Coronavírus
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.263.834, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (29). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 9.128 diagnósticos positivos da doença. O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.817. De ontem para hoje, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 112 óbitos. Ainda há 2.834 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores. Até esta quarta, 21.575.485 pessoas haviam se recuperado da doença. Segundo o boletim, o estado com mais mortes por covid-19 continua sendo São Paulo, com 155.127 registros. O estado não atualizou as informações de hoje, sendo o dado referente a ontem (28). O segundo estado com mais mortes é o Rio de Janeiro, com 69.457. Minas Gerais (56.629), Paraná (40.885) e Rio Grande do Sul (36.436) vêm em seguida. Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.851), Amapá (2.020), Roraima (2.078), Tocantins (3.936) e Sergipe (6.056). As unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,8 mil) e Roraima (128,7 mil). (Agência Brasil)
Calamidade
Decreto que formaliza a prorrogação do prazo estabelecido para estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Município (DOM). Conforme o texto, assinado pelo chefe do Executivo da capital, Alexandre Kalil (PSD), o prazo, antes previsto até esta sexta-feira (31), passa a valer até 31 de dezembro de 2022. A prefeitura argumenta que a doença ainda é caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandêmica e ressalta que “apesar do avanço na vacinação de grande parcela da população, com a proliferação da nova variante da Covid-19, a ômicron, subsiste a necessidade de adoção ou manutenção de medidas emergenciais de enfrentamento estabelecidas”. O decreto regra, ainda, que o tema será submetido a deliberação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). (O Tempo)
Vacina
Belo-horizontinos de 18 a 41 anos, com comorbidades, recebem, nesta quinta-feira (30), a terceira dose da vacina contra a Covid-19 na capital mineira. É preciso, no entanto, ter ao menos quatro meses de intervalo entre a segunda aplicação e o reforço. Durante o dia, a dose estará disponível ao público em postos fixos e extras, abertos das 8h às 17h, drive-thru, das 8h às 16h30, e em pontos montados em shoppings, que funcionam das 13h às 19h30. Os endereços podem ser vistos aqui. Há, ainda, a opção de vacinação com horário agendado, feita na parte da tarde. A marcação é opcional e disponibilizada somente no dia da convocação. Usuários de faixas etárias anteriores e grupos já convocados não poderão utilizar o serviço e devem procurar o centro de saúde definido para a idade ou grupo. Para garantir a dose é preciso apresentar o documento de identidade e cartão de vacinação, além de ter recebido a segunda aplicação no prazo de 4 meses. Os critérios e orientações para aplicação da vacina contra Covid-19 em pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, síndrome de Down, gestantes e puérperas estão disponíveis aqui. (Hoje em Dia)
H3N2
Em apenas cinco dias, Minas registra aumento de 34% na identificação de casos do vírus Influenza A H3N2. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) divulgados nesta quarta-feira (29) mostram que, até 27 de dezembro, foram detectadas 197 amostras positivas do H3N2 e uma do Influenza A H1N1(pdm09). Todas analisadas pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Até o momento, nenhum óbito foi associado à gripe. No dia 23 deste mês, a SES-MG havia divulgado 147 casos da gripe causada pelo H3N2, o que representa uma diferença de 48 amostras positivas, ou 34%, em relação ao número apresentado nesta quarta. Segundo a Secretaria, as amostras atuais são de 61 pacientes mineiros e três de outros estados. A maior parte dos casos positivos está concentrada na região Central de Minas, com 94 diagnósticos, ou seja, 47,5% das ocorrências. Ana Luísa Cury, chefe da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças da Funed, conta que, desde março de 2020, com o surgimento do novo coronavírus (SARS-CoV-2), a circulação do Influenza diminuiu muito no Brasil. Ele até deixou de ser detectado nas amostras testadas pela Funed por quase dois anos. Entretanto, a partir da semana epidemiológica relativa a 21 de novembro deste ano, a fundação identificou o retorno da circulação do vírus da gripe no Estado e a SES-MG foi notificada. Apesar do aumento de 34% nos casos em apenas cinco dias, o secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirmou que ainda não há surto da doença em Minas. (Hoje em Dia)
Tributária
Mesmo em ano eleitoral, quando é improvável que temas mais complexos, polêmicos ou impopulares sejam discutidos no Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve pautar a reforma tributária na Casa já no início de 2022. “Eu considero que, mesmo sendo um ano eleitoral, nós temos que apreciar a reforma tributária ampla, a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, que tramita no Senado. Já colhi do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o compromisso dessa apreciação na CCJ. Depois levarei ao plenário”disse em entrevista exclusiva à Rádio Super 91,7. Ele afirmou ainda que esse é um tema fundamental para garantir maior previsibilidade ao Brasil e ajudar o país a sair da crise econômica.“Embora muitos sejam descrentes de que grandes transformações possam acontecer num ano eleitoral, nós não podemos nunca esquecer que o Brasil vive uma pandemia com uma ausência de crescimento econômico, a inflação está batendo à nossa porta, a alta da taxa de juros, a desvalorização do real, nós temos que reagir, mesmo em um ano eleitoral”, disse. Avalia ainda que, como outras reformas realizadas no passado, já há amadurecimento do Congresso para aprovar o tema. "Nós precisamos fazer a reforma tributária porque ela já está amadurecida, como amadureceu outrora a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma política, o teto de gastos públicos. Agora, é a hora de nós fazermos uma modificação no sistema tributário”. No entanto, especialistas avaliam que ainda não há consenso sobre o tema e, por se tratar de uma reforma que envolve diferentes interesses e de muitos setores, a resistência pode ser grande. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que incluiu a reforma tributária entre sua pauta prioritária no início do ano, disse que se não fosse aprovado até o final de 2021, o tema só deveria voltar a ser debatido em 2023, já após as eleições do ano que vem. (O Tempo)
Administrativa
O senador Rodrigo Pacheco também defende a reforma administrativa, debatida amplamente em 2021 e aprovada na Comissão Especial criada para o tema na Câmara. Porém, em meio a polêmicas e falta de consenso, a proposta sequer chegou a ser pautada no plenário da Câmara e, consequentemente, não chegou ao Senado. Ele aposta que tanto a reforma tributária quanto à administrativa poderão auxiliar o Brasil na retomada do crescimento econômico, geração de empregos e controle da inflação. "Precisamos ter uma discussão muito ampla e uma apreciação o mais rapidamente possível de um sistema administrativo que possa fazer com que haja um enxugamento da máquina pública. Não sacrificando direitos adquiridos dos servidores públicos, evidentemente, mas trazendo para um modelo baseado em produtividade, eficiência e eficácia como é em todas as searas e deve ser também no setor público. Nós temos que enxugar a máquina também no âmbito de concessões, privatizações, de parcerias público-privadas. Então, essas medidas eu considero que são muito importantes para retomar o crescimento”. Disse ainda que já no final de janeiro ou início de fevereiro deve se reunir com os líderes do Senado para definirem a pauta prioritária da Casa em 2022. Também prevê uma visita ao Palácio do Planalto e um encontro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para alinharem os temas que são prioritários para o país. (O Tempo)
IPVA
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai sancionar o projeto de lei que congela o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022, no Estado. O comunicado foi divulgado em uma publicação no perfil do governador no Twitter. Zema afirmou que o governo vai “equilibrar as contas” para permitir a implementação da medida. "O cobertor das contas públicas de Minas é curto. Mas para amenizar os efeitos da crise no bolso dos mineiros, vou sancionar o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos valores de 2021. Seguiremos equilibrando as contas para permitir ações imediatas sem comprometer o futuro", escreveu. "Todos estamos em um período difícil, mas juntos estamos vencendo", finalizou Zema. (Rádio Itatiaia)
IPVA I
A discussão sobre o IPVA foi iniciada em meados de dezembro, quando o Projeto de Lei (PL) que congela a base de cálculo da taxa no Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria do deputado Bruno Engler (PRTB), prevê que os contribuintes paguem o mesmo valor de 2021, sem reajustes. Por causa da pandemia, os veículos usados tiveram um aumento expressivo no preço da tabela Fipe, que é a referência para o cálculo do IPVA. O aumento varia conforme o veículo, mas a média foi de uma alta de 22,81%. O imposto é arrecadado pelos Estados, mas a Constituição determina que 50% seja repassado aos municípios. (Rádio Itatiaia)
Chuva
As chuvas intensas em Minas Gerais provocaram situação de emergência em 63 cidades do estado. De acordo com o governo local, cerca de dez mil pessoas estão desalojadas e duas mil desabrigadas. Os municípios de Salinas, Mato Verde, Rio Pardo de Minas e Porteirinha estão entre os mais afetados. As inundações ocorreram devido ao aumento do volume dos rios que cortam as áreas urbanas e rurais dos municípios. Uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil está ajudando as prefeituras a levar ajuda humanitária para a população atingida. O governo do estado está recolhendo doações de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. Os produtos podem ser entregues nos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Outra medida adotada foi a antecipação dos recursos do ICMS, IPVA e do Piso Mineiro de Assistência Social para as cidades que declararam situação de emergência. (Rádio Itatiaia)
Bahia
A Defesa Civil da Bahia atualizou no fim dessa quarta-feira (29) os números sobre o impacto das fortes chuvas nos municípios do estado. Até o momento, 37,3 mil pessoas estão desabrigadas (não possuem moradia) e 53,9 mil estão desalojadas (não conseguem acessar suas casas). Foram registradas 24 mortes e 434 feridos. Segundo o governo estadual, 141 municípios foram afetados pelas chuvas. Do total, 132 estão em situação de emergência. 629 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas inundações. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de dezembro de 2021 é considerado o mais chuvoso em 15 anos. Na Bahia, as fortes chuvas foram provocadas pelo fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que provoca a permanência de nuvens sobre uma determinada área por até quatro dias consecutivos. (Agência Brasil)