Pezão
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (29), na capital fluminense. A Polícia Federal realiza ações no prédio do governador e também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Os policiais estão também na casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense. Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa. (Agência Brasil)
Palocci
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso de Palocci e por maioria os desembargadores reduziram a pena do ex-ministro e reconheceram a efetividade da delação premiada fechada com a Polícia Federal e concederam o benefício da progressão de pena. O ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pode deixar a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira, 29. O TRF-4 determinou que a alteração do regime de pena de Palocci seja comunicada com urgência à 12ª. Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal, para cumprimento. "A Turma julgou o presente feito por maioria nos termos do voto do relator, vencido em parte do desembargador Victor Laos. Essa é a proclamação do resultado", afirmou o desembargador Leandro Paulsen. Paulsen, revisor do processo, votou nesta quarta-feira, 28, e seguiu voto do relator da Operação Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento da apelação de Palocci, no dia 24 de outubro. (Agência Estado)
Ministérios
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já admite que pode iniciar o governo com mais de 20 ministérios. Inicialmente, a expectativa da equipe do presidente eleito era ter no máximo 15 pastas. A medida fez parte da campanha eleitoral como promessa para reduzir o número de ministérios pela metade - atualmente são 29. Nesta quarta-feira (28), em coletiva de imprensa, Bolsonaro cometeu ato falho e antecipou o novo número ao ser questionado se haverá um ministério das mulheres. "Existe um pedido da bancada feminina, elas estão aqui. Vocês (mulheres) querem o vigésimo segundo ministério", disse. Até ontem, Bolsonaro dizia que o número total de ministérios não passaria de 20. Bolsonaro ainda estuda o desenho dos ministérios e deve manter conversas para formalizar as indicações até a próxima semana. Ainda falta definir o comando do Meio Ambiente, Minas e Energia e Direitos Humanos. Também é estudada a possibilidade de manter ou não o Trabalho com status de ministério. Bolsonaro conversou com a imprensa após a formalização de três novas indicações, de Gustavo Canuto para o Ministério de Desenvolvimento Regional, Osmar Terra para a Cidadania e Marcelo Álvaro Antonio para o Ministério do Turismo. Após falar com a imprensa, Bolsonaro deixou o escritório da transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e seguiu para Base Aérea de Brasília. A previsão era que ele viajaria para o Rio de Janeiro por volta das 18h. (Agência Estado)
Indulto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela derrubada de parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. O decreto reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão. A Procuradoria Geral da República (PGR) questionou o ato de Temer. Após o voto de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto divergente, afirmando que a edição do decreto é prerrogativa privativa do presidente da República (leia os detalhes mais abaixo). A decisão do Supremo sobre o tema, contudo, foi adiada. Isso porque a sessão foi suspensa após o voto de Moraes. O julgamento será retomado nesta quinta (29) com os votos dos demais nove ministros. (G1)
Crédito
Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada ontem (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020. Dessa forma, diz o BC, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. “A medida aumenta a previsibilidade para os clientes em relação ao valor a ser pago, evitando o efeito da variação da cotação da moeda estrangeira entre o dia do gasto e o dia de pagamento da fatura”, explicou o BC, em nota. Além disso, acrescenta o BC, a medida aumenta transparência e a comparabilidade na prestação do serviço, padronizando as informações sobre o histórico das taxas de conversão nas faturas que terão que ser divulgadas em formato de dados abertos, de forma que os rankings de taxas possam ser estruturados e divulgados. (Agência Brasil)
Desemprego
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,7% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a sétima queda mensal seguida do desemprego no país e da taxa mais baixa desde o trimestre terminado em julho de 2016, quando foi de 11,6%. A queda foi puxada mais uma vez pelo aumento do número de trabalhadores sem carteira e por conta prória, que bateram recorde. Em termos de contingente, o número de desempregos é o menor desde dezembro do ano passado, quando o país reunia 12,3 milhões de desocupados. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de pessoas que procuram trabalho e não encontram caiu 3,1% (menos 389 mil pessoas). (G1)
Acidente
Uma criança morreu e duas pessoas ficaram feridas em um capotamento na madrugada desta quinta-feira na BR-050, em Delta, no Triângulo Mineiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista, de 39 anos, disse aos militares que foi pegar dinheiro para pagar o pedágio com o carro em movimento quando perdeu o controle da direção e o veículo capotou. A esposa do condutor, de 28 anos, estava no banco do passageiro e foi resgatada pelos bombeiros das ferragens do veículo com trumatismo craniano e suspeita de fratura no braço esquerdo. Ela foi socorrida em estado grave. Já a criança de 12 anos que estava no banco de trás morreu no local do acidente. Os bombeiros informaram ainda que as duas passageiras usavam cinto de segurança. A mulher de 28 anos foi socorrida por uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O condutor recebeu atendimento da MGO Rodovias, concessionária responsável pela rodovia. Não foi informado o grau de parentesco da criança com o casal que também estava no carro. (Estado de Minas)
Praça da Liberdade
Depois de seis meses de obras, a Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, recebe os últimos retoques, já começa a ser decorada com a tradicional iluminação de Natal e pode ser reaberta no início da próxima semana. “Da nossa parte, está tudo pronto, podendo o espaço ser aberto segunda ou terça-feira”, disse a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Michele Arroyo. A instituição acompanha as intervenções no espaço tombado, com destaque para recomposição dos canteiros e do piso, a estrutura física e restauração do coreto, das fontes e das esculturas. “É bom lembrar que não se trata de um projeto novo, mas da reabilitação da praça”, explicou Michele. A presidente do Iepha afirma que a reabertura da Praça da Liberdade depende da agenda do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Nas ações de reabilitação do espaço, o município ficou encarregado da iluminação pública, da acessibilidade e de obras para o trânsito. “Esses serviços ainda não terminaram”, detalhou Michele Arroyo. O custo total da obra é estimado em cerca de R$ 5,2 milhões, sendo toda a parte da prefeitura bancada com recursos municipais, e dos serviços a cargo do Iepha pelas empresas Vale e Cemig, a partir de medidas compensatórias com o estado, totalizando R$ 2,8 milhões. Enquanto no interior da praça os serviços prosseguem, os tapumes de madeira ainda estão de pé no entorno, cobertos de grafites, para cercar o canteiro de obras de um dos espaços públicos mais nobres da cidade. Pela tela existente entre um e outro painel, é possível ver o grupo de técnicos instalando a tradicional decoração de Natal, que sempre atrai os olhares fascinados de moradores e visitantes. De acordo com a Cemig, responsável pela instalação das milhares de microlâmpadas, a previsão é de término do serviço e inauguração na primeira quinzena de dezembro. (Estado de Minas)
G20
A capital argentina amanheceu blindada. No centro de Buenos Aires, onde ficam os hotéis de luxo e as embaixadas, barreiras foram montadas nas ruas, interrompendo o trânsito. O transporte público deixará de funcionar normalmente hoje (29) à tarde. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, decretou feriado na amanhã (30), quando começa a Cúpula dos Líderes do G20. Encontro vai até sábado (1º). É a primeira vez que os líderes das 20 maiores economias do mundo se reúnem na América do Sul. A primeira cúpula, em 2008, ocorreu nos Estados Unidos – no ano da pior crise financeira, desde a “grande depressão” de 1929. Participam do G20 os sete países mais ricos (G7), 13 economias emergentes (entre elas, a China, a Rússia, a Índia e o Brasil), e a União Europeia (UE), além de representantes de organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. (Agência Brasil)
Calor
A elevação da temperatura global aumentou a exposição de populações vulneráveis a ondas de calor extremo em todas as regiões do mundo no ano passado. A informação consta de estudo sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde feito por especialistas de 27 instituições internacionais em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e divulgado nesta (28) na revista médica “The Lancet”, em Londres. De acordo com a publicação, o número de pessoas consideradas vulneráveis que foram submetidas a uma onda de calor aumentou em 157 milhões na comparação com 2000 e em 18 milhões comparado a 2016. As regiões com maior risco são a Europa e o Leste do Mediterrâneo, que tem mais de 40% da população acima de 65 anos, faixa etária mais vulnerável. Já as populações da América do Sul e parte da Ásia estão mais expostas a enchentes e secas. De acordo com o estudo, são consideradas populações vulneráveis os idosos, principalmente em áreas urbanas; os profissionais que trabalham expostos na agricultura, na área de construção e trabalhadores manuais. Também apresentam maior vulnerabilidade às variações climáticas pessoas que tem condições médicas pré-existentes, como doenças neurológicas, cardiovasculares, pulmonares renais e diabetes. Os pesquisadores mostram que um dos efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde é o chamado estresse por calor. Os médicos explicam que o corpo humano precisa manter uma temperatura média de 37º para funcionar normalmente. Quando expostos ao calor extremo, os mecanismos de defesa do corpo se alteram, com a dilatação das veias para aumentar o fluxo de sangue e o aumento do suor para equilibrar a temperatura, causando estresse nas funções de alguns órgãos. (Agência Brasil)