Coronavírus

O Brasil registrou 17.756 casos de Covid-19 e 676 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. Com os novos diagnósticos de Covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.399.546. Ainda há 398.723 casos em acompanhamento. Existem 3.187 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Com os novos óbitos, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 596.122 pessoas. Segundo o boletim, 20.404.701 pessoas se recuperaram da doença. No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.621), Rio de Janeiro (66.015), Minas Gerais (54.466), Paraná (39.041) e Rio Grande do Sul (34.827). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.837), Amapá (1.978), Roraima (1.998), Tocantins (3.784) e Sergipe (6.009). Os dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 234,6 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 145,6 milhões como primeira dose e 88,9 milhões como segunda dose (ou dose única). Em 24 horas, foram aplicadas 1.253.358 doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 294,7 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 para todo o país. (Hoje em Dia)

Vacinação

A Prefeitura de BH divulgou, na manhã desta quarta (29/9), o calendário da vacinação contra a COVID-19 até 9 de outubro. Os adolescentes entre 13 e 16 anos foram incluídos, assim como as pessoas acima de 18 com alto grau de imunossupressão. Os adolescentes de 16 receber a primeira dose nesta segunda (4/10). No dia seguinte (5/10), é a vez das pessoas de 15. Já em 8 de outubro (sexta-feira), será a vez daqueles com 14. No sábado da semana que vem (9/10), a prefeitura imuniza contra a doença os adolescentes de 13 anos. Até o dia 9, apenas neste domingo (3/10) não haverá expediente para vacinação nos centros de saúde. As faixas de idade dos adolescentes dizem respeito à idade completada até 31 de outubro deste ano. No momento da vacinação, para a aplicação da primeira dose, os adolescentes precisam seguir as seguintes orientações: Ter 16, 15, 14 e 13 anos completos até 31 de outubro; Ser cidadão residente de Belo Horizonte; Apresentar documento de identificação com foto; Não ter recebido vacina contra a Covid-19; Não ter recebido qualquer outra vacina nos últimos 14 dias; Não ter tido Covid-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias. (Estado de Minas)

Prevent Senior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, na última segunda-feira, a Prevent Senior a pagar R$ 1,92 milhão à família de Carlos Alberto Reis, que precisou ser transferido do hospital Sancta Maggiore para o Hospital Israelita Albert Einstein após ter tomado o "kit covid" como tratamento à doença. A transferência ocorreu por opção da família. "Aplicou-se kit Covid e não se providenciou internação em UTI, recomendada pelo grave estado do paciente, inicialmente atendido em enfermaria e depois, por intervenção de médico de confiança da família, em semi UTI", aponta o documento da decisão do TJSP. Reis foi transferido para o Einstein porque seria o único com vaga em UTI sobrando. Segundo a decisão do juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara Cível, houve "elementos indicativos de falha em atendimento médico-hospitalar" por parte da Prevent Senior, com base em relatórios médicos apresentados. O documento diz ainda que o paciente tomou "medicamentos comprovadamente ineficazes, como ivermectina e hidroxicloroquina", além de vitamina C, para o tratamento do coronavírus, quando o paciente já estava com insuficiência respiratória. Além disso, aponta que a alta do paciente demorou por causa das "intercorrências e atrasos no tratamento adequado no hospital Sancta Maggiore". O juiz determinou que a operadora deposite os valores em até cinco dias. A decisão é em caráter liminar (provisória, sem a defesa da empresa) e cabe recurso. O valor será destinado para pagar as despesas da família com o Einstein. (Estadão)

CPI

O empresário Luciano Hang negou participação na fraude do atestado de óbito da mãe, Regina Hang. Durante depoimento na CPI da Covid, nesta quarta-feira (29) Hang disse ter achado "estranho" não haver menção à covid no atestado. O empresário declarou que, como leigo, não sabe as informações que deveriam constar do documento. Regina Hang foi internada em um hospital da Prevent Senior, em São Paulo, e morreu em 3 de fevereiro. O empresário disse que procurou a rede e afirmou acreditar que os senadores foram levados a erro. "Achei estranho de não estar no óbito. Mas, sinceramente, sou leigo. Cheio de doenças, são 5 doenças lá colocadas e não estava o pós-covid. Mas aqui, eles me provaram que foi colocado", afirmou. O empresário apresentou um documento à CPI que, segundo ele, é da Comissão de Controle e Infecção Hospitalar, da rede. Hang afirmou que no documento, que teria sido feito no dia seguinte à morte de sua mãe e enviado a uma secretaria "federal", há menção à covid. Por isso, disse, não teria havido subnotificação da morte de Regina Hang por covid. "Pode ter acontecido um erro do plantonista (que) colocou aquelas doenças", disse. "Não vejo o interesse do hospital de mentir sobre a morte da minha mãe." Médicos que denunciam irregularidades na operadora de saúde Prevent Senior afirmam que a declaração de óbito de Regina Hang "foi fraudada". Segundo os ex-funcionários da rede, o documento que atesta a morte "omitiu o real motivo do falecimento", que seria por covid-19. A empresa nega irregularidades. O Estadão teve acesso à certidão de óbito de Regina. No documento, a causa morte é descrita como "disfunção de múltiplos órgãos, choque distributivo refratário, insuficiência renal crônica agudizada, pneumonia bacteriana, síndrome metabólica, acidente vascular isquêmico prévio". Não há menção à covid. (Estadão)

CPI I

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado pelos parlamentares na terça-feira (28). Segundo Randolfe Rodrigues, Otávio Fakhoury “foi identificado como o maior financiador de disseminação de notícias falsas". O parlamentar cita como exemplo os canais Instituto Força Brasil, Terça Livre e Brasil Paralelo. “Esses canais estimularam o uso de tratamento precoce sem eficácia comprovada, aglomeração e diversas outras fake news sobre a pandemia”, justifica o autor do requerimento. Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020. A Comissão também teve acesso ao sigilo fiscal do empresário, desde 2018. O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A CPI já recebeu documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Santander e Paypal também encaminharam informações sobre o empresário. (Rádio Itatiaia)

CPI II

Otávio Oscar Fakhoury é investigado no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2020, o empresário entrou com um pedido de habeas corpus na Corte para tentar impedir a realização de busca e apreensão no âmbito da investigação. Mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Edson Fachin. Em outro pedido de habeas corpus, Otávio Fakhoury e outros investigados do inquérito das Fake News tentaram obter salvo-conduto e a declaração da ilicitude das provas produzidas pela investigação. Mas o pedido também foi recusado por Fachin. (Rádio Itatiaia)

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participa na manhã desta quinta-feira dois atos na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas. O primeiro é o evento “1.000 Dias de Governo”. A cerimônia, prevista para começar às 10h30, será com a recepção do governador Romeu Zema (Novo).  Bolsonaro também vai sancionar o Projeto de Lei que permite a reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a privatização do metrô de BH, com crédito especial de mais de 2,8 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana. O recurso será usado para pagar dívidas da CBTU, privatizar o metrô e também para ampliação da linha 1 a criação da linha 2 (Barreiro/ Calafate). Os eventos não serão abertos ao público. Somente a imprensa e convidados vão poder acompanhar. A reportagem da Itatiaia já está na Cidade Administrativa. O movimento nessas primeiras horas é somente de seguranças do presidente e de integrantes do staff do evento.  A previsão é que o presidente chegue ao aeroporto internacional de Belo Horizonte, em Confins, às 9h. (Rádio Itatiaia)

Desemprego

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros, informou nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma redução de 1 ponto percentual em relação à taxa de desemprego dos três meses anteriores (14,7%) e a menor taxa de desemprego no ano. O dado também representa estabilidade em relação à taxa de desemprego em julho de 2020, que era de 13,8%. Já entre os desocupados, a queda foi de 4,6% (menos 676 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em abril, quando o IBGE estimou o número em 14,8 milhões de pessoas. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, o recuo na taxa de desemprego foi influenciado, principalmente, pelo aumento no número de pessoas ocupadas, que cresceu em 3,1 milhões em relação ao trimestre encerrado em abril, para 89 milhões. (G1)

IRPF

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação. Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. (Agência Brasil)

DITR

O prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021 acaba hoje (30). A expectativa da Receita Federal é receber 5,9 milhões de declarações. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora. O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. (Agência Brasil)

Chuva

Após forte chuva que atingiu Belo Horizonte e cidades da região metropolitana na noite de quarta (29), alguns moradores relataram estar sem energia elétrica na manhã desta quinta-feira (30). Houve reclamações de falta de luz no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de BH, no Aarão Reis, na região Norte, e no bairro Eldorado, na região metropolitana da capital. Segundo informações da Cemig, a energia no bairro Carlos Prates já foi completamente restabelecida. A reportagem aguarda retorno sobre as demais localidades. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve ocorrências relacionadas às chuvas em BH e cidades da região, como enchentes, inundações, alagamentos, deslizamentos, desmoronamentos e enxurradas entre as 18h de quarta (29) e as 6h desta quinta-feira (30). No balanço, segundo a corporação, não estão incluídas ocorrências relacionadas a acidentes automobilísticos nem quedas de árvores. (O Tempo)

França

O tribunal francês impôs uma sentença de um ano de prisão ao ex-presidente Nicolas Sarkozy, que foi considerado culpado no caso de financiamento ilegal na corrida à reeleição de 2012. A decisão foi conhecida nesta manhã. Sarkozy, com 66 anos, ainda pode recorrer. O juiz decidiu que a sentença a que foi condenado pode, no entanto, ser cumprida em casa, com vigilância eletrônica. Esta é a segunda condenação do ex-presidente da França. Ele já tinha sido condenado, em 1º de março, a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência, sentença da qual recorreu. Philippe Briand, que foi presidente da associação de financiamento de campanha de Nicolas Sarkozy, também foi condenado hoje, por fraude, a dois anos de prisão, com um de suspensão. Sarkozy foi presidente de França entre 2007 e 2012. (Agência Brasil)