Mensaleiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quarta-feira (18) as transferências do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, para presídios de Minas Gerais. Presos desde novembro no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, os dois pediram remoção para estabelecimentos prisionais em Minas para ficarem perto de onde vivem suas famílias. O ex-deputado deverá cumprir a pena na penitenciária José Maria de Alkmin, em Ribeirão da Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Salgado será encaminhado à penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem. Relator do processo do mensalão o presidente do STF ainda precisa definir a situação dos ex-deputados federais José Genoino e Roberto Jefferson, também condenados por participação no mensalão. Os dois alegam problemas de saúde e querem ter o direito de cumprir a pena em casa. (O Tempo)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quarta-feira (18) as transferências do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, para presídios de Minas Gerais. Presos desde novembro no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, os dois pediram remoção para estabelecimentos prisionais em Minas para ficarem perto de onde vivem suas famílias. O ex-deputado deverá cumprir a pena na penitenciária José Maria de Alkmin, em Ribeirão da Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Salgado será encaminhado à penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem. Relator do processo do mensalão o presidente do STF ainda precisa definir a situação dos ex-deputados federais José Genoino e Roberto Jefferson, também condenados por participação no mensalão. Os dois alegam problemas de saúde e querem ter o direito de cumprir a pena em casa. (O Tempo)
Mínimo
A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira (18), que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais. "A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse. (Agência Estado)
A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira (18), que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais. "A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse. (Agência Estado)
Eleitoral
Eleitores de Minas Gerais que não estiverem na cidade em que moram no dia da eleição no ano que vem poderão votar em mais sete municípios do estado, além da capital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece o voto em trânsito em 2014 nas cidades com mais de 200 mil títulos emitidos. Em Minas, as cidades que já atingiram esse contingente são Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros e Uberaba. No levantamento feito para as eleições do ano passado foram registrados 199.692 títulos em Governador Valadares, que, portanto, também deverá entrar no grupo das cidades em que o voto em trânsito foi liberado. Em 2012, o TSE já havia dado a autorização para voto em trânsito nas capitais. Existe ainda uma pequena possibilidade de que outras duas cidades atinjam 200 mil títulos até o ano que vem: Ribeirão das Neves, hoje com 180.683 eleitores, e Ipatinga, com 179.119. A medida, no entanto, é válida somente para a disputa para a Presidência da República. Para ter direito ao voto em trânsito é preciso se cadastrar em um cartório eleitoral entre 15 de julho e 21 de agosto de 2014. (Estado de Minas)
Sacolas plásticas
As sacolas plásticas podem voltar a ser distribuídas gratuitamente nos supermercados e demais varejistas de Belo Horizonte, graças a um projeto de lei estadual aprovado nesta quarta em segundo turno na Assembleia Legislativa. O substitutivo nº 2 do Projeto de Lei (PL) 1.023/11 proíbe a comercialização de sacolas plásticas em todo o Estado e obriga a distribuição gratuita de embalagens biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. Para virar lei, falta a sanção do governador Antonio Anastasia. Caso o projeto seja sancionado, a regra estadual se sobrepõe às legislações municipais que regulam o mesmo assunto e são conflitantes. Em Belo Horizonte, por exemplo, a venda de sacolas está proibida e a distribuição gratuita ao consumidor é facultativa. A maioria dos supermercados opta por não fornecer as embalagens. No comércio, a maioria das lojas que fornece embalagem adotou as de papel. (O Tempo)
Eleitores de Minas Gerais que não estiverem na cidade em que moram no dia da eleição no ano que vem poderão votar em mais sete municípios do estado, além da capital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece o voto em trânsito em 2014 nas cidades com mais de 200 mil títulos emitidos. Em Minas, as cidades que já atingiram esse contingente são Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros e Uberaba. No levantamento feito para as eleições do ano passado foram registrados 199.692 títulos em Governador Valadares, que, portanto, também deverá entrar no grupo das cidades em que o voto em trânsito foi liberado. Em 2012, o TSE já havia dado a autorização para voto em trânsito nas capitais. Existe ainda uma pequena possibilidade de que outras duas cidades atinjam 200 mil títulos até o ano que vem: Ribeirão das Neves, hoje com 180.683 eleitores, e Ipatinga, com 179.119. A medida, no entanto, é válida somente para a disputa para a Presidência da República. Para ter direito ao voto em trânsito é preciso se cadastrar em um cartório eleitoral entre 15 de julho e 21 de agosto de 2014. (Estado de Minas)
Sacolas plásticas
As sacolas plásticas podem voltar a ser distribuídas gratuitamente nos supermercados e demais varejistas de Belo Horizonte, graças a um projeto de lei estadual aprovado nesta quarta em segundo turno na Assembleia Legislativa. O substitutivo nº 2 do Projeto de Lei (PL) 1.023/11 proíbe a comercialização de sacolas plásticas em todo o Estado e obriga a distribuição gratuita de embalagens biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. Para virar lei, falta a sanção do governador Antonio Anastasia. Caso o projeto seja sancionado, a regra estadual se sobrepõe às legislações municipais que regulam o mesmo assunto e são conflitantes. Em Belo Horizonte, por exemplo, a venda de sacolas está proibida e a distribuição gratuita ao consumidor é facultativa. A maioria dos supermercados opta por não fornecer as embalagens. No comércio, a maioria das lojas que fornece embalagem adotou as de papel. (O Tempo)
Caças
O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023. O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês. O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores". (Agência Brasil)
O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023. O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês. O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores". (Agência Brasil)
Espionagem
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira, 18, por unanimidade a proposta de Brasil e Alemanha que estende a sites da internet o direito à privacidade já previsto na Declaração Internacional dos Direitos. A resolução não prevê punição para quem descumpri-la, mas tem o peso político de um texto apoiado por quase 200 países, incluindo o seu principal alvo, os Estados Unidos. O texto conclama os Estados-membros da ONU a respeitar e assegurar o respeito à privacidade e determina que os cidadãos não podem "ser submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência". Reconhece que o exercício do direito à privacidade é importante para a realização plena do direito à liberdade de expressão, que está na base das sociedades democráticas, e ainda exige que os países revejam seus procedimentos e conceitos de segurança. (Estadão)
Cacciola
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para sair do país sem autorização judicial. Em 2011, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional a Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. Ele tem cidadania italiana. De acordo com a defesa da Cacciola, como a pena que o ex-banqueiro deveria cumprir foi extinta, não há mais impedimento para que ele possa sair do país. Na decisão, a desembargadora convocada Marilza Maynard entendeu que Cacciola não pode deixar o país. Ela disse que ainda está pendente de análise pelo governo de Mônaco um pedido de ampliação da extradição devido a outros processos que o ex-banqueiro responde no Brasil. “Tendo o paciente cidadania italiana, sua fuga para o referido país impossibilitaria qualquer tentativa de nova extradição, ficando impune todos os outros crimes supostamente cometidos”, declarou. (Agência Brasil)
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira, 18, por unanimidade a proposta de Brasil e Alemanha que estende a sites da internet o direito à privacidade já previsto na Declaração Internacional dos Direitos. A resolução não prevê punição para quem descumpri-la, mas tem o peso político de um texto apoiado por quase 200 países, incluindo o seu principal alvo, os Estados Unidos. O texto conclama os Estados-membros da ONU a respeitar e assegurar o respeito à privacidade e determina que os cidadãos não podem "ser submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência". Reconhece que o exercício do direito à privacidade é importante para a realização plena do direito à liberdade de expressão, que está na base das sociedades democráticas, e ainda exige que os países revejam seus procedimentos e conceitos de segurança. (Estadão)
Cacciola
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para sair do país sem autorização judicial. Em 2011, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional a Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. Ele tem cidadania italiana. De acordo com a defesa da Cacciola, como a pena que o ex-banqueiro deveria cumprir foi extinta, não há mais impedimento para que ele possa sair do país. Na decisão, a desembargadora convocada Marilza Maynard entendeu que Cacciola não pode deixar o país. Ela disse que ainda está pendente de análise pelo governo de Mônaco um pedido de ampliação da extradição devido a outros processos que o ex-banqueiro responde no Brasil. “Tendo o paciente cidadania italiana, sua fuga para o referido país impossibilitaria qualquer tentativa de nova extradição, ficando impune todos os outros crimes supostamente cometidos”, declarou. (Agência Brasil)
Mundial
O sonho mundial do Atlético terminou em decepção. O Atlético foi surpreendido pelo Raja Casablanca, e perdeu por 3 a 1 no torneio da Fifa. O “fantasma” do Mazembe voltou a assombrar outro clube brasileiro na semifinal. Depois do Internacional em 2006, foi a vez do Galo. Agora, os marroquinos vão à final contra o Bayern de Munique, e o Alvinegro disputa o terceiro lugar com o Guangzhou, da China. A música oficial de um evento promovido pela Fifa deixou os torcedores atleticanos emocionados no Grande Estádio de Marrakesh no início da partida. O momento mais importante dos 105 anos de história do Galo começou a ser vivido nesta quarta-feira, no Mundial de Clubes no Marrocos, contra o Raja Casablanca, surpresa da competição e time da casa. Porém, o sentimento de euforia do início foi substituído pela frustração com a eliminação precoce. (Estado de Minas)
O sonho mundial do Atlético terminou em decepção. O Atlético foi surpreendido pelo Raja Casablanca, e perdeu por 3 a 1 no torneio da Fifa. O “fantasma” do Mazembe voltou a assombrar outro clube brasileiro na semifinal. Depois do Internacional em 2006, foi a vez do Galo. Agora, os marroquinos vão à final contra o Bayern de Munique, e o Alvinegro disputa o terceiro lugar com o Guangzhou, da China. A música oficial de um evento promovido pela Fifa deixou os torcedores atleticanos emocionados no Grande Estádio de Marrakesh no início da partida. O momento mais importante dos 105 anos de história do Galo começou a ser vivido nesta quarta-feira, no Mundial de Clubes no Marrocos, contra o Raja Casablanca, surpresa da competição e time da casa. Porém, o sentimento de euforia do início foi substituído pela frustração com a eliminação precoce. (Estado de Minas)