Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de ontem (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, hoje (27), a partir das 9h. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com governadores a reinclusão de estados e municípios na PEC, ainda na comissão especial. Pela proposta enviada pelo governo federal, a PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do relatório. “O voto complementar do deputado Samuel Moreira já está pronto, no entanto, há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão [na reforma] de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para amanhã (27). O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo o presidente da comissão, após a leitura da complementação de voto, serão apreciados os requerimentos de adiamento da votação do parecer do relator no colegiado. (Agência Brasil)
Abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – e que tomou mais de duas horas de debates entre os senadores – foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público. O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito. Vários senadores se manifestaram contrários à inclusão feita pelo relator. Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcos Do Val (Cidadania-ES) e Major Olímpio (PSL-SP) foram alguns críticos ao relatório de Pacheco. “Temos 90% do projeto que traz medidas de combate à corrupção. Mas ele também traz esses artigos 8º e 9º, que estão impropriamente no projeto, trazendo criminalização de condutas de juízes e promotores”, afirmou Olímpio, líder do seu partido na Casa. A maioria dos partidos, no entanto, foi favorável ao texto de Rodrigo Pacheco. “Essa legislação não amedronta o bom juiz, o bom promotor e o bom procurador. Essa lei vai amedrontar o mau juiz. Quem vai investigar se ele cometeu abuso de autoridade será o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça”, disse Humberto Costa (PT-PE). Além do PT, Democratas, PSDB, MDB, PDT e PSD votaram a favor do relatório. (Agência Brasil)
Bolsonaro
Ao chegar ao Japão para participar da reunião do G20, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não aceitará advertências de outros países ao comentar declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre estar preocupada com o desmatamento no Brasil. "Eles [alemães] têm a aprender muito conosco. O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores que vieram aqui para serem advertidos por outros países. Não, a situação aqui é de respeito para com o Brasil. Não aceitaremos tratamento como no passado de alguns casos de chefes de estado que estiveram aqui", disse, sem citar exemplos a quem se referia. Bolsonaro disse não ter problema em falar com a alemã, que afirmou que aproveitará o G20 para ter "uma conversa clara" com o brasileiro. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, a chanceler não buscou a comitiva do Brasil para marcar um encontro. Na quarta (26), Merkel disse ver com grande preocupação as ações do governo brasileiro em relação ao desmatamento. "Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro [em relação ao desmatamento] e, se ela se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele", afirmou a chanceler alemã a deputados de seu país. Questionado sobre se achava que a primeira-ministra da Alemanha havia sido desrespeitosa, ele disse que só sabia do que foi relatado pela imprensa e que "lamentavelmente, grande parte do que a imprensa escreve não é aquilo". (Folha de S. Paulo)
Laranjas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais operação contra um assessor e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. Dois já foram presos, sendo um deles assessor especial do Ministério do Turismo. A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha, em fevereiro. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o destino de Álvaro Antônio. O presidente está em viagem ao Japão e ainda não se manifestou sobre as prisões. O caso das laranjas do PSL, partido de Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018. (Folha de S. Paulo)
FAB
O Comando da Aeronáutica informou, nesta quarta-feira (26), que instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar as circunstâncias de prisão de um militar brasileiro no aeroporto de Sevilha, por suposto envolvimento no transporte de drogas em avião militar. O homem está à disposição das autoridades espanholas. De acordo com a nota, trata-se de um sargento da Aeronáutica que trabalha como comissário de bordo em uma aeronave VC-2 Embraer 190. O texto informa ainda que ele fazia parte da missão de apoio da viagem presidencial e que ficaria em Sevilha, não integrando, portanto, a equipe que acompanha o presidente. "Esclarecemos que o sargento partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial, fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha. Assim, o militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial, uma vez que o retorno da aeronave que transporta o Presidente da República não passará por Sevilha, mas por Seattle, Estados Unidos". Na nota, a Aeronáutica informa que regularmente adota medidas para prevenir crimes como este e que, diante do ocorrido, "essas medidas serão reforçadas". "O Comando da Aeronáutica reitera que repudia atos dessa natureza, que dá prioridade para a elucidação do caso e aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colabora com as autoridades", conclui o texto. (Agência Brasil)
FAB I
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro afirmou que o caso do sargento da comitiva de militares de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, preso com 39 quilos em Sevilha, na Espanha, "é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra". O sargento Manoel da Silva Rodrigues, 38 anos, foi preso terça-feira (25) pela polícia da Espanha. Em sua página no Twitter, Moro ressaltou que o caso será "devidamente apurado pelas autoridades espanholas e brasileiras". O ministro retuitou post do presidente. "Como disse o presidente Bolsonaro, não vamos medir esforços para investigar e punir o crime." "O militar preso com drogas em Sevilha é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra. Os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras. Como disse o PR Bolsonaro, não vamos medir esforços para investigar e punir o crime". (Agência Estado)
TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha de um ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga de ministro substituto no TSE surgiu após Sérgio Banhos ser nomeado por Bolsonaro para o cargo de ministro efetivo no tribunal. Na votação feita pelos ministros, a advogada Daniela Teixeira (foto) foi a mais votada, recebendo dez votos. Em segundo lugar ficou o advogado Marçal Justen Filho, com nove votos. O advogado Carlos Mário Veloso Filho recebeu oito votos e completa a lista. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. (Agência Brasil)
PIB
O Banco Central reduziu de 2% para 0,8% a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019. A expectativa consta do relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quinta-feira (27). O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. Com isso, o BC está estimando desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira neste ano pois, em 2018, o PIB cresceu 1,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre de 2019, a economia brasileira encolheu 0,2% e recentemente, por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, o BC informou que o PIB "deve apresentar desempenho próximo da estabilidade no segundo trimestre" deste ano. Com isso, o BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira, pois dois trimestres seguidos de queda no PIB caracterizam "recessão técnica". (G1)
Diretrizes orçamentárias
Por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Minas Gerais para 2020 foi aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa. O projeto teve 50 votos favoráveis e nenhum contrário. O governo estima uma receita de R$ 102,2 bilhões e uma despesa de R$ 113,5 bilhões em 2020, o que resulta em um déficit de R$ 11,3 bilhões, mesmo valor de 2019. De acordo com o líder de governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), o projeto foi amplamente discutido e, por isso, aprovado com tanta facilidade. “Quando o projeto é votado rápido é porque realmente teve ampla negociação, principalmente com os líderes. Isso é fundamental. Eu tenho absoluta certeza que, pela rapidez da aprovação do projeto, não há pontos polêmicos, e isso facilita não só para nós aqui da Assembleia, mas também para o governo”. (Rádio Itatiaia)
Transgêneros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres. Ele concedeu uma medida cautelar nesta quarta-feira (26), após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estavam presas desde 2016 na penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista. Desta vez, o ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis. Como não há consenso nem mesmo dentro da comunidade LGBTI+ de como eles devem ser tratados, a questão seguirá em debate. (O Tempo)
Mensalidades
As dez escolas de Belo Horizonte com melhor colocação no ranking do Enem de 2018, conforme levantamento próprio realizado pelo jornal Folha de São Paulo, são particulares e têm mensalidades que variam de R$ 876,00 a R$ 2.422, entre o ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio. Pelo sexto ano consecutivo, o Colégio Bernoulli está no topo da lista das escolas mais bem avaliadas. Ele ocupa a melhor posição em Minas Gerais e o quinto lugar no ranking nacional. Além de ser considerado o melhor de BH e do Estado, o Bernoulli também é a escola mais cara da cidade. As mensalidades variam de R$ 1.692 para o ensino fundamental até R$ R$ 2.422 para o 3º ano do ensino médio. De acordo com o levantamento, duas escolas entraram no ranking das "10 mais de BH" em relação ao Enem de 2017. São elas: Colégio Logosófico Gonzalez Pecotche e Esta - Escola Santo Tomás de Aquino. As mensalidades referem-se ao ano letivo de 2019. O reajuste para 2020 deve ser anunciado próximo ao final do ano, quando se iniciam as matrículas. A posição das escolas no ranking é utilizada por muitos pais que buscam uma escola de qualidade para matricular os filhos. "É muito importante que a educação básica esteja conectada às expectativas do ensino superior, mas nunca exclusivamente em função dele. Na escola, os alunos passam por diversas vivências, é o período onde são formados valores, onde se aprende sobre diretos humanos e cidadania", aponta a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Zuleica Reis. A professora destaca que os pais devem consultar o Projeto Político Pedagógico da escola e avaliar se concordam com a filosofia do colégio. "Uma instituição forma para a vida, não apenas para o mercado de trabalho. O Enem é um instrumento de avaliação importantíssimo, mas não é ele que define se uma escola é boa ou não, afinal, não se trata de um instrumento de avaliação de escolas do ensino médio, mas do desempenho de cada aluno quanto ao conteúdo", enfatiza Zuleica. Outros aspectos, como a relação do professor com o aluno em sala de aula e o espaço físico, também devem ser considerados. Clique aqui para ver o ranking com os valores. https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/veja-quanto-custa-estudar-nas-10-escolas-que-lideram-o-ranking-do-enem-2018-em-bh-1.723343 (Hoje em Dia)
Maculosa
A presença de carrapatos transmissores da febre maculosa em áreas verdes na orla da Lagoa da Pampulha e na Cidade Administrativa coloca Belo Horizonte em estado de alerta contra a doença. Em Contagem, na Grande BH, a bactéria já infectou seis pessoas e matou quatro. O município vizinho ainda tem 78 casos em investigação. Para especialistas, a confirmação do agente contaminado dentro dos limites da capital é preocupante e reforça a necessidade de evitar os locais onde os carrapatos se concentram. A infectologista Silvia Hees garante que pessoas picadas têm grandes chances de contrair a doença. “Outro agravante é que o tratamento é bastante específico e não pode ser feito com qualquer antibiótico”, ressalta a médica. Para Estevão Urbano, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, a recomendação também é evitar áreas onde os carrapatos já foram detectados. “Quanto mais tempo a pessoa ficar em um local onde há carrapatos contaminados, maior é a chance de sofrer uma picada. E a probabilidade de contaminação pela doença também aumenta dependendo de quanto tempo o carrapato fica na pele”, explica. A orientação do médico é para que as pessoas, após passarem por esses locais, façam uma autovarredura em todo o corpo para se certificar de que não há carrapatos. (Hoje em Dia)
Assalto
Criminosos tentaram arrombar um banco na madrugada desta quinta-feira (27) em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Na fuga, o grupo trocou tiros com policiais militares, causando pânico entre os moradores. Duas pessoas foram baleadas na ação. Ambas foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Segundo a assessoria do HC-UFTM, uma mulher, de idade não informada, foi atingida com um tiro na cabeça e o estado de saúde dela é gravíssimo. Um homem, também de idade não divulgada, foi baleado na perna. Ele foi medicado e o estado de saúde dele é estável. Dois vigilantes da agência precisaram ser socorridos por terem inalado fumaça. O tiroteio, na região central da cidade mineira, durou mais de uma hora, segundo testemunhas. A agência do Banco do Brasil atacada fica na Avenida Leopoldino de Oliveira. Até a última atualização desta reportagem, não havia informação sobre a quantidade de dinheiro levado. O G1 tenta contato com o banco. Outra agência, do Itaú, foi atingida por tiros. A Prefeitura de Uberaba informou que as aulas da rede municipal estão suspensas. Escolas particulares também estão usando as redes sociais para avisar aos alunos que hoje não terão aulas. O transporte público por enquanto está suspenso. (G1)
Copa Feminina
Revanche. Essa é a palavra-chave que move o jogo desta quinta-feira (27) nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Noruega joga contra a Inglaterra às 16h, no estádio Océane, em Le Havre. Quem vencer avança para a semifinal. Na Copa de 2015, a duas seleções se enfrentaram nas oitavas de final. As inglesas ganharam de virada por 2 a 1 e eliminaram as norueguesas. No retrospecto desse duelo europeu, a Noruega tem larga vantagem. Venceu 10 dos 13 jogos disputados. Duas partidas terminaram empatadas. A Inglaterra venceu apenas uma. Em Copas do Mundo foram dois confrontos, sendo uma vitória para cada lado. (Agência Brasil)
Copa América
A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru. O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição. Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia. Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile. Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates. Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial. As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador). (Agência Brasil)