Lula

O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar garantir a liberdade do ex-presidente. Pela manhã, o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, admitiu a mudança da estratégia após se encontrar com Cármen Lúcia. "Temos que trabalhar agora junto ao ministro Fachin", disse. Cerca de 20 deputados do PT também se reuniram com a presidente do Supremo no fim da tarde. O líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RJ), entregou um documento à ministra a favor de Lula e que, segundo ele, foi assinado por líderes de 13 partidos, totalizando o apoio de 306 deputados. (Agência Estado)

Lula I

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou aos deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário. Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte. No início da noite, durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância. Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PcdoB-SP) foram ao STF para pedir o julgamento do processo no qual a defesa de Lula pretende evitar eventual prisão em função do último recurso na segunda instância da Justiça Federal contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O recursodeve ser julgado até o fim de abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. (Agência Brasil)

Segunda Instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça. Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer somente após decisão do STJ. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. (Agência Brasil)

IPVA

A terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 vence a partir desta quinta-feira (15), começando com as placas de finais 1 e 2. A escala segue até a quarta-feira (21/3) da próxima semana, sempre com dois finais de placas por dia. Os proprietários devem ficar atentos também à proximidade do vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) - no valor de R$ 92,66 -, que é 2 de abril. Como nas parcelas anteriores, o pagamento pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados - Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob -, bastando informar o número do Renavam do veículo. (Rádio Itatiaia)

Nossa Senhora do Carmo

A avenida Nossa Senhora do Carmo permanece com uma faixa interditada no sentido Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (15), no encontro com a BR-356, na altura do Morro do Papagaio, região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), o fluxo de veículos é intenso no local, porém não há grandes retenções. Mesmo assim os motoristas que passam pela avenida e pela BR-356 devem redobrar a atenção, já que pelos mapas dos aplicativos de trânsito é possível ver que já há lentidão no local, nos dois sentidos, inclusive no local parcialmente interditado. Uma faixa precisou ser interditada no local por causa do afundamento de solo e o risco de desabamento de um muro de contenção, nesta quarta-feira (14). O local é de grande acesso, já que ele é o principal caminho da capital para a região dos condomínios em Nova Lima e para o bairro Belvedere. (O Tempo)

Vereadora

A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros no bairro do Estácio, região central da capital carioca, na noite desta quarta-feira (14). Ela estava dentro de um carro acompanhada de um motorista, que também foi morto, e de uma assessora, quando teria sido abordada por outro veículo. Uma ambulância do quartel central do Corpo de Bombeiros foi acionada para o local e constatou a morte da parlamentar e do motorista. A vereadora estava indo para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, voltando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A Delegacia de Homicídios está no local fazendo a perícia no carro da vítima, atingido por vários tiros. Segundo informações preliminares da Polícia Militar do RJ, que atendeu a ocorrência, a parlamentar e o motorista, que não teve a identidade informada, foram baleados e morreram no local. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque e não teria sofrido nenhum tiro, segundo o Corpo de Bombeiros. Marielle voltava de um evento chamado “Jovens negras movendo as estruturas”, na Lapa, quando, de acordo com testemunhas, teve o carro emparelhado por outro veículo, de onde partiram os tiros. (Agência Brasil)

Violência

Os juizados especiais de violência doméstica de Belo Horizonte, antigas varas criminais voltadas para a Lei Maria da Penha, que estão instaladas em diferentes locais da cidade, vão ficar concentrados no Fórum Lafayette. A informação foi antecipada à Rádio Itatiaia pelo desembargador Carlos Donizetti, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mudança vai acontecer nos dias 26 e 27 deste mês. O novo espaço será voltado para um atendimento mais humanizado, com melhor acolhimento de vítimas e testemunhas. Além dos juizados de violência doméstica, o Fórum vai abrigar o Centro de Referência de Reconhecimento de Paternidade (CRP) que hoje está localizado na Praça Afonso Arinos, no Centro BH. (Rádio Itatiaia)

Conjutivite

Olhos avermelhados e lacrimejantes; pálpebras inchadas e avermelhadas; secreção esbranquiçada e sensação de areia nos olhos. Estes são os principais sintomas da conjuntivite, que já provocou 82 surtos em Minas Gerais só nos dois primeiros meses e começo de março deste ano. Para se ter ideia, em 2017, foram notificados à Secretaria de Estado de Saúde (SES) um total de 180 surtos. O município de São Gonçalo do Pará, na Região Centro-Oeste, é o que concentra maior número: 26. Apesar de a capital mineira não confirmar a existência de um surto, clínicas especializadas de olhos apontam um aumento de até 50% dos casos na última semana. A doença é a inflamação da mucosa que, junto com a lágrima, protege o olho contra poeira, agressões do meio ambiente e outros fatores. Há vários tipos, entre eles a conjuntivite viral, bacteriana, química e tóxica. A secretaria explica que os casos mais comuns podem ser causados, também, por reações alérgicas a poluentes ou substâncias irritantes como fumaça, cloro de piscinas, produtos de limpeza ou maquiagem. “Outra forma comum é a conjuntivite primaveril, ou febre do feno, geralmente causada por pólen espalhado no ar”, explicou a pasta, por meio de nota. A doença, normalmente, tem duração de 15 dias até a cura. A SES explica que dados de surtos de conjuntivite estão separados pelas 28 Regionais de Saúde do Estado, que incluem todos os municípios de Minas. É importante ressaltar que as cidades não são obrigados a notificar número de casos de conjuntivite, exceto se houver surtos. Ou seja, não é possível contabilizar o número certo de pessoas que foram infectadas pela doença. Segundo a pasta, “um surto é quando há o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica, além da normalidade. As ocorrências na regional de Divinópolis equivalem a mais de 30% das notificações este ano. A cidade com o maior número na Região Centro-Oeste é São Gonçalo do Pará, com 24 casos. O outro município com surto notificado foi Paiva, que faz parte da Regional de Saúde de Barbacena, na Região Central de Minas, que notificou 17 surtos. (Estado de Minas)

Febre Amarela

O Brasil confirmou 920 casos e 300 mortes no período de 1º julho de 2017 a 13 de março deste ano. No mesmo período do ano passado, foram registrados 610 casos e 196 mortes. Ao todo, foram notificados 3.483 casos suspeitos, sendo que 1.794 foram descartados e 769 permanecem em investigação. Os maiores números de mortes foram registrados em Minas Gerais (130), São Paulo (120) e Rio de Janeiro (49). Dados preliminares enviados pelas Secretarias de Saúde dos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo ao Ministério da Saúde apontam que os três estados, antes de iniciarem a campanha de vacinação, já tinham imunizado cerca de 11,3 milhões de pessoas. (Agência Brasil)

Sion

A Prefeitura de Belo Horizonte vai realizar uma dedetização no bairro Sion, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, por causa de um macaco encontrado morto no bairro, nesta semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (14). A Secretaria não informou o local exato onde o corpo do animal foi encontrado, mas esclareceu que ele foi recolhido em uma rua próxima à Mata das Borboletas e encaminhado para análise. "A morte de primatas é investigada para verificar a possível circulação do vírus da febre amarela. De forma rotineira, desde o ano passado, como prevenção, antes mesmo do resultado dos exames pelo laboratório de referência, são executadas medidas como aplicação de UBV, ação de pente fino com agentes de combate de endemias e ampliação das ações de cobertura vacinal em áreas prioritárias", informou a nota. A ação de combate ao mosquito Aedes aegypti será realizada pela equipe de Controle de Zoonoses em alguns quarteirões do bairro Sion, próximo ao Colégio Santa Dorotéia e à Escola Municipal Benjamim Jacob. As aulas foram suspensas nas duas escolas por recomendação da prefeitura. Segundo a PBH, em 2018, mais de 220 mil pessoas foram vacinadas contra a febre amarela na capital, o que significa uma cobertura vacinal de quase 93%. A meta é de 95%. (Hoje em Dia)