Presidente do PT diz que STF é 'exemplo máximo' do conservadorismo
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, defendeu ontem a reforma do Judiciário, o qual chamou de "conservador". Ao participar de solenidade de filiação ao partido, ele disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) é o "exemplo máximo" desse conservadorismo. "Há reformas importantes a fazer. Nós temos um Judiciário conservador, cujo exemplo máximo é o Supremo Tribunal Federal que diz que dá a última palavra em tudo. Quem dá a última palavra é o soberano, e o soberano é o povo, que vota, elege seus representantes e quer também exercer o poder diretamente", discursou Falcão.
(Folha de São Paulo)
Advogado do mensalão pede que plenário do STF decida se processo pode ser revisto
O publicitário Cristiano Paz, um dos 25 réus condenados no mensalão, entrou com recurso nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário analise a admissibilidade dos embargos infringentes. Essa ferramenta permite revisão do julgamento quando houver pelo menos quatro votos pela absolvição.
(O Tempo)
CNJ volta a examinar horário do TJ-SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar, na sessão desta terça-feira (14/5), o julgamento de três processos contra o horário de atendimento a advogados, definido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Os processos questionam decisão do TJ-SP, que reservou o período das 9h às 11h para os serviços internos e estabeleceu o horário de atendimento aos advogados a partir das 11h. O caso começou a ser analisado na sessão do dia 30 de abril, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon.
(Blog do Frederico Vasconcelos)
CNJ é criticado por regra para casamento gay em cartórios
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ouvidos reservadamente, afirmam que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não poderia ter editado regra obrigando cartórios de todo o país a celebrarem casamentos entre gays. Sem questionar o mérito, com o qual muitos ministros concordam, eles dizem que não caberia ao conselho, que tem caráter administrativo, editar resolução tratando de uma questão que, por enquanto, diz respeito à interpretação da Justiça estadual.
(Folha de São Paulo)
Votação de MP dos Portos na Câmara já dura mais de 22 horas
Após mais de 22 horas reunido, o plenário da Câmara continua na manhã desta quinta-feira 16 a votação da MP dos Portos, restando apenas a aprovação da redação final. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu por volta das 7h10 uma nova sessão extraordinária, como "um último esforço" para tentar votar a MP.
(Estadão)