Voto secreto
O Senado adiou a conclusão da votação do projeto que estabelece o fim do voto secreto no Senado para a próxima terça-feira,19. Antes da decisão, proferida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores aprovaram o texto-base da matéria em primeiro turno. Não se conseguiu avançar, no entanto, na discussão das emendas (sugestões de mudanças no texto) apresentadas no plenário. Essas emendas, na prática, podem alterar por completo o texto aprovado. A polêmica está no fato de que alguns parlamentares defendem que se mantenha o voto secreto nos casos de escolha de autoridades e vetos presidenciais. A discussão desta quarta-feira, 13, durou cerca de seis horas e dividiu os discursos dos senadores proferidos da tribuna. O ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) foi um dos que se colocou contra a abertura dos votos para todos os casos. "O voto secreto é a base da democracia", disse o peemedebista. A discussão também dividiu os principais partidos da Casa como o PT e PSDB. (Estadão)
O Senado adiou a conclusão da votação do projeto que estabelece o fim do voto secreto no Senado para a próxima terça-feira,19. Antes da decisão, proferida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores aprovaram o texto-base da matéria em primeiro turno. Não se conseguiu avançar, no entanto, na discussão das emendas (sugestões de mudanças no texto) apresentadas no plenário. Essas emendas, na prática, podem alterar por completo o texto aprovado. A polêmica está no fato de que alguns parlamentares defendem que se mantenha o voto secreto nos casos de escolha de autoridades e vetos presidenciais. A discussão desta quarta-feira, 13, durou cerca de seis horas e dividiu os discursos dos senadores proferidos da tribuna. O ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) foi um dos que se colocou contra a abertura dos votos para todos os casos. "O voto secreto é a base da democracia", disse o peemedebista. A discussão também dividiu os principais partidos da Casa como o PT e PSDB. (Estadão)
Código Comercial
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do novo Código Comercial decidiu transferir a votação do relatório sobre a matéria para o 18 de novembro, quando será realizado um seminário para divulgar a proposta. A decisão foi tomada na segunda-feira (11/11) por falta de quórum na comissão para a votação da versão final do anteprojeto. Presidindo a reunião, o vice-presidente da comissão, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, avaliou positivamente os trabalhos do colegiado. Ele elogiou o "trabalho incansável" do relator, Fábio Ulhoa Coelho, por ter conduzido as atividades no ritmo necessário para o cumprimento do prazo. “É muito raro uma comissão deste porte conseguir concluir os trabalhos em período tão curto quanto esse a ela atribuído”, avaliou. (Última Instância)
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do novo Código Comercial decidiu transferir a votação do relatório sobre a matéria para o 18 de novembro, quando será realizado um seminário para divulgar a proposta. A decisão foi tomada na segunda-feira (11/11) por falta de quórum na comissão para a votação da versão final do anteprojeto. Presidindo a reunião, o vice-presidente da comissão, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, avaliou positivamente os trabalhos do colegiado. Ele elogiou o "trabalho incansável" do relator, Fábio Ulhoa Coelho, por ter conduzido as atividades no ritmo necessário para o cumprimento do prazo. “É muito raro uma comissão deste porte conseguir concluir os trabalhos em período tão curto quanto esse a ela atribuído”, avaliou. (Última Instância)
Caso TAM
Foram ouvidas nesta semana as sete primeiras testemunhas de defesa do caso do acidente o avião da TAM, ocorrido em 2007 no Aeroporto de Congonhas. A informação foi divulgada ontem (13) pela Justiça Federal. Na segunda-feira (11), prestaram depoimento presencial à Justiça as testemunhas arroladas pelo réu Alberto Fajerman, então vice-presidente de Operações da empresa. Terça-feira, 12, foram ouvidas, por videoconferência, três testemunhas chamadas pela ré Denise de Abreu, que estiveram na Subseção Judiciária de Brasília. Denise era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à época. Participaram das audiências, presididas pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a procuradora Luciana Sperb Duarte, os parentes das vítimas e os denunciados. Além de Denise e Fajerman, também responde por crime de atentado contra à segurança de transporte aéreo o então diretor de Segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. (Agência Brasil)
Foram ouvidas nesta semana as sete primeiras testemunhas de defesa do caso do acidente o avião da TAM, ocorrido em 2007 no Aeroporto de Congonhas. A informação foi divulgada ontem (13) pela Justiça Federal. Na segunda-feira (11), prestaram depoimento presencial à Justiça as testemunhas arroladas pelo réu Alberto Fajerman, então vice-presidente de Operações da empresa. Terça-feira, 12, foram ouvidas, por videoconferência, três testemunhas chamadas pela ré Denise de Abreu, que estiveram na Subseção Judiciária de Brasília. Denise era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à época. Participaram das audiências, presididas pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a procuradora Luciana Sperb Duarte, os parentes das vítimas e os denunciados. Além de Denise e Fajerman, também responde por crime de atentado contra à segurança de transporte aéreo o então diretor de Segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. (Agência Brasil)
Jango
Um grupo de senadores protocolou nesta quarta-feira, 13, um projeto de resolução para anular a sessão do Congresso Nacional que destituiu o ex-presidente João Goulart por meio do golpe militar, em abril de 1964, e lhe devolve, assim, o cargo. A formalização da proposta ocorreu no dia da exumação dos restos mortais de Jango, em São Borba, Rio Grande do Sul. Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) definiu o projeto como um "resgate da história nacional". "O que foi praticado no Congresso Nacional na madrugada de 1º para 2 de abril de 1964 foi uma violência contra a Constituição, contra o povo brasileiro. O que pretendemos é resgatar a história, a memória nacional, os valores da democracia", disse após entregar pessoalmente o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os trabalhos de exumação do corpo do ex-presidente começaram antes das 7 horas desta quarta-feira com a chegada da equipe de peritos. Os restos mortais do ex-presidente da República chegam hoje, 14, a Brasília, a bordo do avião presidencial. Eles serão recebidos com honras militares no hangar da Base Aérea de Brasília, em cerimônia restrita a familiares, autoridades e convidados. (Estadão)
Um grupo de senadores protocolou nesta quarta-feira, 13, um projeto de resolução para anular a sessão do Congresso Nacional que destituiu o ex-presidente João Goulart por meio do golpe militar, em abril de 1964, e lhe devolve, assim, o cargo. A formalização da proposta ocorreu no dia da exumação dos restos mortais de Jango, em São Borba, Rio Grande do Sul. Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) definiu o projeto como um "resgate da história nacional". "O que foi praticado no Congresso Nacional na madrugada de 1º para 2 de abril de 1964 foi uma violência contra a Constituição, contra o povo brasileiro. O que pretendemos é resgatar a história, a memória nacional, os valores da democracia", disse após entregar pessoalmente o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os trabalhos de exumação do corpo do ex-presidente começaram antes das 7 horas desta quarta-feira com a chegada da equipe de peritos. Os restos mortais do ex-presidente da República chegam hoje, 14, a Brasília, a bordo do avião presidencial. Eles serão recebidos com honras militares no hangar da Base Aérea de Brasília, em cerimônia restrita a familiares, autoridades e convidados. (Estadão)
Nomes púbicos
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei (PL) que prevê a retirada de nomes de ditadores homenageados em bens públicos. Com a mudança, o colégio Estadual Central, viaduto Castelo Branco, estádio Estádio Governador Magalhães Pinto e vários outros espaços públicos podem ter seus nomes alterados. Se aprovado, o poder público tem o prazo de um ano para promover a alteração, a partir da sanção do governador, bem como a retirada de placas, retratos ou bustos desses ditadores. O texto, de autoria do deputado Paulo Lamac, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos. No caso de equipamentos municipais, seriam necessárias leis locais para legimitar as alterações. (O Tempo)
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei (PL) que prevê a retirada de nomes de ditadores homenageados em bens públicos. Com a mudança, o colégio Estadual Central, viaduto Castelo Branco, estádio Estádio Governador Magalhães Pinto e vários outros espaços públicos podem ter seus nomes alterados. Se aprovado, o poder público tem o prazo de um ano para promover a alteração, a partir da sanção do governador, bem como a retirada de placas, retratos ou bustos desses ditadores. O texto, de autoria do deputado Paulo Lamac, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos. No caso de equipamentos municipais, seriam necessárias leis locais para legimitar as alterações. (O Tempo)
Novos radares
Depois de anunciar fiscalização eletrônica em 293 pontos da capital em sistema de rodízio na área do transporte rápido por ônibus (BRT, da sigla em inglês), a BHTrans lançou ontem novo edital, desta vez para espalhar olhos eletrônicos nas pistas de concreto preparadas para receber os ônibus do novo modelo de transporte. Serão mais 178 locais vigiados dia e noite, sendo que até 93 funcionarão simultaneamente com tecnologia para flagrar avanço de semáforo, excesso de velocidade e invasores das pistas exclusivas do transporte coletivo das avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado, Pedro I, Paraná e Santos Dumont. Considerando os atuais 97 radares que já funcionam na capital, Belo Horizonte terá no ano que vem 343 aparelhos multando ao mesmo tempo, mais que o triplo do número atual. O valor investido na expansão será de até R$ 29,5 milhões, na modalidade concorrência pública de menor preço. (Estado de Minas)
Depois de anunciar fiscalização eletrônica em 293 pontos da capital em sistema de rodízio na área do transporte rápido por ônibus (BRT, da sigla em inglês), a BHTrans lançou ontem novo edital, desta vez para espalhar olhos eletrônicos nas pistas de concreto preparadas para receber os ônibus do novo modelo de transporte. Serão mais 178 locais vigiados dia e noite, sendo que até 93 funcionarão simultaneamente com tecnologia para flagrar avanço de semáforo, excesso de velocidade e invasores das pistas exclusivas do transporte coletivo das avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado, Pedro I, Paraná e Santos Dumont. Considerando os atuais 97 radares que já funcionam na capital, Belo Horizonte terá no ano que vem 343 aparelhos multando ao mesmo tempo, mais que o triplo do número atual. O valor investido na expansão será de até R$ 29,5 milhões, na modalidade concorrência pública de menor preço. (Estado de Minas)
Torcedor
Um adolescente de 16 anos, torcedor do Cruzeiro, morreu na madrugada desta quinta-feira durante a festa de comemoração da conquista do título brasileiro. De acordo com a Polícia Militar, o cruzeirense estava no bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, quando caiu da carroceria de uma caminhonete, bateu a cabeça no chão e morreu na hora. Outros dois torcedores, de 11 e 17 anos, festavam o título na carroceria da caminhonete e se feriram. Levantamento da PM aponta que oito pessoas estavam na traseira do veículo. O motorista foi detido e pode responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. (Rádio Itatiaia)
Um adolescente de 16 anos, torcedor do Cruzeiro, morreu na madrugada desta quinta-feira durante a festa de comemoração da conquista do título brasileiro. De acordo com a Polícia Militar, o cruzeirense estava no bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, quando caiu da carroceria de uma caminhonete, bateu a cabeça no chão e morreu na hora. Outros dois torcedores, de 11 e 17 anos, festavam o título na carroceria da caminhonete e se feriram. Levantamento da PM aponta que oito pessoas estavam na traseira do veículo. O motorista foi detido e pode responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. (Rádio Itatiaia)
Torcida
Alguns torcedores do Cruzeiro mancharam a festa de comemoração do tricampeonato brasileiro, conquistado nessa quarta-feira, após triunfo por 3 a 1 sobre o Vitória, em Salvador. Depois da partida, milhares de cruzeirenses foram para as ruas festejar, mas alguns preferiram praticar atos de vandalismo, especialmente na Savassi e no Centro de BH. A loja Elmo Calçados, localizada na avenida Amazonas, foi saqueada e parcialmente destruída. Na rua da Bahia, duas motos foram incendiadas. Outro grupo apedrejou a Loja do Galo, que fica na Savassi. Vários ônibus também foram depedrados. De acordo com a Polícia Militar (PM), 13 pessoas foram presas. A Tropa de Choque PM foi acionada e, na Praça da Estação, Centro de BH, foi preciso lançar bombas de efeito moral para conter os vândalos, que se deslocaram para a Praça Sete. O trânsito no local ficou interditado por várias horas. (Rádio Itatiaia)
Alguns torcedores do Cruzeiro mancharam a festa de comemoração do tricampeonato brasileiro, conquistado nessa quarta-feira, após triunfo por 3 a 1 sobre o Vitória, em Salvador. Depois da partida, milhares de cruzeirenses foram para as ruas festejar, mas alguns preferiram praticar atos de vandalismo, especialmente na Savassi e no Centro de BH. A loja Elmo Calçados, localizada na avenida Amazonas, foi saqueada e parcialmente destruída. Na rua da Bahia, duas motos foram incendiadas. Outro grupo apedrejou a Loja do Galo, que fica na Savassi. Vários ônibus também foram depedrados. De acordo com a Polícia Militar (PM), 13 pessoas foram presas. A Tropa de Choque PM foi acionada e, na Praça da Estação, Centro de BH, foi preciso lançar bombas de efeito moral para conter os vândalos, que se deslocaram para a Praça Sete. O trânsito no local ficou interditado por várias horas. (Rádio Itatiaia)