Azeredo
Em clima de surpresa para quase todos os parlamentares, o deputado Eduardo Azeredo renunciou nesta quarta-feira ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta, entregue pelo filho de Azeredo, Renato Azeredo, no início da tarde, foi lida em plenário minutos depois, oficializando o afastamento do político, réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. No processo em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) , Azeredo foi apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o “maestro” no suposto esquema. Janot afirma que o tucano desviava recursos públicos em benefício próprio para financiar sua campanha política. E pede que o ex-deputado seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Eduardo Azeredo não veio para Brasília. Na carta, ele afirma que as pessoas que assumem a atividade política estão vulneráveis a situações ditadas por ataques, pressões e interesses de adversários. (Agência Brasil)
Em clima de surpresa para quase todos os parlamentares, o deputado Eduardo Azeredo renunciou nesta quarta-feira ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta, entregue pelo filho de Azeredo, Renato Azeredo, no início da tarde, foi lida em plenário minutos depois, oficializando o afastamento do político, réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. No processo em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) , Azeredo foi apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o “maestro” no suposto esquema. Janot afirma que o tucano desviava recursos públicos em benefício próprio para financiar sua campanha política. E pede que o ex-deputado seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Eduardo Azeredo não veio para Brasília. Na carta, ele afirma que as pessoas que assumem a atividade política estão vulneráveis a situações ditadas por ataques, pressões e interesses de adversários. (Agência Brasil)
Genoíno
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde. No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar o quadro de saúde dele. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional. No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. “Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou. (Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde. No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar o quadro de saúde dele. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional. No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. “Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou. (Agência Brasil)
Mandato
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem(19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública. O texto foi aprovado por 12 votos a um. Pela proposta, parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão a perda do mandato decretada automaticamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de passar por um processo de cassação no Congresso. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidir quando a matéria deve ir a plenário, para votação em dois turnos. Único parlamentar a se posicionar contra a matéria, o deputado Sibá Machado (PT-AC), disse que a PEC representa o "cumprimento sumário de uma decisão do Judiciário, pois ofende o princípio constitucional da separação dos Poderes e retira do Parlamento o direito de cassar os parlamentares". (Agência Brasil)
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem(19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública. O texto foi aprovado por 12 votos a um. Pela proposta, parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão a perda do mandato decretada automaticamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de passar por um processo de cassação no Congresso. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidir quando a matéria deve ir a plenário, para votação em dois turnos. Único parlamentar a se posicionar contra a matéria, o deputado Sibá Machado (PT-AC), disse que a PEC representa o "cumprimento sumário de uma decisão do Judiciário, pois ofende o princípio constitucional da separação dos Poderes e retira do Parlamento o direito de cassar os parlamentares". (Agência Brasil)
Mega-Sena
O prêmio de R$ 111.503.902,49 milhões da Mega-Sena, sorteado na noite dessa quarta-feira, saiu para uma aposta de Santa Bárbara D'Oeste, cidade do interior de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 01- 05- 04- 45- 14- 56. Além do bilhete de quem acertou as seis dezenas, 709 pessoas fizeram a quina e receberão R$ 16.432,41. Outras 42.590 vão levar a quadra, com pagamento de R$ 390,78. O prêmio do concurso 1.575 foi o segundo maior da Mega-Sena regular. O primeiro foi sorteado em 6 de outubro de 2010, no concurso 1.220, que pagou R$ 119 milhões também para apenas um ganhador. A premiação estava acumulada há oito concursos. A última vez que alguém acertou os seis números da Mega-Sena foi no dia 18 de janeiro deste ano. (Itatiaia)
O prêmio de R$ 111.503.902,49 milhões da Mega-Sena, sorteado na noite dessa quarta-feira, saiu para uma aposta de Santa Bárbara D'Oeste, cidade do interior de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 01- 05- 04- 45- 14- 56. Além do bilhete de quem acertou as seis dezenas, 709 pessoas fizeram a quina e receberão R$ 16.432,41. Outras 42.590 vão levar a quadra, com pagamento de R$ 390,78. O prêmio do concurso 1.575 foi o segundo maior da Mega-Sena regular. O primeiro foi sorteado em 6 de outubro de 2010, no concurso 1.220, que pagou R$ 119 milhões também para apenas um ganhador. A premiação estava acumulada há oito concursos. A última vez que alguém acertou os seis números da Mega-Sena foi no dia 18 de janeiro deste ano. (Itatiaia)
Venezuela
Com seis mortes confirmadas nessa quarta-feira (19), desde o início dos protestos na semana passada, o governo de Nicolás Maduro anunciou que poderá decretar estado de exceção em algumas regiões da Venezuela, para conter o que “chama de plano de conspiração contra a estabilidade”. A primeira região poderá ser Táchira (estado da Região Andina), que registrou sérios distúrbios, como barricadas, incêndios e atentados com tiros em manifestantes. "Se tenho que decretar estado de exceção especial para Táchira, estou pronto para decretá-lo e mandar os tanques, as tropas, a aviação, mandar toda a força militar da pátria. Estou pronto para fazê-lo. Primeiro, tenho as faculdades constitucionais para fazê-lo, tenho a claridade estratégica e tenho a lei habilitante, disse Maduro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. (Agência Brasil)
Com seis mortes confirmadas nessa quarta-feira (19), desde o início dos protestos na semana passada, o governo de Nicolás Maduro anunciou que poderá decretar estado de exceção em algumas regiões da Venezuela, para conter o que “chama de plano de conspiração contra a estabilidade”. A primeira região poderá ser Táchira (estado da Região Andina), que registrou sérios distúrbios, como barricadas, incêndios e atentados com tiros em manifestantes. "Se tenho que decretar estado de exceção especial para Táchira, estou pronto para decretá-lo e mandar os tanques, as tropas, a aviação, mandar toda a força militar da pátria. Estou pronto para fazê-lo. Primeiro, tenho as faculdades constitucionais para fazê-lo, tenho a claridade estratégica e tenho a lei habilitante, disse Maduro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. (Agência Brasil)
Ucrânia
O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, anunciou ontem (19) uma “trégua” e o início de negociações com a oposição, depois de conversações privadas com três líderes opositores, segundo comunicado oficial na página da Presidência na internet. “Baseados nos resultados da reunião, as partes anunciaram uma trégua e o início de negociações que visam a acabar com o derramamento de sangue e estabilizar a situações do país em benefício da paz civil”, diz o comunicado. Após várias semanas de calma, Kiev voltou na terça-feira (18) a ser palco de violentos confrontos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, que acabariam por lançar um assalto, com recurso a blindados e canhões de água, contra os manifestantes concentrados na Praça da Independência. Os ativistas responderam com coquetel-molotov e petardos. (Agência Brasil)
O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, anunciou ontem (19) uma “trégua” e o início de negociações com a oposição, depois de conversações privadas com três líderes opositores, segundo comunicado oficial na página da Presidência na internet. “Baseados nos resultados da reunião, as partes anunciaram uma trégua e o início de negociações que visam a acabar com o derramamento de sangue e estabilizar a situações do país em benefício da paz civil”, diz o comunicado. Após várias semanas de calma, Kiev voltou na terça-feira (18) a ser palco de violentos confrontos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, que acabariam por lançar um assalto, com recurso a blindados e canhões de água, contra os manifestantes concentrados na Praça da Independência. Os ativistas responderam com coquetel-molotov e petardos. (Agência Brasil)