Coronavírus
O Brasil registrou 1.086 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 25.598 no país, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. Desde a última atualização, 20.599 novos casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados e agora já são 411.821 pessoas contaminadas, sendo registrados mais de 100 mil novos casos em menos de uma semana. Do total de óbitos confirmados, somente 500 ocorreram nos últimos três dias. O restante aconteceu em período anterior, mas só teve agora a confirmação. Dos casos confirmados, 219.576 (53,3%) estão em acompanhamento e 166.647 (40,5%) foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados. O Brasil segue ocupando a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 1,6 milhão de infectados, segundo dados compilados pela plataforma da Universidade Johns Hopkins até às 19h desta quarta-feira. (Agência Brasil)
Minas
O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, pediu que a população use mais o aplicativo de telemedicina, de atendimento médico a distância do governo de Minas. Ele ainda reiterou a subnotificação de casos de covid-19 no estado, reforçou o pedido de distânciamento social, falando em até dois anos de pandemia e destacou que Minas deve começar a ter diariamente o dobro de casos de covid-19. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado nesta manhã, Minas Gerais tem mais de 8 mil casos confirmados de covid-19. O número de mortos por coronavírus chegou a 240. O secretário anunciou também que a partir de agora o número de casos da covid-19 em Minas deve começar a dobrar todos os dias. "Em relação ao aumento de casos nas últimas semanas, o que nós temos é que efetivamente nós temos mais casos agora do que nós tínhamos no início da epidemia, lembrar que a epidemia vai dobrando a cada tempo". (Rádio Itatiaia)
STF
Ao abrir a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 27, o vice-presidente Luiz Fux afirmou que a Corte continua "vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição". Dias após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ser flagrado defendendo a prisão de ministros do STF, Fux destacou que ofender a instituição representa "notório desprezo pela democracia". Apesar dos recados contra ataques ao Supremo, o ministro do STF também fez um gesto de conciliação, ao dizer que o diálogo entre os diferentes faz parte do "espírito democrático". O discurso ocorre algumas horas depois da operação deflagrada pela Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito do STF que apura suspeitas de fake news. Entre os alvos, estão aliados do governo Jair Bolsonaro. “Imbuído dessa ponderação, este Supremo Tribunal Federal, no exercício de seu nobre mister constitucional, trabalha para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmentação, estabeleça-se diálogo; e onde houver antagonismo, estimulem-se cooperação e harmonia", disse Fux. (Agência Estado)
Weintraub
O ministro da Justiça André Mendonça apresentou habeas corpus contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que deu cinco dias para o ministro da Educação Abraham Weintraub prestar depoimento no inquérito das ‘fake news’ contra a Corte. O pedido se estende ‘a todos aqueles que tenham sido objeto de diligências” no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. No pedido, Mendonça argumenta que o inquérito tem ‘vícios’ e foi instalado instaurado ‘sem consulta e iniciativa do titular da ação penal, o Ministério Público’. Sob o argumento de que Weintraub pode sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato, Mendonça pede a suspensão do depoimento do ministro, a suspensão do inquérito ou o seu ‘trancamento’. Se os pedidos forem negados, Mendonça quer que ao menos Weintraub seja reconhecido como investigado e possa, assim, ser interrogado apenas no final do inquérito. Mendonça afirmou que o habeas corpus preventivo ‘é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes’. O governo afirmou ao Supremo que a manifestação de Weintraub durante a reunião ministerial se trata de ‘exercício da liberdade de expressão’. (Agência Estado)
PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações do processo foram cumpridos nesta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais. Segundo Aras, cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes após receber relatório de investigação da Polícia Federal (PF). No entendimento do procurador, as buscas e o bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados são medidas desproporcionais por se tratarem de liberdade de expressão e “serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF”. (Agência Brasil)
Fake news
No debate sobre o combate às fake news e os ataques nas redes sociais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa quarta-feira, um aprimoramento de um marco legal capaz de responsabilizar as plataformas digitais. “Precisamos de fato ter um marco legal de melhor qualidade onde possamos, de alguma forma, responsabilizar também as plataformas. As plataformas precisam ter responsabilidade. Vocês (imprensa) têm responsabilidade sobre as informações que veiculam. De alguma forma, as plataformas digitais precisam ter alguma responsabilidade, acho que esse debate já está acontecendo no Brasil e em outros parlamentos do mundo", disse Maia. Ele negou que uma medida dessa possa reduzir a liberdade de imprensa ou expressão. "O que não pode é essas estruturas estarem sendo usadas contra instituições democráticas", disse. A Polícia Federal cumpriu nesta quarta, ordens judiciais expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, mirando nomes ligados ao "gabinete do ódio" e aliados do presidente Jair Bolsonaro. (Agência Estado)
Marielle
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O pedido foi feito no ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ocasião, Raquel Dodge alegou que havia tentativas de obstrução das investigações, que ocorrem no Rio de Janeiro. Caso o pedido de federalização fosse aceito pelo STJ, caberia à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. Durante o julgamento, os ministros seguiram voto da relatora, ministra Laurita Vaz. No entendimento da relatora, o deslocamento de competência para Justiça Federal só seria justificável se houvesse falhas nas investigações, fato que não ficou demonstrado. O voto foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Rogério Schietti, Reynaldo Soares, Sebastião Reis Júnior, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik. Desde o pedido de federalização do caso, os parentes de Marielle e de Anderson Gomes manifestaram-se contra o deslocamento de competência para a Justiça Federal por entenderem que a medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão isenta das investigações”. A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por diversos disparos. Quatro tiros acertaram a vereadora e três, o motorista. (Hoje em Dia)
Frio
O frio que chegou de vez a Minas e o recorde de temperatura em Belo Horizonte devem se repetir nesta quinta-feira. Na manhã desta quarta-feira, entre 6h e 7h, os termômetros da estação da Pampulha do Instituto Nacional de Meteorologia registraram a menor temperatura do ano na capital: 9,3ºC. A máxima ficou em 22ºC. O dia também foi o mais gelado do ano no Sul de Minas. Em Monte Verde, na estação de medição na Serra da Mantiqueira, os termômetros chegaram a ficar em 1,7ºC negativos. De acordo com o meteorologista Claudemir de Azevedo, o frio da semana é razão de uma massa de ar frio em todo estado. “Amanhã (nesta quinta) as temperaturas devem se repetir frias e vão assm até sexta-feira. No final de semana a tendência é de ligeira elevação de temperatura porque a massa já está perdendo força”, disse. (Estado de Minas)
Brics
A Rússia informou, nessa quarta-feira (27), que decidiu adiar a cúpula dos países do Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). A reunião estava marcada para julho, em São Petersburgo, mas teve de ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. A reunião dos chefes do Conselho de Estado da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) também foi adiada. Os eventos seriam realizados em São Petersburgo, de 21 a 23 de julho. “As novas datas para as cúpulas serão determinadas dependendo do desenvolvimento da situação epidemiológica nos países do grupo e em todo o mundo", afirmou o comitê organizador em comunicado. (Agência Brasil)