Voto aberto
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a Casa não vai votar nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de voto no Poder Legislativo. A decisão ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados anunciou que vai abrir nesta quinta-feira (21), processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (SP), o ex-presidente do PT condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira. Pelas regras atuais, o processo contra Genoino ainda será votado secretamente. A justificativa oficial é o fato de que há cerca de 10 senadores fora da Casa em missão oficial e a decisão, anunciada pouco antes pelos líderes, de antecipar para as 17 horas a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que desobriga a União de cobrir as metas de superávit primário não cumpridas por Estados e municípios. Na terça-feira (19), a votação da proposta já havia sido adiada. (Hoje em Dia)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a Casa não vai votar nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de voto no Poder Legislativo. A decisão ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados anunciou que vai abrir nesta quinta-feira (21), processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (SP), o ex-presidente do PT condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira. Pelas regras atuais, o processo contra Genoino ainda será votado secretamente. A justificativa oficial é o fato de que há cerca de 10 senadores fora da Casa em missão oficial e a decisão, anunciada pouco antes pelos líderes, de antecipar para as 17 horas a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que desobriga a União de cobrir as metas de superávit primário não cumpridas por Estados e municípios. Na terça-feira (19), a votação da proposta já havia sido adiada. (Hoje em Dia)
Minirreforma
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei que promove a minirreforma eleitoral. A proposta, sem grandes mudanças nas regras para as eleições, foi chamada de "perfumaria" e de "nanorreforma" por integrantes do PT e de outros partidos da base aliada e da oposição. O texto, que seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, terá validade para as eleições de 2014, segundo informou a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em recente visita ao Congresso. A proposta manteve a proibição para que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos pudessem realizar doações eleitorais, como é o caso de empresas de telefonia, coleta de lixo e distribuidoras de energia. A Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, contudo, haviam aberto uma brecha para que empresas acionistas, sócias ou ainda aquelas com razão social diferente do concessionário pudessem fazer doações já nas próximas eleições. Atualmente, o governo federal é o principal "sócio" de empresas concessionárias no País - recentemente, lançou o maior pacote de concessões da história, estimado em R$ 500 bilhões. Diante da reação, a proposta final tirou essa possibilidade. (Estadão)
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei que promove a minirreforma eleitoral. A proposta, sem grandes mudanças nas regras para as eleições, foi chamada de "perfumaria" e de "nanorreforma" por integrantes do PT e de outros partidos da base aliada e da oposição. O texto, que seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, terá validade para as eleições de 2014, segundo informou a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em recente visita ao Congresso. A proposta manteve a proibição para que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos pudessem realizar doações eleitorais, como é o caso de empresas de telefonia, coleta de lixo e distribuidoras de energia. A Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, contudo, haviam aberto uma brecha para que empresas acionistas, sócias ou ainda aquelas com razão social diferente do concessionário pudessem fazer doações já nas próximas eleições. Atualmente, o governo federal é o principal "sócio" de empresas concessionárias no País - recentemente, lançou o maior pacote de concessões da história, estimado em R$ 500 bilhões. Diante da reação, a proposta final tirou essa possibilidade. (Estadão)
Bloqueador de celular
O primeiro bloqueador de celular do sistema prisional de Minas Gerais foi intatalado na Penitenciária Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o aparelho estava sendo testado há uma semana. Com a tecnologia, os detentos não conseguem sinal para realizar chamadas e enviar SMS. Vale lembrar que o uso de telefones em presídios e penitenciárias é proibido pela Justiça. Por enquanto, o bloqueador está em funcionamento na Unidade I do complexo penitenciário e está começando a ser instalado na Unidade II. Futuramente, todas as cinco unidades da PPP terão o equipamento. A expectativa da Seds é de que até janeiro de 2014 a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, também esteja com o sinal de celular bloqueado. Lá, o Governo irá investir R$ 1,6 milhão para instalação do bloqueador. Em seguida, conforme o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, o equipamento será instalado na Penitenciária Francisco Sá, na região Norte de Minas Gerais. (Hoje em Dia)
O primeiro bloqueador de celular do sistema prisional de Minas Gerais foi intatalado na Penitenciária Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o aparelho estava sendo testado há uma semana. Com a tecnologia, os detentos não conseguem sinal para realizar chamadas e enviar SMS. Vale lembrar que o uso de telefones em presídios e penitenciárias é proibido pela Justiça. Por enquanto, o bloqueador está em funcionamento na Unidade I do complexo penitenciário e está começando a ser instalado na Unidade II. Futuramente, todas as cinco unidades da PPP terão o equipamento. A expectativa da Seds é de que até janeiro de 2014 a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, também esteja com o sinal de celular bloqueado. Lá, o Governo irá investir R$ 1,6 milhão para instalação do bloqueador. Em seguida, conforme o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, o equipamento será instalado na Penitenciária Francisco Sá, na região Norte de Minas Gerais. (Hoje em Dia)
Copa do Mundo
Prometido para meados de 2014, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo. O espaço foi idealizado pelo governo de Minas para promover o gerenciamento de crises e grandes eventos. Desde agosto, no entanto, o canteiro de obras na rua Dom Oscar Romero, na Gameleira, está abandonado. As máquinas foram recolhidas e trabalhadores não são vistos no local, segundo moradores. Alguns materiais de construção, porém, continuam espalhados no terreno, que pertencia à Polícia Militar. Secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz minimiza o atraso na entrega do complexo. Embora as obras tenham começado em fevereiro deste ano, o prazo para conclusão, segundo ele, era muito apertado. Desde o início, portanto, o Estado sabia da possibilidade de o projeto não chegar ao fim até junho, antes das partidas do campeonato. (Hoje em Dia)
Prometido para meados de 2014, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo. O espaço foi idealizado pelo governo de Minas para promover o gerenciamento de crises e grandes eventos. Desde agosto, no entanto, o canteiro de obras na rua Dom Oscar Romero, na Gameleira, está abandonado. As máquinas foram recolhidas e trabalhadores não são vistos no local, segundo moradores. Alguns materiais de construção, porém, continuam espalhados no terreno, que pertencia à Polícia Militar. Secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz minimiza o atraso na entrega do complexo. Embora as obras tenham começado em fevereiro deste ano, o prazo para conclusão, segundo ele, era muito apertado. Desde o início, portanto, o Estado sabia da possibilidade de o projeto não chegar ao fim até junho, antes das partidas do campeonato. (Hoje em Dia)
Greenpeace
Ana Paula Maciel, a ativista brasileira do Greenpeace que foi presa em setembro por participar de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, deixou a prisão de São Petesburgo nesta quarta-feira (20), após o pagamento de fiança. A organização divulgou a informação na página oficial do Greenpeace no Twitter. Ainda em São Petesburgo, Ana Paula ficará em um hotel onde receberá visitas de médicos e psicólogos. Na terça-feira, por meio de seu Twitter, a presidente Dilma Roussef se declarou estar 'feliz' pela autorização da Justiça russa em libertar a brasileira. A fiança para a liberdade provisória custou cerca de 2 milhões de rublos (cerca de R$ 138 mil). (O Tempo)
Ana Paula Maciel, a ativista brasileira do Greenpeace que foi presa em setembro por participar de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, deixou a prisão de São Petesburgo nesta quarta-feira (20), após o pagamento de fiança. A organização divulgou a informação na página oficial do Greenpeace no Twitter. Ainda em São Petesburgo, Ana Paula ficará em um hotel onde receberá visitas de médicos e psicólogos. Na terça-feira, por meio de seu Twitter, a presidente Dilma Roussef se declarou estar 'feliz' pela autorização da Justiça russa em libertar a brasileira. A fiança para a liberdade provisória custou cerca de 2 milhões de rublos (cerca de R$ 138 mil). (O Tempo)