Chuva
Diversos órgãos de Minas Gerais estão mobilizados para receber a forte chuva que pode cair em quatro regiões do estado até o próximo sábado (25). O volume de água é mais do que o dobro do que caiu na tarde do último domingo (19) quando Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana, receberam 102 mm de chuva em 40 minutos. Segundo o meteorologista Lizando Gemiacki, do Inmet, pode chover até 200 mm. A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nessa quarta-feira (22) um plano de ação integrado, que tem o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, guardas municipais das cidades e alguns institutos do Governo do estado. Onze pontos da cidade receberão equipamentos e todas as secretarias e órgãos da Prefeitura estarão de prontidão para atuar em caso de necessidade. As ações se estendem até o dia 27 de janeiro. A Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) aumentou o efetivo de 380 funcionários para 560. A proposta é que serviços prejudicados pela chuva sejam restabelecidos rapidamente. (Rádio Itataiaia)
Chuva I
A Defesa Civil orienta as pessoas a não procurarem os locais que já foram mapeados como local de risco, como a avenida Tereza Cristina e a avenida Vilarinho sempre que houver previsão de chuvas mais fortes. Para abrigar famílias que possam ser atingidas pelas chuvas, a Prefeitura de Belo Horizonte já reservou vagas em pousadas da capital. Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social estarão de plantão 24 horas para atendimentos. O prefeito Alexandre Kalil transferiu seu gabinete para o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte, COP-BH, nesta quinta e sexta-feiras, para acompanhar as ações. A força-tarefa montada pela Prefeitura de Belo Horizonte vai monitorar a evolução climática na cidade nos próximos dois dias. O objetivo é intensificar o trabalho preventivo e agir em caso de necessidade. O grupo de trabalho é formado por representantes das secretarias e órgãos da prefeitura, além do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Copasa, Cemig e Gasmig. (Rádio Itatiaia)
Backer
A Backer já está recolhendo de estabelecimentos comerciais todos os 82 lotes das cervejas em que foi encontrado dietilenoglicol. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o momento, 22 casos de intoxicação pela substância tóxica estão em investigação pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG). Desses, quatro evoluíram para morte – em um dos óbitos foi comprovado a presença de dietilenoglicol. Desde o último fim de semana, todas as cervejas da Backer, com vencimento em agosto ou datas posteriores, estão interditadas pela Anvisa. A interrupção é cautelar, com validade de 90 dias, e foi feita após análises do Ministério da Agricultura. A medida vale para todo o Brasil. De acordo com a Backer, os comerciantes têm o valor de compra dos produtos devolvido após apresentação de nota fiscal. No caso de pessoas físicas, a devolução pode ser feita na sede da Vigilância Sanitária em Belo Horizonte, ou no Procon em cidades do interior. Instaurado em 5 de janeiro, o inquérito da Polícia Civil (PC) que investiga a intoxicação por dietilenoglicol já ouviu 12 parentes de pacientes que manifestaram sintomas após beber cervejas da Backer. Em nota, a empresa reiterou que colabora de forma integral com as investigações e se coloca à disposição para prestar esclarecimentos. (Rádio Itatiaia)
Coronavírus
Logo após a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG) informar de suspeita de coronavírus em Belo Horizonte, o Ministério da Saúde divulgou em nota que o caso investigado pelas autoridades não se enquadra na definição de suspeita da doença. Segundo a pasta, até a tarde desta quarta-feira não há detecção de nenhum caso no Brasil de "Pneumonia Indeterminada" relacionado ao evento na China. A notícia da SES/MG não se enquadra, segundo o órgão, tendo em vista que a paciente esteve em Xangai, onde não há, até o momento, transmissão ativa do vírus. De acordo com a definição atual da Organização Mundial de Saúde (OMS) só há transmissão ativa do vírus na província de Whuan. A pasta informa que tem realizado monitoramento diário da situação junto à OMS, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações de casos, em 31 de dezembro de 2019. Em nota, a SES explica que, por ter sido notificado como caso suspeito, a secretaria iniciou investigação do caso como tal, uma vez que o sistema de notificações encontra-se sensível a sinais que possam indicar suspeita. (Rádio Itatiaia)
Inflação
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), variou 0,71% em janeiro, abaixo da taxa de 1,05% registrada em dezembro. Este é o maior resultado para um mês de janeiro desde 2016, quando o índice foi de 0,92%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 4,34%, acima dos 3,91% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2019, a taxa foi de 0,3%. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para tentar controlar a inflação, o Banco Central pode usar a taxa de juros. De modo geral, quando a inflação está alta, o BC sobe os juros para reduzir o consumo e estimular a queda de preços. Quando a inflação está baixa, o BC derruba os juros para impulsionar o consumo. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária do BC decidiu reduzir taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 5% para 4,5% ao ano. É a menor taxa desde que o Copom foi criado, em 1996. (Uol)
Juiz de garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu ontem (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias. A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais. A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer. Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro. (Agência Brasil)
Anticrime
O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira (23). A nova legislação altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Entre as principais mudanças estão as novas regras para acordos de delação premiada, o novo critério para definir a legítima defesa e a previsão de prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri. O pacote é resultado da reunião de propostas elaboradas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dispositivos que fazem parte do pacote não terão aplicação imediata. Eles foram suspensos por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema. A suspensão vale até que o tema seja analisado no plenário do Supremo – a data desse julgamento ainda não foi marcada. (G1)
Corrupção
A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente. Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª). Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção. O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012. Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país. (Folha de S. Paulo)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã desta quinta-feira, para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local, sem compromissos oficiais previstos. No dia seguinte (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia. No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente. (Agência Brasil)
EUA
O julgamento do impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou com forte divisão sobre as regras que vão reger os procedimentos. O julgamento foi iniciado no Senado dos EUA nessa terça-feira (21). A Câmara dos Representantes, controlada pelos Democratas, aprovou o impeachment de Trump no mês passado, sob acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso. O presidente foi acusado de abuso de poder por, visando ganho político e pessoal, pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden, ex-vice-presidente dos EUA e líder na disputa por uma indicação para disputar a Presidência pelo Partido Democrata. O caso avançou para o Senado, onde membros da Câmara atuarão como promotores, liderados pelo presidente da Comissão de Inteligência, Adam Schiff. No primeiro dia, o advogado de Trump, Pat Cipollone, destacou a determinação da equipe de defesa de afirmar a inocência do presidente. Ele disse que "a única conclusão será de que o presidente não fez absolutamente nada de errado". Líder do impeachment, Schiff disse que "a maioria dos americanos não acredita que haverá um julgamento justo. Eles acreditam que o resultado já foi previamente definido". Ele afirma que testemunhas, incluindo o ex-secretário de Segurança Nacional John Bolton, deveriam receber permissão para depor. (Agência Estado)