será para tirar do ar as contas nas redes sociais de dois dos autores identificados no caso. A outra busca e apreensão visa recolher computadores e aparelhos usados por operadores dessa rede. Um guarda civil metropolitano de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um advogado já foram identificados pela equipe que atua no inquérito como suspeitos de estarem por trás das ações. O presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito, que corre em sigilo, no dia 14, e designou o ministro Alexandre de Moraes seu relator. Desde então, houve uma redução dos ataques dirigidos aos ministros, segundo pessoas que acompanham o caso. A iniciativa é uma resposta a postagens e mensagens ofensivas dirigidas ao Supremo por setores da sociedade, em parte incitadas por congressistas e procuradores da operação Lava Jato. Ministros são acusados de favorecerem a impunidade, quando não de corrupção. Entre os alvos da apuração pela onda de virulência ao STF estão Deltan Dallagnol e Diogo Castor, da força-tarefa do Ministério Público da Lava Jato. Em outra frente, no Senado, congressistas tentam instaurar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar eventuais desvios de ministros, apelidada de Lava Toga. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, indicou que não levará a CPI adiante. Nesta quarta-feira (20), senadores apresentaram proposta de emenda à Constituição que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF. A decisão do Supremo de abrir a investigação motivou críticas de procuradores e reforçou o embate da corte com integrantes do Legislativo. (Folha de S. Paulo)

Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto de lei sobre a reforma da Previdência dos militares pode ter um impacto de R$ 100 bilhões. "Trouxemos essa reforma para cá, são dezenas de bilhões. Chega a quase R$ 100 bilhões, a contribuição nos próximos dez anos e daí para frente, o regime dos militares será superavitário. Mais do que justo também houve um programa", disse Guedes. Guedes, no entanto, não deu detalhes de como isso deve acontecer. Guedes entregou o projeto à Câmara dos Deputados na companhia do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil e Defesa, Onyx Lorenzoni e Fernando Azevedo e Silva. "Viemos fazer a entrega para Rodrigo Maia da contribuição dos militares para nossa reforma previdenciária. A reforma que orçamos em R$ 1,170 trilhão, é, pela equipe econômica, considerada indispensável para que possamos retomar o crescimento econômico", disse ao deixar o gabinete do presidente da Câmara. (Agência Estado)

Previdência I

Caso a reforma não seja feita, segundo ele, o Estado estaria "rumo à insolvência". "Por isso, encaminhamos uma reforma com potencial fiscal, acima de um trilhão de reais e os militares, as forças armadas brasileiras, com o patriotismo de sempre, entenderam a importância em participarem dessa contribuição", disse. Segundo Guedes, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, fechou os detalhes da reforma dos militares ainda nesta quarta-feira, 20, juntamente com o ministro da Defesa. O ministro da Economia afirmou que o projeto trata de um programa de reestruturação da carreira. "Sentimos que estamos fazendo uma correção não só da Previdência, mas também do lado de reduzir privilégios", disse. "O projeto trata basicamente da proteção social dos militares", disse. (Agência Estado)

2ª Instância

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior. Na manifestação, a própria AGU destaca haver defendido entendimento diverso anteriormente, mas mudou seu entendimento ante manifestações recentes do próprio Supremo, que desde 2016 passou a permitir o cumprimento de pena após encerrados todos os recursos na segunda instância da Justiça. (Agência Brasil)

2ª Instância I

Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores, ainda mais levando-se em consideração que em todas os graus de jurisdição são garantidos diferentes recursos. “Quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, destacou a AGU na manifestação. O parecer foi enviado no âmbito de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) busca a revogação da súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (Agência Brasil)

Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de desrespeitar um acordo feito com o presidente Jair Bolsonaro. Cobrado publicamente pelo ministro a colocar em discussão o pacote anticrime apresentado no mês passado, Maia o desautorizou. Também o acusou de "copiar" outro projeto que já tramita na Casa. "Moro está desrespeitando acordo meu com o governo. Nosso acordo é priorizar a reforma da Previdência. Espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado. Ele está abaixo do presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à Previdência" afirmou Maia nesta quarta-feira, 20. Mais cedo, Moro participou do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança, a bancada da bala, e disse que conversaria com o presidente da Câmara para que reavaliasse a decisão de criar um grupo para discutir a sua proposta por 90 dias antes de enviá-lo a uma comissão da Casa. A medida foi vista como uma forma de "travar" a tramitação do projeto. "Vou conversar respeitosamente com o presidente da Casa (Rodrigo Maia, DEM-RJ)", disse Moro. (Agência Estado)

Maia I

"Funcionário do presidente Bolsonaro?", reagiu Maia ao ser questionado se havia conversado com Moro sobre o tema. "Conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto. O projeto é importante. Aliás, ele está copiando projeto do ministro Alexandre de Morais, copia e cola. Então tem poucas novidades no projeto dele", disse Maia, em referência a uma outra proposta discutida no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado se estava irritado com a declaração, Maia afirmou que o ministro conhece "pouco a política". "Não estou irritado, mas acho que ele conhece pouco a política", afirmou. "Ele está confundido as bolas. Ele não é presidente da República. Não foi eleito para isso. Tá ficando uma situação ruim para ele", afirmou. (Agência Estado)

Lula

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, por supostos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A investigação, que é abastecida pela delação da Odebrecht, mira pagamentos à empresa de marketing esportivo Touchdown, de propriedade de Luís Cláudio. Segundo a PF, a empresa teria recebido R$ 10 milhões em alguns anos "apesar de seu capital social de R$ 1 mil". As informações foram reveladas pelos repórteres Bruno Tavares e Robinson Cerântula, da TV Globo, e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. A juíza da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, Bárbara de Lima Issepi, remeteu o caso para uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro. A investigação tem origem na delação de executivos ligados à Odebrecht. Eles afirmam que Lula teria mantido contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff, e, "como contrapartida, a empresa ficaria responsável por financiar projetos pessoais de seu filho, Luis Cláudio". Consta nos autos que "a partir disso, Alexandrino Alencar (Odebrecht) teria procurado a empresa 'Concept', com o intuito de beneficiar a empresa de Luis Claudio, Touchdown, a desenvolver o futebol americano no Brasil". (Estado de Minas)

Thor Batista

A Justiça mineira determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de contas em nome de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, com o propósito de garantir o pagamento de parte dos débitos das empresas de Eike com seus credores. O arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor foram pedidos, com urgência, pelo gestor judicial da MMX, em recuperação judicial desde 2014, devido à alegada situação de crise econômico-financeira. Além do patrimônio de Thor, a decisão judicial alcança também as contas de empresas que fazem parte do grupo econômico do empresário Eike Batista, entre elas, a EBX Holding Ltda; Meistershaft Hondin; Aux Luxembourg Sarl; Aux LLC; OTX Fund LLC e 63X Master Fund. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o pedido do administrador judicial da MMX foi incluído no mesmo processo no qual já havia sido determinado o bloqueio do patrimônio dos controladores da empresa. Isso porque, apesar da decisão, não foi possível recuperar os ativos. Para a juíza, documentos obtidos pelo gestor e incluídos no processo demonstram que parte do valor fraudado foi transferida para contas no exterior, “com o intuito de blindar o patrimônio das dívidas decorrentes da derrocada financeira do Grupo X, que ocorreu quando verificada a fraudulenta supervalorização dos ativos”. (Agência Brasil)

Bolsonaro

A confiança dos brasileiros em relação ao presidente Jair Bolsonaro caiu 13 pontos porcentuais desde janeiro, mostra um novo levantamento divulgado na tarde desta quarta-feira pelo Ibope Inteligência. De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados disseram confiar no presidente, fração que era 55% em fevereiro e 62% em janeiro. Já a parcela dos que disseram desconfiar do presidente subiu 14 pontos, de 30% em janeiro para 44% em março. A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. O Ibope também mostra que a forma como Bolsonaro governa o Brasil é aprovada por 51% dos entrevistados, queda de 16 pontos em relação a janeiro. Já a parcela dos que desaprovam a forma como o presidente governa o País passou de 21% no início do ano para 38%, um avanço de 17 pontos porcentuais. (Agência Estado)

Selic

No primeiro encontro sob o comando do economista Roberto Campos Neto, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, manter a Selic (a taxa básica de juros da economia) em 6,50% ao ano. Com isso, a taxa permaneceu no nível mais baixo da série histórica do Copom, iniciada em junho de 1996. Foi a oitava manutenção consecutiva da taxa neste patamar. Além de Campos Neto, que assumiu a presidência do BC no fim de fevereiro, estrearam no Copom os diretores de Política Monetária Bruno Serra, e de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello. Os três foram indicados para o BC pelo governo de Jair Bolsonaro. Apesar dos novos nomes, a decisão era largamente esperada pelos economistas do mercado financeiro. De um total de 43 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast, todas projetavam manutenção da Selic em 6,50% ao ano. Ao justificar a decisão, o BC avaliou novamente que "cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis, têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas". (Agência Estado)

UFMG

O endereço de IP utilizado para encaminhar ameaças de morte a funcionários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já está nas mãos da Polícia Federal (PF). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da instituição. A ameaça foi enviada na madrugada do último sábado (16), por meio do formulário padrão de comunicação do site da universidade. A suspeita é que o autor das ameaças seja um estudante reprovado durante a banca do sistema de cotas raciais, o que provocou pânico entre os funcionários da instituição. A partir daí, foi feito o rastreamento do endereço, que foi encaminhado nessa terça-feira (19) para a PF. No prédio do Centro de Atividades Didáticas (CAD) 2 há uma espécie de grade isolando a entrada. Porém, segundo a assessoria, a medida não está relacionada às ameaças, mas apenas à organização do fluxo de pessoas no prédio, já que alunos estariam entrando em locais onde não estaria ocorrendo aulas. Antes do fim do dia, a estrutura foi removida da entrada do prédio. (Hoje em Dia)

Holocausto

Morreu na noite dessa terça-feira uma das únicas sobreviventes do Holocausto que encontraram, em Belo Horizonte, uma maneira de continuar a vida após as atrocidades do Nazismo. Chana Flam era polonesa, tinha 93 anos, e enfrentou sozinha, durante cinco anos, o maior campo de concentração da Segunda Guerra Mundial, Auschwitz. Também para lá a adolescente judaica Anne Frank foi levada durante a guerra. O enterro de Chana foi realizado na tarde desta quarta-feira no Cemitério Israelita de Belo Horizonte. Ela deixa um filho, Samuel Flam, além de dois netos e uma bisneta. A capital mineira ainda abriga ainda um judeu sobrevivente da Segunda Guerra, Henry Katina, de origem húngara. Ele também foi levado para Auschwitz. “O relato do que Chana viveu era uma forma de não esquecer as atrocidades do Nazismo. Daqui alguns anos não vamos ter mais sobreviventes. Em geral, as pessoas gostam de sentir de ver os fatos históricos e ela era uma sobrevivente que conseguiu ter uma vida mesmo com as perdas da guerra”, disse Jacques Levy, integrante da Comunidade Judaica de Belo Horizonte. (Estado de Minas)