BANCOS
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro). A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. (Agência Brasil)
PACOTE ANTICRIME
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (25) que não pode "sempre dizer não ao Parlamento". A declaração foi postada em uma rede social um dia depois de Bolsonaro sancionar projeto que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes, mantendo na proposta trechos incluídos por deputados e senadores – como a criação da figura do juiz de garantias. Na avaliação de Bolsonaro, "sempre dizer não" ao Legislativo poderia fechar portas para "qualquer entendimento". Na mesma postagem, o presidente parabenizou o ministro da Justiça, Sergio Moro, por obter "avanços contra o crime". "Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento. Parabéns a Sérgio Moro, que, depois da votação e sanção presidencial, obteve avanços contra o crime", diz trecho da postagem de Bolsonaro.O presidente afirma também que o governo só avançou com a proposta porque recuou em alguns pontos e lembra que, "na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, 'derrubando' possíveis vetos". (G1)
PACOTE ANTICRIME I
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou uma nota no começo da tarde de ontem para reforçar sua posição contrária à figura do "juiz de garantias". O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do pacote anticrime com vetos a 25 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso há duas semanas e manteve a criação do juiz das garantias, incluída pela Câmara dos Deputados. A decisão contraria Moro, um dos propositores do pacote. "O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total) e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", cita na nota. "De todo modo, o texto final sancionado pelo presidente contém avanços para a legislação anticrime no país", conclui. (O Globo)
VALE
Um drama que representou mais de 4 anos de atrasos e até hoje não tem uma solução adequada desde o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, é saber exatamente o destino dos cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro que vazaram na tragédia e inundaram o Vale do Rio Doce. Desafio similar pode ter desfecho menos problemático no caso da ruptura da Barragem B1, da Vale, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Estudos realizados pela mineradora mostram que uma das opções preferidas seria recolher os cerca de 7 milhões de metros cúbicos de rejeitos espalhados pelos 9,6 quilômetros de extensão do Ribeirão Ferro-Carvão e injetá-los na antiga cava da Mina Córrego do Feijão, uma depressão rochosa aberta na serra com capacidade para receber até 27 milhões de metros cúbicos de material e que fica dentro do próprio complexo minerário. Esse destino confinado poderia representar menores impactos e mais segurança. Ontem, missa e homenagens às vítimas marcaram o Natal e os 11 meses do desastre. Atualmente, os rejeitos removidos do vale do manancial atingido precisam ser vistoriados e liberados pelas equipes de bombeiros que ainda realizam buscas pelos corpos de 13 desaparecidos de um total de 270 vítimas do rompimento. Depois de vistoriados, os rejeitos são transportados por uma estrada de terra de 3,6 quilômetros que foi criada a partir da antiga estrada de ferro operada no complexo. “Descomissionamos a linha de ferro para ter acesso exclusivo para a passagem do rejeito. Foi uma forma que encontramos para não impactar a comunidade e uma via municipal próxima com o tráfego intenso de caminhões, geração de resíduos, entre outros problemas”, afirma o gerente-executivo das obras de reparação da Vale em Brumadinho, Rogério Bueno Galvão. As primeiras casas do Bairro Parque do Lago, de Brumadinho, ficam a apenas a 130 metros dessa via. A estrada de ligação com o Bairro Córrego do Feijão fica a menos de 100 metros.(Estado de Minas)
DEPUTADOS FEDERAIS MINEIROS
Deputados federais da bancada mineira faltaram 394 vezes às sessões ordinárias e extraordinárias em 2019. Marcelo Aro (PP) foi o que mais faltou às sessões de votação na Câmara dos Deputados, segundo levantamento de O TEMPO realizado no dia 19 último. Os dados no portal da Câmara dos Deputados estavam computados até o dia 17 de dezembro. De acordo com os dados, Aro faltou 31 vezes e não apresentou justificativa. Outras 11 ausências foram registradas, mas o parlamentar justificou ao alegar que estava em “missão autorizada”, quando o parlamentar representa a Câmara dos Deputados em alguma atividade. Os dados apresentados pelo site da Câmara contabilizam dias faltados pelos parlamentares, e não sessões. Se em um dia, por exemplo, ocorreram duas sessões e o deputado compareceu a uma, ele já ganha presença naquele dia, mesmo que não participe da segunda sessão.No caso de Marcelo Aro, por exemplo, são 21 dias com faltas sem justificativas. O TEMPO fez levantamento de faltas em sessões e não dias de votação. A reportagem ligou para o celular do deputado a partir de dois números diferentes, mas ele não atendeu. Também foi enviada uma mensagem via WhatsApp, e ele não se manifestou. As faltas em sessões podem, ainda, ser justificadas por todos os 513 parlamentares. O mais comum são justificativas com “missão autorizada” e “licença médica” – para algum tratamento ou consulta.(O TEMPO)
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI
A Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O petista era aposentado como professor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Gabrielli comandou a Petrobras entre 2005 e 2012. Ele é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura superfaturamento de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele não tem condenações no âmbito da operação Lava-Jato. O texto publicado no Diário Oficial cita um parecer de 6 de dezembro deste ano e informa que Gabrielli cometeu infrações disciplinares à frente do cargo. A publicação aponta que o ex-presidente da Petrobras descumpriu deveres de servidor público, como “ser leal às instituições a que servir”; “observar as normas legais e regulamentares”; e “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”. (O Globo)
DENGUE
A dengue tem castigado a Grande BH. A incidência – proporção de casos em relação aos habitantes – da doença é “muito alta” em 32 das 34 cidades da região no acumulado de 2019. Além disso, das 171 mortes em Minas, 64 ocorreram na capital e municípios vizinhos. Ou seja, a cada três óbitos no Estado, um é na área metropolitana. As informações foram levantadas pelo Hoje em Dia com base no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado semana passada. Conforme a pasta, esse é o último balanço do ano, que termina com 483.733 notificações da enfermidade, sendo 276 mil em Belo Horizonte e entorno. Falta de prevenção, tamanho da população, condições climáticas e até desastres ambientais podem explicar os registros elevados nas localidades. Vale lembrar que este é um ano considerado epidêmico por autoridades e especialistas. Para a professora e coordenadora de Enfermagem das Faculdades Kennedy, Débora Cristine Gomes Pinto, além do número de moradores da região, o clima influencia. “O mosquito cresce quando tem água limpa e parada. Se por aqui, por exemplo, chove mais, o risco aumenta. Afinal, calor e chuva é a combinação perfeita para o vetor”. Outros especialistas não descartam uma relação entre o aumento de casos na Grande BH e o desequilíbrio ambiental provocado pela tragédia em Brumadinho, em janeiro. A SES-MG, porém, diz que nenhum indício foi comprovado. (Hoje em Dia))
TURQUIA
Pelo menos sete pessoas morreram hoje (26) no leste da Turquia no naufrágio de um barco que transportava imigrantes ilegais no Lago de Vã, informou o governo local em comunicado. As equipes de resgate conseguiram salvar 64 pessoas do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh. Todos foram transferidos para hospitais da região. O barco seguia para a província de Bitlis. As equipes de resgate com mergulhadores continuam as operações de busca. (Agência Brasil)
PAPA FRANCISCO
O papa Francisco pediu ontem (25) esperança "para todo o continente americano, onde várias nações passam por período de agitação social e política" e incentivo ao "povo venezuelano, há muito afetado por tensões". Durante a tradicional mensagem de Natal, apresentada da varanda da Basílica de São Pedro, o papa falou dos conflitos no mundo e lembrou as "trevas" nos corações humanos, nos relacionamentos pessoais e familiares, e nos conflitos econômicos, geopolíticos e ecológicos. Ele desejou coragem ao povo venezuelano, há muito afetado por tensões políticas e sociais, para que receba a ajuda que precisa. Pediu que sejam abençoados "os esforços de todos aqueles que ajudam a favorecer a justiça e a reconciliação e se empenham em superar as várias crises e as inúmeras formas de pobreza que ofendem a dignidade de cada pessoa. (Agência Brasil)