Queimadas

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas. A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (28). (Agência Brasil)

Importação

A VF Corporation, empresa responsável por marcas como Timberland The North Face, Kipling e Vans, informou na noite dessa quarta-feira (28) que decidiu não continuar se abastecendo diretamente de couro e curtumes do Brasil "até que haja segurança de que os materiais usados nos produtos não contribuam para o dano ambiental no país". A informação foi confirmada pela empresa em nota à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A suspensão de importação ocorre em meio ao aumento de queimadas na Região Amazônica. O assunto surgiu durante a manhã dessa quarta-feira (28), quando foi divulgado o conteúdo de uma carta do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O documento mencionava "suspensão de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais". Pouco depois, o presidente do CICB, José Fernando Bello, disse que se tratou de um "erro de pré-avaliação" da entidade e o fornecimento estaria normalizado. Segundo o órgão, parte da matéria-prima beneficiada pelos curtumes tem origem na região da Amazônia.  (Agência Estado)

Importação I

A reportagem questionou diretamente sobre o assunto a VF Corporation que detém 18 marcas de vestuário e calçados. A nota da empresa informa que, desde 2017, busca aprimorar o abastecimento global de couro por meio de "estudos para garantir que os fornecedores de couro estejam de acordo com nossos requisitos de abastecimento responsável". A empresa, então, informa que, como um resultado detalhado desse estudo, não conseguiu "assegurar satisfatoriamente que nossos volumes mínimos de couro comprados de produtores brasileiros sigam esse compromisso".  "Sendo assim, a VF Corporation e suas marcas decidiram não continuar abastecendo diretamente com couro e curtume do Brasil nossos negócios internacionais até que haja a segurança de que os materiais usados em nossos produtos não contribuam para o dano ambiental no país", acrescentou. Nesta quarta (28), o presidente Jair Bolsonaro chegou a se manifestar sobre o assunto pelo Twitter. "Mais cedo, jornais publicaram que 18 marcas suspenderam a compra de couro brasileiro. Àqueles que torcem contra o país e vergonhosamente divulgaram felizes a notícia, informo que o Centro de Indústria de Curtumes do Brasil negou tal suspensão. As exportações seguem normais." Antes do posicionamento da VF, Bello afirmou que não havia a intenção de os importadores boicotarem compras do produto. Segundo ele, o importador teria explicado que continuaria com os pedidos em andamento, mas que gostaria de "esclarecimento adicionais" sobre a origem do couro. (Agência Estado)

Privatização

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que as privatizações da Cemig, da Copasa e da Gasmig devem ficar para o segundo semestre do ano que vem ou até para 2021. A declaração foi feita ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no Latam Retail Show. "Já fizemos diluição do nosso controle na Light e temos, em breve, Taesa, Belo Monte, Santo Antônio, Renova. Todas as que não dependem de aprovação da Assembleia, já estamos preparando para serem privatizadas ainda este ano. Vamos vender o que a Cemig tem de participação. Agora, privatização mesmo da Cemig, da Copasa, da Gasmig, que dependem de aprovação em Assembleia, provavelmente serão no segundo semestre do ano que vem ou em 2021. Será um processo mais lento, inclusive pelo porte dessas empresas", disse. Ele afirmou que ainda não foi feito um trabalho de esclarecimento da população sobre os prós e os contras da privatização da Cemig, mas tem certeza de que as pessoas optarão por ela. "A Cemig foi drenada nos últimos anos e, mesmo que nós voltemos a reinvestir o resultado dela, o que já estamos fazendo é insuficiente. A privatização não é uma questão ideológica, mas de puro bom senso", afirmou. Segundo Zema, em mãos privadas, a Cemig poderá ofertar mais energia e tem perspectivas de reduzir os preços no médio e longo prazo. A proposta de privatização da Cemig e da Copasa fazem parte do plano de recuperação fiscal do Estado, que, segundo Zema, deve ser apresentado à Assembleia entre os dias 10 e 20 de setembro. "Depende de alguns ajustes finais", disse. Na terça-feira (27), o diretor-presidente da Cemig, Cledorvino Belini declarou, em Nova York, que espera que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprove a privatização da companhia energética até o fim deste ano. (Agência Estado)

Habeas corpus

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que deve ser julgado pelo plenário da Corte o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que trata do direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. Fachin já pediu que o julgamento seja marcado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, responsável pela definição da pauta. "Indico preferência para julgamento", afirmou Fachin. A decisão deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Alberto Bendine. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (28) pela Segunda Turma do STF, onde Fachin ficou isolado. Segundo o ministro, levar o processo ao plenário da Corte visa "angariar segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial" para o tema. "Afeto a presente impetração à deliberação do Plenário, cujo objeto traduz controvérsia a merecer exame do colegiado maior sobre prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores", afirmou Fachin na decisão relativa ao ex-gerente da Petrobras. O caso remetido ao plenário por Fachin é do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, e tramita no STF desde dezembro do ano passado. O processo é semelhante ao de Bendine. A defesa de Ferreira alegou que ex-dirigente sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos réus colaboradores. (Agência Estado)

Lula

Com base na decisão desta terça-feira (27) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, a defesa do ex-presidente Lula pediu à Corte que anule as condenações e uma ação que ainda tramita na Operação Lava Jato. A defesa também pede que o petista seja posto em liberdade. O pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, abarca a sentença do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia, e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro, a 9 anos e 6 meses no caso triplex – a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça a 8 anos e 10 meses. A defesa ainda requer a nulidade da ação em que o petista é acusado de receber supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Zanin afirma que "não é preciso qualquer esforço hermenêutico para divisar, claramente, a ocorrência de constrangimento ilegal na assinatura de prazo comum para apresentação das alegações finais por parte de corréus e corréus delatores, já que os últimos podem apresentar carga incriminatória-surpresa contra os primeiros – com acordo de colaboração firmado ou não". "É que, por mandamento constitucional, o contraditório e a ampla defesa devem ensejar ao acusado em juízo – necessariamente e sempre – a possibilidade plena de se contrapor a todas as cargas acusatórias contra ele direcionadas, inclusive as chamadas de corréus, gênero de que são espécie as alegações escritas de delatores que, inevitavelmente, veiculam forte conteúdo de natureza incriminadora, a exigir o crivo do contraditório", sustenta. (Agência Estado)

Museu Nacional

Consumido por um incêndio há um ano, o Museu Nacional passa por um processo de restauração e deve ter algumas salas reabertas ao público em 2022 - e deve estar completamente pronto em 2025. A previsão é do diretor da instituição, Alexander Kellner. Ainda este ano, deve começar a restauração da fachada e do telhado. Em setembro do ano que vem, a expectativa é que comece a recuperação do interior do palácio. Em 2 de setembro de 2018, um curto-circuito num aparelho de ar condicionado no térreo do Palácio São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, no Rio, deflagrou um incêndio que consumiu durante seis horas boa parte do acervo do Museu Nacional. Instituição museológica e de pesquisa mais antiga do país, o Museu Nacional tinha acabado de completar 200 anos - o aniversário foi em junho de 2018. As chamas consumiram pelo menos 80% do acervo, um dos mais importantes da América Latina nas áreas de ciências naturais e antropológicas. Algumas coleções foram completamente perdidas, como a que reunia 12 milhões de insetos. Os preciosos sarcófagos e múmias da coleção egípcia também foram destruídos pelas chamas bem como uma parte significativa do material etnográfico de indígenas brasileiros. O icônico trono do rei africano de Daomé, um presente recebido por D. João VI em 1811, não sobreviveu. (Agência Estado)

Sarampo

O Brasil teve 2.331 casos de sarampo confirmados nos últimos 90 dias, o que equivale a mais de 25 casos por dia, sendo um novo caso a cada hora. A primeira morte por sarampo neste ano foi confirmada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. A vítima é um homem de 42 anos. A capital paulista contabiliza 1.637 casos confirmados da doença, que é altamente contagiosa e grave.  Em Minas Gerais, aproximadamente 8,9 milhões de pessoas estão mais vulneráveis, ou seja, não possuem as duas doses da vacina necessárias para proteção, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG). Dessas, 5,5 milhões têm entre 1 a 29 anos, o que equivale a mais de duas vezes a população de Belo Horizonte.  Em território mineiro, neste ano já foram confirmados quatro casos da doença. Segundo o órgão, desde o início de 2019, foram notificados 221 casos suspeitos de sarampo provenientes de 78 municípios em Minas. Desses, 162 foram descartados e 55 ainda estão sob investigação. Segundo o último boletim divulgado pela SES-MG, dos 55 casos que se encontram em investigação, existem três casos que “muito provavelmente” serão confirmados, mas que ainda necessitam percorrer etapas da investigação e protocolos que impedem esta classificação até o momento. Um caso é de Viçosa, um de Uberlândia e um de Passos.  De acordo com a diretora de Promoção a Saúde e Vigilância Epidemiológica de Belo Horizonte, Lúcia Paixão, a prefeitura já estava em alerta “desde que foi confirmada a transmissão ativa do vírus em São Paulo e no Rio de Janeiro, pois são Estados vizinhos e com um transito muito grande de pessoas com Minas”. Mas, com essa primeira morte na capital paulista, Lúcia afirma que a “corrida” aos postos de saúde é necessária principalmente para a população verificar a sua situação vacinal. “Serão vacinadas pessoas que não estiverem com a situação vacinal adequada ou que desconhecerem sua situação vacinal”, explica. (O Tempo)

Argentina

Após mais um dia instabilidade econômica, o governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira que pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que revise os prazos de vencimento de um empréstimo de US$ 56 bilhões, que deveria começar a ser pago em 2021. O governo ainda anunciou que pretende estender suas dívidas de curto prazo com pessoas jurídicas, como bancos e seguradoras, que detém 10% desses papeis. Pessoas físicas, que detém 90% da dívida de curto prazo, não serão afetadas. "A prioridade hoje é garantir estabilidade porque é inútil lançar medidas de reativação se não houver estabilidade", disse o ministro da Fazenda, Hernan Lacunza, que assumiu o cargo na semana passada. Pela proposta do governo argentino, as dívidas de curto prazo com pessoas físicas serão pagas integralmente. Já as dívidas de curto prazo com pessoas jurídicas serão pagas com a seguinte fórmula: 15% no vencimento, 25% após três meses do vencimento, e 60% após seis meses do prazo original. Por fim, as dívidas de longo prazo no exterior, como o empréstimo cedido pelo FMI, serão refeitas, com um pedido de ampliação de prazo. Neste caso, a adesão dos credores é voluntária, segundo o governo argentino. O ministro Lacunza ainda estimou que as negociações com FMI podem começar ainda sob o mandato do presidente Mauricio Macri, mas terminarão "inexoravelmente" no mandato do próximo governo, que vai começar em 10 de dezembro. O ministro das Finanças disse, no entanto, que a abertura do diálogo não altera o cumprimento das metas atuais já fechadas com o Fundo. (Agência Brasil)

Argentina I

A Argentina vem passando por uma forte turbulência financeira, com depreciação superior a 20% do valor do peso e aumento do risco-país. O quadro se agravou após o presidente Mauricio Macri sofrer uma derrota nas eleições primárias de 11 de agosto para o candidato kirchenerista Alberto Fernández. Nesta quarta-feira, a cotação do dólar superou os 60 pesos, apesar de o Banco Central argentino colocar à venda mais de US$ 350 milhões. Já o risco-país disparou mais de 2.100 pontos. (Agência Brasil)

Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, que ocorreu nesta quarta-feira, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (31), é estimado em R$ 47 milhões. As dezenas sorteadas foram: 13 - 26 - 30 - 34 - 43 - 51. A Quina saiu para 74 apostas e cada um vai levar R$ 42,64 mil. A quadra teve 6.087 ganhadores e cada um receberá R$ 740,57. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Agência Brasil)