Manifestações
Mais de 12 mil pessoas confirmaram presença pelas redes sociais nas manifestações que ocorrerão amanhã (15) em pelo menos sete cidades-sede da Copa do Mundo, além de Vitória, no Espírito Santo e Santiago, no Chile. O 15M, Dia Internacional de lutas contra a Copa reunirá movimentos sociais, entidades civis, partidos políticos, pessoas atingidas pelas obras e outros manifestantes. Os protestos estão marcados para acontecer nas cidades-sede Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Os protestos também ocorrem em Vitória, Espírito Santo e em Santiago, no Chile. No ano passado, uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros. Com a projeção midiática da Copa do Mundo, os movimentos sociais planejam tomar novamente as ruas. Nas cidades-sede foram formados os Comitês Populares da Copa, centralizados na Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), cujos integrantes reúnem-se desde o ano passado. Sob o mote Copa sem povo: tô na rua de novo, pretendem ocupar as ruas com pautas, segundo os organizadores, mais consistentes que nas manifestações de junho. (Hoje em Dia)
Mais de 12 mil pessoas confirmaram presença pelas redes sociais nas manifestações que ocorrerão amanhã (15) em pelo menos sete cidades-sede da Copa do Mundo, além de Vitória, no Espírito Santo e Santiago, no Chile. O 15M, Dia Internacional de lutas contra a Copa reunirá movimentos sociais, entidades civis, partidos políticos, pessoas atingidas pelas obras e outros manifestantes. Os protestos estão marcados para acontecer nas cidades-sede Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Os protestos também ocorrem em Vitória, Espírito Santo e em Santiago, no Chile. No ano passado, uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros. Com a projeção midiática da Copa do Mundo, os movimentos sociais planejam tomar novamente as ruas. Nas cidades-sede foram formados os Comitês Populares da Copa, centralizados na Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), cujos integrantes reúnem-se desde o ano passado. Sob o mote Copa sem povo: tô na rua de novo, pretendem ocupar as ruas com pautas, segundo os organizadores, mais consistentes que nas manifestações de junho. (Hoje em Dia)
Tarifa de ônibus
A Justiça negou nesta quarta-feira (14) dois recursos que tentavam derrubar o aumento de 7,5% das passagens de ônibus em Belo Horizonte. O reajuste da tarifa foi anunciado no mês passado, mas suspenso a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais que pediu um prazo de um mês para que fosse feita uma perícia no relatório da empresa Ernst & Young que indicou a necessidade do aumento. No último dia 8, o juiz Renato Luís Dresch revogou a decisão. Em função desta posição, o MP entrou com novo recurso alegando que só teria recebido o relatório da Ernst & Young a alguns dias do fim do prazo concedido pela Justiça para análise. Além disso, o órgão destaca que o estudo de verificação de custos contratado pela BHTrans se baseou somente em dados estimados e que o ato administrativo que autorizou o aumento foi baseado neste levantamento. Ainda no recurso, os promotores alegam que "...a decisão que negou a liminar se mostra, além de ambígua e contraditória, contrária à ordem jurídica, pois permite a consolidação de ato administrativo sustentado em relatório técnico de dados projetados, postergando direitos sociais e princípios constitucionais". (Hoje em Dia)
Trabalho escravo
Minas Gerais lidera o ranking de estados brasileiros com o maior número de resgates de trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão. Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que, em 2013, foram 446 pessoas resgatadas por auditores no estado. E a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro aparece no topo do ranking dos municípios brasileiros com trabalhadores na mesma situação. Ali, 173 pessoas que trabalhavam para empreiteiras de construção civil foram resgatadas. São Paulo aparece na vice-liderança entre os estados, com 419 casos, a maioria na construção civil e indústria têxtil.
Segundo o Ministério, em todo o país 2.063 trabalhadores foram encontra[/LEAD]dos em situação análoga a de escravo, fruto de um total de 179 operações. Pela primeira vez no histórico das ações ficais um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados – 1.068 – estavam no meio urbano, superando os casos de trabalho degradante na zona rural. (Hoje em Dia)
A Justiça negou nesta quarta-feira (14) dois recursos que tentavam derrubar o aumento de 7,5% das passagens de ônibus em Belo Horizonte. O reajuste da tarifa foi anunciado no mês passado, mas suspenso a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais que pediu um prazo de um mês para que fosse feita uma perícia no relatório da empresa Ernst & Young que indicou a necessidade do aumento. No último dia 8, o juiz Renato Luís Dresch revogou a decisão. Em função desta posição, o MP entrou com novo recurso alegando que só teria recebido o relatório da Ernst & Young a alguns dias do fim do prazo concedido pela Justiça para análise. Além disso, o órgão destaca que o estudo de verificação de custos contratado pela BHTrans se baseou somente em dados estimados e que o ato administrativo que autorizou o aumento foi baseado neste levantamento. Ainda no recurso, os promotores alegam que "...a decisão que negou a liminar se mostra, além de ambígua e contraditória, contrária à ordem jurídica, pois permite a consolidação de ato administrativo sustentado em relatório técnico de dados projetados, postergando direitos sociais e princípios constitucionais". (Hoje em Dia)
Trabalho escravo
Minas Gerais lidera o ranking de estados brasileiros com o maior número de resgates de trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão. Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que, em 2013, foram 446 pessoas resgatadas por auditores no estado. E a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro aparece no topo do ranking dos municípios brasileiros com trabalhadores na mesma situação. Ali, 173 pessoas que trabalhavam para empreiteiras de construção civil foram resgatadas. São Paulo aparece na vice-liderança entre os estados, com 419 casos, a maioria na construção civil e indústria têxtil.
Segundo o Ministério, em todo o país 2.063 trabalhadores foram encontra[/LEAD]dos em situação análoga a de escravo, fruto de um total de 179 operações. Pela primeira vez no histórico das ações ficais um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados – 1.068 – estavam no meio urbano, superando os casos de trabalho degradante na zona rural. (Hoje em Dia)
Exploração sexual
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança e de adolescentes. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê dessa forma que os condenados por esse crime não poderão ter direito a liberdade provisória, anistia ou indulto. O favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também vira crime inafiançável e a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado. A progressão do regime, por sua vez, só pode ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena -- para réus primários -- e de três quintos, no caso de reincidentes. Hoje, já fazem parte do rol de crimes hediondos homicídio qualificado ou quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio. Também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e estupro. "Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentando à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia", argumenta na justificativa o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). (Estadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança e de adolescentes. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê dessa forma que os condenados por esse crime não poderão ter direito a liberdade provisória, anistia ou indulto. O favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também vira crime inafiançável e a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado. A progressão do regime, por sua vez, só pode ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena -- para réus primários -- e de três quintos, no caso de reincidentes. Hoje, já fazem parte do rol de crimes hediondos homicídio qualificado ou quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio. Também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e estupro. "Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentando à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia", argumenta na justificativa o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). (Estadão
Farah
O ex-cirurgião Farah Jorge Farah foi condenado a 16 anos de prisão por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003, O júri terminou pouco depois da 1h desta quinta-feira, 15. Os jurados descartaram a principal tese da defesa, a hipótese de semi-imputabilidade, ou seja, que o ex-cirurgião estava fora de si e não pode ser julgado pelos crimes que cometeu naquele momento. Farah recebeu a pena de 12 anos pelo homicídio e dois anos em relação a cada qualificação: motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Assim, sua pena aumentou em comparação aos 13 anos aos quais havia sido condenado em 2008. Aquele julgamento foi anulado porque a defesa do ex-cirurgião alegou que os laudos que comprovavam sua semi-imputabilidade não haviam sido considerados. Agora, com a nova decisão, não será possível anular o júri pelo mesmo motivo. Na quarta-feira, 14, na parte final do julgamento, Farah falou por cerca de 5 horas. Houve mais uma confissão do acusado, com fortes referências a Deus e aos pais. Com uma bengala no colo, o réu disse calmamente que não tinha lembrança de todos os fatos da morte, alegou que agiu em legítima defesa e não assumiu o esquartejamento. "Eu vou continuar dizendo até que Jesus volte: eu não tenho certeza da ordem dos fatos", afirmou o réu. O promotor André Luiz Bogado Cunha tratou o réu como um dissimulado, "um ator". (Estadão)
O ex-cirurgião Farah Jorge Farah foi condenado a 16 anos de prisão por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003, O júri terminou pouco depois da 1h desta quinta-feira, 15. Os jurados descartaram a principal tese da defesa, a hipótese de semi-imputabilidade, ou seja, que o ex-cirurgião estava fora de si e não pode ser julgado pelos crimes que cometeu naquele momento. Farah recebeu a pena de 12 anos pelo homicídio e dois anos em relação a cada qualificação: motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Assim, sua pena aumentou em comparação aos 13 anos aos quais havia sido condenado em 2008. Aquele julgamento foi anulado porque a defesa do ex-cirurgião alegou que os laudos que comprovavam sua semi-imputabilidade não haviam sido considerados. Agora, com a nova decisão, não será possível anular o júri pelo mesmo motivo. Na quarta-feira, 14, na parte final do julgamento, Farah falou por cerca de 5 horas. Houve mais uma confissão do acusado, com fortes referências a Deus e aos pais. Com uma bengala no colo, o réu disse calmamente que não tinha lembrança de todos os fatos da morte, alegou que agiu em legítima defesa e não assumiu o esquartejamento. "Eu vou continuar dizendo até que Jesus volte: eu não tenho certeza da ordem dos fatos", afirmou o réu. O promotor André Luiz Bogado Cunha tratou o réu como um dissimulado, "um ator". (Estadão)
Maluf
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (14) que a Procuradoria Geral da República inicie procedimentos para repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no exterior. A remessa do dinheiro não é imediata, e a Procuradoria deve "providenciar", em contato com as autoridades judiciárias internacionais, o retorno "dos ativos bloqueados naqueles países". Tratados internacionais preveem que a decisão do Supremo, que autorizou o retorno dos valores, seja observada. O G1 procurou a assessoria de Maluf, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria em ação penal contra Maluf na qual ele é acusado de lavagem de dinheiro por supostamente desviar recursos de obras públicas da capital paulista, quando era prefeito de São Paulo, e enviar os valores para contas em paraísos fiscais. (G1)
Petrobras
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Após a primeira reunião de trabalho, os membros da comissão aprovaram um plano de ação e marcaram a vinda de Graça Foster para a próxima terça-feira (20) e de Gabrielli para quinta-feira seguinte (22). Ao todo, foram aprovados 73 requerimentos que incluem pedidos de acesso a documentos e à investigação da Polícia Federal, além de convocações e convites para dezenas de pessoas. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, estão entre os convidados para comparecer à comissão. A comissão também terá o auxílio de dois delegados da Polícia Federal que ficarão à disposição dos senadores para auxílio técnico. Funcionários e outros membros da atual e da antiga diretoria da Petrobras também estão entre as pessoas a serem chamadas para colaborar com a comissão. Considerado responsável pelo relatório que levou à compra da refinaria de Pasadena, o ex-diretor Nestor Cerveró está entre os convocados. (Agência Brasil)
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Após a primeira reunião de trabalho, os membros da comissão aprovaram um plano de ação e marcaram a vinda de Graça Foster para a próxima terça-feira (20) e de Gabrielli para quinta-feira seguinte (22). Ao todo, foram aprovados 73 requerimentos que incluem pedidos de acesso a documentos e à investigação da Polícia Federal, além de convocações e convites para dezenas de pessoas. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, estão entre os convidados para comparecer à comissão. A comissão também terá o auxílio de dois delegados da Polícia Federal que ficarão à disposição dos senadores para auxílio técnico. Funcionários e outros membros da atual e da antiga diretoria da Petrobras também estão entre as pessoas a serem chamadas para colaborar com a comissão. Considerado responsável pelo relatório que levou à compra da refinaria de Pasadena, o ex-diretor Nestor Cerveró está entre os convocados. (Agência Brasil)