Previdência

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada. Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetadaA maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda, dia 19, seja mais uma vez adiado. (Agência Estado)

Trabalho

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou ontem (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional. A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela ministra Cármen Lúcia. A defesa da deputada sustentou no STF que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada. “A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa. A decisão da ministra foi motivada por um recurso da defesa da deputada. Os advogados alegaram na Corte que deveria ser mantida a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em janeiro, o ministro Humberto Martins liberou a posse, por entender que não óbices legais para impedi-la. (Agência Brasil)

Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. (Agência Estado)

Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância. “Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional. (Agência Brasil)

IPVA

A segunda parcela do IPVA para os donos de veículos com placas de finas 1 e 2 vence nesta quinta-feira. A escala segue sempre com dois finais de placas até o dia 21 de fevereiro. Vale lembrar que o seguro Dpvat – em que os valores variam conforme o tipo de veículo – venceu junto com a primeira parcela. Já a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - R$ 92,66 - vence no dia 2 de abril para todos. O pagamento do IPVA 2018 pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Banco Postal, Santander e SICOOB. Basta informar o número do Renavam do veículo. A emissão da guia também poderá ser feita pelo site da Secretaria Estadual Fazenda. (Rádio Itatiaia)

Febre Amarela

Um homem de 44 anos morreu no Hospital Regional de Barbacena, no Campo das Vertentes, com suspeita de febre amarela, na noite desta quarta-feira (14). A notícia foi confirmada pelo Secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais, José Orleans da Costa, por meio de um comunicado. A vítima era moradora do município de Paiva, há 56 quilômetros de distância de Barbacena, e estava internada desde o último sábado (10). A morte foi causada por falência múltipla dos órgãos e febre hemorrágica. Material foi colhido do corpo e encaminhado à Fundação Ezequiuel Dias (Funed) para análise. Desde dezembro, três mortes já foram atestadas via laboratório pela doença em Barbacena: uma da própria cidade, uma em Senhora de Oliveira e outra em Piranga. (Hoje em Dia)

Barreiro

Das 18 pessoas feridas na queda de um ônibus em um córrego do Bairro Mangueiras, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, 15 permanecem internadas. Oito estão no Hospital João XXIII, quatro no Hospital do Barreiro, duas no Hospital Risoleta Neves e uma no Hospital Odilon Behrens.O acidente, ocorrido no início da noite dessa terça-feira (13), na Rua José Luis de Raso, matou o motorista do coletivo e quatro mulheres. Havia 23 pessoas no veículo. (Rádio Itatiaia)

Carnaval BH

Sim. O carnaval de Belo Horizonte entrou de vez no gosto dos foliões de todo país. Pesquisas ilustram a preferência do público. O Google apontou que a festa na capital mineira é a segunda melhor do país, à frente de Rio de Janeiro e Recife. Já o levantamento da administração municipal mostrou que as palavras mais citadas por moradores e turistas, descrevendo a folia, foram ‘alegria’, ‘diversão’, ‘maravilhosa’ e ‘ótima’. A Belotur vai divulgar um balanço sobre os números da festa na próxima segunda-feira, mas já adiantou que a economia ficou aquecida, com boa arrecadação e geração de empregos em diversos setores. A Belotur ressalta que o resultado é a aposta em uma festa “descentralizada, plural e inclusiva, norteada por uma gestão compartilhada, com respeito às suas origens e tradições”. “Mais que um Carnaval, a cidade ganhou um verão. Os preparativos da folia, incluindo ensaios de blocos de rua, festas e outros eventos, movimentam toda a cadeia produtiva, o que deixa nítida uma cidade alegre, viva, pulsante. São meses de atividades, o que traz pessoas de outras cidades, outros países. Além da promoção turística de Belo Horizonte, isso gera emprego e renda”, afirma Aluizer Malab, presidente da Belotur. A pesquisa realizada pela PBH com foliões mostrou que a nota média atribuída ao evento aumentou em relação ao ano passado. Alguns números parciais da folia foram divulgados pela Belotur. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), por exemplo, recolheu mais de mil toneladas de lixo até terça-feira. Foram realizados 400 atendimentos nos postos médicos avançados. Um dos pontos comemorados foi em relação a Defesa Civil, que não precisou atender nenhuma ocorrência significativa. Em relação ao trânsito, a operação foi considerada bem sucedida pela BHTrans. “Eventuais ajustes foram realizados conforme a necessidade e a movimentação dos blocos, sobretudo para garantir a segurança dos foliões e dos usuários do sistema de mobilidade. O planejamento, a atuação dos Agentes da BHTRANS e o serviço “POSSO AJUDAR?” foram fundamentais para orientar os foliões sobre o trânsito e as linhas do transporte coletivo”, informou a Belotur por meio de nota. (Estado de Minas)

Carnaval RJ

A escola de samba campeã do carnaval de 2018 no Rio de Janeiro é a Beija-Flor de Nilópolis. A escola apresentou o enredo "Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu”, baseado no livro de terror Frankenstein, de autoria de Mary Shelley, que completou 200 anos. Na obra, um cientista dá vida a uma criatura construída com partes de pessoas mortas, tornando-se uma figura feia. No desfile, a figura foi usada para críticas a problemas sociais como corrupção e desigualdades. Em uma disputa apertada, a campeã ficou apenas um décimo à frente da segunda colocada, a Paraíso do Tuiuti. As escolas de samba foram avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo. A TV Brasil (canal 531, NET) transmite no sábado (17) à noite o Desfile das Campeãs do Rio. Na sexta-feira (16), a emissora transmite o Desfile das Campeãs de São Paulo. (Agência Brasil)

Violência

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as cenas de violência ocorridas durante o carnaval no Rio de Janeiro foram “inaceitáveis” e que o governo já começou a pensar em formas de auxiliar as forças de segurança do estado. “Fica muito claro para nós que a situação do Rio durante o carnaval, como aliás o próprio governador reconheceu, foi lamentável e aqueles fatos impactaram muito o governo. E novas medidas deverão vir”, disse o ministro ontem (14) à noite, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada. As imagens de arrastões na zona sul do Rio e agressões violentas promovidas por grupos de ladrões circularam em todo o país e chocaram pela violência gratuita. A Polícia Militar chegou a reforçar o policiamento da orla a partir de segunda-feira (12), mas a violência e os arrastões se repetiram. Jungmann avaliou que o reforço no policiamento, após os primeiros dias do carnaval, foram percebidos pela população, mas não evitou os episódios de violência. “Mesmo assim, as cenas foram inadmissíveis e inaceitáveis. Agora, a nossa avaliação é de que, por decisão do presidente Temer, nós devemos ver e pensar como ampliar essa ajuda que já vínhamos fazendo”. O governo Temer já havia prestado apoio ao estado desde o ano passado, para suporte a ações da Polícia Militar local para combate à criminalidade, como ocorreu em ação na Rocinha. Jungmann, porém, explicou que o governador do Rio de Janeiro não pediu ajuda federal para este carnaval. Mas, ainda assim, irá ao estado para obter mais informações da situação. “Nós atuamos por demanda do governo do Rio, que tem a liderança do processo. Mas o presidente está preocupado com isso, e cabe a ele as decisões que devem ser tomadas”. O ministro deverá visitar o Rio de Janeiro ainda esta semana. Antes, ele aguardará a edição da medida provisória que trata da situação dos imigrantes venezuelanos em Roraima. (Agência Brasil)

Rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval. A operação segue até a meia-noite desta quarta-feira com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado nesta quinta-feira (15). Até 0h desta terça-feira (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares - ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval. “Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”. A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro. (Hoje em Dia)

Horário de verão

Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seu relógio em uma hora, a partir da 0h do próximo domingo (18), quando encerra o período de horário de verão 2017/2018, que entrou em vigor desde 15 de outubro e que tem como finalidade reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 21h. Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão. Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2013 o Brasil, com essa providência, economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões. Essa menor influência observada pode ser explicada pelo fato de parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como o ar condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda pela energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos. No final do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro. “A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, escreveu o ministério em nota, em outubro do ano passado. (Agência Brasil)

Flórida

O governo da Flórida confirmou 17 mortes devido a um tiroteio em Stoneman Douglas High School, em Parkland - uma escola de ensino médio na Florida. A polícia divulgou a identidade do suspeito, o ex-aluno da escola Nikolaus Cruz, de 19 anos, que está sob custódia policial. Ele havia sido expulso da escola por razões não reveladas até o momento. Além das vítimas confirmadas, as autoridades afirmaram que há outros jovens feridos em hospitais, alguns em estado grave. O FBI e a polícia estão investigando quais foram as motivações para o ataque. Em uma entrevista coletiva transmitida pelas redes de TV americanas, a polícia da Flórida disse que o jovem tinha um rifle R-15. No Twitter, o presidente Donald Trump enviou condolências às famílias que perderam entes queridos. “Minhas orações e condolências aos familiares das vítimas do terrível tiroteio na Flórida. Nenhuma criança e professor nunca deveriam se se sentir inseguros em escolas americanas”, escreveu em sua conta. O tiroteio foi informado à polícia por volta de 15h no horário local (18h no horário brasileiro de verão). A escola tem cerca de 3 mil alunos de várias nacionalidades. O consulado brasileiro em Miami informou que há alunos brasileiros na escola, mas nenhum entre os feridos e vítimas. (Agência Brasil)