Inflação
A falta de competitividade do etanol em relação à gasolina, aliada ao alto endividamento das usinas sucroalcooleiras, fragilizou o setor de açúcar e álcool em Minas Gerais. Três usinas já em recuperação judicial correm o risco de fechar as portas, com a dispensa de 4 mil trabalhadores. O setor, que gera 80 mil empregos diretos em 40 usinas em funcionamento no Estado, registrou nas últimas quatro safras o fim das operações de outras seis usinas, com eliminação de 6 mil postos de trabalho. A dívida setorial é equivalente ao faturamento total de uma safra, e um plano de refinanciamento está em elaboração para ser apresentado ao governo Federal. As informações são da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), que ontem divulgou a previsão da safra 2014/2015, com queda de 3% na moagem de cana-de-açúcar. (Hoje em Dia)
A falta de competitividade do etanol em relação à gasolina, aliada ao alto endividamento das usinas sucroalcooleiras, fragilizou o setor de açúcar e álcool em Minas Gerais. Três usinas já em recuperação judicial correm o risco de fechar as portas, com a dispensa de 4 mil trabalhadores. O setor, que gera 80 mil empregos diretos em 40 usinas em funcionamento no Estado, registrou nas últimas quatro safras o fim das operações de outras seis usinas, com eliminação de 6 mil postos de trabalho. A dívida setorial é equivalente ao faturamento total de uma safra, e um plano de refinanciamento está em elaboração para ser apresentado ao governo Federal. As informações são da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), que ontem divulgou a previsão da safra 2014/2015, com queda de 3% na moagem de cana-de-açúcar. (Hoje em Dia)
Supersimples
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, por unanimidade, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), ressalvadas emendas e destaques, que visam a alterar o texto. Foram 417 votos a favor e nenhum contra. A votação dos destaques e emendas foi adiada para a próxima semana. O texto aprovado estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento, ou seja, empresas da área de serviço que faturarem até R$ 3,6 milhões por ano poderão ingressar no Supersimples Nacional, após a aprovação do projeto pelo Legislativo e a sanção presidencial. As empresas que se enquadrarem no novo sistema serão tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% por mês. Nas negociações para a votação do projeto, segundo o relator da matéria, deputado Cláudio Puty (PT-PA), ficou acertado que em 90 dias o governo deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reajuste da tabela de enquadramento no Supersimples para ser discutida. “A universalização é um fato histórico. Há sete anos que se lutava para colocar as categorias de serviço: advogados, consultores, corretores, clínicas de fisioterapia, entre outros. Todos que não estavam, estarão no Simples”, disse Puty. (Estado de Minas)
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, por unanimidade, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), ressalvadas emendas e destaques, que visam a alterar o texto. Foram 417 votos a favor e nenhum contra. A votação dos destaques e emendas foi adiada para a próxima semana. O texto aprovado estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento, ou seja, empresas da área de serviço que faturarem até R$ 3,6 milhões por ano poderão ingressar no Supersimples Nacional, após a aprovação do projeto pelo Legislativo e a sanção presidencial. As empresas que se enquadrarem no novo sistema serão tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% por mês. Nas negociações para a votação do projeto, segundo o relator da matéria, deputado Cláudio Puty (PT-PA), ficou acertado que em 90 dias o governo deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reajuste da tabela de enquadramento no Supersimples para ser discutida. “A universalização é um fato histórico. Há sete anos que se lutava para colocar as categorias de serviço: advogados, consultores, corretores, clínicas de fisioterapia, entre outros. Todos que não estavam, estarão no Simples”, disse Puty. (Estado de Minas)
Municípios
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras para a criação de municípios no Brasil. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas incluiu emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas não foram apreciadas pelo plenário e devem ser votadas na próxima sessão deliberativa da Casa. Elas alteram pontos fundamentais no texto, como o número mínimo de habitantes para um distrito requerer a emancipação e o tamanho mínimo dos municípios. As modificações foram pedidas pelo governo para evitar a criação excessiva de municípios e a pulverização dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Um projeto anterior de Mozarildo para flexibilizar a criação de municípios tinha sido vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Para conseguir a aprovação do novo projeto, Raupp e Mozarildo negociaram com o governo para modificar o texto na CCJ. O relator acatou emendas, modificando para 6 mil o número mínimo de habitantes dos novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, contra os limites anteriores de 5 mil e 6,5 mil, respectivamente. O número mínimo passa de 8,5 mil para 12 mil no Nordeste e de 15 mil para 20 mil no Sul e no Sudeste. (Agência Brasil)
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras para a criação de municípios no Brasil. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas incluiu emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas não foram apreciadas pelo plenário e devem ser votadas na próxima sessão deliberativa da Casa. Elas alteram pontos fundamentais no texto, como o número mínimo de habitantes para um distrito requerer a emancipação e o tamanho mínimo dos municípios. As modificações foram pedidas pelo governo para evitar a criação excessiva de municípios e a pulverização dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Um projeto anterior de Mozarildo para flexibilizar a criação de municípios tinha sido vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Para conseguir a aprovação do novo projeto, Raupp e Mozarildo negociaram com o governo para modificar o texto na CCJ. O relator acatou emendas, modificando para 6 mil o número mínimo de habitantes dos novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, contra os limites anteriores de 5 mil e 6,5 mil, respectivamente. O número mínimo passa de 8,5 mil para 12 mil no Nordeste e de 15 mil para 20 mil no Sul e no Sudeste. (Agência Brasil)
Cerol
Usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais divertida e competitiva, o cerol se mostrou perigoso, ao longo do tempo. Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola, ele é passado na linha da pipa, mas está prestes a ser banido do país. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A proposta, que agora segue para votação pelo plenário da Casa, altera o Código Penal Brasileiro e torna crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas, mesmo que seja para empinar pipas. A pena a ser aplicada dependerá da gravidade da lesão provocada na vítima. (Rádio Itatiaia)
Capivaras
O controle da população de capivaras não é problema exclusivo da Lagoa da Pampulha, onde a Prefeitura de Belo Horizonte peleja para retirar 250 animais de seu entorno. Pelo menos 15 processos correm no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relacionados à proliferação do mamífero em Minas Gerais. Além da Pampulha, os casos se espalham em condomínios fechados e municípios próximos a ambientes aquáticos, hábitat dos maiores roedores do mundo. O fenômeno preocupa autoridades, uma vez que, além de trazer risco de acidentes de trânsito, a capivara pode servir de reservatório da bactéria causadora da febre maculosa, transmitida ao homem pelo carrapato-estrela. Como mostrou ontem o Estado de Minas, a prefeitura instalou placas avisando sobre a ocorrência do carrapato em parque ecológico na Pampulha, para alertar sobre o perigo. Os municípios de Ponte Nova, na Zona da Mata, Divinópolis, na Região Centro-Oeste, e Sete Lagoas, na Região Central, tentam fazer o acompanhamento e controle dos roedores. O desafio também está presente em condomínios como o Alphaville, às margens da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, o Canto das Águas, em Rio Acima, e o Nossa Fazenda, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todos contam com processos em curso no Ibama relativos à elaboração do plano de manejo de capivaras, estudo que caracteriza a população dos animais e traça as ações de controle. (Estado de Minas)
O controle da população de capivaras não é problema exclusivo da Lagoa da Pampulha, onde a Prefeitura de Belo Horizonte peleja para retirar 250 animais de seu entorno. Pelo menos 15 processos correm no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relacionados à proliferação do mamífero em Minas Gerais. Além da Pampulha, os casos se espalham em condomínios fechados e municípios próximos a ambientes aquáticos, hábitat dos maiores roedores do mundo. O fenômeno preocupa autoridades, uma vez que, além de trazer risco de acidentes de trânsito, a capivara pode servir de reservatório da bactéria causadora da febre maculosa, transmitida ao homem pelo carrapato-estrela. Como mostrou ontem o Estado de Minas, a prefeitura instalou placas avisando sobre a ocorrência do carrapato em parque ecológico na Pampulha, para alertar sobre o perigo. Os municípios de Ponte Nova, na Zona da Mata, Divinópolis, na Região Centro-Oeste, e Sete Lagoas, na Região Central, tentam fazer o acompanhamento e controle dos roedores. O desafio também está presente em condomínios como o Alphaville, às margens da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, o Canto das Águas, em Rio Acima, e o Nossa Fazenda, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todos contam com processos em curso no Ibama relativos à elaboração do plano de manejo de capivaras, estudo que caracteriza a população dos animais e traça as ações de controle. (Estado de Minas)