Anastasia
O governador Antonio Anastasia (PSDB) comunicou nessa quarta-feira, pela primeira vez, sua saída do cargo para entrar na disputa por uma vaga no Senado. A declaração foi feita em um encontro com a bancada mineira no Congresso Nacional, no escritório do governo de Minas Gerais, em Brasília. Durante o café da manhã, que também contou com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) e do senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB), Anastasia declarou que deixa o governo de forma “tranquila” por saber que Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho realizado nos últimos anos. Mesmo em forte tom de despedida, o governador tentou despistar ao afirmar que estará de “corpo e alma” na campanha tucana ao Palácio do Planalto. (Estado de Minas)
O governador Antonio Anastasia (PSDB) comunicou nessa quarta-feira, pela primeira vez, sua saída do cargo para entrar na disputa por uma vaga no Senado. A declaração foi feita em um encontro com a bancada mineira no Congresso Nacional, no escritório do governo de Minas Gerais, em Brasília. Durante o café da manhã, que também contou com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) e do senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB), Anastasia declarou que deixa o governo de forma “tranquila” por saber que Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho realizado nos últimos anos. Mesmo em forte tom de despedida, o governador tentou despistar ao afirmar que estará de “corpo e alma” na campanha tucana ao Palácio do Planalto. (Estado de Minas)
Supersalários
O Senado confirmou por meio de nota que vai pagar os salários acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil) aos servidores beneficiados pela liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “O Senado Federal esclarece que, por força da determinação de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, irá pagar aos servidores a parte salarial acima do teto constitucional”, diz a nota. A Mesa Diretora tinha cortado os salários dos servidores que recebiam acima de R$ 29,4 mil, obedecendo à decisão do Tribunal de Contas da União. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), então, acionou o Supremo Tribunal Federal alegando que os funcionários não tiveram oportunidade de se defender quando tiveram os salários cortados.
O ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindilegis e concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários até que os servidores tenham oportunidade de se pronunciar e o mérito da questão seja julgado pelo STF. A Mesa Diretora do Senado convocou os funcionários interessados a se pronunciar e decidiu pagar os valores excedentes em juízo, pedindo ao ministro que informasse uma conta bancária para fazer o depósito. Dessa forma, os servidores deveriam pedir a liberação do dinheiro na Justiça. (Agência Brasil)
O Senado confirmou por meio de nota que vai pagar os salários acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil) aos servidores beneficiados pela liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “O Senado Federal esclarece que, por força da determinação de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, irá pagar aos servidores a parte salarial acima do teto constitucional”, diz a nota. A Mesa Diretora tinha cortado os salários dos servidores que recebiam acima de R$ 29,4 mil, obedecendo à decisão do Tribunal de Contas da União. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), então, acionou o Supremo Tribunal Federal alegando que os funcionários não tiveram oportunidade de se defender quando tiveram os salários cortados.
O ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindilegis e concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários até que os servidores tenham oportunidade de se pronunciar e o mérito da questão seja julgado pelo STF. A Mesa Diretora do Senado convocou os funcionários interessados a se pronunciar e decidiu pagar os valores excedentes em juízo, pedindo ao ministro que informasse uma conta bancária para fazer o depósito. Dessa forma, os servidores deveriam pedir a liberação do dinheiro na Justiça. (Agência Brasil)
FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (26) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país.Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que a Caixa Econômica Federal deve aplicar na correção do FGTS tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção e determinam que a Caixa adote o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com cotação superior. (Agência Brasil)
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (26) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país.Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que a Caixa Econômica Federal deve aplicar na correção do FGTS tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção e determinam que a Caixa adote o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com cotação superior. (Agência Brasil)
Santo Antônio
Uma situação de violência já registrada em outros estados do Brasil neste ano parece ter sido adotada em Minas Gerais pela primeira vez. Na tarde dessa quarta-feira, um jovem suspeito de furto foi amarrado a um poste na esquina das ruas Marquês de Paranaguá com João de Freitas, Bairro Santo Antônio, lado Centro-Sul da capital. O episódio foi registrado e a fato começou a circular na internet, com uma legenda que o homem teria tentado arrombar um carro, mas acabou surpreendido pelo dono do veículo. O jovem ficou preso ao poste por cerca de uma hora e não foi preso, porque quando a polícia chegou ao local ele já tinha se livrado. Por isso, nenhum boletim de ocorrência foi registrado. (Rádio Itatiaia)
Uma situação de violência já registrada em outros estados do Brasil neste ano parece ter sido adotada em Minas Gerais pela primeira vez. Na tarde dessa quarta-feira, um jovem suspeito de furto foi amarrado a um poste na esquina das ruas Marquês de Paranaguá com João de Freitas, Bairro Santo Antônio, lado Centro-Sul da capital. O episódio foi registrado e a fato começou a circular na internet, com uma legenda que o homem teria tentado arrombar um carro, mas acabou surpreendido pelo dono do veículo. O jovem ficou preso ao poste por cerca de uma hora e não foi preso, porque quando a polícia chegou ao local ele já tinha se livrado. Por isso, nenhum boletim de ocorrência foi registrado. (Rádio Itatiaia)
Greve
A greve dos rodoviários que atingiu por dois dias a circulação dos ônibus coletivos na Região Metropolitana de Belo Horizonte terminou nesta quarta-feira após assembleia realizada pelos empregados. Motoristas e cobradores aceitaram a proposta oferecida pelo sindicato patronal em audiência ocorrida nessa terça-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Conforme o acordo proposto, os rodoviários terão reajuste salarial de 7,26% para motoristas, cobradores e outros empregados, redução de 20 minutos na carga horária, que vai passar de 6h40 de serviço para 6h20, com uma hora de descanso, e adicional de 15% para motoristas do BRT/Move. Além disso, os dias parados não devem ser descontados dos funcionários. (Rádio Itatiaia)
A greve dos rodoviários que atingiu por dois dias a circulação dos ônibus coletivos na Região Metropolitana de Belo Horizonte terminou nesta quarta-feira após assembleia realizada pelos empregados. Motoristas e cobradores aceitaram a proposta oferecida pelo sindicato patronal em audiência ocorrida nessa terça-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Conforme o acordo proposto, os rodoviários terão reajuste salarial de 7,26% para motoristas, cobradores e outros empregados, redução de 20 minutos na carga horária, que vai passar de 6h40 de serviço para 6h20, com uma hora de descanso, e adicional de 15% para motoristas do BRT/Move. Além disso, os dias parados não devem ser descontados dos funcionários. (Rádio Itatiaia)